POR LUIS NASSIF

Há um grande mérito na Lava Jato e uma grande interrogação.
O mérito foi o de ter, pela primeira vez, investigado uma das fontes centrais históricas do poder político brasileiro: as grandes empreiteiras de obras públicas.
A dúvida é o filtro político que impôs às investigações.
Para tentar entender:
1. A Lava Jato pretendia manter sob suas asas todos os inquéritos resultantes das delações negociadas até agora.
2. Há personagens centrais na Lava Jato: do lado dos beneficiários, gerentes e diretores da Petrobras e operadores do PT e do PMDB. Do lado dos pagadores, as empreiteiras.
3. A Lava Jato derivou para o setor elétrico, apurando os desvios da Eletronuclear.
4. Ora, o que Petrobras e Eletrobras têm em comum, para permitir à Lava Jato avançar sobre o setor elétrico? As mesmas empreiteiras.
O ponto em comum que unifica tudo, portanto, são as empreiteiras, seu modo de operar, seus subornos e financiamentos de campanha.
Sendo assim, qual a razão da Lava Jato ter deixado de fora governos tucanos?
A maior contribuição da UTC foi para a campanha de Aécio Neves. A grande obra da UTC em Minas foi o Centro Administrativo. Em São Paulo, as mesmas empreiteiras participaram de obras do Rodoanel e das parcerias para administrar as estradas paulistas.
No entanto, nenhum dos bravos delegados e procuradores, o imbatível juiz Sergio Moro tiveram a curiosidade de perguntar aos delatores sobre o financiamento à campanha de Aécio e para políticos paulistas.
Não há álibi técnico ou jurídico que possa justificar a desatenção do grupo em relação aos malfeitos dos réus com governos tucanos.
Na fase das investigações, especialmente ao colher os depoimentos dos réus e delatores, todos os temas relacionados às suspeitas de suborno por parte das empreiteiras são relevantes. Se surgirem indícios de cometimento de crimes em outras esferas, encaminha-se a denúncia para o STF (Supremo Tribunal Federal) (se for de réu com prerrogativa de foro) que decidirá se cabe um novo inquérito ou se a investigação será no bojo do mesmo.
Se a intenção é passar o país a limpo, tendo ao seu dispor pessoas dispostas a delatar, qual a razão da Lava Jato não ter aberto o leque para todos os partidos? A desculpa de não perder o foco não bate. Se não surgir outra Lava Jato, os segredos dos doleiros e delatores morrerão com eles, debaixo do nariz da tropa de 360 procuradores e técnicos que o MPF colocou à disposição.
Por tudo isso, pelo fato do Procurador Geral da República Rodrigo Janot ter poupado Aécio Neves das denúncias do doleiro Alberto Yousseff sobre Furnas, de jamais ter tirado da gaveta o inquérito sobre a conta no paraíso fiscal de Liechtenstein, pelo fato de procuradores e delegados jamais terem se preocupado com a questão óbvia de investigar outros partidos políticos, não há a menor dúvida de que a Lava Jato tem lado. O mesmo lado de Gilmar Mendes.
Os bravos procuradores sequer se preocupam em justificar essa seletividade, como se o assunto não existisse.
Mas há um cadáver no meio da sala de jantar. E não haverá como escondê-lo para sempre.
Já nos posicionamentos do articulista é possível dizer que há um mérito e uma certeza.
O mérito é que ele já desistiu de defender o indefensável o que se extrai, por exemplo, do trecho em que o artigo reconhece a existência dos ‘operadores p e t i s t a s’.
A certeza é a de que ele insiste em não perceber que ilegitimidade da preservação de uns não torna legítimo o comportamento reprovável de outros.
Mas, enfim, há algo com o que é impositivo que se concorde com o que esta disposto nos escritos do articulista: cadáveres não podem ser escondidos pra sempre. Pode passar um, pode passar dois, pode passar até doze anos, mas eles um dia acabam sendo revelados, senão à visão, pelo menos ao olfato.
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É, caro Oliveira, há operadores, pagadores e recebedores. Todos os principais P’s, PT, PMDB, PP e PSDB, parecem estar imersos nesse grande esquema. O único que se livrou foi o DEM. E se livrou só do P, não da desconfiança, ou do esquema. O problema é que as empreiteiras adquiriram, na prática, o status de um ministério da república, tal a importância estratégica para a economia do país e ao sucesso de um programa político-partidário. Empreiteiras são um poder paralelo na nossa jovem república. Poucos se deram realmente a conta da dimensão da influência das empreiteiras na administração. Pela lei de licitações e pelo – famigerado – princípio de eficiência, as obras públicas agora são realizadas pelas empreiteiras, não mais por departamentos de obras da própria administração. Quando é para beneficiar o mais pobre, a demora se deve sempre à burocracia. Logo ela, que deveria ser eficiente por princípio. Não existe eficiência na administração pública, em nenhuma esfera de poder (municipal, estadual ou federal), quando é para beneficiar o pobre.
Pelos anos oitenta e início dos noventa, havia departamentos de obra pelos governos estaduais, distrital e federal. As obras eram principalmente realizadas com recursos públicos. O princípio constitucional de eficiência presente no direito administrativo é cotidianamente massacrado, foi criado para ser ignorado, esquecido, esmagado. Note que toda obra pública é entregue com muito, muito atraso. E muitas vezes com a qualidade questionável. Pelo que observo, uma obra pública pode ser várias vezes lucrativa. E parece que este deve ser a principal inclinação de toda candidatura a cargos do executivo e legislativo, a disposição para manter a lucratividade dos negócios com o Estado rendendo muito dinheiro. A tão festejada parceria público-privada parece então só uma nova modalidade de desvio de verbas. Inaugurada durante os mandatos tucanos, durante a era FHC, o mesmo da suspeitíssima votação da reeleição, e ainda não houve eficiência e o funcionário público é tratado como relaxado e preguiçoso. O mesmo funcionário que não tem as condições de trabalho condizentes com a própria necessidade do serviço público de atender às demandas do povo.
Isso tudo indica que há mais que operadores, pagadores e recebedores da lava-jato. Há um degrau mais nessa hierarquia. Há uma liderança intocada, que sacrifica seus parceiros em nome de embolsar mais e mais dinheiro dos cofres do Estado e recursos do país. Mas, veja bem, sacrifica uns, protege outros. Não é que queira dizer que há uma sala secreta com velhotes conspirando contra o povo. Isso não é necessário existir, é suficiente que haja interesse econômico e político que as teorias econômicas, sociais e antropológicas fazem todo o resto. E a minha suspeita é a de que o principal alvo desse processo todo é eliminar barreiras que assegurem a legitimidade do povo sobre recursos nacionais e regulação e atuação estatal no mercado. Se entregarmos o pré-sal, se diminuirmos as barreiras alfandegárias, se revogarmos os impostos de importação, se se encerrarem os direitos de FGTS, PIS, seguro-desemprego e 13º, estaremos diante do atendimento das principais ambições das empresas transnacionais, entregando totalmente nossas riquezas a grupos ditos globalizados. A investigação da lava-jato é parcial e política, pois não efetiva as suspeitas (ou condenações antecipadas pela imprensa) e é frustrante como resultado, sendo simplesmente um casuísmo porque não visa investigar a origem de todos esses males e punir todos os que sacrificaram o erário. Apenas toma um ponto de partida arbitrário, esquecendo (ou ignorando) todos os eventos anteriores que fundaram e sustentaram todo o esquema supostamente voltado exclusivamente ao benefício do PT. Não, não é possível desconhecer os indícios de que o próprio PSDB já era beneficiado pelo petrolão bem antes de Lula.
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