A Operação Uruguai de Bolsonaro

Por Andrei Meireles – em Os Divergentes

É impressionante a fragilidade dos golpes quando eles são desvendados. Até parece óbvio um esquema de roubalheira no Ministério da Saúde, que começou antes, mas foi mantido pelo atual governo, a um custo incalculável em vidas e nos bolsos dos contribuintes. A corrida atrás do próprio rabo pelo governo Bolsonaro, além de ridícula, pode ser enquadrada em uma penca de crimes.

As revelações ao ministério público e à CPI da Covid pelos irmãos Miranda – Luís Ricardo, até aqui um servidor público exemplar, e o controvertido deputado Luís Miranda — sobre a denúncia que fizeram ao presidente Jair Bolsonaro de que estava rolando no Ministério da Saúde uma tramoia bilionária tirou dos inquilinos do Palácio do Planalto o saideiro restinho de uma narrativa desastrada e trágica.

Perto dela, até a famosa Operação Uruguai — derradeira tentativa de Fernando Collor para se livrar do impeachment — com um suposto empréstimo do exterior para justificar inexplicáveis rendimentos e seu de padrão de vida, desmascarado pela CPI de então, foi menos amadora. Caiu por terra  com a revelação da fraude pela secretária Sandra Fernandes de Oliveira, que trabalhava em uma empresa privada que participou da armação. Os depoimentos dela e o do motorista Eriberto França foram decisivos para a queda de Collor.

Aquela tentativa mal sucedida pelo menos teve algum planejamento. No escândalo sobre a compra da vacina Covaxin nem isso teve. É uma sucessão de improvisos que só reforçam a amadora montagem de um enredo sem qualquer sustentação na realidade. Um grotesco espetáculo no Palácio do Planalto desencadeou uma sequência de erros. Com a pompa, a  circunstância e a arrogância de sempre, antes mesmos dos depoimentos dos Miranda na CPI, Bolsonaro tentou desacreditá-los escalando o ministro Onix Lorenzoni e o coronel Élcio Franco para um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Com ameaças e olhos marejados, a dupla palaciana tentou intimidar os irmãos Miranda. Virou piada antes mesmo do fracasso desse teatrinho que fracassou com as avassaladoras revelações dos Miranda na CPI da Pandemia.  Afirmaram que o servidor Luís Ricardo Miranda — chefe do departamento de importação de insumos e vacinas do Ministério da Saúde, que estava nos Estados Unidos organizando a vinda das vacinas Jansen doadas pelo governo americano — fraudara uma fatura para prejudicar o governo. Mais: anunciaram que Jair Bolsonaro estava mandando a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigar a fraude.

A tal fatura, que previa aberrações como um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões a uma empresa de fachada em Cingapura, é autêntica e está no processo de compra no Ministério da Saúde. O pior é que o governo até hoje não consegue explicar mais nada. Onix saiu de cena. Élcio Franco não consegue sair dela.

Por sua vez, Bolsonaro repete o comportamento de sempre quando está com medo. Até agora não deu um pio sobre a conversa com os irmãos Miranda — trai o medo de que tenha sido gravada. Seu governo segue criando versões cada vez mais inverossímeis. A última é que o general Eduardo Pazuello, mesmo depois de limpar suas gavetas no Ministério da Saúde, em seu último dia de aviso prévio, foi acionado por Bolsonaro e repassou ao tal coronel Élcio Franco — demitido dias depois —  a tarefa de investigar se houve ilegalidades e/ou corrupção na inusitada negociação para a compra da Covaxin.

Pazuello deu a esfarrapada desculpa de que nada contou ao ministro Marcelo Queiroga porque a apuração não encontrou nenhum problema no negócio. A CPI da Covid vai deitar e rolar nessas versões muito mal ajambradas que não resistem a nenhuma lógica.

Enquanto isso, Bolsonaro delira. Na madrugada da terça-feira (29), ele divulgou um vídeo no facebook em que disse: “Me acusam de corrupção virtual. Não recebemos uma ampola da vacina, não paguei um centavo, e estão me acusando de corrupção”. Horas antes, produziu outra pérola. “Eu nem sabia como é que estava a tratativa da Covaxin, porque são 22 ministérios… Não tenho como saber o que acontece nos ministérios”.

Mais uma farsa. O dinheiro só não saiu dos cofres públicos porque precisava da assinatura do Luís Ricardo, que, mesmo sob pressão de seus superiores, se negou a assinar. Na conversa com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, ele deu nomes aos bois. Todos subordinados ao coronel Élcio Franco.

Um deles, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias — apadrinhado do deputado Ricardo Barros – foi demitido na noite dessa terça-feira, após nova acusação. Vale lembrar que ele foi indicado por Bolsonaro, em outubro de 2020, para uma diretoria da Anvisa.

De nada adiantou o anúncio da suspensão do contrato para a compra da Covaxin. Em entrevista à Folha de São Paulo, o empresário Luiz Paulo Dominguetti, contou nessa terça-feira, com todos os detalhes que, em um restaurante em Brasília, Roberto Dias e outras duas pessoas — um deles militar — teriam condicionado a aprovação de sua proposta de venda de 400 milhões de doses da AstraZeneca a uma propina de U$ 1 por cada uma delas. “O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa”. Dominguetti vai depor na CPI.

Tem mais. Em entrevista a O Antagonista, o deputado Luís Miranda, que vai soltando acusações em pílulas, denunciou as tentativas de Ricardo Barros e do lobista Silvio Assis de convencê-lo a não revelar as maracutaias no Ministério da Saúde. A porteira foi aberta e pode passar uma boiada de negócios no mínimo esquisitos por ela.

A conferir.

Paulo Bonamigo não é mais técnico do Remo; Netão assume interinamente

Paulo Bonamigo

POR GERSON NOGUEIRA

O técnico Paulo Bonamigo não dirige mais o Remo na Série B. A saída foi definida na manhã desta quarta-feira, 30. A Diretoria deve se pronunciar em instantes. O técnico reuniu longamente com os dirigentes após o jogo com o Sampaio Corrêa e colocou o cargo à disposição, em função do desgaste pelos maus resultados nas partidas realizadas em Belém. Inicialmente, a diretoria não aceitou, mas na manhã de hoje o técnico insistiu com o pedido de rescisão e o clube optou por concordar. O auxiliar Netão vai dirigir o time na sexta contra o Coritiba.

Como o técnico pediu rescisão, o Remo não fica prejudicado para a contratação de novo treinador. Ainda poderá ter dois técnicos, caso necessário, no decorrer do Brasileiro. Pela nova regra criada neste ano, os clubes só podem fazer uma demissão/substituição.

A incômoda sequência de cinco jogos sem vitória e o ingresso na zona do rebaixamento corroeram de vez o prestígio de Bonamigo no Evandro Almeida. Ele chegou em setembro do ano passado, substituindo a Mazola Junior, na campanha da Série C. Com um trabalho inovador em muitos aspectos, levou o Remo à sonhada conquista do acesso, sob aplausos da exigente torcida remista.

Começou a receber críticas, injustas, pela perda do título da Série C contra o Vila Nova, quando o Remo perdeu 11 jogadores para os jogos finais em função de um surto de covid no elenco – causado pela presença dos atletas na comemoração da torcida pelo acesso. Em seguida, o Remo fez boa campanha na Copa Verde 2020, mas acabou derrotado na final pelo Brasiliense, gerando críticas da torcida.

Veio o Parazão e Bonamigo não conseguiu levar o time à conquista do esperado título. Favorito desde as primeiras rodadas, o Remo acabou derrotado pela Tuna nas semifinais, ocasionando mais pressão sobre o treinador. A má campanha na Série B foi a gota d’água.

Sem vários titulares (Marlon, Wellington Silva, Rafael Jansen, Lucas Tocantins) e com contratações que não vingaram (Renan Oliveira, Vinícius Kiss, Rafinha, Renan Gorne, Edson Cariús), o time teve que enfrentar uma maratona de um jogo a cada 72 horas, sucumbindo tanto no aspecto físico quanto técnico.

Leão repete erros, perde em casa e permanece no Z4

POR GERSON NOGUEIRA

O placar de 2 a 0 foi rigoroso demais com o equilíbrio que predominou na partida. O Remo foi melhor no primeiro tempo e era o time que mais buscava o gol na etapa final. Aos 30 minutos do segundo tempo, a casa azulina começou a cair, com o pênalti assinalado pelo árbitro piauiense Diego Castro. Ele viu ação faltosa de Kevem sobre o centroavante Jefinho na lateral da área. O zagueiro pressionou, mas não com força suficiente para derrubar o atacante, que caiu e cavou a penalidade.

O resultado deixa o Remo em situação difícil na classificação, em 17º lugar, com 7 pontos. O Sampaio Corrêa consolidou o bom posicionamento, chegando a 15 pontos, ocupando a terceira posição. Depois da partida, o técnico Paulo Bonamigo solicitou uma reunião com a diretoria, que foi iniciada nos próprios vestiários do Baenão. Apesar da expectativa de mudança no comando, o treinador foi mantido.

Pressionado pela necessidade de deixar a zona do rebaixamento, o time azulino iniciou o jogo atacando pelos lados e explorando principalmente os espaços permitidos pelo Sampaio no lado direito de sua defesa. Por lá, Igor Fernandes manobrou com relativa facilidade, mas sem obter bom aproveitamento.

Felipe Gedoz e Erick Flores arriscaram chutes, sem acertar o gol de Mota. Dioguinho foi bastante acionado, mas seus esforços não resultaram em situações de perigo. Do lado maranhense, Jean Silva era o destaque. Em jogadas rápidas pela esquerda, ele criou os melhores momentos do Sampaio. Numa arrancada junto à área, bateu rasteiro e quase abriu o placar.

Para a etapa final, o Remo voltou com Rafinha em substituição a Anderson Uchoa. A mexida surpreendeu porque causou uma alteração radical na maneira de atuar do time. Erick recuou para a função de volante ao lado de Lucas Siqueira e Rafinha foi jogar na esquerda, fazendo retornar o sistema 4-3-3. Dioguinho continuava a ser o atacante mais produtivo, partindo sempre para tentar vencer a marcação.

O Remo era melhor mas não encontrava jeito de acertar o gol. O mais próximo disso foi aos 27 minutos, quando Edson Cariús recebeu cruzamento à meia altura e errou o arremate, mandando a bola por cima do gol. Logo em seguida, veio o lance fatal da penalidade, que desarvorou por completo o Remo.

Já com Wallace no lugar de Dioguinho, mas caindo pela esquerda, o time se aproximava da área, mas não finalizava. Insistia com a bola aérea, mas sem efetividade. Nenhum chute foi dado em direção ao gol. Todas as tentativas passavam à frente de Mota ou ao lado da trave.

Numa das tentativas desesperadas do Remo, já aos 45′, a zaga do Sampaio rebateu e Ferreira iniciou um contra-ataque letal. A bola foi tocada para Romarinho pela direita e ele arrancou até a área para chutar na saída de Vinícius. O gol fechou o marcador. A vitória timbira foi construída em cima dos erros remistas, principalmente pela falta de criação no meio e ineficiência no ataque.

Na sexta-feira, o Remo vai a Curitiba enfrentar o Coritiba pela 9ª rodada.

STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar o nome Legião Urbana

A batalha judicial entre os ex-integrantes da banda Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, contra Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, finalmente chegou ao fim. A quarta turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) definiu nesta terça-feira (29/06) que os músicos podem usar o nome da banda da qual fizeram parte. Na decisão, não se discutiu sobre os direitos do nome, que são, de fato, do filho de Renato. Mas sim, a colaboração dos artistas na construção do legado da banda.

Para o ministro Marco Buzzi, que deu o voto de minerva, o Legião está “enraizado na vida pessoal e profissional” de ambos. Portanto, Bonfá e Dado podem se identificar como Legião Urbana, sem a necessidade de pagar direitos ou conseguir autorização prévia da empresa detentora da marca.

A marca foi registrada em 1987 por todos os integrantes, que tinham uma sociedade na empresa Legião Urbana Produções Artísticas. Ano depois, Villa-Lobos e Marcelo venderam suas cotas para Renato Russo. Com a morte do vocalista, em 1996, Giuliano herdou a empresa.

Em entrevista para a revista Veja, o advogado de Manfredini comentou a decisão: “Após a morte de John Lennon, ninguém jamais se apresentou com nome dos Beatles. Paul McCartney faz shows com um repertório de 90% dos Beatles, mas não diz ser os Beatles”. Em nota, a empresa disse que buscará recursos nas instâncias cabíveis e que a decisão da quarta turma do STJ “coloca em risco a segurança jurídica do registro de marcas no país, conquistado há anos pela legislação brasileira”.

A festa é dos assassinos

Por Malu Aires

Não comemorem. Está tudo errado.
O matador foi contratado.

Por semanas, aterrorizaram toda uma região, onde pequenos agricultores mantinham suas terrinhas com água perto.
A TV ajudava o bando a aterrorizar a população, com boatos sobre demônios e sacrifícios.
Milicianos com foro privilegiado faziam apologia às armas que o matador colecionava a cada assalto executado.
Fundamentalistas aproveitavam a boataria para invadir terreiros de umbanda.
Lázaro foi contratado para aterrorizar esse Brasil sem Lei, sem autoridade, sem remédio e sem juízo.

Sem ordem, nem mandato, policiais ameaçaram os familiares do bandido. O que saberia a mãe, a esposa de Lázaro? Nada que algumas ameaças de morte não as fizesse esquecer.

Descobrem o bandido na casa de um fazendeiro local. Só depois da desconfiança de um caseiro, invadem a propriedade e apertam o fazendeiro. Ele confessa: era crime de mando.
Antes que Lázaro delatasse quantos o ajudaram, quantos o contrataram, quem estava com ele na barbárie, fazem do homem menos perigoso que Jair, peneira. Com tantos tiros na cara, nem a mãe vai reconhecer aquele pedaço de corpo que sobrou da queima de arquivo.

Não comemorem. Os serial killers que mandam matar e tacar terror no país, estão livres e sequer serão revelados.
Pela capacidade de zombar desse país ingênuo e crédulo em crendice, é capaz dos contratantes ainda ressuscitarem seu demônio.

Não comemorem. A festa é dos assassinos.

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Gilmar: “Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a Lava Jato”

Por Lilian Matsuura

“Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira no webinar de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021.

Durante o debate “Justiça e Democracia”, o ministro voltou a fazer críticas à “lava jato” e às “dez medidas contra a corrupção”, proposta legislativa de iniciativa de membros do Ministério Público que tramitou no Congresso Nacional. Gilmar Mendes, com uma visão privilegiada da democracia brasileira, depois de ter passado pela Casa Civil e pela Advocacia-Geral da União antes de chegar ao STF, lembrou de propostas “fortemente autoritárias” apresentadas pelos procuradores ao Parlamento: permissão para o uso de provas ilícitas e restrição brutal à concessão de Habeas Corpus.

“Só na ditadura o HC sofreu limitação, ainda assim no AI-5. As dez medidas desenhavam um modelo autoritário, estávamos muito próximos de ser submetidos à ditadura de Curitiba”, disse. É preciso estarmos atentos aos salvadores da pátria — venham eles do Legislativo, Executivo ou Judiciário — recomendou o ministro, e acrescentou que esse é o legado que fica da fase crítica da “lava jato”. O ministro lembrou um ditado que diz que o país que precisa de salvadores não merece salvação.

Gilmar Mendes também falou sobre o uso das delações premiadas pelos procuradores de Curitiba. “A nossa luta contra a ditadura foi pelo devido processo legal, pelo Estado de Direito, pelo fim da tortura. Com as delações premiadas, você introduz um elemento de tortura para obter a delação”, disse. “Descemos muito na escala das degradações.”

A democracia enfrenta muitos desafios atualmente, não apenas a brasileira, afirma Gilmar Mendes ao lembrar da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, fato que considerou “chocante”. Para o ministro, fatos como esse, mostram como grupos, “pretensamente democráticos”, se valem da democracia para causar tumulto — sistema que, em sua opinião, apesar de complexo é o melhor que temos. “Continua a valer a máxima de Churchill, segundo a qual a democracia é um regime ruim, excluídos todos os outros.”

O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29/6) e foi transmitido pela TV ConJur, teve a participação dos presidentes do STF, Luiz Fux; do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio; do STJ, Humberto Martins; do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do TSE, Roberto Barroso; do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do PGR, Augusto Aras; do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e da AMB, Renata Gil — cada um deles com um breve panorama do último ano e suas perspectivas para 2021.

Em seguida, houve o debate “Justiça e Democracia — A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia” com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A mediação foi do repórter especial da ConJur Rodrigo Haidar.

Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da ConJur que tem o apoio da Faap — Fundação Armando Alvares Penteado.

A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2021 é gratuita e já está disponível no site anuário.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça. A versão impressa está à venda exclusivamente na Livraria ConJur.