Gravação de negociata deixa o governo Temer por um fio

18 de maio de 2017 at 1:13 Deixe um comentário

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Os donos da gigante J&F, conglomerado de alimentos que inclui a JBS, Joesley e Wesley Batista, fizeram uma delação no âmbito da operação Lava Jato que implica diretamente o presidente Michel Temer, segundo reportagem publicada no site do jornal O Globo na noite desta quarta-feira. Segundo o texto, os irmãos e outras cinco pessoas contaram à Procuradoria-Geral da República que Temer foi gravado dando o aval para compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba (PR).

Até o momento, não há confirmação oficial da Procuradoria. Em nota enviada à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamento para obter o silêncio” de Cunha (leia texto integral ao fim desta reportagem).

De acordo com o jornal, na gravação, o presidente ouviu de Joesley que o empresário estaria dando dinheiro para que Cunha e o operador Lúcio Funaro ficassem calados na prisão. Temer, então, teria respondido: “Tem que manter mesmo, viu?”

Joesley, acrescenta O Globo, disse que teria pago R$ 5 milhões a Cunha após sua prisão, montante referente a propinas ainda por receber. O empresário teria afirmado também que devia R$ 20 milhões pela tramitação da lei que desonerava o setor do frango.

Além disso, Temer teria indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F. Depois, o mesmo parlamentar teria sido gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.

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Após a reportagem ser publicada, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment baseado na suposta gravação. “Isso fere direta e claramente a lei dos crimes de responsabilidade, que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato”, afirmou Molon a jornalistas.

O jornal também afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário da JBS. O valor teria sido entregue a um primo de Aécio, em momento gravado pela Polícia Federal. O dinheiro, que teria sido rastreado pela PF, teria sido depositado em conta de empresa do senador Zezé Perrela (PSDB-MG).

Se comprovada a delação, seria a primeira vez na história da operação Lava Jato que haveria obtenções de provas em flagrante, com a ação da polícia adiada para o momento mais oportuno da investigação.

O Globo informou que os diálogos e as entregas de malas com dinheiro foram filmadas pela polícia. Além disso, as malas estavam com chips para que o caminho do dinheiro pudesse ser rastreado.

A delação da gigante dos alimentos teria sido fechada em tempo recorde, se comparada com a das empreiteiras Odebrecht e OAS. As conversas teriam começado em março e os depoimentos, realizados de abril a maio.

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As conversas com Temer e Aécio teriam sido gravadas pelo próprio Joesley. De acordo com O Globo, em dois momentos em março, o dono da JBS falou com o presidente e o senador do PSDB levando um gravador escondido. Para evitar vazamentos, segundo o jornal, Joesley entraria na garagem da sede da Procuradoria dirigindo o próprio carro e subiria para a sala de depoimentos sem ser identificado.

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores). No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária. Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleições de 2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento. As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais. No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

“Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação”, afirmou Vieira. Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientes de ilegalidades na campanha de Dilma e Temer em 2014, a tendência parecia ser de preservação de Temer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleição de 2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta. Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidade de aprovação de uma PEC no Congresso. (Da BBC Brasil)

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