Coluna: Sob a marca da ilegalidade

Velho desportista paraense, colaborador da coluna, envia mensagem recordando os bons tempos de Oscar Castro e coronel Bahia, quando presidentes de federações ainda tinham independência e, acima tudo, coragem para questionar decisões da CBF. Naqueles tempos, por coincidência, nossos clubes recebiam pelo menos de tratamento mais respeitoso por parte da entidade.
Nos últimos anos, já sob o reinado de Ricardo Teixeira, o futebol do Pará entrou em parafuso, os clubes vivem endividados e os times não conseguem mais se estabilizar em competições nacionais, nem aquelas mais molambentas.
O Paissandu, que, num descuido dos poderosos, ousou conquistar a Copa dos Campeões, chegando à Taça Libertadores e participando por cinco anos da Série A, acabou penalizado em diversas oportunidades por arbitragens capciosas e decisões esdrúxulas dos tribunais especializados. O Remo pena até hoje por seus muitos erros e boa dose de má vontade da confederação.
Desta vez, mesmo de maneira indireta, o Paissandu volta a ser lesado pelo STJD. Com a confirmação da punição ao Rio Branco, o representante paraense vê esfumaçar boa parte de sua bela campanha na segunda fase da Série C. E não está sozinho no muro das lamentações. Ao lado de CRB e América (RN), o Paissandu é obrigado a aceitar o retorno do Luverdense à competição quando metade desta etapa já havia sido cumprida.
Além dos óbvios prejuízos financeiros – já que a CBF não custeia as despesas das Séries B, C e D –, a reviravolta na disputa agride frontalmente o princípio constitucional da igualdade. Segundo juristas e advogados gabaritados, os clubes têm o direito de espernear e buscar seus direitos. Obviamente, pelas razões mais do que óbvias, ninguém terá peito de protestar oficialmente.
A questão é simples: ao ser readmitido no campeonato, para disputar 18 pontos, o Luverdense deixa em flagrante desvantagem os outros participantes, que já têm vários pontos perdidos nas rodadas já disputadas. É justamente essa desigualdade que afronta a lei e que deveria ter sido levada em consideração pelo STJD ao julgar o caso. A mencionada ilegalidade vem se juntar aos abusos cometidos contra o Estatuto do Torcedor, virtualmente pisoteado pelas recentes decisões do STJD e deliberações da CBF.
Mas, como vivemos no país que trata a lei como potoca, será apenas mais um esbulho a ser assimilado pela arraia miúda do futebol. Até quando?
 
 
Sobre o jogo deste domingo, resta ao Paissandu provar em campo sua qualificação para merecer o acesso à Série B. Pouco importa se ainda precisará acumular mais sete pontos para realizar esse sonho. Para isso, porém, terá que retomar o padrão estabelecido nos dois primeiros jogos desta etapa, quando derrotou América e Rio Branco.
Naquelas jornadas, o time mostrou velocidade, iniciativa ofensiva e aproximação entre os setores. E, acima de tudo, foi eficiente no passe, retendo a bola e não permitindo que seus adversários ditassem o ritmo. O quadrado de meio-campo foi fundamental para essas performances.
Contra o CRB, porém, veio o descompasso. Daniel, Rodrigo Pontes, Juliano e Luciano Henrique não conseguiram avançar a marcação e foram dominados pela boa movimentação dos alagoanos. Deve-se levar em conta que, jogando no estádio Rei Pelé, o CRB não abandonou as cautelas, usando somente dois atacantes. No Mangueirão, é improvável que seja ousado. Caberá ao Paissandu, portanto, tomar as iniciativas e tomar providências para que o contra-ataque alagoano não funcione. 

 
 
Soa exagerada a onda de críticas a Neymar pelo destempero em algumas ocasiões. Na última quinta-feira, contra o Atlético-MG, xingou o árbitro permissivo e foi expulso de campo. Havia sido marcado implacavelmente, quase sempre com rispidez pelos atleticanos. Agüentou o quanto pode, mas acabou explodindo. Imediatamente, soaram as trombetas da reprovação.
Críticos rabugentos condenam o pavio curto, como se fosse fácil resistir a tanto sarrafo e se um jovem boleiro tivesse o estofo necessário para seguir apanhando e cedendo a outra face, conforme o preceito bíblico. Mais injusto ainda porque Neymar é o jogador brasileiro que mais jogou na temporada (57 partidas), dividindo-se entre o Santos e a Seleção. Paciência com o moleque. 
 
 
Leandro Camilo, do Paissandu, é o convidado do Bola na Torre (RBATV), às 21h45. Comando de Guilherme Guerreiro.

(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO deste domingo, 16) 

12 comentários em “Coluna: Sob a marca da ilegalidade

  1. Caro Gerson,

    Perfeita sua análise.

    Permita adicionar elementos para reflexão e acima de tudo AÇÃO dos interessados.

    Na minha opinião o Luverdense não deveria retornar a disputa. Além do postulado da igualdade, há ainda ofensa ao princípio da segurança jurídica.

    O STJD deixou a critério da CBF a inclusão ou não do Luverdense, ou seja, não existiu DETERMINAÇÃO judicial neste sentido da Justiça Desportiva.

    A decisão DEFINITIVA do caso ocorreu com o julgamento do pleno do STJD, já que a decisão do órgão fracionário foi suspensa pela liminar deferida em favor do Rio Branco.

    Ao definir a controvérsia do caso Rio Branco o 1o turno desta fase já havia se encerrado, o que impede a inclusão de outra agremiação. Assim, deveria o torneio prosseguir com os remanescentes (Paysandu — CRB – América).

    Repito: A STJD não determinou a inclusão do Luverdense.

    Continua…..

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  2. Só um adendo, o time que foi campeão dos campeão certamente foi agraciado com a graça de Deus, mas era um bom time, tanto que foi a base do melhor time que o Paysandu já teve em todos os tempos.

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  3. Gérsom, o Danilo tem razão no que comenta acima, veja o que diz a notícia publicada ontem no Jornal A Gazeta do Acre:

    “PGE anula decisão do STJD e Rio Branco volta à série C .
    Sáb, 15 de Outubro de 2011 14:47 Da Assessoria da PGE .

    Os Procuradores do Estado Rodrigo Fernandes das Neves e Mayko Figale Maia obtiveram na noite desta sexta-feira,14, uma liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco anulando a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que excluía o Rio Branco Football Club da disputa do campeonato brasileiro da série C.A decisão administrativa do STJD tomou por fundamento o fato de o time acreano ter ingressado na justiça comum antes de esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, para obter cautelar autorizando a realização de jogos com público no Estádio Arena da Floresta.No entanto, a ação declaratória com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, sustenta que a penalidade imposta pelo STJD viola o artigo 5ª, XXXV, e artigo 217, ambos da Constituição Federal, pois a matéria discutida judicialmente nos autos da ação cautelar não é de competência exclusiva da Justiça Desportiva, à medida que não diz respeito à competição ou disciplina desportiva, conforme indica o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.Ante a defesa da PGE, a Juiza de Direito Thaís Queiroz B. de Oliveira A. Khalil concedeu a liminar ordenando que a CBF reintegre imediatamente o time acreano ao calendário do referido campeonato, até o julgamento do mérito desta ação, sob pena de R$ 10.000,00, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.“É uma satisfação para a PGE colaborar com o crescimento do futebol acreano, contribuindo com a participação dos torcedores em nossa casa, que é a Arena da Floresta”, declarou o Procurador Mayko Figale Maia.”

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  4. Continuando….

    O Estatuto do torcedor foi sim violado pela decisão da CBF que incluiu o Luverdense.

    Entendo que o Paysandu deveria ingressar no STJD (defesa do direito na esfera esportiva) contra essa decisão da CBF. Defender que o certame deverá prosseguir com ele Paysandu, com o CRB e com o América.

    Por outro lado, defendo ponto de vista que a Promotoria do Consumidor no Estado do Pará TAMBÉM deveria ingressar na JUSTIÇA COMUM defendendo os interesses dos consumidores paraenses lesados pela decisão da CBF.

    Caso o Paysandu vença o jogo de hoje – considerando a mera eliminação do Rio Branco sem inclusão do Luverdense – conquistará o acesso a série B e este fato consumado configuraria a lesão dos consumidores/torcedores paraenses.

    O Ministério Público é o defensor da ordem jurídica e existindo a Promotoria do Consumidor a este órgão cabe da defesa do estatuto do torcedor e dos interesses coletivos dos torcedores.

    O Paysandu não seria prejudicado em nada pela atuação da Promotoria do Consumidor na JUSTIÇA COMUM.

    Basta que esta ação postule o pagamento de INDENIZAÇÃO ao DANO COLETIVO causado ao torcedor/consumidor paraense.

    Tenho a mais absoluta certeza que o bom senso da CBF se localiza no bolso da entidade.

    Há outro dado a ser considerado. O Paysandu não estaria só nessa batalha. O vencedor do confronto CRB x América também conquistaria o acesso e com certeza o MP de Alagoas e/ou Natal também agiria em defesa dos consumidores/torcedores daquele estado.

    Creio que é o momento de defender os interesses dos consumidores/torcedores do Pará e fazer prevalecer o Estatuto do Torcedor.

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  5. Olá, bom dia,
    Meu caríssimo e respeitável GERSON NOGUEIRA. Acompanho o seu trabalho e sei da sua competência ao analizar e comentar, os assuntos do futebol local, nacional e internacional.

    Mas permita-me, divergir da sua opinião a respeito da expulsão (Merecida, por sinal) do jogador Neymar. Não é de hoje q esse jogador, vez ou outra, apronta das suas.
    Lembra-se do episódio com DORIVAL JUNIOR?, que custou o emprego do treinador?. Ali ele começou a colocar as manguinhas de fora. Faz o que lhe dá na telha (porque é o bam bam bam), prejudica o seu time (como no jogo com o Atletico./MG). E depois com a maior cara de pau, chora, pede desculpas e fica tudo bem?. Ate o proprio Muricy Ramalho, não aprovou q ele fez,
    será q ele deveria passar a mão em sua cabeça tbm?. Como faz boa parte da imprensa brasileira. Só porque ele ainda é um garoto?. Responsabilidade, a gente aprende a ter, desde novo.

    Ele (Neymar) de bobo nao tem nada, sabe que todos os holofotes, estao concentrados nele, e com isso, nao perde a chance de aparecer mais do que o necessario. O Juiz bem ou mal (na sua arbitragem), é o condutor do jogo, por isso, tem que haver o minimo respeito para com a sua autoridade. Ora. futebol é jogo de contato fisico. Se ele quer moleza, q vá jogar jogar tenis.
    Já tó ouvindo desde o ano passado, a palavra PACIÊNCIA, para com esse jogador. Mas parece que ele está fadado, a ser mais um desses jogadores, que apesar de brilhante, vai manchar a sua carreira com a palavra POLÊMICA, como foi o caso do ex. jogador Romario.

    Ainda não esqueci, a sua total falta de respeito (com a imprensa, que tanto o idolatra) na partida que elimonou o Brasil da copa América. Nao querendo dar entrevista,.. ele procurou logo o caminho dos vestiarios, se o Brasil tivesse ganho, ele com certeza era um dos primeiros a querer dar entrevista( jogador com personalidade a gente conhece nos momentos dificies, e nao só nas vitorias. Talento 10 , personalidade 0.

    Acho que a diretoria do Santos, deveria trocar de psicologo(a), porque o que esta lá, nao ta fazendo efeito (no caso dele em especial), será que até o(a) psicologo(a) da CBF, tbm é falho(a)?

    Os salarios astronômicos e as publicidades fúteis, também são pragas que corrompem, as nossas promessas futebolisticas. E pra finalizar, o jogador de hoje (O DIFERENCIADO) tem que perceber que ele é um jogador de futebol e nao um POP STAR. Isso vale também, para a propria imprensa brasileira!
    Se for possivel, comente o assunto no Bola na Torre.ok?
    Abraços
    Max Souza, do bairro do Marco! .

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  6. Icca, sei que você é advogado, porém a decisão já foi tomada pela justiça do Acre em carater liminar, porém com a reinclusão do Rio Branco até que se julgue o mérito da causa e o recurso somente poderá ser feito em Rio Branco. Ou seja, decisão judicial se cumpre ou se recorre. Mas, mesmo a CBF recorrendo não cassará a liminar. Só terá essa possibilidade quando for para recurso fora do Acre. Até lá a CBF tem que cumprir a decisão. E eu choro…..

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  7. Engraçado, o Payssandu achar que está sendo prejuducado pela reviravolta dos tribunais. Ele foi o único beneficiado, quando na véspera de seu jogo de despedida da série C de 2011, ouve a primeira decisão da CBF eliminando o Rio Branco, a Luverdense que não tinha mais chances nenhuma, pois o Araguaina já veio derrotado para Belém, apostou todas as fichas no jogo de casa contra o Águia, esse sim o verdadeiro prejudicado com as decisões dos tribunais. O payssandu já era para ter sido elimina na 1ª fase se não fosse a questão dos tribunais. Hoje, derrotado em pleno Mangueirão pelo CRB começa a derrocada deste clube. E o fantasma das dividas está perto.

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