Ex-chefão do Supremo é rechaçado na OAB-DF

Do Conversa Afiada

Leia a íntegra da carta que o presidente da OAB-DF encaminhou à Comissão que vai decidir se o ex-presidente Joaquim Barbosa, do Supremo, aquele que falou grosso com o Genoino e fino com o Dantas, pode, agora, advogar. (Por falar em OAB, veja que também a OAB do Rio parece indignada com o método Republicano de o ministro Fux nomear a filha desembargadora)

By0Tas2IYAEZyTXEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

“O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”

Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos.

Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis : “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo).

Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo:

a)​Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

b)​Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados…”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

c)​Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB;

d)​Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e,

e)​Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (…) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo).

Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2014.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

Quem diria…

Institutos ajustam pesquisas à realidade

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A presidente Dilma Rousseff lidera a disputa presidencial nos dois turnos e ampliou sua margem sobre os adversários, segundo a pesquisa Ibope desta terça-feira. Dilma agora tem 39%, contra 25% de Marina Silva e 19% de Aécio Neves. A vantagem sobre a candidata do PSB, que era de nove pontos na pesquisa anterior, agora é de 14 pontos. No segundo turno, Dilma supera Marina por 42% a 38%. Num eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, a presidente também vence: 45% a 35%. A tendência é de que a partir de agora as pesquisas traduzam, de fato, o que dizem as ruas, daí a aparente surpreendente queda de Marina.

Esquenta a briga pelo segundo lugar

f_269372Uma nova pesquisa Datafolha divulgada na noite desta terça-feira mostra a liderança de Dilma Rousseff (PT), com 40% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar ficou mais apertada. Marina Silva (PSB) recuou dois pontos e tem 25%. Aécio Neves (PSDB) subiu dois pontos e soma 20%. A margem de erro da pesquisa, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em votos válidos, Dilma teria 45%, Marina somaria 28% e Aécio ficaria com 22%.
Segundo turno – Na disputa de segundo turno, Dilma ampliou a vantagem sobre Marina. Ela venceria por 49% a 41%. Contra Aécio, Dilma venceria por 50% a 41%. O Datafolha entrevistou 7.520 eleitores entre segunda e hoje.

Raça e vontade ganham jogo

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Por Gerson Nogueira

unnamed (66)Foi um sufoco danado, mas Papão e Treze fizeram um jogo eletrizante, não pela qualidade técnica, mas pela intensidade e nervosismo. Até dez minutos antes do final, o empate prevalecia e tirava do Papão qualquer possibilidade de classificação no Grupo A da Série C. O gol de Rômulo aconteceu quando o desespero já se fazia presente, mas fez a torcida soltar o grito que estava preso na garganta e deu novo alento ao time na competição.

A partida, tensa, expôs todas as limitações que vêm atrapalhando o Papão na Série C. A defesa, hesitante e sujeita a apagões, contribuiu para equilibrar um confronto que em situação normal deveria ter sido dominado pelos bicolores.

O nervosismo pela necessidade de vitória talvez tenha sido o maior inimigo do time no primeiro tempo. Ansioso, com a torcida cobrando, o Papão se lançou ao ataque desde o começo. O gol veio logo, aos 12 minutos, com Pablo. Várias chances foram criadas, mas o Treze era sempre perigoso nas investidas sobre a linha de três zagueiros armada por Mazola.

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Aos 34 minutos, em cochilo da marcação, Rafael Oliveira (logo ele) empatou e deu ao jogo um tempero dramático. Não demorou muito e o Papão passou a frente de novo, em gol contra de Anderson, aos 42. Parecia que era o bastante para o primeiro tempo. Não era. Guto, aos 46, empatou novamente.

A alternância de gols era coerente com o embate de ataques contra defesas. Não havia espaço para cautelas ou enrolação no meio-campo. Dois times empenhados em alcançar a vitória, a qualquer custo. Ingredientes suficientes para garantir um jogo de alta voltagem.

O segundo não teve tantos gols, mas também foi rico em emoções. O Papão desperdiçava chances e o Treze apertava sempre, dando o recado de estava vivo. Os problemas bicolores eram maiores em função da visível queda de rendimento físico dos jogadores. As coisas só foram se acalmar um pouco com a expulsão de Fernandes aos 30 minutos. Com um a mais, Mazola resolveu aumentar o poder de pressão, substituindo Airton por Dênis. Aos 35, finalmente veio o grito de alívio, com o gol do até então apagado Rômulo.

Futebol tem dessas coisas. Um resultado conquistado na transpiração, com raça, adquire tintas épicas e pode ter um efeito de transformador. Em 2012, também na Série C, o Papão empreendeu uma campanha cheia de tropeços e no final acabou premiado com o acesso. A trajetória atual lembra bastante aquela conquista, que veio aos trancos e barrancos, sob o comando de Lecheva.

Na rodada do fim de sábado à noite, superação será a palavra a ser levada a ferro e fogo pelo Papão. Contra o Crac, só a vitória pode trazer a felicidade. Ainda assim dependendo de uma combinação de resultados. De qualquer forma, a suada vitória de ontem já garantiu a permanência na Série C. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola)

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Mazola e a ausência de craques

Depois da partida, franco como sempre, o técnico Mazola Junior analisou os altos e baixos do time. Fechou o comentário com uma frase que muitos podem repudiar, mas que traduz a realidade do futebol local: “Não existem craques no Pará. Se houvesse, não estariam na Série C”.

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Sem perder a fé no que virá

Em meio às incertezas quanto a um resultado favorável no jogo de volta contra o Brasiliense, sábado, uma voz se ergue no Remo para destacar o trabalho de planejamento e segurança executado pelo clube no jogo de domingo no estádio Jornalista Edgar Proença. O diretor jurídico André Cavalcante utilizou seu perfil no Facebook para fazer uma espécie de prestação de contas.

“Infelizmente no campo o resultado foi ruim, porém conseguimos realizar quase com 100% de êxito o que nos propusemos em relação às torcidas uniformizadas (não chamo de organizadas porque não são). Conseguimos barrar qualquer indumentária alusiva à uniformizada que causou pânico em Bragança, assim como qualquer faixa e bandeira das demais. O guarda corpo do Mangueirão ficou totalmente limpo, algo que muitos pensavam que não seria possível”.

Depois de agradecer a colaboração dos demais diretores e do presidente, Zeca Pirão, Cavalcante também ressaltou a participação das forças de segurança da Polícia Militar e Polícia Civil, além de Corpo de Bombeiros e Juizado Especial do Torcedor. “Por fim, destaco o Fenômeno Azul, que mais uma vez atendeu ao chamado do clube. Se torcida não ganha jogo, como dizem os amargurados, a nossa pelo menos nos dá a certeza da grandeza do Clube do Remo e de que dias melhores virão. É por isso que eu ‪#‎EuAcredito ‪#‎BoraLeão”.

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Admiração dos visitantes, indiferença dos nativos

Não foi a primeira vez, mas sempre reforça a certeza quanto ao que é o maior patrimônio do futebol paraense. Marcos Soares, técnico do Brasiliense, depois de reconhecer que os gols fáceis permitidos pelo Remo chegaram a surpreendê-lo, não escondeu a admiração pela torcida. Os mais de 20 mil presentes ao estádio impressionaram o torcedor, que lamentou não contar com isso em Brasília.

Só os paraenses, talvez pela velha mania vira-lata, não enxergam sua própria força. Pior que isso: ainda conspiram contra a galinha dos ovos de ouro, perseverando em práticas violentas e desrespeito às normas de civilidade nos estádios.

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Heranças nefastas azucrinam o Leão

E os fantasmas do passado recente insistem em assombrar o Remo. O zagueiro Rogélio, famoso pelas lambanças em campo, acaba de ingressar na Justiça pedindo R$ 711 mil, alegando salários não pagos. Zé Soares, outro remanescente da última grande barca de contratações no clube, reapresentou pleito na JT, reivindicando agora R$ 1,2 milhão.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta terça-feira, 30)

O jornalista supersincero

Do blog Desilusões Perdidas

Você não tem uma foto melhor, não? Você tá com um cabelo horroroso na que você me mandou. Vai estragar minha matéria. Eu não vou publicar o seu release porque tá uma merda. Caneta de novo? Vocês já deram jabá melhor pra imprensa, hein?

Reunião? Teu chefe não tá em porra nenhuma de reunião. Ele não quer é me atender.

Não vem com esse papo de amiguinho. Você só tá me escrevendo porque tá desempregado e quer uma boquinha aqui na redação.

Prefiro que você me envie as respostas por e-mail. É que estou com uma preguiça danada de fazer a entrevista por telefone.

O lançamento do celular em si não me despertou nenhum interesse. Eu só vim mesmo pra coletiva pra comer. Aproveita e me passa aquele canapé. O de tomate seco.

Você não tem uma declaração mais original, não? Essa história de que agora é levantar a cabeça, corrigir os erros e trabalhar duro em busca dos três pontos é tão clichê.

Ele tá em reunião ainda? Escuta, querida, não é que eu me importe com o que ele tem a falar. Eu tô cagando pro que ele tem a falar. É que eu tenho que ouvir a porra do outro lado pra fechar a matéria.

Adoro desgraça de pobre. Sempre dá audiência.

Já que você está muito a fim de me namorar, eu preciso te avisar: eu não sou famoso, eu trabalho de fim de semana e, ontem num e-mail, você escreveu abraço com dois esses. É com cedilha, anta!

(*) Personagem criado pelos gêmeos Anderson e Emerson Couto, o jornalista Duda Rangel é autor do blogDesilusões Perdidas e da fan page Jornalismo com bom humor. O blog originou o livro A vida de jornalista como ela é, à venda pela web aqui.

Comenda Isaac Soares para o escriba de Baião

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Ao lado dos companheiros Carlos Estácio e Isaac Sena (Rádio Clube) e Toninho Costa (RBATV), recebi na manhã desta segunda-feira o diploma e a comenda Isaac Soares, concedida pela Câmara Municipal de Belém a jornalistas e radialistas. A indicação de meu nome foi do vereador Paulo Queiroz, presidente da Casa, e contou com a aprovação unânime dos 35 vereadores. Em nome de meus bravos colegas de Redação, agradeci a generosidade da escolha, partilhando com os mais de 200 jornalistas do grupo RBA a honraria, afinal não se faz jornalismo sozinho. A comenda Isaac Soares é uma homenagem ao pioneiro do colunismo social no Pará, com quem tive a honra de conviver na redação de O Liberal no final dos anos 70. A premiação é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados por profissionais de comunicação à sociedade paraense. (Fotos de Ricardo Amanajás/DIÁRIO)

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