Do Congresso em Foco

O momento pede coragem, e coragem é coisa que jamais nos faltou.

Este site, no ar há quase 15 anos, jamais se manifestou contra ou a favor de candidatos em nenhuma das sete eleições que acompanhamos nesse período. A razão de ser deste texto é selar este momento, absolutamente inaugural, em que tornamos públicas nossas expressas e assumidas restrições à candidatura de Jair Bolsonaro a presidente da República.

Se fosse aplicado a Bolsonaro o rigor no cumprimento das leis que ele exige contra os seus adversários e se o sistema judicial brasileiro funcionasse com critérios ideais de eficiência e justiça, acreditamos que o capitão estaria hoje na cadeia, por seus atos e por suas palavras.

Bolsonaro já fez, reiteradas vezes, apologia à tortura, ao estupro e à violência. Defendeu o assassinato de oponentes, sempre tratados como desprezíveis inimigos.

Tem longo passivo de declarações que podem sugerir crimes de preconceito e de racismo. Contra mulheres, negros, indígenas, quilombolas, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, pessoas obesas, baianos… a lista é tão longa que este parágrafo será curto para descrevê-la integralmente.

Jair Bolsonaro conquistou visibilidade pública pela primeira vez em 1987, ao liderar movimento para melhorar a remuneração das Forças Armadas. Capitão do Exército então na ativa, foi acusado pela revista Veja de planejar a explosão de bombas em quartéis para protestar contra os baixos soldos. Respondeu a processo disciplinar e foi condenado por um Conselho de Justificação, formado por três coronéis. Posteriormente, o Superior Tribunal Militar (STM) o absolveu.

Político desde 1989, quando se tornou vereador no Rio, está no sétimo mandato de deputado federal. Em Brasília há 27 anos, mudou de partido oito vezes e aprovou individualmente apenas uma lei. Nunca presidiu comissões, nem liderou bancada, ou relatou propostas de destaque.

Um fracasso retumbante como legislador, Bolsonaro saiu-se pior ainda como orador. “Sou a favor, sim, a uma ditadura, a um regime de exceção”, disse em 1999 no plenário da Câmara. “Jamais ia estuprar você porque você não merece”, declarou para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2003. “Ele deveria comer capim ali fora para manter as suas origens”, disparou em 2008 contra um indígena. “Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma”, sugeriu em 2011.

Ao votar pelo impeachment de Dilma, em abril de 2016, homenageou o militar acusado de torturá-la: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Várias vezes Bolsonaro se declarou a favor de torturar presos e tratou Ustra, primeiro militar brasileiro condenado por tortura, como herói. Mais recentemente, disse que o erro da ditadura foi torturar e não matar “uns 30 mil”. Em 2014, numa entrevista ao jornal Zero Hora, havia considerado natural a mulher ganhar menos que o homem: “Sou um liberal. Se eu quero empregar na minha empresa você ganhando R$ 2 mil por mês e a Dona Maria ganhando R$ 1,5 mil, se a Dona Maria não quiser ganhar isso, que procure outro emprego!”.

Contrariando a fama de quem sempre se apresentou como a mais insuspeita das criaturas a habitar o poluído mar da política nacional, Jair Messias Bolsonaro foi acusado por sua segunda esposa (está casado com a terceira), em ação protocolada em 2007 na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de ter cometido vários graves ilícitos. Entre eles, possuir patrimônio pessoal muito superior ao informado à Justiça eleitoral; não declarar à Receita a maior parte dos seus rendimentos reais; e de ter furtado um cofre numa agência do Banco do Brasil onde a ex-mulher mantinha valores significativos. Ana Cristina Siqueira Valle o acusaria depois de ameaçá-la de morte, mas posteriormente retirou todas as acusações. “Iria dar um escândalo para ele e para mim. Deixei para lá”, afirmou à revista Veja durante a campanha eleitoral de primeiro turno, na qual ela foi derrotada na tentativa de se eleger deputada federal pelo Rio usando o sobrenome Bolsonaro. Pode ter ficado tudo certo entre ex-marido e ex-mulher, mas os fatos relatados deixam evidente que tanto o capitão quanto a Polícia Civil fluminense – incompetente para investigar e dar seguimento às denúncias – têm muitas contas a acertar com a história.

Deputado, teve uma chance ímpar de demonstrar na prática a dor que alega sentir em relação às vítimas da violência. Foi em 7 de abril de 1999, quando a Câmara aprovou a cassação de Talvane Albuquerque, condenado por encomendar a morte da deputada eleita Ceci Cunha, da qual era suplente. Para herdar a vaga, Talvane mandou matar Ceci, o marido dela e mais duas pessoas da família. Uma chacina, portanto. Bolsonaro foi um dos 29 parlamentares que votaram contra a cassação. “Fico com a minha consciência pesarosa de votar pela cassação desse parlamentar, porque amanhã qualquer um de nós pode estar no lugar dele”, justificou-se.

“Bolsonaro mostrou sua gratidão logo na primeira imagem, registrada quando ainda convalescia no hospital”

Impossível negar a Bolsonaro o mérito de ter identificado problemas reais que inquietam a nação, como a violência, a corrupção, os inúmeros erros do PT e a decadência do sistema político. Ele e seus filhos (um deles, Eduardo, eleito por São Paulo o deputado federal mais votado do país; outro, Flávio, senador pelo Rio) também entenderam e souberam explorar com eficiência, para comunicação direta com a população, as revolucionárias ferramentas trazidas pela era digital. Bolsonaro não conquistou à toa o favoritismo com que chega à disputa contra Fernando Haddad neste domingo (28).

Mas, como candidato a presidente, Jair Bolsonaro exibiu o mesmo desapreço de sempre pelas leis, pela democracia e pelos adversários. Vítima de uma facada desferida por um desequilibrado mental, obteve solidariedade de todo o mundo político. Mostrou sua gratidão logo na primeira imagem, registrada quando ainda convalescia no hospital, fazendo o famoso gesto de convocação às armas com o polegar e o indicador. Depois, ainda no hospital, esboçou na cara dura uma tese das mais antidemocráticas. Afirmou que sua eventual derrota eleitoral comprovaria a existência de manipulação das urnas eletrônicas. Ou seja, se ele ganhar, está tudo bem; se perder, é porque foi fraude.

Quis proibir a divulgação dos votos que deu como parlamentar. Um dos mais vexatórios foi o único voto dado por um congressista contra a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. O descabido pedido de censura, que revela o desejo de impedir a sociedade de ter acesso a informações de óbvio interesse público, foi negado pela Justiça eleitoral nesta semana. De modo geral, no entanto, o Judiciário demonstrou incapacidade para prevenir e punir as ilegalidades ocorridas nestas eleições. Como atesta a Organização dos Estados Americanos (OEA), a disseminação de mentiras neste pleito é um “fenômeno sem precedentes”. E quem é o seu maior beneficiário? Bolsonaro, e por larga margem, como indica levantamento do Congresso em Foco. Estranhamente, a Justiça pouco tem feito para coibir os abusos de um candidato de perfil notoriamente fascista, ao mesmo tempo em que autoriza a invasão de universidades para reprimir manifestações contra o fascismo.

Faz um bom tempo que identificamos e, de alguma maneira, passamos a acompanhar o crescimento do “mito”. Um exemplo foi o minucioso trabalho de apuração da repórter Ana Pompeu que resultou na reportagem de capa publicada em julho de 2017 pela Revista Congresso em Foco (íntegra aqui). Em 11 páginas, reconstituímos ali a trajetória de um “mito de pés de barro”.

Reafirmamos os valores democráticos deste veículo, contra a ameaça do bolsonarismo na entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017, com o brado de “ditadura nunca mais”:

Lamentamos não ter sido capazes de mostrar para muitos dos nossos leitores os riscos representados por um eventual, e provável, governo Jair Bolsonaro. Vários desses leitores, temos consciência disso, contribuíram para engrossar a onda em favor do deputado capitão. Lógico que respeitamos as escolhas deles e de todos que divergem das ideias aqui apresentadas com franqueza. Sabemos que muitas pessoas sérias e de bem têm pleno conhecimento dos defeitos do candidato do PSL, mas estão sinceramente convencidas de que ele é a alternativa possível para evitar o “mal maior” – na visão delas, a vitória de Haddad. Nunca ignoramos as mazelas das gestões petistas, que o Congresso em Foco sempre registrou, frequentemente à frente de outros veículos.

Com todos os seus problemas, contudo, o PT jamais trouxe ameaça real à democracia. Esta a questão central: impossível fazer jornalismo de verdade sem democracia, algo que Bolsonaro e vários de seus seguidores mais exaltados não cansam de afrontar. Com Bolsonaro, perdemos o jornalismo e a democracia. Falhamos, pela incapacidade de criar antídotos contra quem usou dos nossos mecanismos democráticos para conquistar a força que pode levar agora à destruição desses mesmos mecanismos.

Ganhe Bolsonaro ou Haddad, estaremos no mesmo lugar: empenhados, no limite das nossas possibilidades, em fazer jornalismo sério, crítico e plural. Um jornalismo voltado para a busca de informações confiáveis e sempre comprometido com valores democráticos. Por isso, ainda que tenhamos tardado a publicar este editorial, não podemos ver o país à beira de embarcar na escuridão autoritária sem gritar, com clareza, nossa voz: #EleNão.

Belo e oportuno posicionamento do Congresso em Foco. 

A ministra Cármen Lúcia, suspendeu neste sábado (28) ações policiais em universidades do país. Durante a semana, diversas universidades públicas e privadas foram alvos de operações policiais autorizadas por juízes eleitorais que autorizavam o ingresso da polícia em instituições de ensino superior em pelo menos nove estados.

“Exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo, que é a providência sem causa jurídica adequada e fundamentada nos princípios constitucionais e legais vigentes”, escreveu a ministra (leia a íntegra da decisão).

Cármen Lúcia afirma que as decisões que permitiram as ações e questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) têm caráter subjetivo incompatível com a função judicante e demonstram “erro de interpretação de lei, a conduzir a contrariedade ao direito de um Estado democrático”. Cármen Lúcia ressalta também que o pluralismo de ideias é a base da autonomia universitária e princípio fundamental da democracia. “Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência”, completa.

A reclamação de professores e alunos era que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Na ação apresentada ontem (sexta, 26) à noite pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária.

A ministra justifica a liminar (decisão provisória com efeito imediato, mas que ainda precisa ser confirmada em plenário) pela urgência do risco de mais ações, que “poderiam se multiplicar em face da ausência de manifestação judicial a eles contrária”.

“Em qualquer espaço no qual se imponham algemas à liberdade de manifestação há nulidade a ser desfeita. Quando esta imposição emana de ato do Estado (no caso do Estado-juiz ou de atividade administrativa policial) mais afrontoso é por ser ele o responsável por assegurar o pleno exercício das liberdades, responsável juridicamente por impedir sejam elas indevidamente tolhidas”, escreve Cármen Lúcia em sua decisão ao compreender que os atos questionados por Raquel Dodge descumprem o princípio constitucional da livre manifestação e pensamento e da autonomia universitária.

Raquel apresentou a uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na noite de ontem (sexta, 26), após diversas universidades serem alvos das ações que tinham o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Alunos e professores denunciaram ameaça à liberdade de expressão e manifestação em instituições de ensino superior por excessos da Polícia Federal.

PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Luiz Inácio Lula da Silva completa 73 anos neste sábado, dia 27 de outubro. Militantes do PT que estão acampados na porta da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso o ex-presidente, comemoraram o aniversário do petista com um bolo gigante. Sobre o bolo, os apoiadores do ex-presidente escreveram “Lula livre” e “73 anos”. Participaram do ato, além de militantes, amigos e familiares do petista. Veja fotos na galeria acima.

Lula está preso na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro num processo muito questionado, conduzido pelo juiz Sérgio Moro, ignorando a inconsistência de provas e sem garantir o pleno direito de defesa.

Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu voto a Fernando Haddad neste sábado (27). Pelo Twitter, Barbosa anunciou: “Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad”.

Desde que deixou o Supremo, Barbosa foi apontado inúmeras vezes como um possível candidato. Este ano, chegou a filiar-se ao PSB, mas no fim de maio anunciou que razões pessoas o levaram a desistir da candidatura. Sondado pelo PDT e pelo PT, o partido acabou optando pela neutralidade no primeiro turno.

Joaquim Barbosa foi presidente do STF entre 2012 e 2014 e figura de destaque nacional durante o julgamento do chamado ‘Mensalão’. Antes, de ingressar no Supremo, foi procurador do Ministério Público Federal por quase duas décadas.

Redes

Durante a manhã deste sábado, hashtags dos dois candidatos chegaram aos assuntos mais comentados no Twitter mundial. Apoiadores de Bolsonaro fizeram circular a hashtag“MudaBrasil17” e os de Haddad tuitavam “ViraVotoHaddad13”. (Com informações do Terra, UOL e Sul21)

https://www.youtube.com/watch?v=66ZFwSkx_R4

https://www.youtube.com/watch?v=5HFYj_fwaHQ

POR GERSON NOGUEIRA

Não há espaço para meio-termo ou meias vontades. O PSC tem hoje contra o Coritiba talvez a última oportunidade de partir para uma arrancada salvadora na Série B. Dos 18 pontos que tem a disputar, são necessários 13 para garantir permanência na competição.

Óbvio que a tarefa é das mais difíceis, visto que o time não demonstrou até agora força, ânimo e técnica para empreender uma reação. O que o torcedor espera é que em algum momento a velha gana vitoriosa volte a aparecer e o Papão consiga sair do buraco em que se meteu.

O adversário de hoje é, historicamente, um osso duro de roer. Nos confrontos diretos ao longo do tempo foram 11 vitórias do Coxa contra apenas três do PSC. O momento exige que os bicolores enfrentem esse retrospecto ruim e partam para obter um triunfo que pode reabrir as chances no campeonato.

Na 10ª colocação, ainda sonhando com o acesso, o Coritiba nem faz campanha excepcional. Ao contrário do Papão, o representante paranaense teve um mau começo e oscilou muito ao longo da disputa.

É superior ao PSC e vive momento menos conturbado, mas não é uma equipe imbatível. Longe disso. Terá mudança no meio-campo, com Giancarlo na vaga de Chiquinho. O ataque tem como referência o veterano Alexsandro, que passou por Palmeiras e Atlético-MG.

João Brigatti (foto) mantém a confiança numa reviravolta dentro do campeonato, apostando na repetição do time que teve desempenho razoável contra o Fortaleza na rodada passada. Nando Carandina, que volta de suspensão, deve ser o parceiro de Renato Augusto e Felipe Guedes na marcação.

Mesmo avaliando que o time sofre muitos gols – 42 até hoje –, a preocupação em fechar o meio é reflexo direto da insegurança que afeta a todos na Curuzu. O Coritiba joga com dois volantes e três atacantes, visivelmente disposto a arrancar uma vitória.

O Papão, que tem os mesmos objetivos, enche de marcadores a meia-cancha e perde a oportunidade de lançar um time leve e rápido para buscar superar a pesada defesa do Coxa.

A essa altura, excesso de zelo pode ser um desserviço à causa.

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Noite de derrotas no Leão

O Remo viveu anteontem, na quadra do ginásio Serra Freire, um episódio inusitado e triste. Era disputado um Re-Pa de basquete, válido pela categoria sub-12. No intervalo da partida, com placar favorável aos remistas (21 a 19), a quadra foi tomada por pais, mães e atletas do futsal sub-17 do próprio Remo para um treino não programado.

A invasão impediu o reinício do confronto de basquete e a arbitragem deu por encerrado o jogo, declarando o PSC vencedor. As pessoas responsáveis pela programação do basquete mirim tentaram dialogar, observando o lado das crianças impedidas de terminar a partida.

Nenhuma argumentação conseguiu dobrar a fúria de pais e atletas do futsal remista, empenhados em fazer valer um suposto acordo para treinar naquele horário. O problema é que as crianças não tinham culpa da falha de comunicação do próprio clube.

Treinaram o ano inteiro para jogar um playoff de cinco jogos e o primeiro não terminou, por impedimento de gente do próprio Remo! Pais das crianças prejudicadas procuraram as redações para denunciar o triste acontecimento, manifestando estranheza pela atitude dos invasores. Faltou educação, respeito e um mínimo de razoabilidade.

Do outro lado da história, pais de atletas do futsal sub-17 tentam explicar o incidente dizendo ter sido um protesto pacífico. Alegam que tentaram dialogar, justificando só dispor de dois dias para treinos na semana, das 19h30 às 21h. Não seria justo, na visão deles, perder o horário.

Fica óbvio que ninguém observou que as crianças do basquete nada tinham a ver com a lambança interna dos responsáveis pelo ginásio Serra Freire. E faltou alguém lembrar que jogo oficial é mais importante que treino.

Um dos pais, em mensagem ao blog, pede que as pessoas analisem e se coloquem em seu lugar: “Vocês gostariam quer seus filhos estivessem sendo prejudicados?”. É importante, porém, observar que o prejuízo maior, até porque irreversível, foi da garotada do basquete.

Em síntese: o Remo segue derrotando o próprio Remo.

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Direto do blog

“Autofagia: é a serpente comendo o próprio rabo. Sou remista histórico, de família orgulhosa das cores azulinas, de hastear bandeira a pleno mastro, de discutir com vizinhos etc. Até onde essa esbórnia vai dar?! Fora, detratores da gloriosa história do Clube de Periçá! Fora, Manoel Ribeiro ET caterva!”.

Fernando Pina, leonino indignado com a bagunça reinante no clube.

(Coluna publicada no Bola deste sábado, 27)