Em mau estado

Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

“Lula livre” se insere em momento muito particular da difícil batalha pela democracia na América Latina.

O povo chileno explode como uma bomba de retardamento contra a opressão econômica, e inovações justiceiras são inevitáveis. No Equador, o eleitorado traído de Lenín Moreno tomou-lhe as forças e cobra a dívida multissecular.

Na Argentina renasce uma ideia de solidariedade latino-americana contra a sufocação imposta pelas políticas econômicas elitistas. O México reencontra com López Obrador uma concepção de soberania real e sentido de democracia. Esse tabuleiro parecia ter uma casa reservada para Lula, em lugar estratégico.

Até onde permanecerá a liberdade de Lula é a primeira incógnita que sua nova condição propõe. Não só pela combinação de pendências judiciais e má disposição de parte do Ministério Público e do Judiciário quanto a esses processos, e outros imagináveis.

O bolsonarismo, no Congresso e fora dele, teve uma derrota que afinal lhe contrapõe um obstáculo na paisagem política, até aqui verdejante, da sua perspectiva.

Além disso, duas manifestações (duas até a elaboração deste texto) transmitem a contrariedade do segmento militar com a nova situação que também o derrota. A liberdade de Lula tem inimigos ativos.

O comentário do vice e general Hamilton Mourão ao restabelecimento do princípio constitucional da presunção de inocência, até que completado o trâmite do processo penal, foi claro na mensagem e no destinatário: “O Estado de Direito é um dos pilares da nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos, mas hoje, 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

A resposta é simples: o Estado de Direito está no texto da Constituição. Só nele, em letras. E não em qualquer outra parte mais. Não há Estado de Direito onde um general (Eduardo Villas Bôas) pressiona e intimida a corte suprema do país, contra decisão com eventual benefício a um político preso — por deduzido e improvado crime comum, não por tentativa ou golpe contra a Constituição, como tantos já fizeram aqui tantas vezes.

Nem há Estado de Direito onde o mesmo porta-voz, colhido o efeito desejado na primeira investida, volta à mesma pressão intimidatória antes de nova decisão da corte maior.

Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político. Não ao sabor da Constituição. “Ao sabor da política?” Não. Ao sabor da força das armas, fornecidas pelo restante da população para a defesa da nação —esta fusão fascinante de povo, Constituição, leis, território, cultura, costumes, história—, e não só do capital privado.

No Estado de Direito em vão procurado pela pergunta acabamos de saber que ao começar o ano já eram 13,5 milhões os miseráveis, 50% a mais sobre os 9 milhões de quatro anos antes.

Diz o levantamento que são pessoas vivendo com menos de R$ 145 por mês. Menos de. Dispõem em média, portanto, no máximo R$ 4,83 por dia. Como comem, essas pessoas? Como se aguentam por todo um dia, por todos os dias, com a miséria de comida a que têm acesso? É insuportável pensar nisso. É insuportável pensar no tratamento dado aos pedintes, no descaso com esses farrapos de vida. Não vivem em Estado de Direito, estão condenados ao estado de miséria.

Bolsonaro proíbe a queima do maquinário de mineradores clandestinos na Amazônia. Já está claro: há um pedido dele para formulação de medida que legalize essa atividade. No Estado de Direito não se legalizaria o crime. Tanto mais por haver indícios fortes de que o controle dessa mineração está em milícias, com policiais e ex-policiais, não sediadas só na Amazônia. É o novo poder em expansão. Contra o direito do Estado e o Estado de Direito.

Na sessão do Supremo que reconheceu a Constituição e contrariou os defensores, na dura acusação do decano Celso de Mello, prática “própria de regime autoritário e autocrata”, Dias Toffoli puxou uma rodada de informações e considerações, muito impressionantes, sobre a criminalidade, a impunidade e a situação prisional no Brasil.

Mas não precisariam ser todos tão caudalosos. Bastaria lembrar que nem o clamor público, interno e internacional, foi capaz de vencer a barragem entre o assassinato de Marielle e Anderson e o que seria a investigação honesta do crime, seus antecedentes e envolvimentos pessoais: corrupção, milícias, vários crimes, poder, todos vasculhados e revelados.

Sem o Estado de Direito, o que viceja é o Estado de direita.

Caso Marielle: Bolsonaro confessa obstrução de Justiça e ocultação de provas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que pegou a gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde tem uma casa, para que não fossem adulteradas. O presidente falou com jornalistas sobre o assunto durante visita a concessionária em Brasília, onde ele comprou uma motocicleta.

“Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha”, declarou Bolsonaro.

Reportagem do Jornal Nacional mostrou na terça-feira (29) que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, suspeito de participação no crime, esteve no local e disse que iria à casa 58, casa que pertence ao presidente, e que o “seu Jair” atendeu ao interfone e autorizou a entrada.

Queiroz, entretanto, seguiu para a casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do assassinato, no mesmo condomínio. Naquele horário, o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília e participou de votações na Câmara no mesmo dia.

Neste sábado (2), o presidente voltou a dizer que estava em Brasília e não no Rio de Janeiro no dia em que o ex-policial militar Élcio de Queiroz esteve no Condomínio Vivendas da Barra.

Na quarta (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que um áudio obtido na investigação da morte de Marielle e Anderson mostra que foi o PM aposentado Ronnie Lessa quem liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz no Condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, em 14 de março de 2018 (veja no vídeo acima). Suspeitos de serem os autores do assassinato, os dois estão presos desde março deste ano.

A perícia que mostrou que a voz na gravação é de Ronnie Lessa foi feita um dia depois da reportagem do Jornal Nacional sobre o assunto e foi realizada em duas horas e meia.

Também na quarta, uma gravação divulgada pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) mostrou que a autorização para a entrada do suspeito partiu da casa em que morava outro suspeito – Ronnie Lessa – e não da casa do presidente.

Nesta sexta-feira (1º), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, afirmou que a análise das provas que envolvem o sistema que registra ligações de interfone no condomínio do presidente Jair Bolsonaro foi superficial e que a ausência de perícia oficial pode levar à nulidade do processo.

“Lá na frente, se não tiver perícia, ele é passível de ser anulado”, afirmou Marcos Camargo. A decisão sobre o arquivamento ou nulidade do processo cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Brasil vai ao fundo do poço. O presidente miliciano confessa um crime (ocultação de prova) e ninguém faz nada. É bem provável que tenha apanhado a gravação justamente para adulterar.

Caso Marielle: promotora que desmentiu porteiro é militante bolsonarista

Carmen Eliza Bastos de Carvalho, uma das promotoras do caso Marielle Franco no Ministério Público do Rio de Janeiro, é bolsonarista militante. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30), a promotora disse que o depoimento do porteiro que citou Bolsonaro no assassino de Marielle foi “um equívoco”. 

No entanto,  o jornalista Leandro Demori, editor do site The Intercept, usou sua conta no Twitter para fazer a denúncia do viés ideológico de Carmen: 

Apesar de atuar no Ministério Público, a promotora não possui pudor algum em expor nas redes sociais seu viés ideológico. Aparece nas redes sociais ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que ficou famoso por quebrar a placa de Marielle durante uma manifestação fascista no Rio de Janeiro.

Ela também já se posicionou contra a liberdade de Lula. Em  postagem, ela escreveu: “Vai ficar preso, babaca!”. (Transcrito do Brasil247)

Flamengo diz que não convidará Bolsonaro para a final: seria um insulto ao Chile

Por Mauro Cezar Pereira

Em contato com o blog, pessoas do Flamengo asseguraram que o clube não convidou Jair Bolsonaro para acompanhar a final da Copa Libertadores, dia 23 de novembro, a priori em Santiago. E, asseguram, não planeja fazê-lo. Nos bastidores, crescem rumores de que a decisão possa mudar de local, em virtude do clima de tensão no Chile.

Mais cedo, o jornal O Globo publicou que o presidente da República recebera convite do clube para comparecer ao estádio no cotejo diante do River Plate. O que seria um absurdo completo, além de uma falta de respeito com o povo chileno, que em maioria repele admiradores do ex-ditador Augusto Pinochet.

Bolsonaro já o elogiou publicamente, como a outros personagens semelhantes da história, caso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos grandes representantes da repressão que marcou a ditadura militar no Brasil. Ele vai além, chega a se referir ao torturador condenado como “herói nacional”.

O Estádio Nacional de Santiago, palco da decisão, preserva velha arquibancada (foto acima) dos tempos em que a ditadura de Pinochet o utilizava como prisão. Lá, por cerca de dois meses, 20 mil pessoas ficaram aprisionadas. No local, o regime torturava e matava opositores. E naquele setor, de madeira, se lê a frase “Um povo sem memória é um povo sem futuro”. É uma forma de evitar que esse trecho macabro da história seja esquecido.

Bolsonaro é admirador de personagens como sanguinário militar que atuou como ditador no Chile de 1973 a 1990. Tê-lo como convidado seria muita falta de noção, e de respeito, ao povo chileno. Soaria como uma afronta, um deboche, puro escárnio. Uma patética provocação depois que o brasileiro insultou o pai da ex-presidente chilena e comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, torturado e morto pela ditadura militar.

Em meio aos protestos cercados por violência no país, convidar Bolsonaro para comparecer a Santiago seria como se o Flamengo dissesse ao povo do Chile algo forte o bastante para despertar antipatia e ódio pelo clube. Era só o que faltava, depois de tanto bajular o Presidente da República e políticos de seu partido, cartolas do clube cometerem tamanha tolice, insultando o Chile, sua gente e sua história. Ainda mais em momento tão tenso.

“Ei, Bolsonaro, vai tomar no…”: o Brasil trocou as palavras de ordem pelos palavrões

Por Cynara Menezes

No dia 12 de junho de 2014, durante a abertura da Copa do Mundo no Itaquerão, em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff ouviu um gigantesco “vai tomar no cu” vindo das arquibancadas do estádio. Foi um “protesto” para o mundo inteiro ver. Aquilo jamais tinha acontecido com um presidente no Brasil. Em se tratando de uma mulher com mais de 60 anos, o xingamento soava ainda mais chocante. Disseram que até jornalistas, na área VIP, participaram do coro.

Em 30 anos como jornalista, eu nunca tinha visto nada igual. Cobri manifestações nos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não me lembro de ver nada parecido contra nenhum deles. Ouvi todos os tipos de palavras de ordem. Nos protestos dos caras-pintadas contra Collor, entoavam, de forma bem humorada: “Rosane, que coisa feia. Vai com Collor pra cadeia”, “Fora Collor já”, “PC, PC, vai pra cadeia e leva o Collor com você”, “Ai, ai, ai, empurra ele que ele cai”, “Ê Fernandinho/vê se te orienta/já sabem do teu furo/no imposto de renda” (no ritmo de Al Capone, de Raul Seixas).

Na Marcha dos 100 Mil, em Brasília, em agosto de 1999, os manifestantes gritavam “Fora FHC!”, “Basta de FHC!”, “você aí parado, também é explorado”, “Fora FMI!”. Um vendedor de água mineral bradava: “Olha a água mineral, Fernando Henrique sem moral!”. Criatividade, engajamento, politização. Ninguém mandou FHC tomar naquele lugar. 

(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)

Os palavrões entraram na política na Copa do Mundo. Depois, durante os protestos verde-amarelos pelo impeachment de Dilma, não se viu outra coisa além de xingamentos. A primeira mulher presidenta da República, mãe e avó, era chamada de “puta”, “quenga”, “vaca”… Inclusive em cartazes: em vez de palavras de ordem, palavrões de ordem. Era só rolar a oportunidade que o coro ofensivo voltava. Deprê.

Passamos pelo que passamos, golpe, era Temer, prisão de Lula e agora o desastre Bolsonaro. A população, apática, como bois caminhando em direção ao matadouro, viu a aposentadoria e os direitos trabalhistas se esfumarem, as queimadas na Amazônia, a ameaça aos povos indígenas, o desaparecimento do Queiroz, a impunidade da morte de Marielle, o desemprego, os cortes na educação… Viu tudo isso numa inércia digna de estátua de sal bíblica –para ornar com a mescla nefasta entre Estado e governo patrocinada pela extrema direita.

Mas como assim sem reação? Gritamos “ei, Bolsonaro, vai tomar no cu” no Rock in Rio! Assim como havíamos feito com Temer em 2017… E do quê adiantou? A troca das palavras de ordem pelos palavrões funcionou para os verde-amarelos, é verdade. Mas, justiça seja feita, eles foram às ruas para isso. Nós, não. Estamos entrincheirados detrás de hashtags do twitter e memes nas redes sociais. Parecemos até… eles. Com a diferença, repito, de que os chamados “coxinhas” juntaram a ação virtual à real, em protestos multitudinários. Parecia até… nós. No passado.

Me dizem que os palavrões servem como uma catarse coletiva, um desabafo. Mandar Bolsonaro tomar naquele lugar seria como extravasar o grito que está preso na garganta. Mas é este mesmo o grito que queremos soltar? Eu preferia gritar “Lula Livre”, a palavra de ordem que tantos, até no campo progressista, cobram que se cale em nossas parcas manifestações. “Bolsonaro, safado, cadê minha bolsa de mestrado?”, “Bolsonaro, Michelle, quem matou Marielle?”, “Bolsonaro, mito, deixe os índios, maldito!”, “Bolsonaro, atroz, onde está o Queiroz?” Eram tantas as opções… “Bolsonaro, vai tomar no cu” é mais sonoro, mais rock and roll, entendo. Mas dá uma tristeza, não dá, não? Ver o debate político reduzido a xingamentos. 

Dizem que os palavrões funcionam como uma catarse coletiva, um desabafo. Mandar Bolsonaro tomar naquele lugar seria como extravasar o grito preso na garganta. Mas é este mesmo o grito que queremos soltar? Eu preferia gritar “Lula Livre”

Xingaram a Dilma, agora é o presidente quem xinga tudo e todos. Nem as árvores escapam do palavreado baixo nível do chefe da nação. Arthur Weintraub, irmão do ministro da Educação e assessor especial da presidência da República, dá o tom do “debate” que eles querem ter com os “comunistas”, em uma palestra de dezembro de 2018. “Quando um comunista ou socialista chegar pra você com um papo fronhoinhoin (sic), você manda ele para aquele lugar. Xinga. Faça o que o professor Olavo fala: xinga, xinga”, ele aconselha.

Pois é, o guru da extrema direita, Olavo de Carvalho, adora xingar. É seu principal “argumento” nas redes sociais. “Cu” e “piroca” são termos tão presentes em sua “filosofia” quanto “foro de São Paulo”. O ideólogo do bolsonarismo já chamou ministros do governo de “filhos da puta” e disse que o general Santos Cruz é “um merda” e “uma bosta engomada”. O general acabou demitido da Secretaria de Governo.  

“Mandar certos sujeitos tomarem no(s) cu(s) é uma maneira de informar-lhes que frescura não entra”, diz Olavo. “Eu uso esses palavrões porque são necessários no contexto brasileiro para demolir essa linguagem polida que é uma camisa-de-força que prende as pessoas, obrigando-as a respeitar o que não merece respeito. Então, às vezes, quando você discorda de um sujeito, mas discorda respeitosamente, você tá dando força, está dando mais força pra ele do que se concordasse. Porque você está indo contra a ideia dele, mas você está reforçando a autoridade dele.”

Ao apelar para o xingamento em relação a Bolsonaro, a esquerda brasileira parece estar se rendendo aos “ensinamentos” de Olavo e seguindo o exemplo dos Bolsonaro e dos Weintraub da vida: adultos que agem como moleques mal educados. Daí os palavrões. O presidente já falou para um cidadão que lhe perguntou do Queiroz: “tá na casa da sua mãe”. Que ninguém se espante quando Bolsonaro der o dedo do meio para alguém. Eles são assim. 

Mas não éramos nós que tínhamos mais conteúdo? Não éramos nós que queríamos elevar o debate político? E agora nos encontramos chafurdando na lama da baixaria, da falta de argumentos, que nem aqueles que criticávamos? Xingar Bolsonaro para mim é como se tivéssemos nos dobrado às “estratégias” da extrema direita. É prova cabal de que também nós estamos sem consciência política, sem narrativa, sem estofo; é como se estivéssemos assumindo nossa incapacidade de mobilização, de tomar alguma atitude contra este governo fascista além de xingar. Qual o próximo passo? Fazer coreografias ridículas?

“Bolsonaro merece ser xingado”, explicam. Ele merece, sem dúvida. Nós é que não merecemos decair tanto. A esquerda é maior do que isso. A esquerda é melhor do que isso.

Talvez agora a Folha aprenda a lição

Por Leandro Fortes

No início de 2009, quando a corrida presidencial de então se anunciava com uma candidata escolhida por Lula – Dilma Rousseff – para sucedê-lo, a mídia brasileira havia se convertido em um esgoto de mentiras e meias verdades. 

Em abril daquele ano, a Folha de S.Paulo, disposta a superar os inenarráveis O Globo e Veja, publicou, na primeira página, uma ficha falsa de Dilma. Um pseudo documento do DOPS, alusivo à ditadura militar, dando conta de supostas atividade terroristas da candidata do PT.

Era lixo puro, roubado de um site de extrema direita frequentado pela turma de Bolsonaro, que já circulava pelas incipientes redes sociais de então. 

Mas a Folha bancou, na primeira página. 

Dilma reagiu com civilidade, a Folha reconheceu o erro de forma canalha, sem assumir a culpa pela divulgação, e ficou por isso mesmo. 

Eleita, Dilma ainda se deu ao desfrute de ir discursar no aniversário de 90 anos do jornal, em 2011 – um daqueles ataques de republicanismo que iriam ajudar a direita a moer os governos petistas. 

Ou seja, a Folha foi cruel, infame, mentirosa e cínica com Dilma, como já havia sido com Lula, mas jamais sofreu retaliação ou ameaça dos governos petistas. Seus jornalistas continuaram a ser tratados com respeito e consideração, no Palácio do Planalto. 

Uma década depois, ao fazer uma reportagem verdadeira sobre o presidente da República eleito no rastro de destruição nacional que a Folha, em nome do antipetismo, ajudou a construir, o jornal passou a ser tratado como inimigo da nação.

Bolsonaro insulta publicamente o jornal e seus jornalistas. O secretário de imprensa do governo, um zé-ninguém, insinua cortes de publicidade.

E, ironia do destino, a Folha é, tardiamente e pelos motivos errados, chamada de esgoto.

Talvez, agora, aprenda a lição.