Quando a Justiça troca a Lei pela moral

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POR LÊNIO LUIZ STRECK, no Conjur

A coluna também poderia ter o seguinte título: Alguém que trai a esposa(o) pode ser ministro(a)?

Esta coluna não está preocupada com o destino nem do Ministério do Trabalho e nem da quase-ministra deputada Cristiane Brasil. O que quero discutir é o aspecto simbólico da interferência do Judiciário em assuntos que não são de sua alçada. Uma das grandes vantagens (talvez a única) de criticar o ativismo judicial e as arbitrariedades do Poder Judiciário no Brasil, como venho fazendo desde o século passado, é que nunca tive problema de “falta de material”. Todo santo dia aparece alguma decisão arbitrária e, mesmo que já tenha visto quase de tudo nessa vida, não paro de ser surpreendido. No meu ofício acadêmico, penso que jamais sofrerei de tédio.

Dessa vez, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) resolveu suspender a nomeação da deputada Cristiane Brasil ao cargo de ministra de Estado do Trabalho, pelo fato de que essa nomeação afrontaria a moralidade pública, já que a deputada teria sido condenada em duas reclamatórias trabalhistas.

Pois bem. Dentre as 27 atribuições do presidente da República previstas na Constituição do Brasil, a primeira delas deixa claro que é de sua competência privativa nomear e exonerar ministro de Estado (artigo 84, I da CF/88). O argumento de que a deputada seria imoral para ocupar o cargo, pelo fato de que já foi condenada por duas reclamatórias trabalhistas, é redondamente frágil.

“Mas professor, o senhor quer dizer que a (Não-quase-ou-de-novo) ministra tem moral para o cargo? O senhor gosta dela?”. Não, não quero dizer isso. Nem quero dizer o contrário. Isto porque sou jurista, não sou comentarista político, e é por isso que não interessa o que eu acho, o que eu penso nesse sentido, assim como não interessa o que pensa o juiz. Juiz tem responsabilidade política e é subjacente a essa responsabilidade a tarefa de decidir, não de escolher.

É por isso, pois, que a decisão é frágil. Nem estou dizendo que a argumentação moral, a argumentação política e a retórica são frágeis. Não importa. A argumentação jurídica — essa, sim, a que importa de verdade — é frágil justamente porque se afasta da racionalidade própria do Direito. Quando a nomeação de Lula foi barrada, protestei; quando a nomeação de Moreira Franco foi barrada, protestei do mesmo modo. Por isso, protesto, aqui, mais uma vez contra o ativismo.

Legitimar uma decisão ativista porque concordamos com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos que o Direito seja filtrado pela moral, e peço desculpas por fazer as perguntas difíceis, indago: quem vai filtrar a moral? É esse o ponto. Alguém tem de ser o chato da história. Não podemos aceitar o ativismo que agrada. Isso é consequencialismo puro, e devemos rejeitá-lo por uma questão de princípio. Do mesmo modo um réu não pode ser condenado porque o juiz não gosta dele. E nem o réu deve ficar preso porque o juiz fundamenta no clamor social, como se houve um aparelho chamado clamorômetro. Ou como as pessoas que queriam fazer interpretação extensiva ou analogia in malam partem no caso do ejaculador (ver aqui).

Agora dito isso, tomemos emprestado o pessimismo de Kelsen por um momento e aceitemos, para fins de argumentação, que o Direito é assim mesmo e que juiz faz ato de vontade. Se a decisão for mantida (no segundo grau já foi), e o precedente tornar-se obrigatório (quanta gente adora esse stare-decisis-que-não-é-stare-decisis no Brasil, né?), gostaria de sugerir ao presidente, doravante, algumas observações na nomeação dos seus ministros. Dizem que conselho, se fosse bom, não seria de graça. De qualquer forma, lá vão eles:

Penso que se o ministro da saúde fumar, deve ser descartado. Um bom ministro da Saúde deve praticar jogging diariamente. Deve comer salada e assistir o programa Bem Estar na Globo todo dia. O ministro da saúde também não deve ter halitose. E não pode ser gordo. Heráclito Fortes seria vetado.

O ministro da Defesa precisa saber lutar judô. Ou boxe. Se for algum lutador de MMA, melhor ainda. Deve ser feita, ainda, uma pesquisa da vida do ministro, para apurar se foi alvo de bullying na escola. Se sim, deve ser descartado, afinal, que ministro da defesa é esse que sequer conseguiu se defender? É preferível nomear o valentão que fez obullying.

O ministro das Cidades não pode ser alguém que morou no interior; e o ministro da Agricultura não pode ser alguém que morou na cidade. O ministro da Educação deve sempre dizer “bom dia”, “por favor” e “obrigado”. Se houver qualquer registro de que ele não o fez, é imoral para o cargo. O Ministério da Cultura…. bem, esse eu acho que vai ter que acabar mesmo. Sem chance de resolver esse problema. É que ele deveria saber tudo sobre Machado de Assis, Shakespeare, mas parece crime impossível.

Falando sério agora. Seríssimo: desculpem a ironia, desculpem as perguntas chatas, desculpem a insistência em coisas que, para alguns, já estão ultrapassadas, como força normativa da Constituição, legislação, enfim. Mas isso precisa ser dito. Afinal, se o juiz escolhe como quer, não há critérios, e não mais poderemos exigir o cumprimento da lei. E aí não adianta reclamar do ativismo só quando ele incomoda. (Talvez não tenha ficado claro, mas eu não subscrevo a essas teses que alguns têm levantado, inclusive em livros, de que o ativismo é bom.)

Numa palavra final: se a racionalidade jurídica for substituída pela racionalidade moral, não servimos para nada. Fechemos as faculdades de Direito e matriculemo-nos todos em faculdades de filosofia moral.

Ainda: se a decisão for mantida, teremos que, por coerência e integridade (artigo 926 do CPC) perscrutar/sindicar todos os cargos de livre nomeação. Por exemplo, o presidente do TCU quer nomear João Antônio das Neves para seu chefe de gabinete… só que ele foi multado em duas blitzes ou não pagou o carnê das lojas Renner. Pode ser nomeado? Isso é pior ou menos ruim do que ter duas reclamatórias trabalhistas? O prefeito de Pedregulho das Almas quer nomear Sofrício Ataualpa para uma secretaria…, mas ele não pagou o caderninho da venda ou foi visto saindo de um lugar suspeito de mulheres de vida difícil na periferia. Cabe ação popular? Vai liminar aí?

Eis aí, de novo, a diferença entre Direito e moral. Entre a racionalidade jurídica e os argumentos morais. Ou a moralização do Direito. Não se pode olhar a política como ruim a priori.[1] Se o presidente erra na nomeação de um ministro, o ônus é dele. É o ônus da política. Se não fosse “por nada”, não há previsão constitucional que autoriza o judiciário barrar esse tipo de ato administrativo sob argumentos subjetivos.

[1] Nesse sentido, a excelente análise de Eloisa Machado de Almeida, Folha de S.Paulo de 10.1.2018: “Suspensão de posse de ministra não deveria ser questão jurídica”.

Pré-candidata compara Bolsonaro a Hitler e desafia para debate

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Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, a jornalista Valéria Monteiro gravou vídeo em que chama o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de mentiroso e o compara ao ditador nazista alemão Adolf Hitler. Declarando-se pré-candidata à Presidência, Valéria desafia o seu eventual concorrente a um debate.

“Hoje vim aqui falar com você, Bolsonaro. Você é um mentiroso. O seu discurso de ódio faz as pessoas brigarem. Você não respeita as diferenças e vou lutar até o fim contra isso que é o pior do ser humano”, critica na abertura da gravação. “Hitler começou assim. Pegou uma Alemanha pobre, descrente, que precisava de autoestima. Convenceu as pessoas através do medo a acreditar em suas mentiras assim como você faz. Levou o mundo à maior guerra de sua história”, acrescenta Valéria, que negocia sua filiação ao PMN.

Valéria Monteiro diz que sua pré-candidatura busca a união e a conciliação enquanto Bolsonaro usa o discurso da guerra e do medo para atrair o eleitorado e dividir ainda mais o país.

“Você é um mentiroso e usa o medo para aterrorizar as pessoas que já vivem com medo, medo de não pagar as contas, medo de perder o emprego, de viver no meio da violência. O que você tem a oferecer às pessoas é o medo e não vou deixar você fazer isso. Acha engraçado brincar de guerra, acha engraçado mostrar arma para uma pessoa.”

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Segundo ela, o brasileiro está descrente da política por causa de Bolsonaro e das “velhas raposas da política, que têm rabo preso”. “Marque local e hora, vamos debater, Bolsonaro. Porque seus 15 minutos de fama acabaram”, encerra a jornalista.

Natural de Belo Horizonte, Valéria começou a carreira na afiliada da Record em Campinas. Foi contratada pela TV Globo em 1986 apresentar o RJTV. Atuou como âncora do Fantástico entre 1988 e 1991. Comandou o Jornal Hoje. Em 1992 foi a primeira mulher a apresentar o Jornal Nacional No ano seguinte voltou ao Fantástico. Em 1995 assumiu a apresentação do GNT Fashion. Também trabalhou como atriz na minissérie Incidente em Antares.

Nos Estados Unidos trabalhou para a Discovery, a Bloomberg e a NBC. De volta ao Brasil em 1999, apresentou a primeira fase do programa A casa é sua pela Rede TV!. Na política trabalhou como garota-propaganda da campanha eleitoral de José Serra. (Do site Congresso em Foco)

Botafogo apresenta Leandro Carvalho e anuncia Roni

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Botafogo segue com a montagem do elenco para está temporada e anunciou nesta quinta-feira a chegada de mais dois reforços. O atacante Roni (formado no Remo e que pertencia ao Cruzeiro) e o meia Renatinho foram confirmados no clube de General Severiano. Roni já tinha sua contratação acertada, mas só assinou contrato nesta quinta-feira. O paraense de 22 anos estava no futebol japonês e chega ao Botafogo na negociação que envolveu a ida do volante Bruno Silva para o Cruzeiro.

Já Renatinho negociava com o futebol árabe, mas acabou acertando com o Botafogo. O meia de 25 anos foi o destaque do Paraná na Série do Campeonato Brasileiro e ficará por empréstimo de uma temporada. Quem foi apresentado oficialmente foi o atacante Leandro Carvalho, também paraense. O jogador veio do Paissandu e prometeu muito empenho com a camisa alvinegra.

“Quero agradecer pela oportunidade de vestir a camisa do Botafogo, um clube muito grande e glorioso. É a oportunidade que eu tenho, que o Botafogo me deu e tenho que agarrá-la para mostrar para que eu vim. Espero que sejamos felizes daqui para frente”, disse. A diretoria alvinegra ainda busca reforços. A prioridade está na chegada de um lateral-esquerdo e um atacante que atue como camisa 9.

Liverpool tributa Beatles na camisa

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A homenagem do Liverpool aos Beatles, fazendo referência à capa do álbum “Abbey Road” (1969) em sua mais nova camisa especial, não só distingue o quarteto roqueiro mais famoso do mundo como faz da camisa promocional do clube objeto instantâneo de desejo de fãs dos Beatles e de futebol. Previsão é de venda de mais de 1 milhão de camisas nos próximos dias.

Curiosamente, nenhum dos Beatles torcia pelos Reds. Paul é torcedor do Everton, Ringo é Arsenal e os dois já falecidos, John e George, nunca revelaram claramente suas preferências futebolísticas.

Capitão azulino promete time aguerrido e comprometido com a vitória

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O Remo terá pela frente o Bragantino, no próximo domingo (14/01), na primeira rodada do Campeonato Paraense. Capitão do time nos jogos de preparação, o zagueiro Bruno Maia não crê em facilidades dentro de casa, mas destacou a necessidade de iniciar a competição com vitória. “O grupo está ciente do dever que devemos cumprir no Mangueirão. Estamos tranquilos e tenho certeza que vamos fazer uma boa estreia. Sabemos das dificuldades, tempo chuvoso, campo pesado. Vamos enfrentar um grande adversário, mas aqui também temos uma boa equipe e vamos fazer o possível para fazer bonito diante da nossa torcida”, disse Bruno.

Bruno Maia foi o zagueiro titular da equipe nos amistosos disputados antes do Parazão. Foi também o capitão do Boa Esporte (MG), sob o comando de Ney da Matta, na conquista do título brasileiro da Série C em 2016. Mineiro, o jogador de 29 anos ganhou naturalmente a braçadeira de capitão. Afirma estar ciente da responsabilidade que o elenco atual tem de apagar a má impressão deixada no ano passado, quando o Remo ficou sem conquistas.

Parazão terá transmissão ao vivo de 25 jogos da dupla Re-Pa

Pelo oitavo ano consecutivo, a TV Cultura do Pará vai transmitir as emoções dos jogos de Remo e Paissandu no Campeonato Estadual. A cobertura começa a partir deste domingo (14) com o jogo Remo x Bragantino, às 16h, direto do Estádio Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, em Belém. Mais uma vez, a competição será transmitida em HD para 115 municípios do Estado, que recebem o sinal da emissora oficial do Banparazão.

O programa esportivo “Meio de Campo” também está de volta sempre uma hora antes das partidas, com a mesma interação por meio das redes sociais da Cultura. A Rádio Cultura também vai transmitir os jogos de Remo e Paysandu, enquanto que o Portal Cultura vai disponibilizar a competição via internet.

“O que a gente espera de imediato é que os clubes façam bonito no gramado. O torcedor que paga o ingresso quer o melhor, então que seja um campeonato bonito, de paz. O Banparazão movimenta muita gente. Só para se ter uma ideia em dias de RexPa nós temos mais de 100 profissionais da Cultura envolvidos. É um campeonato grandioso, que chega para mais de cinco milhões de pessoas. É inevitável que você tenha uma grande participação dos paraenses, onde todos ficam ligados na TV Cultura e torcendo pelos seus times”, diz Adelaide Oliveira, presidente da Cultura Rede de Comunicação.

Para a realização do Banparazão, o Governo destinou mais de R$ 6 milhões. Pelos direitos de transmissão exclusiva do campeonato, a TV Cultura do Pará vai investir R$ R$ 2.956.800,00. Desse valor serão retiradas as premiações para os quatro melhores times do campeonato. O vencedor receberá R$ 212 mil, o segundo R$ 159 mil, o terceiro R$ 106 mil e o quarto R$ 53 mil. O campeonato terá a participação de 10 clubes.

Mais de 50 profissionais da emissora estarão envolvidos nas transmissões dos jogos de Remo e PSC, totalizando 25 partidas até a grande final. O Portal Cultura vai disponibilizar a transmissão dos jogos no canal do portal no Youtube (www.youtube.com/canalportalcultura). A competição terá uma cobertura exclusiva no site com todas as informações dos clubes envolvidos.

“Pelo segundo ano consecutivo, os jogos serão exibidos em HD, que traz mais qualidade de som e imagem nas partidas. Quem ganha é o torcedor paraense. Nós já visitamos os estádios onde serão realizadas as partidas e testamos os equipamentos. Neste ano teremos transmissão do estádio do Bragantino, em Bragança. que será uma novidade. Então, nossa equipe técnica está afinada para fazer um dos melhores campeonatos”, destaca Paloma Andrade, coordenadora de produção da TV Cultura. (Com informações da Funtelpa)

Pacto golpista sobrevive pela inércia e vence pelo arbítrio e cansaço

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Matias Spektor, num interessante artigo sobre o vazio da candidatura Luciano Huck – expresso no uso repetido de um “ressignificar” que ninguém sabe o que significa, mas ” virou moeda corrente em grupos de renovação política nascidos no eixo Leblon-Vila Madalena na esteira do impeachment” – produz um resumo muito feliz sobre os períodos FHC, Lula e Temer:

FHC fez suas reformas impondo à própria base aliada a pauta do combate à inflação; Lula fez o mesmo com o combate à desigualdade. Temer, cuja agenda não foi aprovada nas urnas, não precisa disso: sobrevive graças ao pacto nacional, com o Supremo e com tudo.

Afinal, é isso o que estamos assistindo: nunca um governo se expôs tanto ao ridículo, nem ao desgaste diante da opinião pública mas, “é o que temos” e, se o Judiciário cumprir o papel que tem neste “pacto” o que – na visão deles – continuaremos a ter depois das eleições de outubro.

A classe média, ou parte dela, vive sonhando com o Brasil onírico que tínhamos (??) antes do “lulopetismo”.

O patrimônio nacional é vendido, contra a opinião dos brasileiros que, sem eleição, não vem ao caso.

O mercado segue ganhando como sempre, antes, durante e depois da “Era PT”.

A exclusão social voltou à toda, com as ruas cheias de indigentes, salários em corrosão, empregos em extinção, no retrato da “viração possível” que nem mesmo as estatísticas genéricas escondem.

Nas ideias, vivemos um período medíocre e obscuro, perdidos em “tretas” sobre o politicamente correto e silêncio sobre o essencial, aceitando a agenda da mídia que erige Anitta e Pablo Vittar – nada contra ambos – como referências de “empoderamento”.

Agora, o “pacto da mediocridade” em que nos mergulharam, desde que as “jornadas de junho”, o “padrão Fifa” e o neomoralismoforam impingidos – sem grandes resistências, é verdade – à sociedade, prepara-se para cortar o mais forte vínculo entre o Brasil real, o do povão, e a política, com a cassação da candidatura Lula.

O golpe do golpe nos encontra cansados, não apenas da luta principal, mas de toda as derivação a que somos obrigados, todos os dias, para tratar de temas de comportamento pessoal e moral privada que, absolutamente, nada tem a ver com a esfera pública.

Neste tempo de ameaça à essência da democracia: o direito de que o povo seja o juiz supremo dos destinos do país, não podemos nos permitir tergiversações.

Porque é este o direito essencial de 204 milhões de pessoas que ficará na mão de três senhores. E a decisão se o pacto da mediocridade, afinal, continuará regendo os destinos do Brasil. (Transcrito do Tijolaço)