Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa
Os jornais noticiam nas edições de segunda-feira (25/11) a substituição do juiz das execuções penais do Distrito Federal encarregado de providenciar o cumprimento das sentenças do Supremo Tribunal Federal contra alguns dos condenados na Ação Penal 470. A principal controvérsia se refere ao tratamento conferido ao deputado José Genoíno, que foi encarcerado precipitadamente por ordem do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, mesmo em convalescença após um grave procedimento cirúrgico.
A imprensa observa que o novo juiz encarregado de determinar as condições de cumprimento das penas em Brasília é filho de um dirigente do PSDB e de uma funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia que milita ativamente na campanha presidencial do senador Aécio Neves. Em sua página no Facebook (ver aqui), a mãe do magistrado não esconde a orientação política da família.
Esse é apenas um dos aspectos da confusão em que se transformou aquilo que a imprensa brasileira tem considerado como o “novo tempo” da Justiça no Brasil. O protagonismo exagerado do presidente da Suprema Corte contribui para acirrar radicalismos e se constitui, hoje, em fator de desestabilização política.
Bastaram poucos dias para que os fatos desmontassem a versão construída pela imprensa em torno do julgamento da Ação Penal 470. Logo após o início do cumprimento das penas, algumas personalidades do mundo jurídico se dão conta de que o que rege as decisões da mais alta corte nacional não é o propósito de fazer Justiça, mas um obscuro sentimento de vingança cujas razões precisam ser esclarecidas.
A se considerar certos comportamentos obsessivos do ministro, há alguma coisa de doentio nesse processo, que extrapola questões penais e ideológicas. Com a cautela que o protocolo exige, personalidades do mundo jurídico têm feito chegar à mídia seus cuidados com relação ao acúmulo de erros nesse processo.
Crimes onipresentes
Como nos cabe aqui observar a imprensa e não as instituições diretamente, convém fazer um retrospecto dos acontecimentos para estabelecer algumas responsabilidades.
Não é preciso grande esforço para reconhecer que, independentemente dos elementos objetivos que formam o processo da Ação Penal 470, a imprensa teve um papel central nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial nas funções do presidente da Corte.
Joaquim Barbosa, transformado em herói nacional, e outros ministros, revelaram possuir personalidades sensíveis à bajulação, o que transformou as sessões do Supremo em espetáculos midiáticos nos quais o princípio da Justiça foi submetido ao crivo da popularidade de seus protagonistas.
O encarceramento precipitado de onze dos doze condenados, em feriado nacional, explicita o propósito de ganhar as manchetes no fim de semana prologado, mais do que uma decisão baseada nas normas penais.
Valeu pelas manchetes.
Mas, daqui para a frente, a imprensa terá que administrar cuidadosamente o desempenho midiático do presidente do STF. A figura de Barbosa representa o bode na sala, que a imprensa vai ter que remover antes que comece o julgamento daquele outro processo por corrupção chamado de “mensalão tucano”.
A “nova era na democracia brasileira – a Era dos Corruptos na Cadeia”, anunciada na semana passada pela revista Época, será revelada, então, como mais uma dessas farsas que enchem nossos livros de História.
O Judiciário, que já arrastava a tradição do nepotismo e a maldição de produzir, em sua face mais perversa, os frutos da desigualdade social, agrega ao seu prontuário o personalismo a reboque da mídia.
Enquanto isso, na vida real seguem se acumulando nos cartórios as ações sem julgamento, e consolida-se na sociedade a convicção de que o crime sempre compensa – o caso da Ação Penal 470 é apenas “um ponto fora da curva”. Relatos de procuradores e juízes distritais indicam, por exemplo, que a violência contra a mulher se agrava no Brasil, a despeito da legislação específica, porque os culpados, mesmo quando condenados, cumprem apenas uma fração de suas sentenças. O crime organizado se sofistica, a corrupção virou estratégia em todas as instâncias do poder.
O livro intitulado Crimes onipresentes – Histórias reais sobre assassinatos, responsabilidade moral e impunidade, traz uma fração desse descalabro. O autor, o promotor de Justiça Ricardo Rangel de Andrade, descreve com realismo cruel como o crime é consentido e até estimulado pela inoperância da Justiça e pela corrupção policial. A verdadeira Justiça brasileira está descrita em suas páginas; a politicagem que desmoraliza o STF é a joia da coroa.
Blog do Gerson Nogueira 
Faz parte do jus-esperneandi, onde o choro é livre. Vamos ver a grossura do couro dos condenados p ver se aguentam, outrora ja foi resistente mas agora o farniente e os gabinetes refrigerados os fizeram amolecer.
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Boa comparação essa sua Felipe!
Comparar um homem que tinha os seus 20/30 anos, agora ele na casa dos 60.
Tu deves ser muito bom pra bater em velho! Rsrs!
Sei como pessoas desse tipo são!
Só não me aproximo delas! Rsrsr!
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“Companheiro” Alberto vc tem conhecimento de CPP?
Existe todo um procedimento a ser seguido, nao ha pq queimar etapas por se tratar de preso condenado anciao doente.
Lembre-se ao ser preso ele e seu advogado deveriam ter solicitado de imediato medico que atestasse sua incapacidade.
Agente da PF nao é medico nem adivinho, o juiz nao pode pautar sua decisao por noticias na imprensa (sobre o estado de saude do preso condenado), se assim fosse teriamos muitos mais politicos corruptos presos inclusive o ninefingers.
Mas a avaliaçao medica foi rejeitada pelo proprio preso condenado, entao a partir dai começou a ser criada uma situaçao que imputasse ao juiz ordenador da prisao a culpa do que pudesse acontecer.
Quanto a bater em velho, nao bato nem nunca bati em ninguem na vida, nao tente me criminalizar, esta parece ser a especialidade da sua casa.
Tenha uma boa tarde.
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Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou que tenha afastado do caso o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP). O tribunal informa em nota que os juízes da VEP trabalham normalmente :
Na situação específica da Ação Penal Originária n. 470/STF, a execução das penas impostas aos condenados está a cargo do Presidente do STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas decisões ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF.
O Juízo da VEP/DF é composto, atualmente, por 5 (cinco) Magistrados, sendo 1 (um) Juiz de Direito Titular, 2 (dois) Juízes de Direito Substitutos em auxílio permanente e lotados naquela Unidade Judiciária há mais de 3 (três) anos e 2 (dois) Juízes de Direito Substitutos em auxílio temporário para atendimento das demandas do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A delegação remetida pela Presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um Juiz já atuou no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da Unidade Judiciária.
Não existe procedimento, acordo ou decisão proferida no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, nem de outra instância judicial ou administrativa, determinando o afastamento de qualquer dos Magistrados lotados na VEP/DF do exercício de suas regulares funções jurisdicionais ou administrativas, permanecendo, todos, no pleno gozo de suas prerrogativas constitucionais e legais.
O TJDFT, por fim, enaltece a atuação dos Magistrados lotados na VEP/DF e afirma a busca incessante pelo cumprimento de sua missão institucional, qual seja, proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social, observados os valores da celeridade, transparência, excelência, ética, proatividade, eficácia, imparcialidade e coerência.
Gabinete da Presidência, 25 de novembro de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Gerson, você conseguiu. Vou deixar de ler os posts do seu blog relacionados à politica, pois vejo que não há nenhuma chance de imparcialidade e sim uma insistência em desmerecer o STF, na figura demonizada do JB, e defesa cega dos acusados do mensalão.
eEm tempo, sempre fui apartidário, mas com tendências a votar nos partidos ditos de “esquerda”, embora hoje em dia isso seja uma mera figura de linguagem.
Vou me restringir a ler seus posts sobre música, que você já mostrou ter bom gosto, e futebol, que, aí sim, você mostrou conhecer bem.
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À vontade, amigo.
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Texto constituído integralmente de afirmações, quando pouco, de delírios de cumplicidade com os atos fora-da-lei praticados pelos legitimamente encarcerados. Até o abuso do estado de enfermidade do Genoíno hoje se sabe que foi uma falácia. Ademais, do que o JB quereria se vingar e de quem? A palavra que quadra melhor é ingratidão. Afinal, o PT e os seus dirigentes foram os nada desinteressados benfeitores profissionais do JB. Só não contavam que ele fosse ter um comportamento diferente do Toffoli e do Lewandovsk. Aliás, alguns militantes lullopetistas até já confessaram que se tem alguém querendo se vingar são eles próprios os lullopetistas da ingratidão do JB. E quanto à onipresença criminosa só cabe repetir: os lullopetistas estão pouco se lixando pra impunidade no Brasil, o que eles querem é que os seus pares e patrocinadores não sejam punidos. Quede que algum deles reclamou da presença do Ministro Toffoli entre os julgadores?!
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Realmente Gleydson, o Gerson Nogueira é um mestre quando fala de esporte entretanto fanatismo do escriba pelo pt não deixa que ele escreva com imparcialidade sobre politica acho que se politico é corrupto deve ser condenado seja do pt,psdb,psol,pdt,..
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To começando a achar que o escriba deseja que o Joaquim Barbosa, seja condenado a prisão em regime fechado por perseguição ao pt, e que o José Genoíno seja absolvido por falta de provas.
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Nao se pode relativizar a honestidade, so tem honesto e desonesto, nao existe meio honesto.
É o caso do roubou mas fez.
O JB parece meio destemperado nas seçoes, nao é destempero é indignaçao mesmo, pq ele sabe o apito que toca cada um dos ministros, quanto custa uma canetada de cada um deles (palavras de lewandwisk)
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Será que o filhote dele, por méritos (risos!) , já teve aumento na Globo?
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Qual era o patrimônio do Lula e de seu filho antes de o pt assumir a presidência do Brasil?
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O Partido dos Trabalhadores tenta a todo custo desqualificar o trabalho da justiça brasileira que colocou na cadeia os mensaleiros, após um julgamento justo e com a garantia de ampla defesa para todos os envolvidos.
O brasileiro honesto, que trabalha e paga seus impostos não pode permitir esta manobra feita pelo PT, pelos chamados “intelectuais” da esquerda e por setores da mídia, que tentam transformar, POLÍTICOS PRESOS em PRESOS POLÍTICOS. Isto em pleno regime democrático!
O fato é que o Brasil já não aguenta mais tanta roubalheira e tanta impunidade. Vamos apoiar o presidente do STF Joaquim Barbosa, para que este caso seja exemplo e se torne um marco no combate a corrupção nesse país.
Se você concorda que corruptos condenados devam cumprir a pena estabelecida sem regalias ao invés de serem tratados como heróis da pátria, assine e compartilhe este manifesto! O Brasil honesto agradece!
Rogério Anício Oliveira – Cidadão Brasileiro – http://fb.com/rogerionaweb
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BRASÍLIA – Laudo feito por médicos da Universidade de Brasília (UnB) indica que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”.
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• Com críticas ao mensalão, hackers invadem site do PT de Pernambuco
O laudo é assinado por cinco médicos que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com o laudo, “o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável”.
A doença, conforme o laudo, pode ser controlada com medicação anti-hipertensiva de forma regular, acompanhamento ambulatorial periódico e dieta.
“Tanto quanto possível, este tratamento medicamentoso deve ser coadjuvado por dieta hipossódica, restrição de atividade física vigorosa, prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração de medicação”, afirmaram os médicos.
Com base nessas informações, Barbosa decidirá se Genoino retorna ao presídio da Papuda para cumprir a pena imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão ou se permanece em prisão domiciliar.
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Egoa, outro falsete do mensaleiro condenado, era tudo mentira…
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Acho que essa coisa de levar o julgamento de corruptos declarados e descarados, para o entendimento de manobra ou vingança política, é somente uma maneira de militantes partidários quererem tampar o sol com a peneira.
Quando esses crimes vieram a tona, com o ilustre (Roberto Jeferson) entregando todo o esquema, essa cambada de marginais eram pra ser presos um dia depois de toda a denúncia.
Agora militantes do PT vêm dizer que Genoino e Dirceu são presos políticos, é querer chamar o povo de idiota !
Aos que defendem esses marginais só tenho a lamentar; aos que acham que prender bandidos do colarinho branco foi precipitação hum…meus profundos lamentos.
Acho que temos que parar de criticar o STF e o seu presidente e deixar esses bandidos pagarem pelo o que foi levado de nós, cidadãos que pagaram seus impostos na época dessas fraudes e tiveram pouco retorno daquilo que foi pago aos cofres do governo e que beneficiou somente esses criminosos descarados.
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