“Figuras de renome universal na luta contra a opressão acompanham o julgamento em que a TV Globo já decidiu que o inocente é culpado.”

Palmério Dória, jornalista e escritor

Uma antecipação do resultado do julgamento do ex-presidente Lula no TRF4, em Porto Alegre, está repercutindo nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (24). No Twitter e no Facebook, usuários comentam o equívoco da BandNews TV, que, por alguns segundos, colocou uma tarja em vermelho com a manchete “Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade pelos desembargadores do TRF4 de Porto Alegre”. A tarja entrou na transmissão ao vivo da fala do advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin. Uma hora depois, o primeiro desembargador a falar, João Pedro Gebran Neto, ainda lia seu voto.

Nem é preciso esperar pra saber o desfecho desse justiçamento em P. Alegre. Não há surpresa. Todos sabem que o veredito está pronto há muito tempo – desde que Lula se atreveu a fazer o melhor de todos os governos que o Brasil já teve. Fato. 

“O que se tem aqui é um processo nulo, que gerou uma sentença nula. Um processo em que não foi feita prova de culpa, mas sim de inocência.”

Cristiano Zanin, advogado de Lula

(Fotos: Jornalistas Livres)

A semana do Ziggy Hostel Club já começa com tudo na quarta-feira com a Quarta-Sábado, festa que antecipa o fim de semana para o meio dela. Dessa vez, o evento vai trazer duas atrações bastantes especiais: o Dj Schack, diretamente da Dinamarca, e a DJ Agatha (acima), a primeira DJ mulher das aparelhagens paraenses.

Rasmus Schack é um dos produtores da festa internacional Epic Vinyls from Brazil, que mistura músicas brasileiras das décadas de 50 a 90 com pitadas de soul, eletrônico e funk. Enquanto isso, a Dj Agatha vai mandar um monte de ritmos dançantes e bem paraenses pra todo mundo se mexer muito. Ela começou sua trajetória nas pick ups da aparelhagem Treme Terra Tupinambá ao Lado do Dj Dinho e agora segue tocando nas noites da cidade.

Na quinta, a quarta edição do Xapô repete a dose de antes: promoção de 2 Hamburgueres + 01 cerveja Colorado por R$ 40 (promoção válida enquanto o estoque durar). O clima vai ser bem intimista, com os burguers preparados no quintal da casa, juntamente com um pocket show, no mesmo espaço, do músico Renan Chady, que irá tocar várias canções do Blues, Folk e R&B. Pra completar as sonoridades da noite, a DJ Hanna Santiago vai discotecar no Café da casa, pro evento não ficar sem música em nenhum momento. Especialmente nesta ocasião, a casa fecha às 23h. A entrada é totalmente gratuita.

E a sexta-feira traz mais uma edição da Insanos 90, festa que atravessa gerações e traz a nostalgia noventista para a pista do Ziggy. A ocasião vai receber o show da banda Presidente Elvis, que vai mandar um bocado de hinos do rock noventista pra todo mundo cantar junto. A noite ainda vai recorrer à memória musical de Fernando Souza e Felipe Proença, que serão os DJs dessa festa soltando hit atrás de hit com muito Pearl Jam, Red Hot Chilli Peppers, Flaming Lips, Pavement, Weezer, Oasis e muito mais.

E pra fechar a semana muito bem, o Ziggy recebe, neste sábado, o show da cantora Luê (acima). Ela é cantora, compositora e instrumentista reconhecida por um trabalho situado entre o exotismo da música amazônica e as múltiplas facetas do pop mundial, em releituras de ritmos como o carimbó, a guitarrada e o zouk; tendo seu primeiro disco ‘A Fim de Onda’ lançado sob a chancela do programa Natura Musical em 2013. Atualmente Luê está em fase de lançamento do seu segundo trabalho ‘Ponto de Mira’, que marca o repertório da cantora neste sábado, aqui no Ziggy. O show conta ainda com participações especiais de Sammliz e Antônio de Oliveira. Além disso, a noite ainda vai receber as discotecagens dos DJ’s Tércio e Bernardo Pinheiro.

SERVIÇO

(QUA) Happy Hour + Pocket Show (18h às 21h) Happy Hour: 18h às 21h
Pocket Show: Bonus Track

(QUA) Quarta-Sábado (21h) – DJ’s: DJ Schack (Dinamarca) e DJ Agatha

(QUI) Xapô: Burguers & Beers – Pocket show: Renan Chady. Dj: Hanna Santiago

(SEX) Happy Hour + Insanos 90. Happy Hour: 18h às 21h. Show: Presidente Elvis. Dj’s: Fernando Souza e Felipe Proença

(SÁB) Ziggy apresenta: Luê. Show: Luê + convidados. DJ’s: Bernardo Pinheiro e Tércio

(by Imprensa Se Rasgum)

https://www.youtube.com/watch?v=c_-KdRLyfsw

Tanto o ato como a caminhada até o anfiteatro Pôr do Sol, que ocorreu logo após, demonstraram o caráter pacífico das manifestações que estão se dando em Porto Alegre desde o dia 22, em razão do julgamento do ex-presidente Lula pelos desembargadores do TRF4. Nos últimos dias, setores da mídia e até autoridades locais, como o prefeito de Porto Alegre, sugeriam que a capital do RS ficaria à mercê da violência por causa da presença de milhares de militantes sociais de esquerda.

Lula agradece solidariedade

O ex-presidente Lula, em sua fala, fez questão de agradecer a solidariedade do povo, em razão do processo que está enfrentando. ”Não vou falar do meu processo e da Justiça (…) Vocês sabem da minha inocência. Eu vim aqui para falar do Brasil, da soberania nacional, da integração latino-americana”, declarou o ex-presidente, antes de emendar que espera que os juízes se atenham ao processo e deixem de lado “convicções políticas”.

Lula relembrou ações do seu governo que tentaram unir a América Latina, rompendo com a mediação dos Estados Unidos para tudo. Também enumerou algumas conquistas sociais de seu governo, como a ascensão de classes sociais, pessoas que passaram a ter carne de frango no prato todos os dias, crianças que não precisavam mais ir dormir sem tomar um copo de leite, jovens que se tornaram os primeiros de suas famílias a entrar na faculdade, trabalhadores que conseguiram garantir aumento proporcional do salário mínimo. “Esse país, nós construímos. Por isso, não posso me conformar com esse complexo de vira-latas de uma elite subserviente”, afirmou.

Concluiu chamando à mobilização popular em defesa do Brasil: “Tenho 70 anos, estou com energia de 30 e tesão de 20 para mudar esse país”.

Resistência

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, iniciou sua participação lembrando que no dia 17 de abril de 2016 “tivemos um golpe de Estado na Câmara dos Deputados expressado por um impeachment sem crime de responsabilidade”. Luciana salientou que aquele “foi o início de um processo que tem o objetivo de interromper um projeto nacional e popular” e que não foi a primeira vez na história do Brasil que isso ocorreu. “Aconteceu no governo de Getúlio, com João Goulart e a resposta que o povo deu foi a resistência, o povo foi às ruas para garantir a retomada do projeto nacional e popular”.

Conforme destacou a presidenta, “o presidente Lula é um símbolo dessa luta porque foi exatamente no ciclo político de Lula e Dilma que o Brasil cresceu, adquiriu pleno emprego e conseguiu fortalecer o enfrentamento às desigualdades regionais”.

Por fim, Luciana Santos colocou: “O PCdoB nunca se furtou à luta. Foi o partido que foi em frente e para cima dos golpistas durante esse processo da luta contra o impeachment. E agora entra nessa luta com a pré-candidata gaúcha arretada Manuela D’Ávila que está aqui para fazer valer a luta pela democracia e a luta para enfrentar a crise, defendendo o direito de Lula ser candidato”.

Manuela: “O juízo político é o juízo das urnas”

A deputada estadual e pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, enfatizou a força da unidade popular na capital gaúcha. “É lindo ver Porto Alegre tomada por nossas bandeiras, bandeiras da nossa unidade, dos nossos partidos, dos movimentos sociais, daqueles que compreendem que eleição sem lula é golpe porque julgar um inocente culpado é julgar tudo aquilo que nós construímos com as nossas mãos”. Para Manuela, “não se trata apenas de julgar Lula; é muito mais que isso. Julgar Lula culpado sendo ele inocente é a possibilidade que eles têm de acabar com a democracia no Brasil”.

Ao encerrar sua fala, a deputada colocou: “O juízo político é o juízo das urnas. Nós queremos que Lula seja julgado pelo povo nas urnas. Lugar de política é na eleição e não no poder judiciário”.

Dilma fala sobre a continuidade do golpe

Uma das falas mais importante do ato na Esquina Democrática foi a da presidenta legítima Dilma Rousseff. “Em 2016 sofremos um golpe de Estado, parlamentar, com o apoio da mídia e das corporações judiciais e também de grande parte do mercado. Esse golpe tirou uma presidenta eleita pelo povo brasileiro com 54 milhões de votos. E este golpe não foi apenas um ato para me tirar da Presidência. É um processo cujo primeiro ato foi o meu impeachment sem crime de responsabilidade”, lembrou.

O segundo ato, disse, “nós ainda estamos vivendo com um governo sem legitimidade, sem voto, que executa uma política de perda de direitos sociais, de reforma trabalhista que cria maior precariedade no trabalho, que vai reduzir os salários da população brasileira e a tentativa sistemática de vender nosso patrimônio, as nossas riquezas, de entrega-las às empresas estrangeiras”.

O terceiro ato do golpe, explicou, é impedir que Lula seja candidato em outubro. “Eu afirmo aqui, para vocês: ele é inocente das acusações. Enquanto os culpados, que andam com malas para cima e para baixo, circulam livremente, o presidente está sendo julgado sem nenhum fundamento”.

Entre as muitas autoridades e lideranças presentes estavam os Senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Roberto Requião (MDB-PR), João Capiberibe (PSB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do PT; a deputada Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara; o ex-ministro Miguel Rosseto; os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro; João Pedro Stédile, do MST; Guilherme Boulos, do MTST; o escritor Raduan Nassar, o jurista Eugênio Aragão, a vice-presidenta da CTB-RS, Silvana Conti, a presidenta da UNE, Marianna Dias, além de deputados e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais.

Depois do ato, o ex-presidente seguiu para São Paulo. Lula acompanhará o resultado do julgamento de amanhã, com a família, já que a data marca ainda um ano da internação da ex-primeira-dama Marisa Letícia, por um acidente vascular cerebral, que acabou sendo a causa de seu falecimento.

De Porto Alegre, Clomar Porto, especial para o Portal Vermelho (colaborou Priscila Lobregatte).

WASHINGTON – A regra da lei e a independência do judiciário são realizações frágeis em muitos países – e susceptíveis a reversões bruscas. O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura há apenas três décadas.

Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial – tornou-se contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que aconteceu desde que o governo militar acabou.

Esta semana, a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018, ou mesmo preso.

Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O presidente do painel de apelação já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrupção como “tecnicamente irrepreensível”, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Sr. Silva.

O juiz de julgamento, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos.

O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria se apresentar voluntariamente para interrogatório.

A evidência contra o Sr. da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção “Carwash” no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca de denunciar a evidência. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a súplica quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses na prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas).

Mas essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro, que, em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a candidata do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.

Embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.

Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.

Se o Sr. da Silva for impedido das eleições presidenciais, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crível pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.

Leia o texto original em inglês:

Brazil’s Democracy Pushed Into the Abyss

WASHINGTON — The rule of law and the independence of the judiciary are fragile achievements in many countries — and susceptible to sharp reversals.

Brazil, the last country in the Western world to abolish slavery, is a fairly young democracy, having emerged from dictatorship just three decades ago. In the past two years, what could have been a historic advancement ― the Workers’ Party government granted autonomy to the judiciary to investigate and prosecute official corruption ― has turned into its opposite. As a result, Brazil’s democracy is now weaker than it has been since military rule ended.

This week, that democracy may be further eroded as a three-judge appellate court decides whether the most popular political figure in the country, former President Luiz Inácio Lula da Silva of the Workers’ Party, will be barred from competing in the 2018 presidential election, or even jailed.

There is not much pretense that the court will be impartial. The presiding judge of the appellate panel has already praised the trial judge’s decision to convict Mr. da Silva for corruption as “technically irreproachable,” and the judge’s chief of staff posted on her Facebook page a petition calling for Mr. da Silva’s imprisonment.

The trial judge, Sérgio Moro, has demonstrated his own partisanship on numerous occasions. He had to apologize to the Supreme Court in 2016 for releasingwiretapped conversations between Mr. da Silva and President Dilma Rousseff, his lawyer, and his wife and children. Judge Moro arranged a spectacle for the press in which the police showed up at Mr. da Silva’s home and took him away for questioning — even though Mr. da Silva had said he would report voluntarily for questioning.

The evidence against Mr. da Silva is far below the standards that would be taken seriously in, for example, the United States’ judicial system.

He is accused of having accepted a bribe from a big construction company, called OAS, which was prosecuted in Brazil’s “Carwash” corruption scheme. That multibillion-dollar scandal involved companies paying large bribes to officials of the state-owned oil company, Petrobras, to obtain contracts at grossly inflated prices.

The bribe alleged to have been received by Mr. da Silva is an apartment owned by OAS. But there is no documentary evidence that either Mr. da Silva or his wife ever received title to, rented or even stayed in the apartment, nor that they tried to accept this gift.

The evidence against Mr. da Silva is based on the testimony of one convicted OAS executive, José Aldemário Pinheiro Filho, who had his prison sentence reduced in exchange for turning state’s evidence. According to reporting by the prominent Brazilian newspaper Folha de São Paulo, Mr. Pinheiro was blocked from plea bargaining when he originally told the same story as Mr. da Silva about the apartment. He also spent about six months in pretrial detention. (This evidence is discussed in the 238-page sentencing document.)

But this scanty evidence was enough for Judge Moro. In something that Americans might consider to be a kangaroo court proceeding, he sentenced Mr. da Silva to nine and a half years in prison.

The rule of law in Brazil had already been dealt a devastating blow in 2016 when Mr. da Silva’s successor, Ms. Rousseff, who was elected in 2010 and re-elected in 2014, was impeached and removed from office. Most of the world (and possibly most of Brazil) may believe that she was impeached for corruption. In fact, she was accused of an accounting maneuver that temporarily made the federal budget deficit look smaller than it otherwise would appear. It was something that other presidents and governors had done without consequences. And the government’s own federal prosecutor concluded that it was not a crime.

While there were officials involved in corruption from parties across the political spectrum, including the Workers’ Party, there were no charges of corruption against Ms. Rousseff in the impeachment proceedings.

Mr. da Silva remains the front-runner in the October election because of his and the party’s success in reversing a long economic decline. From 1980 to 2003, the Brazilian economy barely grew at all, about 0.2 percent annually per capita. Mr. da Silva took office in 2003, and Ms. Rousseff in 2011. By 2014, poverty had been reduced by 55 percent and extreme poverty by 65 percent. The real minimum wage increased by 76 percent, real wages overall had risen 35 percent, unemployment hit record lows, and Brazil’s infamous inequality had finally fallen.

But in 2014, a deep recession began, and the Brazilian right was able to take advantage of the downturn to stage what many Brazilians consider a parliamentary coup.

If Mr. da Silva is barred from the presidential election, the result could have very little legitimacy, as in the Honduran election in November that was widely seen as stolen. A poll last year found that 42.7 percent of Brazilians believed that Mr. da Silva was being persecuted by the news media and the judiciary. A noncredible election could be politically destabilizing.

Perhaps most important, Brazil will have reconstituted itself as a much more limited form of electoral democracy, in which a politicized judiciary can exclude a popular political leader from running for office. That would be a calamity for Brazilians, the region and the world.