Os donos da gigante J&F, conglomerado de alimentos que inclui a JBS, Joesley e Wesley Batista, fizeram uma delação no âmbito da operação Lava Jato que implica diretamente o presidente Michel Temer, segundo reportagem publicada no site do jornal O Globo na noite desta quarta-feira. Segundo o texto, os irmãos e outras cinco pessoas contaram à Procuradoria-Geral da República que Temer foi gravado dando o aval para compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba (PR).

Até o momento, não há confirmação oficial da Procuradoria. Em nota enviada à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamento para obter o silêncio” de Cunha (leia texto integral ao fim desta reportagem).

De acordo com o jornal, na gravação, o presidente ouviu de Joesley que o empresário estaria dando dinheiro para que Cunha e o operador Lúcio Funaro ficassem calados na prisão. Temer, então, teria respondido: “Tem que manter mesmo, viu?”

Joesley, acrescenta O Globo, disse que teria pago R$ 5 milhões a Cunha após sua prisão, montante referente a propinas ainda por receber. O empresário teria afirmado também que devia R$ 20 milhões pela tramitação da lei que desonerava o setor do frango.

Além disso, Temer teria indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F. Depois, o mesmo parlamentar teria sido gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.

Após a reportagem ser publicada, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment baseado na suposta gravação. “Isso fere direta e claramente a lei dos crimes de responsabilidade, que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato”, afirmou Molon a jornalistas.

O jornal também afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário da JBS. O valor teria sido entregue a um primo de Aécio, em momento gravado pela Polícia Federal. O dinheiro, que teria sido rastreado pela PF, teria sido depositado em conta de empresa do senador Zezé Perrela (PSDB-MG).

Se comprovada a delação, seria a primeira vez na história da operação Lava Jato que haveria obtenções de provas em flagrante, com a ação da polícia adiada para o momento mais oportuno da investigação.

O Globo informou que os diálogos e as entregas de malas com dinheiro foram filmadas pela polícia. Além disso, as malas estavam com chips para que o caminho do dinheiro pudesse ser rastreado.

A delação da gigante dos alimentos teria sido fechada em tempo recorde, se comparada com a das empreiteiras Odebrecht e OAS. As conversas teriam começado em março e os depoimentos, realizados de abril a maio.

As conversas com Temer e Aécio teriam sido gravadas pelo próprio Joesley. De acordo com O Globo, em dois momentos em março, o dono da JBS falou com o presidente e o senador do PSDB levando um gravador escondido. Para evitar vazamentos, segundo o jornal, Joesley entraria na garagem da sede da Procuradoria dirigindo o próprio carro e subiria para a sala de depoimentos sem ser identificado.

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária. Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento. As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais. No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

“Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação”, afirmou Vieira. Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta. Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso. (Da BBC Brasil)

Do iG:

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite desta quarta-feira (17) um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB). A solicitação foi feita após a divulgação do conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, segundo a qual o presidente teria endossado o pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Trata-se do primeiro pedido de impeachment contra Temer. Em entrevista coletiva, Alessandro Molon afirma que a atuação do presidente fere a lei de responsabilidade e que, neste caso, a punição prevista pela legislação é a perda do mandato. Na opinião dele, o Congresso deve “parar” diante da divulgação da delação, que caiu como uma bomba no Palácio do Planalto.

Segundo Molon, “agora, a bola está com Rodrigo Maia”, referindo-se ao presidente da Câmara. “É evidente que ele não pode engavetar este pedido, porque não há provas mais robustas do que essas apresentadas neste caso com gravação, com dinheiro marcado, com filmagem de entrega de dinheiro e com vários parlamentares envolvidos neste grande esquema que foi montado para manter as denúncias contra Temer e sua quadrilha escondidas”, disse o parlamentar da Rede.

O deputado avalia ainda que, diante da gravidade do conteúdo, o Congresso deverá interromper a votação de reformas importantes, como as reformas trabalhista e da Previdência Social. “O governo acabou. O Congresso precisa parar o que está fazendo e cumprir a sua primeira missão, que é a de cassar o mandato de Michel Temer e, em seguida, o Brasil precisa de eleições diretas.”

A gravação feita pelo empresário do grupo JBS foi na mesma noite em que Temer participou da festa de aniversário do jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, em Brasília (foto).

POR KIKO NOGUEIRA, no DCM

Luciano Huck tem uma explicação furadíssima para a história de que tentou comprar o enredo de escolas de samba do Rio de Janeiro.

Assim que a notícia saiu na coluna Radar, da Veja, no começo do mês, ele ligou para o titular Maurício Lima e tentou um desmentido.

Contou que um compositor, cujo nome ele não lembra, chegou com essa ideia, fez uma reunião e contatou as escolas sem sua autorização.

“Usaram o meu nome”, falou Luciano, segundo Maurício.

Ficamos assim: Luciano Huck, que não tem a agenda tão livre quanto a do seu tio que é juiz aposentado, topa se reunir com um desconhecido que sugere um plano desses — e não pega um cartão com ele.

Sua vasta assessoria também teve amnésia.

Num programa de subcelebridades da RedeTV!, a presidente do Salgueiro, Regina Celi, confirmou que emissários de Huck foram atrás dela.

“Aconteceu. Procuraram para fazer o enredo, mas realmente, não que o Luciano não mereça esse enredo na escola, porque eu acho que ele tem a história dele, mas eu quero muito ir atrás de um título”, declarou Regina.

“É bom o dinheiro? É, mas quando você pisar na avenida você tem que ter ciência que você vai fazer um bom carnaval”.

Saudado como “novo” por FHC, desesperado com os “velhos” de seu partido que viraram pó de traque nas pesquisas, Huck cultiva um hábito milenar da política: a dissimulação, para não dizer a pura e simples mentira.

Huck é candidatíssimo.

Seu maior desafio, atualmente, é se livrar do grupo do amigão Aécio Neves, hoje um pau de enchente.

Luciano faz parte desse círculo sediado no Rio de Janeiro, que inclui ainda Ronaldo Fenômeno, o empresário Alexandre Accioly, citado em delação da Odebrecht como laranja de Aécio, e Bernardinho, sondado para se candidatar a governador do Rio pelo Partido Novo.

Ele foi sócio, aliás, de Bernardo e Accioly numa rede de sorvetes de iogurte.

A primeira vez em que Luciano Huck deu uma bandeira de suas ambições foi em abril de 2011, na extinta revista Alfa, que eu dirigia, em reportagem de Marcelo Zorzanelli (um dos criadores do site Sensacionalista).

Na ocasião, deu os nomes dos dois políticos que mais admirava: Lula e Aécio.

Reproduzo alguns trechos:

Seus amigos mais próximos já se perguntam por que não o colocar de vez num cargo público. Nos comentários do retrato com Obama, era comum encontrar fãs dizendo: “Queria que a legenda fosse: ‘O encontro entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos’”. 

(…)

“Sou daqueles que sabem que estamos lidando com o próximo Ronald Reagan”, diz o empresário carioca Alexandre Accioly, sócio e amigo íntimo. “Gosto de dizer que o Luciano é um político sem mandato.” Em casa, Luciano já tocou no assunto. “Ele brinca com isso”, diz Angélica. “Hoje, aos 39 anos, acho que estou cumprindo esse papel na televisão”, diz Luciano, depois de pensar um pouco. Mas seria presidente do Brasil?

“Agora, não. Daqui a dez anos, talvez eu tenha mudado a resposta.” Bons contatos na política não faltam. José Serra é amigo da família e o mineiro Aécio Neves se mantém ainda mais próximo. Aécio e ele assistiram juntos ao primeiro programa político da campanha presidencial de 2010. “Acabou o programa da Dilma e eu falei: ‘O Serra já era!’ O Aécio também disse: ‘Já foi’.”

(…)

Para ele, a solução para a questão social começa na iniciativa privada – mas termina nos braços do Estado. “Acho que o governo é o único capaz de multiplicar de fato o que dá certo no terceiro setor”, ele diz. Ao mesmo tempo, Luciano é a favor de que os grandes empresários brasileiros gastem com instituições benemerentes, em vida, o dinheiro que seria tributado de suas heranças. “Isso poderia mudar a cara dos projetos sociais no Brasil. Acho que a taxa poderia ser de pelo menos 5%.”

Seu salário atual, especula-se, é de 1 milhão de reais. “Vou juntando as pontas dentro da Globo. Outro dia fui chamado pelo Erlanger (Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação) e dei meus pitacos. Se me perguntam, eu respondo.”

Publicada a matéria, Huck foi ao Twitter fazer o mesmo que fez no caso do Carnaval: tentou emplacar outra versão. “Nunca disse que quero ser presidente. Pelo contrário. Quem disse foi um repórter da revista Alfa. Sou um profissional de TV”, escreveu.

Eis o “novo”, segundo Fernando Henrique Cardoso.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público lamentar a aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai-Incra 2, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 17. Na contramão da defesa das causas indígenas e de comunidades tradicionais, os parlamentares insistiram na estratégia equivocada de constranger a atuação regular de membros do Ministério Público Federal e de órgãos e entidades da sociedade civil voltados para a defesa de causas indígenas. A despeito de ainda estar pendente de votação, o indiciamento de servidores públicos e de associações que atuam na área configura afronta à Constituição Federal e é absolutamente desprovido de base nos fatos e na lei.

Conforme prevê a Constituição Federal, a defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais é atribuída ao MPF. A defesa das causas indígenas também tem a participação fundamental de órgãos como da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outras associações que atuam na área.

A função constitucional de zelar pela defesa dos povos indígenas é essencial para um país que tem o multiculturalismo como um de seus valores mais preciosos. Trata-se de uma atuação finalística, pautada pela independência institucional e pelo estrito cumprimento do dever legal.

Norteado pelo princípio da impessoalidade, o trabalho dos membros do MPF na defesa dos povos indígenas tem como característica o elevado grau técnico para a promoção do reconhecimento dos direitos e tradições e ao devido acesso à terra pelos indígenas.

A tentativa de constranger o trabalho dos procuradores da República, de entidades de classe, e de agentes públicos do Incra e da Funai não deve ter lugar em uma casa democrática que prima por valores republicanos.

A ANPR espera que os demais integrantes da Câmara dos Deputados saibam avaliar o elevado grau de retrocesso decorrente do relatório, bem como seus efeitos negativos sobre os povos indígenas. Cientes da importância do papel que exercem na defesa dos direitos indígenas, os procuradores da República permanecerão fiéis às funções constitucionais que lhes foram atribuídas.

José Robalinho Cavalcanti – Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

Depois da perda do título da Copa Verde para o Luverdense, em pleno Mangueirão, os jogadores do Papão atribuíram o insucesso à derrota por 3 a 1 no jogo de ida. O goleiro Emerson, que saiu no primeiro tempo devido a uma contusão, disse que o revés em Cuiabá dificultou a missão de reverter em Belém. Chegou a avaliar que o Paissandu fez uma “grande partida” ontem à noite.

O goleiro Marcão, autor do pênalti que selou o empate do LEC, disse que tentou tirar a bola dos pés de Fumaça, mas acabou cometendo a falta. “Não era o dia”, arrematou o arqueiro alviceleste. Apesar de ficar sem o prêmio de R$ 180 mil, destinado ao campeão da CV pela CBF, o Paissandu faturou a quantia de R$ 503.269,74 com a renda da partida.

Ao mesmo tempo, a diretoria segue reforçando o elenco para a Série B. Os jogadores Renato Augusto, volante de 25 anos, e o atacante Daniel Amorim, de 27 anos, já começaram a treinar na Curuzu.

Renato, nascido em Caieiras (SP), surgiu no Palmeiras-SP, passando depois por equipes como Moreirense, de Portugal, Joinville-SC, Ponte Preta-SP e Figueirense-SC. O volante defendeu o Santo André-SP no último Paulistão, tendo atuado em 10 partidas.

O atacante Daniel Amorim, por sua vez, foi vice-artilheiro da Série C de 2016, atuando pelo Tombense, de Minas Gerais. Ele anotou 9 gols, mesmo número alcançado pelos jogadores Reinaldo Alagoano (Asa-AL) e Fumagalli (Guarani-SP). Além do Tombense, Amorim teve passagens pelo Duque de Caxias-RJ, Madureira-RJ, Tupi-MG, Marília-SP e Brasiliense-DF.

Com as novas aquisições, o Papão atinge a marca de nove reforços para a Segundona. Do começo do ano até agora, o clube já trouxe 21 atletas. Destes, três já deixaram o elenco: o lateral-esquerdo Andrelino, o volante Juninho e o atacante Samuel, devolvidos à Desportiva Paraense.

A delegação alviceleste viajou na tarde desta quarta-feira para Curitiba, onde enfrenta o Paraná Clube na sexta-feira à noite, pela segunda rodada da Série B.

Provável escalação do Papão: Marcão; Ayrton, Gilvan, Perema e Peri; Augusto Recife, Wesley, Rodrigo Andrade e Fernando Gabriel; Marcão e Wellington Jr. (Com informações da Rádio Clube e do Bola)