Por Janio de Freitas, na Folha e no DIÁRIO
O estado de Genoino já era conhecido quando Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem à viagem
No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.
Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.
José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida –e quem responderá por isso?
A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?
Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.
Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.
Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado.
O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?
Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?
Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.
Blog do Gerson Nogueira 
Ex-diretor da Siemens acusa Serra na PF
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/121041/Ex-diretor-da-Siemens-acusa-Serra-na-PF.htm
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Sobre a notícia que postei acima:
Governador tucano pressionou pessoalmente o ex-executivo, em Amsterdam, para beneficiar a espanhola CAF; as empresas disputavam licitação da CPTM para aquisição de 320 vagões; multinacional alemã foi forçada a desistir de recurso administrativo e medidas judiciais, segundo depoimento de seis páginas de Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da Divisão de Transportes; “O então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirma
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O texto refere, mas propositadamente não destaca: o Genoíno, com assistência de seu advogado, se negou a fazer os exames de saúde que mostrariam se ele tinha ou não tinha condições de fazer a maratona que fez. Isto é, ele assumiu a responsabilidade. Que intenção ele tinha quando adotou dita postura? Quanto às algemas, trata-se de excesso que também não pode ser jogado na conta do JB. Contra este, por ora, fica apenas as omissões da ordem de prisão. Sobre o medievalismo do tratamento dado às famílias dos presos, talvez o mensalão sirva ao menos para amenizá-lo.
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O engraçado é que só descobriram que o sistema carcerário brasileiro é medieval, quando essa quadrilha do mensalão foi se hospedar em um de nossos presídios.
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O sistema carcerário não é assim, sempre foi assim! não discordo da prisão deles, mas realmente tudo descambou para um espetáculo midiático, o rigor tem que ser mostrado pra todos, e suspeito que o caso Siemens seja um que vai passar em Branco, respeito muito o Negão, mas acho que ele já tá querendo demais holofotes para si, queria que ele também pegasse uma galera do PSDB e botasse na cadeia
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Soltem os mensaleiros, prendam o Barbosinha!!!
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Nem lí todo o texto porque mais uma vez tentam enganar a opinião pública, o Sr GENOÍNO RECUSOU-SE A FAZER O EXAME NO DIA DA PRISÃO, APENAS INFORMOU QUE FEZ UMA CIRURGIA,PODERIA ALI DIZER QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE VIAJAR. SE TIVEREM DÚVIDA É SÓ PESQUISAR EM QUALQUER SITE DE BUSCA E VAI VER O DOCUMENTO ASSINADO PELO SR GENOÍNO, SEU ADVOGADO E PELO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. VAMOS ACABAR COM ESTA LENGA LENGA DE DIZER QUE SÃO PRESOS POLÍTICOS, SÃO SIM POLÍTICOS PRESOS, COMO PODEM SER PRESOS POLÍTICOS DE UM GOVERNO DO QUAL APOIAM??? VAMOS ACABAR DE QUERER MANCHAR A IMAGEM DO SR JOAQUIM BARBOSA, QUEM CONDENOU O SR GENOÍNO, POR EXEMPLO, SOMENTE O SR LEWANDOWSKI NÃO VOTOU PELA SUA CONDENAÇÃO, OS OUTROS MINISTROS , INCLUSIVE OS INDICADOS POR LULA E DILMA, VOTARAM PELA CONDENAÇÃO, PORTANTO FAÇAM O FAVOR DE NÃO ESTAR DO LADO DE PESSOAS QUE METERAM A MÃO EM DINHEIRO QUE ERA NOSSO, DINHEIRO QUE ESTE GOVERNO NÃO SE CANSA EM ARRECADAR CADA VEZ MAIS EM IMPOSTOS, E INVESTIR DE MENOS, POR ISSO ESTAMOS ASSOLADOS EM ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, ESTADOS ENDIVIDADOS, ECONOMIA FRACA, INFLAÇÃO CRESCENTE, INDÚSTRIA SEM INVESTIMENTOS, FALTA DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DE PORTOS , AEROPORTOS, ESTRADAS. 2014 VAI SER EXCELENTE PARA ESTE GOVERNO, CARNAVAL DEPOIS COPA DO MUNDO, NINGUÉM VAI LEMBRAR DOS PROBLEMAS DO DIA-DIA E ASSIM OS ANOS VÃO PASSANDO E FICAMOS CADA VEZ MAIS À ESPERA DE UM MILAGRE.
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Boa idéia caro Gleydson, é a chamada inversão de valores da qual não duvido se vários petistas apoieram .
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Este blog está querendo inocentar aquelas coisas, é?
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Concordo e gênero, número e grau com o Sr. Alberto Bastos.
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Um comentario sobre o uso de algemas e acompanhamento individual por agentes durante o voo: alguem em sã coinciencia viajaria com 11 condenados sem uma garantia de que nao haveria rebeliao/motim para fuga? ahh mas teria agentes armados garantindo segurança, nao creio que o piloto permitisse a posse de arma de fogo durante o voo, ou seja as algemas e os agentes estavam la p garantir a segurança do voo.
Vale lembrar que o Genoino qdo foi preso usava um lençol amarrado ao pescoço como fosse a capa do super homem, atitude estranha…olhos vidrados de ódio. Como disse Marco Aurelio, a fuga é um direito inerente do preso condenado…
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