STJ negou maioria dos pedidos de prisão domiciliar em função da covid

As turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a pessoas foragidos em mais de 95% dos casos. A pesquisa realizada pelo G1 leva em consideração apenas alvos de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o levantamento, entre as 66 decisões sobre o tema disponíveis no sistema do STJ, somente três concederam prisão domiciliar aos investigados. Desses, somente em um o réu continuava foragido.

No entanto, contrariando a conduta padrão, o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa, que estava foragida, Márcia de Aguiar.

Márcia, que estava foragida desde o último dia 18 de junho, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está em companhia do marido, no Rio de Janeiro, segundo o jornal Folha de S.Paulo, onde cumprem prisão domiciliar.

A frase do dia

“Jovem negro que ainda SERIA julgado pela posse de 10 gramas de maconha morre de covid na cadeia tendo seus recursos NEGADOS por juízes. Queiroz vai fazer churrasco e janta avisou a esposa que tá tudo liberado após decisão do mesmo judiciário. O judiciário é o problema do Brasil”.

Fernando Horta, historiador e professor

O adeus do nobre carbonário Alfredo Sirkis

Alfredo Sirkis, ex-deputado federal pelo PV, morreu nesta sexta-feira (10), aos 69 anos, em acidente de carro. O acidente aconteceu próximo ao Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu (RJ). Sirkis estava a caminho do sítio da família em Vassouras, para encontrar o filho. O acidente ocorreu na rodovia Raphael de Almeida Magalhães, próximo ao quilômetro 74, na pista sentido Itaguaí. O carro do ex-deputado capotou. Ainda não há informação sobre a causa do acidente. A perícia não foi concluída.

Sirkis foi um dos fundadores do Partido Verde no Brasil. Escreveu “Os Carbonários”, livro definitivo sobre a luta armada e a resistência de esquerda durante a ditadura militar.

Há cinco dias, Sirkis se protegeu com um gorro e uma máscara improvisada, feita de uma camiseta branca, que só deixava seus olhos aparentes, para fazer um passeio de bicicleta pela Zona Portuária do Rio. O ex-deputado federal, morto nesta sexta-feira 10, em decorrência de um acidente de carro, na altura de Nova Iguaçu, fotografou os casarios, os grafites e a paisagem local, que se orgulhava de ter ajudado a revitalizar. “Devidamente preparado, fui passear de bicicleta na área portuária cuja revitalização iniciei”, escreveu, sobre seu último rolê na cidade.

Alfredo Sirkis e a mulher, Ana Borelli

Sirkis, que faria 70 anos em dezembro, estava fazendo muitas lives nas últimas semanas por conta do lançamento de seu livro, “Descarbonário”. Para um destes lançamentos virtuais, o jornalista e escritor pediu uma ajudinha para Dona Lila, sua mãe de 96 anos, a quem deveria encontrar neste fim de semana, no sítio da família, próximo a Vassouras, no Sul do estado. Esperava por ele também o filho Guilherme. Sirkis era casado com a editora Ana Borelli.

Eleições do Confea/Crea adiadas por decisão judicial

Decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu pedido de tutela de urgência na ação impetrada pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP). A entidade solicitou o adiamento das eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, que estão marcadas para 15 de julho, próxima quarta-feira. No processo, o SEESP aponta o risco à saúde dos participantes da votação, que seria presencial, por voto em cédula de papel, em meio à pandemia do novo coronavírus.

O magistrado afirma que o Conselho Federal poderá reagendar o pleito, desde que observada a necessidade de que ocorra no último trimestre de 2020. A postergação em nada prejudica o funcionamento dos Conselhos, tendo em vista que os mandatos dos eleitos só terão início em janeiro de 2021. A determinação deve ser cumprida pelo Confea sob pena de multa diária fixada em R$ 50.000,00.

Na decisão liminar, Câmara não concede o segundo ponto pedido pelo sindicato, que é a votação pela internet como forma de garantir a segurança sanitária e a mais ampla participação dos profissionais nas eleições. Aguarda-se ainda a sentença avaliando o mérito da ação. 

Com Bolsonaro, Amazônia sofre maior devastação da década

Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro; vista aérea de área desmatada da Amazônia em Itaituba, no Pará

Da Reuters

O desmatamento na Amazônia Legal cresceu pelo 14º mês consecutivo em junho, mostraram números preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentando a pressão sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro em um momento em que investidores e empresários passaram a cobrar dele ação mais efetiva contra a destruição da floresta.

De acordo com os dados do Deter, programa de satélite usado para acompanhar em tempo real o desmatamento, a derrubada da floresta aumentou 10,7% em junho, comparado com o mesmo mês do ano passado. Nos primeiros seis meses do ano, a área devastada cresceu 25%, chegando a 3.066 quilômetros quadrados, mostram os dados do Inpe.

“A pressão está aumentando”, disse à Reuters Mariana Napolitano gerente de ciência da ONG WWF-Brasil. “Os dados de desmatamento por si só já mostram que a gente tem uma situação muito complicada e fora do controle na Amazônia agora.”  

De acordo com Ane Alencar, diretora de ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), se um novo crescimento vier em julho, o país se encaminha para uma taxa de desmatamento anual de mais de 15 mil quilômetros quadrados, equivalente a duas vezes e meia o tamanho do Distrito Federal, um aumento de quase 50% em relação aos 10.129 quilômetros quadrados desmatados em 2019 e maior número desde 2005, de acordo com os dados oficiais do governo.

Os números do Inpe, medidos através do sistema Prodes, mais detalhados do que o Deter, são levantados entre agosto de um ano a julho do ano seguinte, e estão previstos para divulgação até o final de 2020.

Pesquisadores e ativistas ambientais acusam o governo Bolsonaro de dar poder a madeireiros ilegais, fazendeiros e grileiros de terra ao enfraquecer as agências de fiscalização ambiental e defender o aumento da mineração e do agronegócio na Amazônia como forma de desenvolvimento da economia na região.

O presidente afirma que está sendo demonizado e que o país tem um histórico exemplar na proteção ambiental e faz questão de apontar que a maior parte da Amazônia ainda é coberta pela mata nativa.

A pressão interna e externa, vinda especialmente do setor empresarial, fez com que o governo reagisse com uma tentativa de fazer um controle maior do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

Desde maio, sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão, o governo autorizou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com as Forças Armadas na Amazônia para evitar queimadas e tentar conter o desmatamento, até agora sem muito sucesso. A GLO, que se encerraria nesta sexta-feira, foi prorrogada até novembro, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União.

Na quinta-feira, depois de reunião com representantes de fundos de investimento internacionais, o governo anunciou um novo decreto, a ser publicado na próxima semana, proibindo por 120 dias as queimadas autorizadas na Amazônia e no Pantanal.

Liberam terras para a exploração de madeireiros, garimpeiros e bandidos de todo tipo, e depois baixam decreto para proibir queimadas. Piada pronta.

Leve e feliz como Ringo

Por André Forastieri

Quer ser feliz no trabalho? Não faça um trabalho exageradamente bem feito. É o conselho do meu filósofo de cabeceira, Michel de Montaigne, decifrado em um de meus livros favoritos, “How To Live”, da inglesa Sarah Bakewell, aqui “Como Viver”. 

Montaigne estava sossegado, fazendo seus banhos curativos e turismo pela Itália há um ano e meio (!) quando foi convocado pelo rei a voltar para a França e assumir como prefeito de Bordeaux. O capítulo conta como ele lidou com essa responsabilidade inesperada – e com a peste que atacou a cidade.

Sarah transforma a história do mestre em vinte perguntas sobre a vida, respondidas pela história e obra do próprio Michel. É um livro inspirador, especialmente se você tem inclinações céticas, estóicas, ou pelo menos sossegadas. Excelente introdução aos “Ensaios”, que não requerem nenhuma formação filosófica para serem compreendidos e apreciados.

Montaigne, pai do ensaísmo, é também bisavô da auto-ajuda, e principalmente da filosofia pop, “auto-ajudista”, aplicada ao cotidiano, ao corriqueiro. Ninguém é melhor nisso que Alain de Bottom e sua turma, School of Life. Curto, sem babar ovo. Tem vários livrinhos desta coleção lançados no Brasil.

Não tenho tutano pra filósofos hardcore, “porque existe o ser e não o nada” etc. Sarah Bakewell também fala desses, Heidegger e Arendt, Sartre e Simone e Merleau-Ponty, no imperdível, porque fofoqueiro, “At The Existentialist Cafe”.

Gosto é de filosofia sobre cozinhar, descobrir satisfação no trabalho mesmo que chato, usar a privada, cuidar da mãe coroca e bagunçar a educação dos sobrinhos. Ah, e morrer. Como faziam aqueles romanos velhos.

Lembrei do livro vendo Ringo Starr celebrando seus 80 anos ao vivo, sentado ali na bateria, arrecadando grana pro Black Lives Matter. Ringo, baterista mediano, compositor nem isso, zero de voz, poucos discos próprios, mas também Sir Richard Starkey, MBE, lenda do rock, 350 milhões de dólares no banco.

Ringo tem um jeito que ganha a gente, e já ganhava os fãs quando entrou pros Beatles em 1962. Carisma? Hmm, talvez o contrário de carisma. Ringo nunca está se esforçando demais. Ringo parece sempre grato por tudo de bom que a vida traz, talvez pela sua infância dura, pobre, sempre doente. Depois de sofrer criança, tudo são flores.

E Ringo quase morreu várias vezes, já Beatle aposentado. De acidente de carro. De peritonite. De alcoolismo.

Já tem três décadas que excursiona por aí com outros dinossauros, karaokê de luxo com sucessos do passado. Trabalha porque precisa de grana? For fun. Mas ganha o seu, claro.

Sempre os óculos escuros, a simpatia, e o sinal de paz-e-amor. Ringo vem fazendo seu trabalho direitinho, e nada mais que isso, faz quase sessenta anos. Tá lá nas baquetas, octogenário, de boa. 

Se esse Ringo sempre relax é fingimento, não sei. Todo mundo tem seus problemas e mr. Starkey não escapa. Mas tem gente que lida com eles com mais sabedoria, delicadeza, tranquilidade.

Sei é que Ringo não não pesa. Que eu chegue aos 80 anos leve como Ringo, feliz no trabalho como Ringo. E você também.

E EU SAÍ NO ESTADÃO

Numa big matéria do Bruno Capelas sobre a megaexplosão do LinkedIn. Porque eu, modéstias às favas, sou um dos caras por aí que mais entendem de fazer o LinkedIn dar resultado.

Não consigo mais dar consultoria pessoal – até pra isso, inventei o Homework, pra dar vazão a uma parte desta demanda. É só pra organizações – empresas, ONGs.

Minha consultoria vai bem além de LinkedIn. Não faço sozinho. Meu time é bom de soluções de comunicação em geral. Só trabalho com fera. E só trabalho pra gente legal. Que a vida é curta.

Polícia faz buscas no MBL e encontra maços de dinheiro, cocaína e maconha

A Polícia Civil encontrou maços de R$ 100, cocaína em prato e maconha em pote com empresários ligados ao MBL. A maconha estava em um pote tipo tupperware e haviam cinco maços com notas de 100 e 50 reais. Os empresários presos foram Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido pelo apelido Luciano Ayan.

A acusação do MP é de sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões e também apurar suposta ‘confusão empresarial’ entre o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Renovação Liberal (MRL). As informações são da revista Crusoé, do site de extrema direita O Antagonista.

Parazão terá que mudar datas

POR GERSON NOGUEIRA

As mudanças confirmadas ontem pela CBF no calendário para o restante da temporada afetam diretamente o futebol paraense, a começar pelo Campeonato Estadual. Com a Série C iniciando no dia 9 de agosto, como queriam os clubes participantes, o Parazão terá que antecipar o reinício, a fim de evitar que a tabela se misture com a do Brasileiro.

FPF divulga tabela do Parazão 2020, com data marcada para o Re-Pa ...

Os clubes já se movimentam e a Federação Paraense de Futebol tenta conduzir um acordo que seja satisfatório a todas as equipes que disputam o Parazão. Marcado para ir de 1º a 23 de agosto, o período que complementará a competição pode ser antecipado para 25 de julho, providência que permitiria encerrar o torneio antes do dia 9 de agosto.

A grande dúvida é se os clubes estarão sintonizados quanto à antecipação, pois todos já se programaram para voltar a jogar no início de agosto. Como qualquer mudança só pode ser efetivada por aprovação unânime dos 10 clubes, a situação tende a complicar.

O PSC já apresenta uma proposta para que o campeonato seja retomado a partir de 22 de julho, dez dias antes do previsto, alternativa que desagrada quase todos os demais participantes. Aliás, durante a última reunião do conselho técnico, uma proposta que poderia facilitar tudo agora foi rechaçada pelos bicolores.

A ideia era fazer semifinais e finais com um jogo apenas, nos dois casos, sem a partida de volta prevista no regulamento original. A alteração se justificava porque não há mais o benefício do mando, pois os jogos são em sede única (Belém) e sem público. Com isso, o Parazão precisaria de apenas quatro rodadas, mas o Papão não aceitou.

Agora, o esforço de todos será para que os jogos do Estadual recomecem antes do previsto, a fim de liberar a dupla Re-Pa para se planejar e pensar exclusivamente no Brasileiro. Será que os emergentes irão abrir mão de seus interesses para beneficiar os grandes da capital?

O mais provável é que os jogos inicie no dia 25 de julho, sábado, o que já impediria que o campeonato tenha jogos simultâneos com a tabela da Série C. Reuniões previstas para hoje irão definir a nova data.  

Fogão investe alto para alavancar marca no exterior

Depois das exitosas experiências com Clarence Seedorf, Loco Abreu e Herrera, o Botafogo retomou neste ano a estratégia de abrir suas portas a talentos internacionais. Salomon Kalou, atacante marfinense que jogava no Herta Berlim, é a mais nova aquisição. Foi anunciado ontem à noite, depois da finalização positiva das negociações.

Kalou vem se juntar a Honda, médio japonês, que reforça o clube desde o começo da temporada e tem mostrado evolução como líder do meio-campo. O primeiro marfinense contatado foi Yaya Touré, mas o jogador criou uma série de embaraços e fez com que o clube se desinteressasse.

O marfinense vem com status de titular para atuar pelos lados do campo, como costumava jogar no futebol alemão. Fará companhia a Bruno Nazário e a Luiz Fernando, para aproximação ao centroavante Pedro Raul.

Além de Kalou, o Botafogo deve anunciar nos próximos dias a contratação do defensor Rafael Foster, que defendia o Ludogorets, da Bulgária. Outro que deve firmar contrato é Victor Luiz, lateral que pertence ao Palmeiras e que teve bom papel na Libertadores 2017 pelo Botafogo.

A estratégia é cara e arriscada, embora sempre apoiada com entusiasmo pela torcida alvinegra. O objetivo é claro: relançar mundialmente a marca da Estrela Solitária para auferir resultados mais à frente, quando o modelo de clube-empresa estiver implantado, provavelmente até o fim do ano.

Leão apresenta suas armas para a retomada

A apresentação de três reforços movimentou o Evandro Almeida ontem. Zé Carlos, atacante; Everton Silva, lateral direito; e Julio Rusch, volante. São jogadores que o Remo poderá contar ainda no Parazão, dependendo de regularização e do condicionamento físico dos contratados.

Zé Carlos, 37 anos, é o atacante recomendado pelo técnico Mazola Jr. para comandar o setor ofensivo do time. A posição está vaga, pois Jackson, titular até a 8ª rodada do Estadual, pediu as contas e saiu. Giovane, o centroavante que permaneceu, não conseguiu se consolidar como titular.

O campo está livre para o alagoano, que é um dos maiores goleadores da Série B e que sempre teve produção farta de gols quando trabalhou com Mazola. Justificadamente, o técnico assumiu a responsabilidade pela indicação, admitindo que é um contrato de risco.

Caberá ao artilheiro lutar para vencer o desafio e as muitas desconfianças da torcida em relação à sua capacidade de jogar em nível competitivo, após três temporadas pouco satisfatórias. Estava no S. Bernardo (SP), sem grande destaque.

Anunciado oficialmente ontem, Rusch vem do Londrina-PR e é um volante canhoto e de boa capacidade de apoio ao ataque. Com 23 anos, pode contribuir para diminuir a média etária do time na Série C.  

Everton Silva jogou no Sampaio Corrêa e terá a missão de suprir uma das posições mais carentes do Remo nos últimos anos. O último lateral que conseguiu permanecer por mais de uma temporada foi Levy.

Flu festeja taça que vale muito pela atitude fora de campo

A conquista da Taça Rio pelo Fluminense, após empate no tempo normal e vitória nas penalidades, é um alento para a cruzada do clube tricolor – juntamente com o Botafogo – pelo respeito à vida e à dignidade. Tentou evitar que o Campeonato Carioca fosse reiniciado quando a pandemia avançava no Rio.

O Flu foi perseguido, enfrentou batalhas judiciais para ter direito a transmitir o jogo e em campo foi valente, apesar de tecnicamente seja inferior ao Flamengo de Jorge Jesus. O futebol vale por momentos assim.  

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 10)