OAB aprova moção de repúdio contra Barbosa

Aprovada na noite desta segunda-feira, por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, uma moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O documento é uma resposta à reportagem publicada por Brasil 247, na qual o ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, afirmava que o silêncio da OAB diante dos arbítrios do chefe do Poder Judiciário não era mais admissível. O estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470. Saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.

A decisão de Barbosa causou espanto na magistratura. “Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente. (Do blog de Manuel Dutra)