Em defesa da atenção primária e do direito universal à saúde

A Abrasco se posiciona, em nota oficial, em defesa da APS e pela revogação da Portaria nº 2979/19:

“Historicamente, no processo de construção do Sistema Único de Saúde – SUS, seu desenvolvimento institucional sempre envolveu a participação das diversas instâncias do controle social, além daquelas previstas legalmente, como as conferências e conselhos de saúde.

Nesse sentido, o Conselho Nacional de Saúde – CNS sempre gozou de natural protagonismo, por ser a instância máxima de deliberação das decisões pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite – CIT, como dispõe a Constituição Federal, a Lei 8080/90, a Lei 8142/90 e a Lei Complementar 141/2012.

Não foi por outro motivo que o movimento da reforma sanitária brasileira já expressou sua indignação com o modo pelo qual o novo modelo de financiamento da atenção primária foi pactuado na CIT, sem interlocução com o CNS e a própria comunidade científica, especialmente quando impôs novos critérios de rateio dos recursos destinados aos municípios, chancelados pelo Banco Mundial.

No que tange a descaracterização da Estratégia de Saúde da Família – ESF, eixo norteador da atenção primária no Brasil, nos causa estranheza propor uma nova forma de repasse, que acaba com Piso da Atenção Básica – PAB fixo, sem estudos robustos que evidenciem, objetivamente, seus impactos sobre a condição de saúde da população, a desigualdade de acesso nas regiões metropolitanas e a sustentabilidade econômica dos municípios.

Em particular, dado o ajuste fiscal, os(as) secretários(as) de saúde municipais não têm como por dinheiro novo para repor os(as) médicos(as) e enfermeiros(as) perdidos nos últimos anos, cujas consequências sociais podem ser desastrosas.

Além do mais, o fim do pagamento destinado às equipes em funcionamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF repercutirá negativamente sobre a qualidade da assistência à saúde, dificultando o acesso da população ao cuidado integral realizado por nutricionistas, fonoaudiólogos(as), fisioterapeutas, psicólogos(as), entre outros.

Visando anular essa medida, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo, que pretendem sustar a Portaria nº 2979/19 do Ministério da Saúde, cujo objetivo é substituir o atual modelo de financiamento da atenção primária por outro baseado na capitação ponderada e no pagamento por desempenho, a partir da experiência de países com território, população, renda média e modelo de provimento diferentes do caso brasileiro.

Tais Projetos alertam que esse novo modelo não foi elaborado de forma transparente, tampouco assegura a redução das desigualdades regionais, ao adotar o número de pessoas cadastradas como critério para focalização do repasse dos recursos, desconsiderando as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços públicos de saúde em linha com o disposto no art. 35 da Lei 8.080 e o art. 198 da Constituição Federal.

Para piorar, essa proposta está alinhada com a política de austeridade fiscal, que, a partir de 2016, introduziu um teto para as despesas primárias, por meio da Emenda Constitucional 95, que vem reduzindo o piso do governo federal em termos reais per capita. Essa restrição orçamentária se torna mais grave com as recentes Propostas de Emenda Constitucional apresentadas pelo Ministério da Economia, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o mínimo da saúde na união, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa fratricida – que certamente agravarão as condições epidemiológicas e os vazios assistenciais.

Nessa perspectiva, as entidades signatárias deste documento, reafirmando seus compromissos éticos com a democracia e os direitos sociais, vêm conclamar os parlamentares a aprovarem as propostas de Decreto Legislativo, anulando da Portaria nº 2979/19 do Ministério da Saúde e permitindo a reabertura do diálogo com a comunidade científica, os movimentos sociais e, especialmente, os conselhos de saúde – composto por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores”.

Galvão passa mal no Peru e não vai narrar final da Libertadores

O narrador Galvão Bueno, de 69 anos, teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira (21), em Lima, no Peru, e teve de passar por um cateterismo. O procedimento vai desobstruir uma das artérias de seu coração. 

O jornalista está acompanhado da mulher Desiree Galvão e está sendo atendido na clínica Anglo-Americana em Miraflores, bairro mais conhecido da capital peruana. O hospital vai divulgar um boletim médico após o fim do atendimento. 

Galvão chegou a Lima na tarde da última quarta-feira, onde narraria o jogo entre Flamengo e River Plate da Argentina, pela final da Copa Libertadores da América. Quando chegou à cidade sul-americana fez uma publicação em sua conta no Instagram, em que comemorava a chegada à cidade.

Pênalti coreografado de volante do Papão viraliza na web

O Paysandu e Cuiabá decidiram nesta quarta-feira (20) o título da Copa Verde, troféu que ficou com os visitantes. E um dos responsáveis pela derrota foi o volante Caíque Oliveira, que perdeu o pênalti decisivo e virou piada até de seu rival por seu estilo de cobrança. No tempo normal, o Cuiabá venceu por 1 a 0 com gol aos 49 minutos do segundo tempo e o duelo foi para as penalidades, já que na ida o Papão havia vencido pelo mesmo placar.

O Paysandu teve o título nos pés de Caíque Oliveira, que colocou a bola na marca e tomou distância. Até aí tudo bem. Mas o zagueiro caminhou rumo a bola a passos (muito) curtos, chegou até o destino, deu mais um largo passo para trás e chutou para fora. O time auriverde, por sua vez, concluiu a penalidade e foi heroicamente campeão da Copa Verde 2019. (Do UOL)

Maria do Rosário doa indenização que Bolsonaro foi condenado a pagar

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou no Twitter que doou a indenização de R$ 20.114,01, paga pelo presidente Jair Bolsonaro, a sete entidades que defendem as mulheres. O chefe do Executivo foi condenado a pagar a reparação por ter dito à petista que “não te estupro porque você não merece”.

“Por todas nós! Porque nenhuma mulher merece ser estuprada, porque o amor nos move e a luta nos liberta. Total recebido: R$ 20.114,01 Total doado a sete entidades: R$ 20.114,01. Total para cada entidade: 2.873,43”, escreveu a deputada no Twitter.

Cuiabá vence Papão, cala o Mangueirão e conquista título da Copa Verde

POR GERSON NOGUEIRA

Depois de desfrutar de pelo menos três chances para definir o jogo nos 90 minutos, o Paissandu sofreu um gol aos 49 minutos do segundo tempo e acabou derrotado na série de penalidades, perdendo o título da Copa Verde para o Cuiabá diante de 32 mil torcedores (renda bruta de R$ 951.710,00) que lotaram as arquibancadas do Mangueirão.

O Papão teve uma boa movimentação no primeiro tempo, controlando bem o jogo, administrando a vantagem no placar agregado (venceu o primeiro jogo, em Cuiabá, por 1 a 0). O Dourado mostrava organização, mas as principais chances favoreceram o PSC.

Tomaz Bastos bateu forte aos 22 minutos. Nicolas cabeceou e acertou a trave aos 30′. O Cuiabá conseguiu chegar com Felipe Marques, que pecou na pontaria. Jefinho finalizou bem aos 37′, mas Giovanni defendeu.

Na etapa final, o jogo ganhou em emoção. As jogadas eram disputadas em alta velocidade e o Cuiabá passou a pressionar muito pelo lado esquerdo, com o lateral Paulinho e Jefinho. Ainda assim, o Papão continuou ditando o ritmo.

Com o meia Escudero em campo, o Dourado evoluía bem com a bola dominada. Melhorou mais ainda com a entrada de Gutierrez. Aparentando tranquilidade, o PSC pouco arriscava, explorando as rarass chances de contra-ataque.

A melhor chance coube de novo a Nicolas, que voltou a acertar a trave, aos 39′. Vinícius Leite também esteve perto de marcar, aos 44′. Nos acréscimos, o Papão tocava a bola e a torcida já ensaiava a comemoração quando Escudero cobrou falta em direção à área, onde Paulinho subiu mais que os zagueiros e desviou no canto esquerdo de Giovanni.

O gol derrubou calou o Mangueirão e derrubou a invencibilidade de 24 partidas que o PSC ostentava. Com o empate no agregado, o jogo foi para a série de penalidades.

Nas cobranças, a torcida alviceleste ainda vibrou com o erro de Ednei na primeira penalidade. Na sequência, o Paissandu ficou em vantagem até o último tiro, que Caíque mandou para fora após fazer um longo recuo e ensaiar uma corridinha estranha em direção à bola.

Nas cobranças alternadas, Felipe Marques converteu e Nicolas acertou a trave. Festa mato-grossense no Mangueirão diante de uma plateia que parecia não acreditar no que via. Cuiabá bicampeão da Copa Verde!

É o segundo título do Cuiabá na Copa Verde, e o segundo sobre um clube do Pará. Em 2015, o Dourado bateu o Remo em virada dentro da Arena Pantanal. Havia perdido no Mangueirão por 4 a 1 e, na volta, marcou 5 a 1 e levantou o troféu. (Fotos: Jorge Luiz/Ascom PSC)

Carlos Bolsonaro deu o recado quando falou do “carinho” que “guardava com Marielle”

Por Kiko Nogueira, no DCM

Há um quê de Hamlet em Carlos Bolsonaro, especialmente na obsessão doentia com o pai. Freud achava que Hamlet era um caso patológico, similar ao de vários de seus pacientes. Carluxo tem um grito preso na garganta e no inconsciente que sai por vias indiretas.

Dá pistas o tempo todo (potenciais suicidas são os que ficam falando do assunto e, por isso, os familiares são orientados a buscar ajuda antes que a tragédia aconteça).

Num confronto horrendo no Twitter com Felipe Neto, ameaçou de maneira sutil — na medida em que esse sujeito consegue ser sutil — a mãe do youtuber.

“Sem essa de vitimização boçal! Guardo o mesmo carinho com ela só que guardava com Marielle”, escreveu.

Marielle Franco é o fantasma da família, que vai assombrar os varões até o fim de seus dias e ainda os fará contar o que sabem.

Uma das linhas de investigação de seu assassinato e do motorista Anderson Gomes pela Polícia Civil envolve o Zero Dois.

Segundo a Veja, o foco é uma briga de um assessor de Marielle, cujo nome é mantido no anonimato por razões óbvias, e o vereador em 2017.

O funcionário contou que passava pela porta do gabinete de Carlos e comentou que ele era filho de um deputado “ultraconservador que beirava o fascismo”.

Os dois bateram boca.

Carlos depôs sobre o episódio na Delegacia de Homicídios na condição de testemunha.

Segundo ele, Marielle “intercedeu para acalmar os ânimos, encerrando a discussão”. Ele passou a evitar o mesmo elevador que ela e seus funcionários.

Como se sabe, o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro declarou que, no dia do crime, alguém com a voz dele autorizou a entrada de um dos suspeitos do homicídio, que citou a casa 58.

A de Carlos, vizinha, é a 36.

Na live histérica que fez após a matéria da Globo, Bolsonaro acusou, de cara: “Querem prender um filho meu”.

Ora. Por que quereriam? Recado dado. Os membros do clã são disfuncionais, ignorantes e viciados em fake news, mas, no meio do lixo, surgem os vestígios de seus atos.

Ninguém é ligado com as milícias impunemente.

O certo é que o final é como o de “Hamlet”: morre todo mundo.

Não, não, menin(x). Sem essa de vitimização boçal! Guardo o mesmo carinho com ela só que guardava com Marielle. A narrativa de vocês é suja com fezes de foca! Um beijo grande pra ela mesmo! pic.twitter.com/TBJYCYJMan

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) October 30, 2019

INVESTIGAÇÕES

O comentarista Kennedy Alencar, da CBN, trouxe uma informação de bastidor sobre as investigações da execução da vereadora Marielle Franco: ‘Polícia Civil do Rio trabalha com hipótese nova, de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro neste caso, que está há 616 dias sem solução.

Segundo essa linha de investigação, o vereador teria uma relação próxima com o Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Carlos e Marielle tiveram uma discussão forte na Câmara Municipal. Havia um clima de hostilidade entre os dois.

A polícia trata com cautela essa hipótese, mas ela faz parte da apuração do caso. O leque está em aberto’.