Bolsonaro cometeu crime comum e de responsabilidade. Por qual será deposto?

Por Reinaldo Azevedo

“Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”.

Como sabem, essa é a parte compreensível de uma recomendação que o ainda presidente Jair Bolsonaro deu a seu ainda chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na sexta, segundos antes de ter início uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, quando novos territórios da indignidade foram devassados. Cometeu dois crimes que deveriam resultar, por caminhos diversos, na perda do mandato: crime de responsabilidade (Lei 1.079, a do impeachment) e crime comum: discriminação em razão de procedência nacional (Lei 7.716). Quem tem a coragem de não se acovardar?

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Uma explicação, creio, desnecessária, mas que fique o registro. Na fala de Bolsonaro, “Paraíba” não é a terra de Joaquim Nabuco, de Ariano Suassuna (antípodas, na origem) ou de Augusto dos Anjos. A palavra, carregada de ódio e preconceito, designa o que conhecemos como “Região Nordeste”, onde viviam, em números do ano passado, 56.760.780 pessoas, segundo dados do IBGE — para um total de 208.494.900 em todo o país. Na “Paraíba” inventada pelo presidente, estão 27,22% dos brasileiros. E o “cara” que deve ficar sem pão e água é Flávio Dino (PC do B), que governa as terras maranhenses da “Região Paraibana”.

Para registro: no universo eleitoral em que disputou, o Maranhão, Dino obteve uma vitória muito mais robusta do que Bolsonaro no Brasil: elegeu-se no primeiro turno com 59,29% dos votos válidos. Cumpre indagar: até quando a ordem legal vai tolerar os seus insultos?

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Qualquer do povo pode apresentar à Câmara denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Mas é claro que a iniciativa teria mais peso se contasse com o apoio de parlamentares dos vários sotaques que formam “A Grande Paraíba”, em associação com juristas oriundos da mesma região.

Não que só eles tenham legitimidade para isso. Mas o homem ou a mulher que não se apresentam para defender o rio de sua aldeia não podem saber a beleza do Tejo. Quem não preza a dignidade de seu torrão não tem sentido de pátria, não é mesmo? Quem tem a coragem de não se acovardar? Cabe a denúncia por crime de responsabilidade? Cabe, sim! O dispositivo legal está na mesma lei a que apelou a agora deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) para apresentar a denúncia contra a então presidente Dilma Rousseff. A propósito, pergunto à parlamentar: “Encara mais essa, excelência?” Pedalar nas contas públicas certamente não é pior do que a determinação de Bolsonaro.

Define o Artigo 4º da Lei 1.079. São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente contra:

II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; IV – A segurança interna do país: V – A probidade na administração; VI – A lei orçamentária; VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos. O Artigo 85 da Constituição de 1988 repete, com uma alteração ligeira e irrelevante, esse trecho da Lei 1.079, que é de 1950.

O Artigo 85 da Constituição de 1988 repete, com uma alteração ligeira e irrelevante, esse trecho da Lei 1.079, que é de 1950.

A determinação do presidente é clara. “Não tem de ter nada” para “o cara” que governa a área maranhense de Paraíba. Dispenso-me de explicar por que a ordem viola os incisos II, IV, V, VI e VII do Artigo 4º da Lei do Impeachment. E se pode ser preciso na tipificação da conduta criminosa.

Define o Item 2 do Artigo 6º:

“São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados (…) usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagi-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção”.

DESTINO DA DENÚNCIA

Denúncia por crime de responsabilidade começa a tramitar na Câmara. O primeiro ato soberano é do presidente da Casa. Pode mandar arquivá-la sem qualquer outro exame ou pode dar sequência, constituindo uma comissão para examiná-la. O mais provável é que Maia mandasse a coisa para o arquivo, o que seria compreensível, para evitar turbulência em momento tão delicado. Ainda que prosperasse, inexistiriam hoje os dois terços da Câmara para aprovar a petição, o que levaria, se existissem, o caso para o Senado. Instaurado o processo nessa Casa, Bolsonaro seria afastado (Inciso II do Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição).

Eu não estou dizendo, como veem, que considero possível o impeachment. Eu estou cobrando é que se faça o registro histórico de que um crime de responsabilidade foi cometido — muito mais grave do que a pedalada da Dilma. E, como se sabe, não é a primeira vez que o mandatário é alcançado pelo que dispõe a Lei 1.079. Bolsonaro já é o presidente da República que mais crimes de responsabilidade cometeu.

CRIME COMUM

Há um outro caminho que poderia resultar na deposição de Bolsonaro caso se cumprisse a lei: o presidente cometeu crime comum, violando a Lei 7.716, conhecida por “Lei do racismo”.  Dispõe o Artigo 1º:

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Só para lembrar: o Supremo já formou maioria, e estão sujeitos às mesmas sanções os que praticarem discriminação ou preconceito em razão de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

EXPLIQUEMOS “A PARAÍBA” DE BOLSONARO

“Paraíba” é o termo preconceituoso empregado no Rio para se referir aos nordestinos imigrados. O sinônimo, em São Paulo, é “baiano”. A pessoa tem hábitos considerados pouco polidos ou inadequados? “Coisa de paraíba!” Veste-se mal ou exagera nos adereços? “Ficou baiano”. Em certos círculos, ouve-se à larga: “O que estraga o Rio são esses paraíbas”, assim como “os baianos” prejudicariam São Paulo.

Temos um presidente da República que açula o preconceito em vez de combatê-lo; que se refere de forma depreciativa a mais de um quarto da população brasileira; que nem mesmo se dá o trabalho de, desprezando a todos, ao menos reconhecer suas diferenças. Não! É tudo “paraíba”.

TRÂMITE DO CRIME COMUM

Além de crime de responsabilidade, Bolsonaro cometeu crime comum: discriminação de origem. Nesse caso, quem tem de oferecer a denúncia é a Procuradoria-Geral da República. E qual é o trâmite?

O Supremo apenas recebe a denúncia do procurador-geral, sem qualquer exame, e a encaminha à Câmara. Também nesse caso é preciso que dois terços dos deputados apoiem a abertura do processo. Caso a recusem, recusada está, e se põe um ponto final. Se a Câmara der aval, a questão volta para o tribunal. E só então o Supremo fará um juízo de admissibilidade. Se a maioria recusar, arquiva-se a denúncia. Caso seja aceita, está aberto o processo, e o presidente tem de se afastar. Nesse caso, quem julga é o próprio STF, não o Senado.

Será que a PGR apresentará a denúncia? Acho que não. Se apresentasse, haveria os dois terços na Câmara para autorizar o STF a abrir o processo? Já sabemos que não.

Mas entendo ser um dever da PGR fazê-lo: em nome dos quase 57 milhões de “paraíbas” que moram na Grande Paraíba e de muitos outros milhões espalhados Brasil afora.

SIMBOLISMOS E HISTÓRIA

Não sou tolo e sei que um e outro caminhos para Bolsonaro deixar a Presidência, hoje, seriam inviáveis. Não tem importância. É preciso deixar uma cicatriz na história da democracia brasileira para marcar o repúdio à estupidez, à boçalidade, à discriminação, ao preconceito e, bem…, ao crime. “Ah, mas ele só falou…” Segundo o Artigo 2º da Lei 1.079, “os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo”. Uma ordem para punir a porção maranhense da Paraíba caracteriza, por si, uma tentativa.

NÃO SE TRATA DE DERRUBAR BOLSONARO. TRATA-SE DE EVIDENCIAR QUE NÃO PERDEMOS A VERGONHA NA CARA — AO MENOS, CLARO!, OS QUE AINDA NÃO A PERDEMOS.

A propósito: o barulhento Modesto Carvalhosa, que vive por aí a pedir a cabeça de ministros do Supremo, não se interessa por um presidente da República que manda punir “um paraíba”?

Gaspari comenta o livro de Luiz Maklouf sobre Bolsonaro terrorista

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Em sua coluna na Folha Elio Gaspari fala sobre o nova lançamento do repórter Luiz Maklouf Carvalho.

Vem aí o livro “O Cadete e o Capitão”, do repórter Luiz Maklouf Carvalho. Ele conta a carreira militar de Jair Bolsonaro e revisita o episódio dos anos oitenta do século passado em que o jovem oficial foi submetido a um Conselho de Justificação que considerou “seu comportamento aético e incompatível com o pundonor militar. O caso foi para o Superior Tribunal Militar e lá ele foi considerado “não culpado” das acusações do conselho. O capitão deixou o Exército e elegeu-se vereador no Rio.

Bolsonaro era um jovem ativista crítico da política salarial dos militares, havia tomado 15 dias de cadeia por indisciplina. Ele era acusado de ter desenhado um croquis com um plano de explosão da adutora do Guandu, no Rio de Janeiro.

Pela sua documentação, o livro de Maklouf é encrenca da boa. Assim como foi encrenca da boa sua reportagem mostrando que a presidente Dilma Rousseff nunca concluíra o doutorado pela Unicamp que enfeitava sua biografia oficial.

Leão ganha ponto fora, Papão briga em casa

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POR GERSON NOGUEIRA

A Série C entrou definitivamente na fase de definições. O grupo B tem seis times lutando pelas quatro vagas, com a estreita diferença de apenas dois pontos entre o 1º (Juventude) e o 6º (PSC), até o fechamento da coluna, antes dos jogos de sábado e segunda-feira.

O lado emocionante da disputa está assegurado, o que é bom – para a competição e, principalmente, para o canal que transmite as partidas –, mas os representantes paraenses precisam se cuidar. Ambos se encontram na parte inferior da briga, o Remo em 4º lugar e o PSC (que joga amanhã) na 6ª posição.

Na sexta-feira, em Erechim (RS), o Remo obteve um empate que lhe permitiu continuar no G4, pelo menos até o fim da rodada. Poderia ter saído com a vitória, não fosse um penal caseiro assinalado pelo árbitro Djalma Lima Filho.

O Leão fez um jogo de risco calculado, demonstrando cuidado com a marcação, preocupação justificada pela estreia do lateral Gabriel e a reestreia do zagueiro Mimica. Com Djalma no meio-campo, o time ganhou em segurança no bloqueio e teve Eduardo Ramos mais adiantado, ao lado de Gustavo Ramos.

O Ypiranga mostrou respeito pelo Remo, resguardando-se e criando algum problema apenas nas bolas paradas e contra-ataques. Henrique Ávila cobrou falta com perigo aos 20 minutos e logo depois finalizou para grande defesa de Vinícius, que voltou a salvar a meta remista quando Jackson aproveitou o rebote.

Sob muito frio e nevoeiro, o jogo ficou um pouco mais movimentado na etapa final. Logo de cara, Garré fez o gol remista, em assistência perfeita de Gustavo Ramos. Depois, aos 20’, o árbitro viu falta na disputa aérea normal entre Ramires e Reinaldo. O próprio Reinaldo bateu e empatou.

Apesar da irritação com o erro da arbitragem, o Remo voltou a atacar e Eduardo Ramos quase desempatou logo em seguida, cobrando falta no ângulo, mas o goleiro Deivity espalmou para escanteio.

Outra grande oportunidade, a melhor de todas, veio aos 29’. Após troca de passes junto à área do Ypiranga, Garré tocou para Gustavo e este lançou Eduardo Ramos quase na pequena área, mas o meia finalizou para fora.

Ficou a sensação de que o time azulino esteve muito perto de quebrar o jejum de vitórias, que já chega a seis jogos, mas faltou objetividade nos passes e definições de jogadas. No plano individual, Gustavo e Garré foram bem, mas o estreante Gabriel não acertou o passo.

Amanhã, no estádio Jornalista Edgar Proença, o PSC tenta voltar ao G4 em partida contra o Volta Redonda, vice-líder da chave. Será um duelo interessante entre o time de melhor ataque do grupo B, 16 gols, contra o de melhor defesa, o PSC, que sofreu apenas seis tentos.

A perspectiva é de um jogo aberto, pois o Voltaço não costuma ser um visitante retrancado e o Papão precisa vencer. Invicto há seis jogos, o time vive seu melhor momento na temporada e tem o desafio extra de tirar o maior rival do G4 pela primeira vez na competição.

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Bola na Torre

Guilherme Guerreiro apresenta o programa, a partir das 22h deste domingo, com as participações de Valmir Rodrigues e Rui Guimarães.

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Roni: o fenômeno que o Leão não soube segurar

Transações de atletas no futebol costumam independer da vontade dos clubes formadores. Prevalecem as leis do mercado. Quem pode mais, leva. Nem sempre de forma transparente. Foi mais ou menos assim com Roni, a maior revelação de atacante do futebol paraense nos últimos 20 anos.

O Remo, que teve Roni em suas divisões de base e serviu de vitrine para que ele se destacasse, não ganhou um tostão com a venda dos direitos econômicos do atleta. O arisco atacante foi negociado com um empresário por R$ 400 mil, mas o dinheiro até hoje não entrou no caixa remista.

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Depois de repassado ao Cruzeiro, Roni brilhou no Náutico, saiu para jogar no futebol japonês e foi repatriado no ano passado pelo Atlético-PR, onde se encontra mais em alta do que nunca. Aos 24 anos, encanta plateias com os dribles, gols e cambalhotas mortais como comemoração.

Curioso é que Roni surgiu nas divisões de base do Remo vindo de Magalhães Barata, chegou a ser descartado por algum gênio da escolinha do clube, mas teve a sorte de ser resgatado pelo olhar profissional e sensível de Walter Lima.

Por solicitação do treinador, o clube foi buscá-lo quando já trabalhava numa oficina de conserto de motos. Tempos depois, foi lançado no time titular por Agnaldo de Jesus e rapidamente virou ídolo da galera.

É claro que o Remo não tinha como reter o jogador por muito tempo, mas podia muito bem ter procurado negociá-lo com um mínimo de critério, transparência e responsabilidade.

O certo é que, quatro anos depois, Roni evoluiu, ganhou corpo, tornou-se um atacante mais completo e, pelo que vem jogando, deve terminar a temporada ainda mais valorizado. Os sites especializados já calculam seu valor de mercado em 900 mil euros.

Mais um daqueles casos típicos de revelação que rendeu lucro para todos, exceto para o clube de origem. Até quando?

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 21)

A frase do dia

“Um presidente da República não pode falar em público como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse país”.

Ricardo Galvão, diretor do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe)