Rock na madrugada – Rolling Stones, Ride ‘Em On Down

10 de dezembro de 2016 at 1:32 Deixe um comentário

Capa do Bola – sábado, 10

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10 de dezembro de 2016 at 1:30 Deixe um comentário

Para ONU, teto de 20 anos para gasto público no Brasil viola direitos humanos

O relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, considerou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 como sendo uma medida radical e sem compaixão, que ata as mãos dos futuros governantes com impactos severos entre brasileiros mais vulneráveis. Além disso, foi considerada uma violação de obrigações internacionais do Brasil.

Para o especialista, a PEC teve um debate apressado no Congresso Nacional, por imposição do governo Temer e não analisou os efeitos das medidas nos mais vulneráveis, com o congelamento dos gastos públicos. Alston ainda lembrou que tais medidas vieram com um governo que chegou ao poder via impeachment, não tendo jamais passado pelo crivo do povo em uma eleição.

A intenção do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos é incompatível com as obrigações de direitos humanos do Brasil, declarou nesta sexta, dia 9, o relator Philip Alston. Segundo ele, a PEC tem como efeito principal e inevitável o prejuízo aos mais pobres pelas próximas décadas.

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, colocando, portanto, toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, afirmou Alston.

Alston, que foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, recomendou ao governo brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55; que estime seu impacto sobre os segmentos mais pobres da sociedade; e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

“É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social”, disse ele.

Alston afirmou que um governo que chega ao poder depois de um impeachment não representa a população em seu plano de mudar a Constituição. E isso preocupa mais ainda, pois vai amarrar as mãos de futuros governantes.

Maior país da América Latina, o Brasil sobre sua mais grave recessão em décadas, e o governo alega que um congelamento de gastos estabelecido na Constituição deverá aumentar a confiança dos investidores, reduzindo a dívida pública e a taxa de juros, o que ajudará o país a sair da crise. Mas isso tem impacto severo sobre os pobres, diz Alston.

“Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão”, disse ele. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos vinte anos.”

Alston lembra que o Brasil ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em 1992, que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’, a não sem em último caso. Ele apontou os avanços do Brasil ao longo das última décadas, na erradicação da pobreza e reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse Alston.

O relator afirmou que o debate em torno da PEC 55 foi apressado pelo governo, sem participação dos grupos afetados e sem considerar o impacto sobre os direitos humanos. Ele disse que está em contato contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o conteúdo da emenda, mas declarou que  “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de medidas cuidadosamente concebidas para evitar ao máximo consequências negativas para as pessoas”.

“Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis, especialmente os mais pobres, na sociedade”, afirmou Alston.

“Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo como redução da renda, aumento do desemprego e da desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo”, continuou o especialista.

A relatora especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, endossou o apelo do relator especial às autoridades brasileiras.

Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em capacidade individual e não recebem salário por seu trabalho.

(Do Jornal GGN, com informações da ONU)

9 de dezembro de 2016 at 17:14 Deixe um comentário

Colaboração de réus da Lava Jato com os EUA pode virar traição premiada

POR ANDERSON BEZERRA LOPES
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Começou a fase de produção de provas na ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outros réus na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. É certo que tal acusação já gerou muita discussão nos cenários jurídico e político nacional quanto à efetiva descrição de conduta criminosa por parte dos envolvidos, bem como a existência de elementos probatórios mínimos para sustentá-la, conforme exige a legislação processual penal.
No entanto, uma situação inédita e extremamente grave ocorreu em todas as audiências até aqui realizadas. Trata-se da recusa, por parte de algumas testemunhas, em responder sobre a existência de negociações (ou acordos já firmados) com autoridades dos Estados Unidos para figurarem como colaboradores premiados daquele país.
Não se pode negar a importância dos mecanismos legais de cooperação jurídica Internacional em matéria penal, o que contribui para que os países disponham de ferramentas para combater a criminalidade que avança para além de suas fronteiras. Todavia, em nenhuma hipótese tal cooperação pode ocorrer às margens da lei ou com ofensa à soberania política dos Estados.
Nesse sentido, o silêncio que algumas testemunhas têm oposto às perguntas sobre as negociações com autoridades dos EUA e o conteúdo das informações eventualmente transmitidas àquelas autoridades, a um só tempo, revelam grave ofensa tanto à legislação nacional quanto à soberania política do Estado brasileiro, prevista no art. 1°, inciso I, da Constituição Federal.
O sigilo previsto na Lei n° 12.850/13, que trata da colaboração premiada, vale para os acordos negociados ou celebrados no Brasil, cessando tal sigilo tão logo seja recebida a denúncia. Assim, não cabe invocar uma restrição imposta por autoridade estrangeira para impedir a plena vigência da lei brasileira nos processos judiciais que tramitam em seu território. Do contrário, temos a esdrúxula situação de um juiz brasileiro afastar a soberania política do Brasil em seu território para, em seu lugar, admitir aqui a vigência da legislação estrangeira. Não bastasse isso, duas sérias razões reforçam a ilegalidade dessa situação.
Em primeiro lugar, de acordo com expressa disposição do Código de Processo Penal, as testemunhas que prestam compromisso têm a obrigação de dizer a verdade sobre tudo que lhes for perguntado, não podendo calar ou omitir fatos e circunstâncias segundo seu juízo de conveniência. As exceções a essa regra geral ocorrem quando, em virtude de relações de parentesco ou por sigilo profissional, a própria lei as exime de prestar compromisso ou mesmo as proíbe de depor.
Igualmente, em razão da garantia constitucional que exime o cidadão de produzir prova que poderá ser utilizada em seu desfavor (artigo 5°, inciso LXIII, da Constituição Federal), a testemunha pode se calar quando isto representar uma autoincriminação. Ilustram bem essa situação as reiteradas decisões do STF assegurando aos depoentes de CPIs no Congresso Nacional o direito de permanecerem em silêncio quando a resposta puder prejudicá-los nesse sentido.
Contudo, tal ressalva não se aplica àquele que firmou acordo de colaboração premiada, obrigando-se a dizer a verdade, tendo sido regularmente admitido como testemunha em juízo. Esse é justamente o caso das testemunhas que são réus colaboradores e têm se calado perante o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Por fim, essa recusa das testemunhas implica cerceamento de defesa, pois impede que a defesa técnica tenha amplo conhecimento sobre fatos e circunstâncias que ostentam relevo para o julgamento da causa, a fim de exercer sobre eles o indispensável contraditório, o que também é garantia constitucional (artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal).
Em segundo lugar, tal quadro pode revelar algo ainda mais grave. Uma das testemunhas revelou ter se encontrado com agentes dos EUA em território brasileiro. Caso isto tenha ocorrido em desacordo com o Decreto nº 3.810/01 (Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América) configura-se ofensa à soberania política do Estado brasileiro.
Em nenhuma hipótese é admissível que agente de Estado estrangeiro ingresse no território brasileiro para atividades de investigação criminal sem expressa celebração de acordo de cooperação. Vale recordar que há precedente de suposta inobservância da legislação sobre cooperação jurídica internacional na Operação Lava Jato.
Ocorre que não basta o mero cumprimento a tais formalidades, há restrições ao conteúdo das informações que podem ser transmitidas às autoridades estrangeiras. Não é admissível o fornecimento de informações e documentos de caráter estratégico que estejam relacionados com a defesa nacional. Neste ponto, é preciso recordar que algumas dessas testemunhas ocuparam os mais altos postos de direção da Petrobras e, nessa condição, tiveram acesso a informações e documentos sigilosos acerca dos recursos naturais (por exemplo, gás e petróleo) e da política energética brasileira.
Caso estejam fornecendo informações e documentos de caráter estratégico às autoridades dos EUA, tais indivíduos podem estar cometendo crimes contra o Estado, previstos na Lei n° 1.802/53, também conhecidos como “crimes de traição à pátria”. Aqueles que porventura estejam instigando ou auxiliando tais indivíduos a praticarem tal conduta também podem ser penalmente responsabilizados, na qualidade de partícipes.
Portanto, longe de configurar filigrana jurídica, tal situação deve ser melhor esclarecida e, a depender das informações e documentos que estão sendo transmitidos, é preciso instaurar investigação para apurar a responsabilidade penal de tais réus colaboradores e seus partícipes. (Do UOL)

9 de dezembro de 2016 at 15:21 1 comentário

O passado é uma parada…

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9 de dezembro de 2016 at 15:17 1 comentário

Rita Lee

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POR EDYR AUGUSTO PROENÇA

Rita Lee é um poço até aqui de mágoa. Lembro também da bela frase de Sergio Natureza, “o amor e o ódio se irmanam na fogueira das paixões”. Me explico. Tantos anos passados, reviravoltas e grande sucesso e ela ainda tem bala para fustigar Arnaldo e Sergio Batista, que com ela faziam Os Mutantes. Eu era adolescente quando surgiram. Maravilhosos nas roupas, bonitos, melodias e letras provocantes, irônicas, engraçadas e sérias. Notavelmente influenciados pelos tropicalistas, especialmente Gil e Rogério Duprat. É claro que não estouraram nas paradas. Não me parecia ser a meta. O som não era palatável a qualquer um. Era inteligente. No meio do caminho, Rita e Arnaldo casam. Ela anuncia isso como se fosse um pedido das famílias. Pareciam o casal perfeito. Rita desmente. E então os irmãos, ou “osmano”, como os intitula, a colocam para fora da banda. Queriam seguir no rock progressivo e ela não tinha talento instrumental para isso. Ato falho. Rita dava um toque diferente. Compunha, tocava, cantava. Todo o período com osmano merece amargas frases de Rita. São péssimos, ruins em tudo. Sergio é apenas um ótimo guitarrista. Não compõe. Arnaldo até compõe, mas nada tão marcante. Eles cospem quando falam. Eles fedem. Arnaldo veio atrás dela algumas vezes. Quando tentou o suicídio, Rita foi ajudar. E apareceu a mulher que até hoje está com ele. Rita a chama de “fanzoca”, o que é uma maldade. Ou uma confissão de ciúme.

A verdade é que osmano foram dançando aos poucos e Rita se encontrando como roqueira. Encontrou Roberto Carvalho, criado por uma tia rica no Leblon, menino certinho, bom guitarrista e produtor. Casou e a dupla fez sucesso. Lincoln Olivetti sampleou a introdução de “What a fool believes”, dos Doobie Brothers e saiu “Lança Perfume”. Usou e abusou das marchinhas carnavalescas em ritmo disco e fez o Brasil dançar. Rita agora era pop. Avó. Vindo de uma família predominantemente feminina, teve três filhos. Houve perdas e para cada uma, emburacou fortemente nas drogas e overdoses. Em uma, caiu de grande altura e quebrou todos os ossos da face. Os sucessos, todos sabemos cantar. Ela tem talento para letras provocantes, brincalhonas, leves e sérias. Sua autobiografia está vendendo horrores. Escreve com espírito bagunceiro, como quem se dá pouco valor. A coisa só fica feia quando fala nos Mutantes. Ela que me perdoe, estava lá dentro, viu tudo, mas o grupo era sensacional. É sensacional. Sentimentalmente prefiro a primeira fase do que os grandes sucessos. Mas aí já vem a recordação da juventude e tal.

E aproveito para recomendar “101 Canções Que Tocaram o Brasil”, de Nelson Mota. Nasci em uma casa musical. Conheço muita música. Das antigas que meu pai tocava. Veio a Jovem Guarda, Bossa Nova, Tropicália, Chico, Milton. Veio o rock nacional. Tinha Raul, Melodia, tantos! Nelson, com seu charme e conhecimento, comenta os hits de todos esses tempos. O último artista a ter comentado um som é Marcelo D2, no que concordo plenamente. O último grande disco nacional se chama “À Procura da Batida Perfeita”. Contudo, senti falta das letras das músicas. Concordo que faria o livro aumentar de tamanho e provavelmente seu preço. Lê-lo é uma viagem adorável. Uma a uma, cantamos as músicas que conhecemos e sabemos pequenos detalhes que talvez não soubéssemos ainda. Um livro perfeito para presente de Natal. Um mimo, diria.

(Publicado em O Diário do Pará, Coluna Cesta em 09.12.16)

9 de dezembro de 2016 at 15:14 Deixe um comentário

TV Brasil demite Leda Nagle

Era 1 hora da tarde da quarta-feira (7) quando Leda Nagle descobriu que não teria seu contrato com a TV Brasil renovado para 2017. “Na hora eu pensei: ‘Será que vou conseguir fazer o programa hoje?’. Eu precisava estar no ar às 16 horas”, conta a jornalista, que tem 40 anos de carreira. Superprofissional, não titubeou e fez uma edição do Sem censura, programa que apresenta há 21 anos, com a mesma garra de sempre. “O mundo real não me interessa quando estou no ar. Foi tranquilo até. Eu vou na alegria, cada dia é uma coisa”, diz ela, que, mesmo depois do baque da notícia, cumpre aviso prévio até o dia 5. “Faço o programa ao vivo até o dia 20, depois eles vão reprisando. E não sei o que vão fazer depois.”

Contudo, o que mais impressionou Leda nas últimas 24 horas foi o carinho do público e dos amigos. “É a parte boa. Estou encantada, é reconfortante. Descobri que sou muito querida e amada. Mas não vou dizer que tenho um projeto, porque não tenho. Estou mesmo desempregada. Ainda não tenho propostas, mas vou ter. E, se não tiver, vou inventar alguma coisa”, promete ela, que já vinha recebendo os salários com atraso desde 2014.

“Eles pagam atrasadérrimo. Era tipo 30, 35 dias depois do dia combinado no contrato”, explica ela.

A emissora alegou crise financeira quando decidiu não renovar o contrato de Leda. “O Brasil tomou um ácido e não voltou mais. Não dá para entender. São tempos muito loucos mesmo. Mas eu não vou ficar reclamando, gosto da vida, vou tocar o barco”, afirma ela, que, antes da TV Brasil, tinha um quadro de entrevistas no Jornal Hoje, na Globo. (Via Bruno Astuto)

9 de dezembro de 2016 at 15:09 Deixe um comentário

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