Archive for 18 de maio de 2017

É hora de apurar para valer todos os crimes dos irmãos Neves

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POR JOAQUIM DE CARVALHO, no DCM

Depois que a máscara do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, caiu, é hora de investigar os crimes dele e da irmã em Minas Gerais. Desde 2013, o Diário do Centro do Mundo tem publicado reportagens minhas que mostram como os irmãos Neves utilizaram a estrutura do Estado para enriquecer, perseguir adversários políticos e jornalistas, e garantir a impunidade através do aparelhamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a nomeação de desembargadores amigos, e da Procuradoria de Justiça, com a nomeação de chefes para cargos no governo.

Eu vi a face desta máquina monstruosa, que manteve inocentes na cadeia e impôs terror na vida de quem ousou discordar ou denunciar abusos no projeto de poder de Aécio Neves, conduzido com mãos de ferro pela irmã Andrea Neves.

O ex-dono do Diário de Minas, Marco Aurélio Carone, filho de um ex-prefeito de Belo Horizonte, era um homem destroçado, andando de muletas, abatido por um enfarte que teve nos nove meses que passou na prisão, três deles em solitária, sem que houvesse condenação alguma sobre ele.

“O crime que eu cometi? Foi divulgar no site Novo Jornal informações que eu recebia sobre corrupção, ligações com o consumo e o tráfico de drogas do então governador, abuso da polícia, tudo que os jornais tradicionais não davam, porque estavam comprados por Andrea Neves”, disse Marco Aurélio Carone, numa entrevista gravada de mais de duas horas.

Na solitária, para não enlouquecer, Carone conversava com um rato. Seu editor chefe no Novo Jornal, o premiado jornalista Geraldo Elísio, o Pica-Pau, me recebeu de bermuda e chinelo em seu apartamento modesto de Belo Horizonte e se surpreendeu quando soube que um veículo de São Paulo, o Diário do Centro do Mundo, tinha se interessado por sua história.

“A máquina de difamação aqui é muito poderosa. Eu não fui preso, mas os policiais reviraram a minha casa, e como não encontraram nada que me incriminasse levaram o computador onde eu tinha o original de três livros que pretendia publicar, um deles com minhas memórias de repórter”, afirmou ele, que já ganhou Prêmio Esso durante a ditadura, por denunciar tortura na Polícia Militar do Estado.

Pica-Pau foi também secretário adjunto da Cultura no governo de Newton Cardoso, do PMDB. Não era um outsider da política mineira, mas também foi esmagado pela máquina de Aécio e Andrea, e o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais na época chegou a sondar a Embaixada do Uruguai no Brasil, para pedir asilo para ele.

Geraldo Elísio recusou, com um propósito: continuar publicando informações sobre os crimes nos governos de Aécio e de Antônio Anastasia, seu sucessor. E ele faz isso até hoje, em sua página no Facebook, chamada Estação Liberdade.

O advogado Dino Miraglia, profissional de excelente reputação no Estado, perdeu o casamento quando a mulher o mandou embora de casa, depois que a polícia aecista, utilizando até helicóptero, fez uma operação de busca e apreensão em sua casa, onde havia um dos seus escritórios.

Tudo com cobertura da imprensa local. O crime de Dino? Defender Nílton Monteiro, o ex-operador de Sérgio Naya e do PSDB que denunciou o mensalão mineiro, a engenharia que desvio de recursos de publicidade para campanhas eleitorais que o PT, ao chegar ao poder em Brasília, herdou, inclusive com os mesmos personagens, Marcos Valério entre eles.

Os petistas foram presos e execrados. Já os peessedebistas continuam sem punição.

Nílton também denunciou a lista de Furnas e, por isso, foi acusado de ser mega estelionatário, o inimigo número 1 de Minas e do Brasil.

Falsas perícias, realizadas pela Polícia Civil alinhada ao poder de Aécio, atestavam que a lista era armação, mas depois, com uma perícia realizada pela Polícia Federal, se constatou que não, era autêntica, e nela estão Aécio e os aliados do governo de Fernando Henrique Cardoso, inclusive Jair Bolsonaro.

É nitroglicerina pura, mas durante muito tempo foi ignorada por órgãos de investigação e pela imprensa.

Sempre recebi com ceticismo as denúncias que ligavam o esquema de Aécio ao crime mais pesado, como roubo de bancos e tráfico de drogas, mas os fatos insistem em aproximá-lo desse terreno pantanoso.

Existe uma história em Minas, muito mal explicada, da morte da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que era operadora do esquema do mensalão, amante de um dos figurões da política local. Ela foi assassinada, mas o rapaz que assumiu o crime, dizendo-se seu ex-namorado, nunca foi preso.

O primo de Aécio e Andrea, o Kedo, teve participação direta na negociação de um habeas corpus que tirou dois traficantes da cadeia. Quem concedeu o habeas corpus? Um desembargador nomeado por Aécio, como segundo de uma lista tríplice do Ministério Público do Estado.

Não ouvi a fita que, segundo o jornal O Globo, foi gravada por Joesley Batista com Aécio. Nela, o presidente nacional do PSDB apareceria dizendo que precisavam de um portador de mala de dinheiro que pudessem matar antes de se tornarem delatores.

Não sei o contexto em que foi dito, se de maneira irônica ou não, mas o fato em que as mãos de Aécio, que ele prometia usar para a remover o mar de lama da política brasileira, deixaram suas digitais impregnadas na cena de vários crimes.

É hora de apurar para valer.

18 de maio de 2017 at 15:09 Deixe um comentário

Temer já é formalmente investigado por tentativa de obstruir a Lava Jato

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Após as revelações de Joesley e Wesley Batista, a PGR enviou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por obstrução à Justiça e corrupção. Conforme o BuzzFeed Brasil apurou, Edson Fachin, do STF, acatou o pedido.

A existência de uma delação dos irmãos da JBS e gravações com o presidente foram reveladas ontem pelo colunista Lauro Jardim, do ‘Jornal O Globo’.

Numa delas, Joesley registrou conversa com Temer em que ele revela estar dando uma mesada para que Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro não fechem acordos de delação premiada.

De acordo com a reportagem, o presidente respondeu:

– Tem que manter isso, viu?

O nome de Temer já esteve envolvido anteriormente na Lava Jato, mas ele não chegou a ser formalmente investigado a Constituição diz que somente atos realizados durante o mandato são passíveis de apuração Judicial.

No caso em questão, apesar de suspeito de obstrução à Justiça, a PGR não pode pedir a prisão de Temer. Como presidente ele só pode ser recolhido ao cárcere após ser condenando.

No entanto, caso ele seja denunciado e o STF aceite a denúncia, transformando-o em réu, ele fica suspenso do mandato presidencial.

18 de maio de 2017 at 14:59 Deixe um comentário

Segundo delator, Aécio pediu dinheiro para pagar defesa na Lava Jato

18 de maio de 2017 at 2:13 Deixe um comentário

Gravação de negociata deixa o governo Temer por um fio

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Os donos da gigante J&F, conglomerado de alimentos que inclui a JBS, Joesley e Wesley Batista, fizeram uma delação no âmbito da operação Lava Jato que implica diretamente o presidente Michel Temer, segundo reportagem publicada no site do jornal O Globo na noite desta quarta-feira. Segundo o texto, os irmãos e outras cinco pessoas contaram à Procuradoria-Geral da República que Temer foi gravado dando o aval para compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba (PR).

Até o momento, não há confirmação oficial da Procuradoria. Em nota enviada à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamento para obter o silêncio” de Cunha (leia texto integral ao fim desta reportagem).

De acordo com o jornal, na gravação, o presidente ouviu de Joesley que o empresário estaria dando dinheiro para que Cunha e o operador Lúcio Funaro ficassem calados na prisão. Temer, então, teria respondido: “Tem que manter mesmo, viu?”

Joesley, acrescenta O Globo, disse que teria pago R$ 5 milhões a Cunha após sua prisão, montante referente a propinas ainda por receber. O empresário teria afirmado também que devia R$ 20 milhões pela tramitação da lei que desonerava o setor do frango.

Além disso, Temer teria indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F. Depois, o mesmo parlamentar teria sido gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.

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Após a reportagem ser publicada, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment baseado na suposta gravação. “Isso fere direta e claramente a lei dos crimes de responsabilidade, que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato”, afirmou Molon a jornalistas.

O jornal também afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário da JBS. O valor teria sido entregue a um primo de Aécio, em momento gravado pela Polícia Federal. O dinheiro, que teria sido rastreado pela PF, teria sido depositado em conta de empresa do senador Zezé Perrela (PSDB-MG).

Se comprovada a delação, seria a primeira vez na história da operação Lava Jato que haveria obtenções de provas em flagrante, com a ação da polícia adiada para o momento mais oportuno da investigação.

O Globo informou que os diálogos e as entregas de malas com dinheiro foram filmadas pela polícia. Além disso, as malas estavam com chips para que o caminho do dinheiro pudesse ser rastreado.

A delação da gigante dos alimentos teria sido fechada em tempo recorde, se comparada com a das empreiteiras Odebrecht e OAS. As conversas teriam começado em março e os depoimentos, realizados de abril a maio.

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As conversas com Temer e Aécio teriam sido gravadas pelo próprio Joesley. De acordo com O Globo, em dois momentos em março, o dono da JBS falou com o presidente e o senador do PSDB levando um gravador escondido. Para evitar vazamentos, segundo o jornal, Joesley entraria na garagem da sede da Procuradoria dirigindo o próprio carro e subiria para a sala de depoimentos sem ser identificado.

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária. Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento. As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais. No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

“Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação”, afirmou Vieira. Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta. Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso. (Da BBC Brasil)

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