Ministério Público repudia afirmações de procurador

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se manifestou, no final da tarde desta terça-feira (26), sobre as afirmações de cunho preconceituoso do procurador Ricardo Albuquerque durante palestra a estudantes da faculdade Fibra.

Segundo a nota, o órgão “repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”.

Acrescenta que, “em relação à questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição”.

“Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade”, finaliza.

Associação de torcidas protesta contra lei que pune atos violentos

A Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg) prevê que seus membros passem a protestar contra a lei 13.912, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (26), que endurece a punição a organizadas com associados envolvidos em episódios de violência. A lei, proposta pelo deputado André Moura (PSC-SE) e aprovada na Câmara e no Senado, altera o Estatuto do Torcedor. Agora uma torcida pode ser suspensa por até cinco anos – a punição máxima antes era três anos.

“Uma medida como essa que pune exclusivamente as instituições e não os atos arbitrários é totalmente sem pé e nem medida, não tem cabimento”, protestou o corintiano Alex Minduim, presidente da Anatorg. “As torcidas organizadas não têm poder de controle sobre todos os associados, haja vista a quantidade de membros de algumas delas. Tem torcida com 105 mil membros. Como ela pode responder pelo ato indevido de um indivíduo?”.

A associação argumenta que a lei é mais um passo no processo que ela chama de “criminalização das torcidas” e defende que medidas como essa não são capazes de atenuar a violência no futebol. As torcidas também reclamam de não terem sido ouvidas durante a tramitação da proposta.

“Defendemos que esse indivíduo [envolvido em atos de violência] seja identificado e punido no rigor da lei, e não a instituição”, afirmou Minduim. “A instituição está posta pra fazer uma série de trabalhos que envolvem a comunidade local, a sociedade, o clube de sua paixão e a festa nas arquibancadas.”.

Caíque explica cobrança bizarra e pede desculpas à Fiel

Seis dias depois da final da Copa Verde, entre Paissandu e Cuiabá, no Mangueirão, o volante Caíque Oliveira finalmente se manifestou para explicar a bizarra cobrança de penalidade que causou a derrota bicolor e a perda do título do torneio regional. O lance repercutiu até no exterior pela forma inusitada inventada pelo volante.

O jogador usou as redes sociais para explicar à torcida a maneira como cobra pênaltis, citando inclusive a cobrança bem sucedida contra o Náutico no jogo o acesso à Série B, no estádio dos Aflitos.

Através de seu perfil no Instagram, Caíque descartou ter agido com irresponsabilidade e pediu desculpas à Fiel bicolor. Encerrou prometendo comprometimento com o clube para 2020, em busca de títulos e do acesso à Série B do Campeonato Brasileiro

Áudio divulgado pela Polícia contra ativistas de Alter do Chão não comprova crime

Do Portal OESTADONET

Na manhã desta terça-feira (26), o juiz da Primeira Vara Criminal Alexandre Rizzi deferiu mandados de busca, apreensão e prisão de quatro membros da Brigada Alter do Chão suspeitos de serem os responsáveis pelas queimadas que destruíram parte da mata na Área de Proteção Ambiental (APA) no município de Santarém, no oeste do Pará, no mês de setembro.
Durante coletiva à imprensa, no final da manhã desta terça-feira, o delegado José Humberto de Melo Júnior, da DPI, afirmou que as provas contra os integrantes da Brigada Alter são “robustas e comprovam o envolvimento deles no episódio”.

Ele apresentou um áudio de uma conversa entre duas pessoas comentando sobre o recebimento de doações em dinheiro para ajudar no combate aos incêndios na APA Alter do Chão. Mas o teor, por si só não revela prática de crime.( Leia a transcrição do áudio nesta matéria).

O processo está em segredo de Justiça, mas a polícia permitiu fotos e divulgou os nomes. A Promotoria de Justiça de Santarém informou ao Portal OESTADONET que o inquérito que resultou nas prisões de quatro pessoas, com suspeita de envolvimento no incêndio em Alter do Chão, ainda não deu entrada no sistema de distribuição interna. Por isso, a assessoria de imprensa do MP esclareceu que a promotoria não se manifestou acerca das medidas judiciais adotadas pelo juiz do caso.
O delegado informou que a polícia está de posse de farto material, incluindo conversas de áudio por meio de aplicativo de mensagem e vídeos feitos pelos suspeitos antes e durante o início do fogo nas matas da floresta em Alter. Durante a coletiva com a imprensa o delegado leu uma das conversas entre os suspeitos. Em uma dessas, conversas, por exemplo, um dos suspeitos, Gustavo, fala com uma mulher identificada por Cecília e menciona os incêndios, mas o delegado não mencionou qual crime estariam praticando.

Leia o teor integral da conversa:
Mulher: Estou um pouco preocupada com o incêndio aí, né. Então…
Gustavo: Se você tiver um tempo, aí, a gente pode conversar, estou por trás de tudo. Sou da Brigada Alter, a gente está com o Instituto Aquífero Alter, que fundou a brigada há um ano e meio atrás. E… pedindo apoio de todo mundo. A WWF está esperando uma resposta segunda-feira de um contrato de R$ 70 mil em equipamentos para a Brigada.
Mulher: Ah, que bom…
Gustavo: A vaquinha deu R$ 100 mil pra galera. Uma vaquinha nossa. Tá maravilhoso! Tá maravilhoso! A galera tá num momento pós-traumático, mas tudo bem.
Mulher: Que bom
Gustavo: Quando vocês chegarem vai ter bastante fogo, na rota inclusive. Se preparem…o horizonte vai estar todo embaçado.

Segundo o delegado José Humberto de Melo Júnior, a investigação segue mirando outras pessoas e instituições que possivelmente também estariam envolvidas nesse caso. A polícia acredita que os incêndios foram praticados de forma criminosa para que a Brigada pudesse captar recursos por meio de doações. Parte desse dinheiro arrecadado durante o período da queimada era recebida em CNPS de ONG’s parceiras da Brigada Alter, sendo que o valor era dividido entre os integrantes da instituição.

Alguns valores nem chegavam a ser declarados na sua totalidade, conforme apontam as investigações policiais. A polícia investiga, por exemplo, a falsificação de documentos para esconder a transação financeira dos valores arrecadados, uma vez que eles declaram um valor diferente do que a ONG recebeu em doações.
Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que foram presos na operação ‘Fogo Sairé’ Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. As investigações estavam em curso desde então e agora a polícia diz ter encontrado indícios que apontam a ONG como uma possível causadora dos incêndios.
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em diversos endereços. Entre os alvos, está também a sede do Projeto Saúde e Alegria (PSA). O diretor da instituição, Caetano Scannavino, está em Brasília para participar de uma audiência no Congresso e deve dar uma entrevista coletiva às 16h. Ele falou que não sabe qual é a acusação.
Em nota, o projeto confirmou as buscas em sua sede, mas nega qualquer envolvimento da entidade. “O Projeto Saúde e Alegria foi surpreendido nesta manhã com a busca e apreensão de documentos pela Polícia Civil. Não existe no momento nenhum procedimento contra o Projeto Saúde e Alegria, mas apenas a apreensão de documentos institucionais no âmbito de um inquérito a respeito do qual ainda não temos acesso a nenhuma informação”, disse a entidade.
“Reforçamos que estamos colaboramos com as investigações. A instituição acredita no Estado Democrático de Direito e espera assim como todos os que estão acompanhando, o mais rápido esclarecimento dos fatos.”
Também por meio de nota, o instituto Aquífero Alter do Chão, parceiro dos Brigadistas, disse que “membros e apoiadores da Brigada, entre eles advogados, estão apurando o que levou a esse fato”. “Estamos em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida”, afirmou a entidade.
Em setembro, faltando poucos dias para o início da Festa do Sairé, foram registrados focos de incêndios na floresta nativa na região do Eixo Forte. A vila mais famosa do interior da Amazônia logo foi parar no noticiário nacional e internacional por causa da repercussão das queimadas na Amazônia.
Enquanto a floresta ardia em chamas, um grupo de voluntários arriscava a vida para apagar as chamas e evitar uma tragédia ambiental sem precedentes. Após alguns dias de muito trabalho que reuniu esforços de órgãos municipais e estaduais, inclusive com apoio aéreo, os focos foram finalmente eliminados.
A Brigada de Alter foi criada em 2018 e reúne voluntários que trabalham em parceria com o Corpo de Bombeiros e outras instituições.

NOTA
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia vem a público manifestar seu veemente repúdio em relação aos recentes atos de arbitrariedade cometidos contra integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão. Quatro integrantes da Brigada foram presos de forma autoritária e injustificada, na manhã desta terça-feira (26), sob a acusação de ter promovido o incêndio criminoso na Área de Proteção Ambiental (APA) em Santarém.
Como é de conhecimento público, o balneário de Alter do Chão, conhecido como o “caribe brasileiro”, vive um cenário de devastação de áreas de proteção ambiental, pressão imobiliária e disputa em torno de mudanças legislativas que permitiriam a construção de edifícios nas margens do rio Tapajós. Os recentes incêndios ocorridos em 2019, como noticiados amplamente pela imprensa, iniciaram em áreas invadidas por grileiros, nas margens do Lago Verde, alvo da tentativa de instalação de um loteamento privado. Esses loteamentos já foram, por diversas vezes, embargados pelo Ministério Público Federal do Pará, mas as decisões foram sistematicamente descumpridas.
A tentativa de criminalizar a Brigada de Incêndio de Alter do Chão que, junto com o Corpo de Bombeiros, foram os responsáveis pelo combate ao incêndio e por não permitir que a devastação tivesse proporções ainda maiores, constitui um ato de arbitrariedade, uma tentativa de manipular a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil de proteger a floresta contra a ocupação predatória da Amazônia e de esconder a responsabilidade da flexibilização da política ambiental e do desmonte dos órgãos de fiscalização promovidos pelo atual Governo Federal no aumento de 82% dos focos de incêndios deste ano.

Dudu Mandai é mais um reforço confirmado pelo Remo

A diretoria do Clube do Remo informou na manhã desta terça-feira (26) o nome de mais um reforço para o elenco azulino. O lateral-esquerdo Dudu Mandai, ex-São José (RS), é mais o novo contratado do clube para a temporada 2020. É o segundo nome anunciado desde que o técnico Rafael Jacques foi confirmado pela diretoria. O primeiro foi o volante Xaves, ex-Imperatriz-MA.

Procurador do MPPA critica índios e diz que não há dívida com quilombolas

Depois da repercussão negativa de um áudio contendo declarações do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, proferidas durante palestra a estudantes de Direito de uma faculdade particular nesta terça-feira (26), a assessoria do procurador divulgou nota esclarecendo e criticando o vazamento do áudio, que, segundo ele, estaria sendo veiculado “tendenciosamente nas redes sociais” e divulgado “fora de seu contexto”.

No áudio, Albuquerque diz, entre outras coisas, que “negros foram escravizados porque os índios eram preguiçosos e não queriam trabalhar”, que “não tem dívida nenhuma com quilombolas, com negócio de Zumbi e esse pessoal, não tenho! Porque ninguém aqui teve navio negreiro, ninguém que eu conheça tem ou em suas famílias teve navio negreiro trazendo pessoas da África para serem escravizadas no Brasil” e que “índios são preguiçosos até hoje e preferiam morrer a trabalhar como escravos para portugueses, e foi por causa disso que foram buscar pessoas na África para substituir índios no Brasil”.

Defendeu, por fim, que o que importa “é o respeito mútuo entre as pessoas, tem que dar terra pra todo mundo, mas porque é brasileiro, só por isso. Todos são iguais em direito. Não precisa ser gay, negro, índio, amarelo ou azul para ser destinatário de alguma política pública, isso está errado. Isso tudo só faz travar a sociedade”.

A nota repassada pela assessoria diz o seguinte:

“Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs.

O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais foi divulgado fora de seu contexto,, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.

Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui que não houve a violação do direito de nenhum grupo.

Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos, o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a criticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial”.

Uma estudante da Fibra, que participou da visita à sede do Ministério Público, informou que o procurador de justiça Ricardo Albuquerque, atual Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará, foi designado para recepcionar os alunos, representando o procurador-geral de justiça.

Foi quando Albuquerque proferiu a palestra no prédio-sede hoje pela manhã e passou a tecer comentários racistas e depreciativos contra negros e índios, em sentido totalmente contrário às missões institucionais do Ministério Público, para espanto dos alunos.

A tal ‘disseminação de conhecimento imparcial’ deve ser um conceito eminentemente pessoal do procurador. Presume-se, para o bem geral, que o Ministério Público não comungue – como instituição – das mesmas opiniões.

Maia critica Guedes por citação ao AI-5: “Vamos estimular o fechamento do Parlamento?”

O presidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Maia, fez uma dura critica a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez uma declaração em defesa do AI-5. Durante discurso nesta terça-feira (26) no seminário “Política, Democracia e Justiça”, na Câmara dos Deputados, ele afirmou que não “dá mais para se usar a palavra AI-5 como se fosse ‘bom dia, boa tarde, oi, cara’”.

“Vamos estimular o fechamento do Parlamento, dos direitos constitucionais do cidadão, como o habeas corpus? Foi isso que o AI-5 fez de forma mais relevante”, lembrou ainda.

O presidente da Câmara frisou que não acha que a intenção de Guedes tenha sido defender a adoção de um novo AI-5, mas criticou a escolha de palavras do ministro.

“Não podemos sinalizar à sociedade que estamos estimulando uma batalha campal. Dá a impressão às vezes que os dois campos ficam estimulando que as manifestações venham pelas ruas, não que seja um movimento natural”, disse o parlamentar.

Quem vai parar o Flamengo?

POR GERSON NOGUEIRA

Um interessante artigo de César Grafietti, no Infomoney, levanta uma questão que devia estar preocupando os demais clubes brasileiros: quem pode parar o Flamengo¿ Economista, especialista em banking e gestão & finanças do esporte, com mais de 27 anos de mercado financeiro, ele não está falando propriamente de futebol, mas de negócios.

Ele historia o esforço do clube carioca, a partir de 2013, com vários erros cometidos pelo caminho. Finalmente, neste ano da graça de 2019, irrompem os efeitos em campo do processo de reestruturação financeira. Neste exato momento, o Fla passa também à condição de inimigo a ser batido, dentro e fora das quatro linhas.

O time de Jorge Jesus tem potencial para amealhar R$ 1 bilhão em receita, o que deve fazer com que aumente ainda mais a distância para os perseguidores mais próximos – Palmeiras e Grêmio, nas atuais circunstâncias.

Grafietti, com a cabeça pautada em números, recomenda que ninguém perca tempo com aqueles argumentos de arquibancada para justificar o gigantismo econômico do Flamengo. Para os clubes, importa mesmo é ir direto ao que interessa: devem se organizar, observar quem está trabalhando direito nessa área e traçar planos bem direcionados.

Cita o benchmark, variável de clube para clube e dependente do modelo de sucesso buscado. Segundo Grafietti, alguns clubes brasileiros só precisam de pequenos ajustes, outros precisarão se reinventar. Junto com o Flamengo, ele enumera Palmeiras, Grêmio, Bahia e Athletico-PR como clubes que já têm uma condição superior aos demais, pois estão no rumo certo.

Dos que estão abaixo da linha de segurança, alguns até podem se ajustar rapidamente, outros levarão tempo. “Algumas soluções serão simples enquanto outras demandarão mudanças radicais na estrutura de controle, porque somente virando empresa alguns clubes conseguirão arejar a gestão, trazer dinheiro novo e impulso de retomar o crescimento”, ensina.

O artigo contraria também aquele raciocínio cego de que, nas ricas ligas europeias, só os gigantes se dão bem. Nas cinco principais ligas, hoje, aparecem intrusos onde antes só havia espaço para os ricos. Na Alemanha, o Bayern leva sufoco dos emergentes. Na Inglaterra, o Leicester novamente se salienta. Na Itália, Lazio e Cagliari ocupam lugares que tradicionalmente seriam de Napoli e Milan. Espanha e França, porém, ainda mantêm o status quo.

Esse cenário ensina que pode até haver grande diferença de receitas, mas se a grana for bem utilizada, com política correta de contratações e treinador capacitado é possível fazer frente aos gigantes.

Há também a velha questão da divisão do dinheiro da TV. Como se sabe, na Europa, a partilha é mais democrática. Ocorre que, mesmo com recursos bem distribuídos, alguns clubes se distanciaram em conquistas. Na Espanha, Barcelona e Real se revezam no doce esporte de levantar taças. O Bayern venceu os últimos sete campeonatos alemães, a Juve ganhou oito na Itália e a Inglaterra teve quatro campeões diferentes nos últimos 15 anos.

Grafietti alerta, ainda, que a TV é importante, mas que os clubes não podem depender 100% de seus recursos. Quanto mais eficiência na gestão do negócio e da marca, menos dependência haverá em relação à televisão.

A boa notícia é que ninguém está impedido de ingressar no grupo de clubes que brigam por títulos. Parte dessa possibilidade pode estar no sistema de Fair Play Financeiro, que deve ser implantado no Brasil, a fim de levar os clubes ao equilíbrio individual.

Afinal, estar bem equilibrado financeiramente abre um leque de oportunidades. Permite maior poder de barganha nas negociações com a TV, pois os contratos são individuais (vide Athletico e Palmeiras em 2019) dando mais liberdade para planejar.

Como segundo pilar de uma indústria competitiva, alguns clubes terão que virar empresa. Nesse caso, ensina Grafietti, os dirigentes precisarão abrir mão do futebol: “Há necessidade de dinheiro novo, para colocar a casa em ordem, estabilizar as finanças, iniciar um trabalho mais eficiente de gastos e de valorização da marca. No fundo, os clubes precisam de uma nova ordem interna, em maior ou menor grau”.

Volante abre a nova fase de contratações no Remo

Além de Dudu Mandai, que deve ser confirmado nos próximos dias, o Remo anunciou ontem a contratação do volante maranhense Xaves, que foi um dos destaques do Imperatriz no Brasileiro da Série C. Aos 33 anos, com carreira que inclui atuações pelo Paraná Clube, Atlético-MG, Ceará, Atlético-PR, Botafogo-PB e Ponte Preta, o meio-campista já é comparado no Baenão a Agnaldo Jesus, que fez história pelo clube.

Tem características de liderança e é o volante de perfil guerreiro que a torcida tanto aprecia. Foi contratado logo depois do anúncio oficializando o acordo com Rafael Jacques, o que permite acreditar que teve o aval do novo comandante azulino.

Outro que pode ter seu futuro definido no clube nos próximos dias é o meia-atacante Guilherme Garré, que ainda negocia a renovação de contrato. Até a apresentação do elenco, no dia 9 de dezembro, devem ser anunciados mais nove aquisições (dois atacantes de lado, um centroavante, um zagueiro de área, dois volantes, dois laterais e um meia-armador).

Papão tem base sólida, mas ainda discute renovações

Com 22 jogadores no elenco que termina a temporada, o PSC deve ter uma base bem reforçada para o começo das competições do próximo ano. Alguns jogadores ainda não definiram permanência na Curuzu – casos de Giovanni, Vítor Oliveira, Thomaz Bastos e Elielton –, mas a grande interrogação envolve a situação do volante Caíque Oliveira.

Apesar da cobrança extravagante do penal decisivo na Copa Verde, Caíque é defendido pelo técnico Hélio dos Anjos, pelo menos publicamente, mas não há certeza absoluta quanto à sua permanência. Há o receio de que o atleta, que não é titular absoluto, venha a sofrer hostilidades quando entrar em campo.  

(Coluna publicada no Bola desta terça-feira, 26)