Associação Juristas pela Democracia denuncia Bolsonaro por crime contra humanidade

Jair Bolsonaro disse que o coronavírus era apenas uma "gripezinha"

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade cometido durante a condução do país na da pandemia de coronavírus. Na representação, protocolada nesta quinta-feira (2), a entidade afirma que as suas ações “absolutamente irresponsáveis” colocam a vida dos cidadãos brasileiros em risco.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, diz a ação, que solicita a instauração de procedimento jurídico para investigar a conduta do presidente.

Os juristas elencam uma série de fatos que demonstram que Bolsonaro atenta contra as medidas de isolamento social determinadas pelo Ministério da Saúde, e respaldadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de conter a disseminação do vírus.

Fatos

Citam que o presidente, suspeito de estar contaminado, cumprimentou apoiadores que se aglomeravam na frente do Palácio do Planalto em manifestação contra os poderes da República no dia 15 de março. Em pronunciamento, estimulou as pessoas a sair às ruas para trabalhar, classificando a doença como uma “gripezinha“.

Bolsonaro incluiu também igrejas e lotéricas em decreto que determinava as atividades essenciais que deveriam funcionar durante a quarentena, estimulando, mais uma vez, a aglomeração indevida de pessoas. Lançou ainda peça publicitária com slogan “O Brasil não pode Parar“, emulando campanha italiana contra a reclusão, que resultou em milhares de mortos.

Por fim, a ação menciona também o “passeio” do presidente por cidades do Distrito Federal, durante o último domingo (29), quando, mais uma vez, cumprimentou apoiadores, disseminou informações falsas sobre a aplicação da cloroquina no combate à doença e estimulou a manutenção das atividades do comércio.

“O presidente da República vem infringindo as orientações da OMS, do próprio governo e das entidades médicas. Vem interagindo diretamente com o público, massificando a ideia de que o isolamento não é uma medida importante para a contenção da pandemia do coronavírus”, afirma o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), que também assina a representação da ABJD. Ele afirma que a Procuradoria-Geral da República já foi instada a instaurar ação contra Bolsonaro, mas, até o momento não se pronunciou. Tal “negligência” justifica o recurso ao TPI.

Crimes

Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal, e na Lei 8.072/1990, sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme artigo 268, também do Código Penal.

O presidente também estaria violando a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, que trata especificamente da emergência da covid-19, e a Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março, que determina, em seus artigos 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos artigos 268 e 330, do Código Penal.

Gilberto Gil: ‘A agonia dos que morrem sufocados é minha também’

Da entrevista de Gilberto Gil ao Estadão:

Gil, você pensa a vida, a morte e seus mistérios desde que tudo começou, desde seu primeiro disco. Como anda agora esse espírito? Imaginou um dia passar por algo parecido?

“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”, diz o verso da canção. Meu coração tem estado sempre pronto (ao menos, sempre procurado estar pronto) para o que der e vier. Ou seja, na meditação sobre a vida há sempre um lugar para o tudo ou nada. Penso que, ainda que não seja fácil, é necessário esperar pelo que quer que seja. Caetano: “É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte”.

Ainda querendo saber do Gil mais profundo, você está triste, agoniado, tranquilo, confiante? Acredita que podemos sair desse momento de alguma forma melhor do que entramos?

São todas essas coisas ao mesmo tempo. Triste pelo sofrimento, o flagelo, a agonia dos velhinhos morrendo sufocados. A agonia deles é também minha; eu também sufoco em comoção e lágrimas. Tranquilo e confiante? Sim, na medida do possível. Ao testemunhar o esforço hercúleo dos médicos, enfermeiros, trabalhadores do sistema de saúde, especialistas e cientistas, políticos e gestores públicos, todos os que continuam trabalhando, expostos a todos os riscos, para garantir nosso alimento e nosso transporte, nossa luz e nossa água. Tanta gente fazendo tudo que é possível para assegurar um futuro. Tenho me emocionado muito com as imagens, as palavras, os gestos de tantos, aqui e ao redor do mundo, buscando estender ao máximo essa rede solidária de amor e sacrifício. De uma certa forma, fortalecendo nossa crença na humanidade e no seu sonho de uma verdadeira civilização. Certamente, sairemos dessa um pouco mais instruídos, pelo menos.

(…)

Deixem o doido pra lá…

As declarações do presidente Jair Bolsonaro enquadrando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não surpreenderam a equipe da pasta. Segundo auxiliares do ministro ouvidos pelo Estado, a leitura é de que o presidente tenta se afastar de responsabilidades na crise envolvendo a pandemia do coronavírus para jogar no colo de Mandetta e dos governadores os efeitos negativos na economia.

A ordem interna é não rebater e seguir o trabalho de combate à covid-19, a exemplo do que tem feito o próprio ministro. Demissão também está fora do horizonte de Mandetta e de sua equipe, exceto se Bolsonaro mandar.

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(Do Estadão)

A MP da insanidade

Por Cleiton Leite Coutinho

O governo Bolsonaro editou e publicou a “MP da insanidade”. Ao melhor estilo Paulo Guedes, a MP manda para a sepultura direitos trabalhistas conquistados com enorme sacrifício ao preço de sangue, permitindo cortes de até 70% do salário e suspensão de contratos de trabalho e com isso manda o trabalhador para a forca, retrocedendo as relações de trabalho a era paleolítica.

Sob o argumento de diminuição de efeitos negativos na economia por coronavírus, o governo enviará ao Congresso a medida que devasta os direitos trabalhistas no Brasil, autorizando à suspensão de contratos, redução de jornadas de trabalho com redução de salários, entre outras medidas nefastas e de assalto aos direitos trabalhistas, em complemento ao que não haviam conseguido fazer ainda na reforma trabalhista.

O ato absurdo, autoritário e unilateral, sem a reflexão necessária das entidades de classe de defesa dos trabalhadores, onde o governo Bolsonaro autoriza que as empresas suspendam totalmente contratos de trabalho e reduzam jornadas, com redução de salários jogando à lona direitos e princípios, como o da irredutibilidade salarial, segurança jurídica, norma mais benéfica ao trabalhador, entre outros, tendo por subterfúgio a pandemia de coronavírus.

O estrago na economia e nos direitos trabalhistas são imensuráveis, quando observado, que as reduções podem chegar a 70%, no que recebem os trabalhadores, e com à suspensão de contratos, jogando carga maior ainda de tensão e responsabilidade sobre os trabalhadores em aparente benefício da classe patronal.

A revelia das entidades de defesa dos trabalhadores, portanto, sem qualquer amparo aos mesmos, em negociações individuais ou coletivas, os patrões vão impor graças a MP do Bolsonaro e do Guedes, a suspensão de contratos de trabalho país a fora, em contrapartida oferecendo de forma fracionada o seguro-desemprego, típico de quando o trabalhador recebe a pior notícia na relação de trabalho: você está demitido. Nem nisso pensaram, mas, como poderiam se nunca trabalharam e foram demitidos?

As chamadas micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano irão dispensar “temporariamente”  trabalhadores, e não vão pagar nenhum percentual do salário, ao que o governo vai liberar o seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. A medida é friamente calculada, pois na pratica o trabalhador está sendo demitido nesses casos!

Uma grande massa de trabalhadores vão ser chamados à “negociações individuais”, precisamente os que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135,00), obviamente que não terão o suporte de seus sindicatos e sentarão à frente do patrão para calados ouvirem o que não possuem mais de direitos.

O mundo nefasto de Bolsonaro e Guedes não para por aí, ao atacar frontalmente os direitos dos trabalhadores e ignorar as entidades sindicais no processo negocial, aparenta acariciar os patrões, ao garantir as empresas de médio e grande porte, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, que pague apenas 30% do salário dos seus trabalhadores durante a suspensão do contrato, enquanto garante aos mesmos apenas 70%, não do que recebem, mas, do seguro-desemprego. Inacreditável e promíscuo!

A questão é se vamos ficar paralisados com as medidas indecentes ou se iremos nos levantar e lutar por nossos direitos.

O Governo perde novamente a oportunidade de dar uma resposta positiva para os trabalhadores, patrões e ao conjunto da sociedade de forma ampla deixando mais uma vez de ajudar o nosso país, para ampliar a crise e recessão vivida dramaticamente nos últimos anos.

Deveria ter apresentado medidas de incentivo as empresas, para a manutenção de emprego e renda, com abertura de crédito para quem mais sofre com o arrocho da crise, dialogando com as entidades de classe e os setores estratégicos.

Agiu como sempre fez de forma medíocre e com medidas austeras que não refletem a necessidade e realidade do nosso país em tempos de crise do coronavirus diminuindo ainda mais a nossa economia.

Precisamos de uma liderança capaz de equacionar isso tudo, que dialogue com todos os setores e tenha capacidade de articular os níveis de governos, no pacto federativo e essa liderança esta bem, segue respeitada e pronta para o desafio. Fora Bolsonaro! Volta Lula!

Cleiton Leite Coutinho – Advogado, presidente do PT de São Bernardo do Campo, membro da ABJD e dirigente do SASP

Irmão de Cavani confirma sondagem do Palmeiras

Cavani é o maior artilheiro da história do PSG

Nesta quinta-feira, o empresário e meio-irmão de Edinson Cavani, Walter Fernando Guglielmone, disse que FlamengoInternacional e Palmeiras o sondaram. De acordo com apuração, realmente houve um contato do Verdão diretamente com familiares do uruguaio, mas a negociação pouco avançou.

Em dezembro, um parente de Cavani procurou o Palmeiras. O atacante tem contrato somente até junho com o Paris Saint-Germain e, dependendo do que se decidir sobre o futebol europeu em meio à pandemia do coronavírus, estará livre no mercado com o fim do vínculo com o clube francês. Nesse cenário, o Brasil e o Verdão apareceram como possível destino.

Ainda em dezembro, Maurício Galiotte recebeu um representante do astro. O presidente do Palmeiras apresentou todas as instalações da Academia de Futebol, centro de treinamento do elenco profissional. Ocorreu um bate-papo interpretado somente como superficial, até porque o familiar de Cavani deixou claro que faria visitas a outros times brasileiros, para conhecer o mercado.

Desde então, não houve nenhum contato formal para contratar Cavani. O Palmeiras iniciou 2020 preocupado em se ajustar financeiramente e acredita que, mesmo livre no mercado, o atacante possui no PSG salários muito acima da realidade alviverde. Por isso, não se criam altas expectativas a respeito de sua contratação. A conversa com o parente do uruguaio não teve avanço nem para se falar a respeito de possíveis números a se oferecer para o jogador.

Em quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus, Cavani se encontra em sua fazenda em Salto, interior do Uruguai. Na atual temporada, possui quatro gols em 14 partidas pelo clube francês, com salários anuais estimados na casa dos 10 milhões de euros (cerca de R$ 57,2 milhões).

Clubes se reúnem e decidem terminar o Carioca em campo ainda em 2020

Com o calendário do futebol parado por conta da pandemia da Covid-19, representantes dos clubes do Rio se reuniram na tarde de hoje (1) e decidiram que o Campeonato Carioca será finalizado dentro de campo, descartando a possibilidade de que a disputa seja encerrada.

Por meio de vídeo-conferência, dirigentes da elite fluminense foram unânimes e definiram pela manutenção do torneio, que será disputado ainda neste ano. As datas, no entanto, ficam congeladas até que a situação seja normalizada. A CBF já havia garantido que disponibilizaria datas e os clubes ratificaram o desejo comum de jogar as partidas restantes.

A reunião contou com as presenças dos presidentes de Botafogo, Vasco e Fluminense, mas o Flamengo foi representado pelo diretor-executivo Bruno Spindel, e por Cacau Cotta, diretor de relações externas do clube.

O encontro também reuniu Rubens Lopes, presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), e dirigentes dos sindicatos dos atletas e dos treinadores.

Durante pouco mais de duas horas de conversa, os presentes discutiram os cenários possíveis e decidiram que farão uma nova rodada de discussão na próxima semana.