Por Eric Nepomuceno, em Carta Maior
Quando se postulava a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o então juiz Joaquim Barbosa procurou José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2007). Apresentou um pedido de rotina: apoio para que seu nome fosse levado ao presidente, a quem cabe indicar os membros da corte suprema.
Dirceu recebeu o pedido, e comentou com o postulante: “Bom mesmo será o dia em que os que pretendem chegar ao Supremo obtenham sua indicação por seus próprios méritos, e não por indicações políticas como a que está me pedindo”.
Barbosa foi escolhido por Lula porque Lula queria ser o primeiro presidente a indicar um negro para a corte máxima do país. De origem humilde, Barbosa construiu sua carreira graças a um esforço descomunal. Teria méritos profissionais mais que suficientes para chegar aonde chegou. Mas não chegou por eles.
Antes, tentou entrar na carreira diplomática. Acabou frustrado pelo elitismo dominante na corporação: o teste psicológico do Itamaraty que o derrotou menciona uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento. Com isso, não fez outra coisa além de reforçar a agressividade, a prepotência, o autoritarismo e, enfim, o ressentimento do candidato. Não terá sido a única razão, mas certamente contribuiu para que toda essa história desse no que deu.
O sistema judiciário brasileiro está, como todo o sistema político, impregnado de vícios de raiz. A condução mediática e espetaculosa do julgamento que levou Dirceu e Genoino para a cadeira é prova cristalina dos desmandos do Supremo Tribunal Federal.
Joaquim Barbosa tem vasta e sólida experiência. Não é um aventureiro doidivanas: sabe muito bem o que faz. E fez o que fez, ao expedir os mandados de prisão de maneira tão insólita, de propósito.
José Dirceu é uma espécie de ódio pessoal. Mais do que prendê-lo, era preciso expô-lo ainda mais – e também José Genoino – à execração pública. Concentrar neles toneladas acumuladas de ressentimento sem fim.
Não há outra explicação para que a ordem expedida aos responsáveis pela sua execução tenha sido tão absurdamente imprecisa. A pena a que estão condenados implica, necessariamente, legalmente, constitucionalmente, outro tipo de tratamento. Joaquim Barbosa tem plena consciência disso. Tecnicamente, ao menos, não há como negar essa consciência.
Mas parece que nada disso importa. O que importa é que agora ele, paladino do moralismo hipócrita que viceja neste país, tem uma ampla e luminosa alameda para caminhar rumo a uma estrepitosa carreira política na maré da direita mais hipócrita.
Alguma vez, algum dia, esse país exumará essa história, da mesma forma que está exumando, junto aos restos mortais do presidente Jango Goulart, os detalhes das manipulações impostas ao país pelas suas elites malandras. Agora, com meio século de atraso, admite-se que a farsa perpetrada por parlamentares submissos à elite civil que fez dos militares seus marionetes de ocasião seja desmascarada. A começar, aliás, pelo começo: a tal revolução do 31 de março de 1964 não passou de um golpe torpe perpetrado no dia primeiro de abril de 1964. O dia da mentira.
Algum dia se conhecerá a verdade, os bastidores dessa farsa consagrada pelo Supremo Tribunal Federal e construída e alimentada pelos grandes blocos que controlam os meios de comunicação deste país. Meios que não informam: deformam. Juízes que, em sua maioria, não fazem justiça: são figuras de um grande teatro de absurdos.
Joaquim Barbosa nunca foi juiz.Era Procurador da República e professor universitário na UFRJ.O texto tá legal,porém em nada convence.Infelizmente parece não existir fonte informativa segura no meio de todo esse alvoroço.Mas,uma coisa é certa:todo texto que se lê sobre o STF faz referência unicamente a Joaquim Barbosa,como se todos que são contra a decisão do Supremo magicamente esquecessem de que ele é um órgão colegiado,ou seja,não existe monocracia no órgão,a decisão foi conjunta.
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Só não vê o tal alvoroço quem não quer, cidadão. É óbvio o desconforto até de pares insuspeitos (Marco Aurélio, por exemplo) com a postura de Barbosa. De todo modo, o tempo dirá mais a respeito do caminho abraçado por El Supremo.
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Me posicionem a respeito desse texto, é sério que o mesmo está contra a decisão de Joaquim Barbosa em mandar esses safados para a cadeia.. Pois eu achei foi pouco, deveriam ficar mais tempo na cadeia para servir de exemplo, chega de hipocrisia e corrupção desse país. Joaquim Barbosa merece chegar a presidência desse país, que ai os corruptos que não pretendo citar nomes, irão ficar doidos.
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A grande ironia nisso tudo é que o próprio JB foi a Dirceu, do qual se tornou o maior algoz, mendigar sua indicação ao cargo de ministro do STF.
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Agora tão demonizando o negão, o cara é o errado da história e os milhões comprovadamente usados pelos mensaleiros vão pra conta de quem?
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O que levou Genoíno e Dirceu à prisão foi a atuação deles no mensalão. Aliás, quanto ao Genoíno até o Ministro petista votou pela condenação. No mais o que há é apenas uma tentativa de desviar a atenção do fato de que os dois e muitos outros foram considerados definitivamente criminosos.
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Joaquim Barbosa pra mim, perdeu o respeito depois de não apertar a mão da Presidenta, na visita do Papa.
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Interessante que o articulista ataca até de psicólogo. Mas, não adianta, os atos dos dois foram julgados e condenados pela maioria dos Ministros que foi escolhida, inclusive pelo próprio governo. Acontece que o governo queria que os Ministros fizessem como ele, o governo, fez com o Batisti.
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E quando a história do Brasil exumar o mensalão certamente vai encontrar elementos fortes para esclarecer que bem mais gente deveria ter sido processada pelo mensalão. Aliás, vai ser este o momento de constatar que o Genoíno foi realmente um mártir, eis que, podendo, e sabendo, não acusou mais ninguém, os principais interessados, preferindo assumir a parte que lhe cabia do sacrifício.
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Não interessa como JB entrou no STF, se ele foi mendigar uma indicação ou não, o que interessa é que ele fez a coisa certa e que todos os Brasileiros estavam esperando, e ainda falta muita gente para completar essa turma de ladrões, mas vamos esperar que o Batman Brasileiro vai engrossar esse caldo e quero ver quando ele resolver investigar as falcatruas aqui no Pará, ai vai faltar cadeia para tanta gente.
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Há controvérsias.
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Não é de hoje que os petistas estão tentando denegrir a imagem de Joaquim Barbosa, quando foi escolhido, o ex-presidente LULA pretendia tão somente tirar proveito político da escolha do que seria o “primeiro negro” a ocupar o cargo, bem ao estilo do “nunca antes na história”, reduzindo-a, portanto, a forma mais infame de racismo, assim entendido como instrumento vil de manipulação da consciência coletiva. Embora tenham participado do julgamento do mensalão até agora sete ministros indicados por Lula e outros quatro escolhidos por Dilma Rousseff, apenas JOAQUIM BARBOSA é visto como ALGOZ, TRAIDOR, VENAL, entre outros assaques mesquinhos que estão escancarados nas críticas criminosas do PT e dos seus aliados da esquerda socialista em face das condenações dos réus, principalmente de DIRCEU e GENOÍNO, que por sua vez se declaram PRESOS POLÍTICOS… presos políticos do próprio governo que apoiam e do qual fazem parte, o governo do PT de LULA e DILMA!!!
Hoje o BRASIL INTEIRO aplaude o “STF e Joaquim Barbosa, o magistrado que LULA imaginou que fosse APENAS NEGRO.”
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Repito, Alberto: há controvérsias quanto a esse aplauso do “Brasil inteiro” – aliás, cada vez maiores. E não adianta vir com essa potoca de racismo, porque o que se questiona são as ações dele, exclusivamente. Não force a mão.
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Pelo que leio aqui e em outros meio só não aplaude quem tem a força da caneta…por que? Tem gente que posa de politicamente correto e advoga pra bandido.
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Eu não aplaudo o JB por dois motivos, dentre outros. Primeiro porque pelo que tenho acompanhado, o JB fez muito pouco individualmente. As decisões mais importantes foram tomadas pelo Colegiado, cuja maioria foi toda nomeada pelo governo. Segundo que nas poucas medidas que tomou isoladamente não fez mais do que cumprir sua obrigação. Enfim, investigar tecnicamente os acusados, identificar as irregularidades cometidas, julgar, condenar e mandar prender os culpados não é nada que o torne num ser distinguido dos demais, uma celebridade. Afinal, com a independência e autonomia suprema que a Constituição garante aos Ministros do STF submeter-se às vontades do governo ou da mídia, governista ou não, é que faria deles célebres, tristemente célebres.
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Joaquim Barbosa é ministro do STF que, sim, é um órgão colegiado. Contudo, sua interpretação dos fatos, à luz da jurisprudência por óbvio, remataram as sentenças dos petistas proferidas por seus pares no processo do Mensalão, muito embora a tese do “domínio do fato”, balizadora que foi das condenações, tenha sido alvejada por contestações e acalentadas por defesas desferidas por renomados juristas, o que a torna no mínimo controversa.
Mas o que se deve colocar sob a alça de mira de nossos argutos olhares não são as filigranas dos trabalhos no interior dos tribunais, nem mesmo seus métodos. Afinal, detalhes passam a ser apenas meros detalhes quando até o mais humilde cidadão deste Brasil sabe que nossos doutores, togados ou não, muitas vezes são os primeiros a violarem “iluministicamente” os artigos de nossa Magna Carta. Sabemos ainda que nosso sistema jurídico legitima contradições e distorções que o são imanentes, cheios de incorreções e vícios sine qua non. Como se consagrou ultimamente na crônica esportiva, abrasileirando-se o provérbio de tintas orientais, perdemos tempo olhando para o dedo que aponta para a floresta ao invés de percebermos o quão frondosas são as árvores. Estes então são os pontos cruciais que merecem toda a nossa atenção: a construção do discurso informada a partir de questionamentos. Perguntemos pois: como não enxergar que o processo do Mensalão foi conduzido de uma forma a satisfazer certos setores que respondem, de forma ilegítima, cínica e pretensiosa, pela “opinião pública” nacional ou pela “sociedade brasileira”, como se estes últimos fossem? Como não enxergar que os ministros do STF, indicados pelo governo ora instalado em Brasília, também tem pendores ideológicos e políticos? São autômatos?
É o rir que dá pra chorar. E não falo da piada de mal gosto de que Dirceu e Genoíno são presos políticos. Se o STF condenou membros de um partido político que susta o governo central, indicador dos magistrados que compõem a mais alta corte do país, diriam os mais otimistas – e até os mais cínicos – que trata-se enfim de um judiciário independente. Mas este mesmo STF não julga e não fustiga casos tão ou mais venais contra o erário público, igualmente não republicanos e que também representam “projetos de poder que solapam nossas instituições democráticas e nossos sentimentos mais republicanos”. Diriam outros e com razão que a mais alta corte pode ser tudo, menos isenta. E entre uma corte que pretende-se independente ao mirar em quem lhe fornece quadros e um tribunal que mostra desleixo com a isenção ao negligenciar alvos de volumosas felpas, há de tudo um pouco: banqueiro, bicheiro, jornalista-espião-chantagista, trensaleiro, mensaleiro sabor queijo minas e assassinos de religiosos e camponeses.
Nossos xerifes do STF, sobretudo o mais notório deles, andam ruins de mira. Atiram apenas na direção do saloon do outro lado da rua, em frente, ora é mais novo e mais barulhento! O pardieiro ao lado, velha guarda de prestimosos serviços em nome da bandalheira à moda brasilis? Ah, deixa pra lá! Este será tombado por representar tão bem – e fidedignamente! – o nosso velho oeste tropical.
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O processo mensalão foi conduzido de modo a satisfazer a necessidade de investigar aqueles que foram apontados como réus. Todos, inclusive os Ministros do STF e aqueles que queriam que eles julgassem diferente o caso do mensalão, tem pendores ideológicos e políticos, mas esta verdade, só por só, não desqualifica o resultado do julgamento. O Supremo é independente e isento, é a Constituição quem garante. Se alguns Ministros não são, o problema é de quem os escolheu. Todavia, é preciso lembrar que não constitui falta de independência julgar de modo diferente daquele que esperavam e queriam certas camadas ideológicas. Quanto ao mensalão mineiro já está na pauta pra 2014, e o mensalão petista está aí pra servir de paradigma. E se o caso for realmente igual, tomara que o reforço que a turma do Lewandovsk e do Tófolli recebeu recentemente com a nomeação “escolhida a dedo” de dois novos Xerifes não leve o resultado do julgamento para outros rumos. Aliás, o que parece é que alguns nem se incomodariam se o mensalão e outras malfeitorias do psdb não fossem julgados, o que queriam mesmo é que deixassem em paz os mensaleiros petistas.
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Antônio, nossa Constituição garante tantas coisas… mas da garantia ao cumprimento das mesmas, vai uma distância enorme. E o mais curioso de tudo isso: os primeiros a rasgar nossa Carta Magna são justamente as nossas autoridades e aqueles que deveriam agir em nome de sua estrita observância.
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Pois bem, quanto à vocação de nossas autoridades DOS 3 PODERES, de TODAS as esferas da federação, para rasgar a Constituição, nisso estou de pleno acordo contigo, Daniel.
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