Juristas e advogados alertam para ‘escalada de atos gravemente ofensivos’ à democracia

Da Folha de S. Paulo

grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota para alertar aos riscos da escalada de atos ofensivos ao Estado de Direito praticados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.

“Não bastassem as reiteradas ameaças dirigidas por Bolsonaro ao STF, culminadas pela abusiva e irresponsável apresentação ao Senado de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, surgem agora sinais de que o presidente da República está engajado em fomentar a sublevação de oficiais das polícias militares em favor de seus delírios golpistas”, afirma o Prerrogativas.

Nesta segunda-feira (23), o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), coronel Aleksander Lacerda, foi afastado de suas funções depois de convidar “amigos” para a manifestação bolsonarista do dia 7 de setembro em Brasília.

O coronel da PM paulista não se limitou a fazer a convocação para os atos. Ele também disse em rede social que o governador João Doria é uma “cepa indiana”, chamou o presidente do Senado (DEM-MG) de “covarde” e o deputado Rodrigo Maia, recém-nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado, de beneficiário de um esquema “mafioso”.

Em reunião com governadores nesta segunda (23), Doria disse que bolsonaristas podem sair às ruas armados e pediu que governadores reajam pela democracia. O Prerrogativas diz que é “intolerável” que as forças policiais “sejam insufladas a tomar parte em manifestações contrárias à integridade das instituições de Estado”.

​”Ao agir dessa maneira, Bolsonaro trai abertamente o compromisso obrigatório que os chefes de Estado devem observar ante à Constituição da República, que assegura a intangibilidade do Poder Judiciário e a autonomia federativa dos estados-membros”, diz a nota.

Texto do Prerrogativas

“Em sua constante defesa da estabilidade democrática, o grupo de juristas Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, vem alertar a sociedade brasileira para a escalada de atos gravemente ofensivos ao Estado de Direito, praticados pelo presidente da República e por seus apoiadores.

Não bastassem as reiteradas ameaças dirigidas por Bolsonaro ao STF, culminadas pela abusiva e irresponsável apresentação ao Senado de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, surgem agora sinais de que o presidente da República está engajado em fomentar a sublevação de oficiais das polícias militares em favor de seus delírios golpistas.

Assim como não há pertinência constitucional a retaliações contra o legítimo exercício da jurisdição pelos magistrados do Supremo, é intolerável que as forças policiais dos estados da Federação sejam insufladas a tomar parte em manifestações contrárias à integridade das instituições de Estado.

Ao agir dessa maneira, Bolsonaro trai abertamente o compromisso obrigatório que os chefes de Estado devem observar ante à Constituição da República, que assegura a intangibilidade do Poder Judiciário e a autonomia federativa dos estados-membros. As atitudes subversivas de Bolsonaro e de seus apoiadores buscam deteriorar a autoridade do STF e dos governadores.

É hora de sairmos em defesa da autêntica institucionalidade democrática, fundada na soberania popular, e do nosso sistema federativo. É hora de repelir, de uma vez por todas, o golpismo corrosivo da nossa Democracia e da nosso regime constitucional! O Brasil precisa de uma agenda de reconstrução e não de destruição dos seus laços sociais, políticos e institucionais.”

Instituições reagiram tarde ao “caos programado” por Bolsonaro

Da Rede Brasil Atual

A situação preocupante da crise brasileira, com a ameaça de Bolsonaro provocar o caos institucional, é “programada”, na opinião do historiador Manuel Domingos Neto, do Observatório das Nacionalidades, grupo formado por pesquisadores de diversas instituições, e doutor pela Universidade de Paris. “Bolsonaro é fruto de uma articulação lá atrás, com apoio maciço das Forças Armadas. As ameaças eram claras e as providências não ocorreram em tempo hábil”, diz. Para ele, os “golpistas desde sempre atacaram as instituições” sem que fossem punidos. “Prometiam sangue, guerra, morte de ministros, falavam em ‘cabo e soldado’ no STF”, continua. A referência é ao deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que em 2018, em pleno processo eleitoral, afirmou que, “se quiser fechar o STF” bastariam “um soldado e um cabo”.

As consequências da crise – que preocupa cada vez mais representantes das instituições, da sociedade civil, ministros de tribunais superiores e governadores de amplo espectro político – são imprevisíveis. Nesta segunda-feira (23), governadores de 23 estados e do Distrito Federal se reuniram e concluíram por pedir uma reunião com Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em São Paulo, João Doria (SP) afastou o comandante da Polícia Militar Aleksander Lacerda, por insuflar comandados contra a democracia. Chefe do Comando de Policiamento do interior, ele tem sob suas ordens cerca de 5 mil pessoas de sete batalhões da região de Sorocaba. Lacerda participa ativamente de campanhas bolsonaristas nas redes sociais, caso agora da manifestação prevista para 7 de setembro. O oficial desferiu ofensas contra o presidente do Senado, o governador Doria e o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ). “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”, ameaçou.

Na reunião da tarde de hoje, os governadores reafirmaram o “compromisso” de controlar suas polícias estaduais. No Twitter, Flávio Dino (MA) manifestou “preocupação geral com agressões e conflitos em série, que prejudicam a economia e afastam o país da agenda real”, mas afirmou que “a democracia deve prevalecer e as polícias não serão usadas em golpes”. No domingo, partidos políticos divulgaram duas notas em defesa das instituições e em apoio ao Supremo Tribunal Federal, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, vítima preferencial dos ataques de Bolsonaro. Um dos documentos é da oposição e outro, de MDB, PSDB e DEM. A tensão aumentou muito com o pedido de impeachment de Moraes protocolado pelo presidente da República na sexta-feira (20).

AMEAÇA CRESCENTE

Domingos Neto acredita que a preocupação e reação dos governadores ante a ameaça cada vez maior de ruptura institucional são justificáveis, mas foram “retardatárias”. Para ele, o comandante da PM exonerado por Doria sequer poderia ter assumido o comando de sete batalhões. “Ele deveria estar sumariamente preso e seu staff também. Isso poderia intimidar um pouco os golpistas e arruaceiros. Os governadores já estavam alertados e não tomaram providências.” Ele lembra que Bolsonaro “fez apelos às milícias e forças auxiliares do Exército permanentemente” e desde o início de seu mandato o uso de armas foi ampliado, ao mesmo tempo que retirava o controle sobre a venda e porte de armas no país “e o Exército acatou sem dizer nada”. Assim como o Congresso manteve uma postura passiva e ações judiciais foram postergadas.

Em vídeo nas redes sociais, o jurista Pedro Serrano afirma que a não observância de determinações de Doria pelo comandante exonerado e o ataque ao governador paulista “só teria um caminho: a prisão desses militares por razão disciplinar”. Serrano classifica o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes por Bolsonaro como “um absurdo jurídico”.  

Na opinião de Domingos Neto, o fato de a parcela da população que apoia as saídas golpistas do bolsonarismo ser minoritária não é motivo para que as preocupações diminuam. “Os contingentes decididos, galvanizados e eletrizados podem muita coisa diante de instituições frágeis e de uma sociedade letárgica.” O professor concorda que não há hoje apoio das instituições, da imprensa, da Igreja Católica e da sociedade civil a saídas não institucionais. Mas, por outro lado, no Brasil de hoje essas saídas não viriam por meio de um “golpe clássico”. “Isso não haverá. Mas Bolsonaro caminha firmemente em busca do caos. Se vem o caos, alguém tem que fazer alguma coisa. O caos legitimaria uma atuação para garantir a lei e a ordem pelo Exército, através do Comando de Operações Terrestres”. conjectura.

“O tumulto já aconteceu muitas vezes na história do Brasil”, diz o professor, citando a morte do Getúlio Vargas no contexto de “um quebra-quebra” de vários dias. “Essas coisas começam e não se sabe como terminam”, acrescenta. Finalizando, Domingos Neto afirma que, “se houver um golpe de força, não será para dar mais força a Bolsonaro”.

Sofrimento e redenção

POR GERSON NOGUEIRA

Volta Redonda x Paysandu

Com esforço e gana, o PSC arrancou um empate com sabor de vitória, ontem, em Volta Redonda. O resultado, de grande importância na briga pela classificação, ganhou em significado pelo poder de reação demonstrado pela equipe. Perdia por 2 a 0 até os 37 minutos do segundo tempo, quando Marcelo marcou de falta e diminuiu. No instante final, a bola foi cruzada no segundo pau e Leandro Silva cabeceou para empatar.  

O placar fez justiça ao que Volta Redonda e PSC fizeram no jogo. No primeiro tempo, o Voltaço foi mais ofensivo, apesar de não ter desenvolvido um jogo de qualidade a partir do meio-campo. Na base da correria, conseguiu chegar com relativo perigo em três situações, através de Júlio Amorim e MV.

O Papão, travado pela falta de poder criativo no meio, não deu um chute ao gol do Voltaço. Rafael Grampola ficou muito isolado, dependendo de um ou outro cruzamento. Nos momentos iniciais, a movimentação do PSC com Marlon pela direita e Diego Matos/Rildo pela esquerda até funcionou, embora sem resultar em lances agudos de área.

Na volta para a segunda etapa, o PSC trouxe Marcelo no lugar de Diego Matos, que saiu lesionado. Logo de cara, Grampola foi acionado na área e optou por uma meia-bicicleta, que saiu sem força e direção. No lance, Jhonatan entrava livre pelo meio da área, à espera do passe.

Aos 12 minutos, quando o PSC mais buscava se articular na frente, veio o gol do Volta Redonda. Após cobrança de escanteio, o centroavante Olávio tocou de cabeça na trave, a bola foi nas costas de Victor Souza e entrou.

Sem se abater, o time tratou de ir à frente. Foi e empatou. Jhonatan passou para Rildo marcar, mas o lance normal foi invalidado pela arbitragem. A presença de Grampola próximo a Jhonatan foi interpretada erradamente como interferência na jogada.

Grampola, logo em seguida, cabeceou e o goleiro defendeu bem. Só que o Volta Redonda conseguiu outro escanteio e ampliou para 2 a 0, aos 33’. Um cabeceio certeiro do paraense Rafael Tanque, que havia acabado de entrar em substituição a Olávio.

Na base do abafa, no tudo ou nada, o PSC se lançou ao ataque para tentar diminuir. Uma falta junto à área proporcionou o primeiro gol, aos 33’. Marcelo cobrou com perfeição e acertou no canto direito de Vinícius Dias.

O gol deu mais emoção ao jogo, pois o PSC deixou os cuidados defensivos e partiu em busca do empate, que veio aos 49’. Marcelo cruzou no segundo pau, onde Leandro Silva apareceu para cabecear de cima para baixo. O goleiro tentou agarrar e a bola passou entre seus braços.

Empate decretado, placar dentro dos conformes e permanência do Papão na terceira posição do grupo A, mantendo vivas as chances de classificação. Se a atuação não foi das melhores, o resultado foi excelente. (Foto: Caíque Coufal/Ascom Volta Redonda)

Leão sofre com as avaliações do VAR

O Remo sofreu sérios prejuízos durante todo o primeiro turno da Série B. Sua diretoria recorreu à CBF protestando por erros absurdos em várias partidas. A esperança de que o VAR chegaria no returno para garantir mais justiça aos resultados caiu por terra, sábado à noite, no Baenão.

O papel do árbitro de vídeo foi imenso no desfecho do jogo entre Remo e CRB. A vitória alagoana foi assegurada por dois pênaltis que o árbitro de campo não assinalou. No primeiro, Renan Bressan foi tocado por Marlon depois de bater em direção ao gol.

Na segunda penalidade, ainda mais questionável, Rafael Jansen foi derrubado pelo atacante do CRB, que na sequência foi atingido pelo zagueiro. Na revisão, Thiago Luís Scarascati apontou para a marca da cal.

Foto: (Samara Miranda/Ascom Remo)

O placar de 2 a 0 não refletia o equilíbrio da partida, controlada com certa tranquilidade pelo Remo desde o primeiro tempo. A interferência negativa do VAR em relação ao time paraense foi ainda mais sentida porque em lance no primeiro tempo Victor Andrade foi empurrado por Gum dentro da área. Nem revisão houve.

Depois, Victor Andrade sofreu falta, mas o árbitro entendeu que foi fora da área. As imagens mostram que o atacante foi tocado em cima da linha, o que determinaria a existência da penalidade.

Para piorar as coisas, mesmo com o Remo jogando abaixo do nível esperado, a pressão nos minutos finais garantiu a redução do prejuízo com o bonito gol de Jefferson, aos 39 do segundo tempo. Com Rafinha, Gorne e Ronald no time, os ataques ficaram mais frequentes e perigosos.

Minutos depois, Victor Andrade desviou para as redes após cruzamento que tocou em zagueiro do CRB. O VAR interferiu de novo, anulando a jogada. Gorne, adiantado, teria influído no lance. Estranhamente, a linha assinalada no vídeo confundiu mais do que esclareceu.

Um resultado trágico para as pretensões azulinas, que tinha a chance de diminuir distância para a zona de classificação. O começo foi ruim, com passes improdutivos e pouca agressividade. Marcos Jr., Artur, Felipe Gedoz e Warley erravam quase todas as tentativas, atrapalhando qualquer pretensão de criar jogadas agudas no ataque.

No segundo tempo, depois dos pênaltis, com a mudança de peças, o Remo tomou conta das ações e poderia ter empatado. Produziu o suficiente para isso num jogo que não merecia vencedor. Por último, o fraco Scarascati errou também na concessão dos acréscimos. Deu 12 minutos quando o correto seria pelo menos 20, levando em conta as paralisações ocorridas.

Castanhal segue invicto e Paragominas reage

Fim de semana virou sinônimo de festa para o torcedor do Castanhal. O time de Cacaio sempre supera seus desafios na Série D. No sábado, a vítima foi o São Raimundo-AM, até então invicto no grupo 1.

Com o triunfo, o Japiim alcançou 32 pontos e não pode mais ser superado, garantindo a liderança isolada na classificação da competição. Por consequência, terá a vantagem nos jogos de volta da fase de mata-mata.

O Paragominas goleou o Imperatriz e volta a pontificar na zona de classificação, preservando suas chances na competição. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta segunda-feira, 23)

Felipe Conceição lamenta derrota do Leão por interferências do VAR

Felipe Conceição, técnico do Remo — Foto: Samara Miranda/Ascom Remo

A interferência do VAR no resultado do jogo Remo x CRB, disputado no sábado à noite no Baenão, foi muito contestada pelos azulinos. O técnico Felipe Conceição lamentou a derrota por 2 a 1 para o CRB, chamando atenção da influência do árbitro de vídeo no desfecho do jogo.

“Acho que não foi falta no (Rafael) Jansen, na minha opinião, e o segundo gol nosso, o de empate, foi legítimo. Não acho que o Gorne tenha atrapalhado o Gum a cortar a bola, passou muito longe, e o Vitor, na minha opinião, estava numa posição legal. Enfim são erros capitais, mas que faz parte. Todos nós somos seres humanos, estamos ali para acertar e errar. Espero que a tecnologia que o VAR nos ajude a minimizar os erros, essa era a nossa esperança, nossa expectativa e continua sendo”, disse Felipe logo após a partida.

O técnico também questionou o tempo de acréscimo no segundo tempo: “Outro ponto que eu queria comentar também, acho que foram mais de vinte minutos de paralisação e nós tivemos apenas doze minutos de acréscimo. Enfim, acaba com o jogo no segundo tempo, foram poucos minutos de jogo, mas são situações que temos que atravessar”.

Sobre a partida, Felipe destacou o desempenho do Leão contra uma equipe que briga no G4 da Segundona.

“Lembrando o nível do adversário nosso, lembrando todas as dificuldades de uma sequência e todos os desfalques que tínhamos hoje, nós fizemos o primeiro tempo equilibrado. Um jogo ajustado taticamente dos dois lados, poucas chances de gol, preferimos voltar no segundo tempo e ver se teríamos mais espaço. Ajustamos algumas movimentações, principalmente do Marcos Júnior, e conseguimos começar a chegar mais no gol do adversário com cruzamentos perigosos do Tocantins. O Marcos cruzou uma bola perigosa. Enfim, o jogo estava se desenhando para nós no segundo tempo”.

Série C: Papão encara Voltaço de olho na liderança do grupo A

Treino do Paysandu no CT do Vasco da Gama — Foto: Reprodução/Paysandu SC

O PSC finalizou no sábado os preparativos para encarar o Volta Redonda neste domingo, às 18h, no estádio Raulino de Oliveira, pela 13ª rodada da Série C do Brasileiro. A equipe bicolor realizou o último treino na tarde de ontem, no CT do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. Logo após a prática, a delegação viajou para Volta Redonda.

Para a partida, o técnico Roberto Fonseca relacionou 19 atletas. A tendência é de que repita a formação titular que iniciou a partida contra o Jacuipense, no sábado passado. A única dúvida era Diego Matos, que se lesionou contra a equipe baiana, mas o lateral-esquerdo está confirmado para o jogo deste domingo.

O volante Bruno Paulista, ainda contundido, não viajou, assim como o lateral-esquerdo Jefferson, em transição. Os atacantes Danrlei e Laércio também ficaram em Belém, por opção técnica. A barração de Danrlei foi o ponto mais polêmico da lista.

Lista de relacionados do Paysandu

  • Goleiros: Victor Souza e Paulo Ricardo;
  • Zagueiros: Denilson, Perema e Victor Sallinas;
  • Laterais: Diego Matos, Leandro Silva e Marcelo;
  • Volantes: Jhonnatan, Marino, Paulinho, Paulo Roberto, Ratinho;
  • Meia: Ruy;
  • Atacantes: Luan Santos, Marlon, Rafael Grampola, Rildo, Thiago Santos.

Regulamento avacalhado

POR GERSON NOGUEIRA

O Conselho Técnico da Série B havia decidido, por unanimidade, que o público só voltaria aos estádios com a plena concordância de todos os clubes participantes da competição. Para surpresa quase geral, o Cruzeiro ganhou o direito de jogar contra o Confiança tendo a torcida ao seu lado no Mineirão, na sexta-feira. Isso foi possível pela autorização concedida pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Um privilégio grave, que fere o princípio do equilíbrio técnico da Série B.  Mais que isso: representa um precedente perigoso, pois os demais clubes (o Remo inclusive) passam a conviver com uma nova realidade. Jogam com os portões fechados, sem apoio de suas torcidas, contra um adversário que passa a contar com essa força extra. Quem acompanha futebol sabe bem a diferença que o torcedor pode fazer nos jogos.

Botafogo e Guarani reagiram em notas protestando contra a omissão da CBF em relação ao regulamento da competição, ferido gravemente. O Conselho dos Clubes também se manifestou, pedindo o adiamento do jogo de sexta-feira, mas a CBF preferiu lavar as mãos.

Do jeito que a coisa vai, em breve teremos estádios liberados na marra, sem respeito a protocolos e semeando riscos de contaminação pela covid. A rigor, o calendário de 2021 já deveria vedar o retorno de público, pois o Brasil é recordista mundial em número de casos e mortes da doença.

O exemplo de outros países, citados irresponsavelmente pelos defensores do liberou-geral, não serve para a situação brasileira. Aqui a doença está longe de ser controlada, ao contrário dos países europeus que reabriram seus estádios para cobrança de ingressos.

Mais que um problema específico da Série B, constitui um ato de desdém criminoso atentar contra o bem-estar das pessoas num cenário agravado pelo surgimento de novas cepas, com ênfase na temível variante Delta.

Em tempo: na partida com o Confiança, o Cruzeiro de Marcelo Moreno e Fábio foi empurrado o tempo todo pelos gritos de sua torcida, que ocupava um terço do Mineirão. Com isso, encurralou o visitante e intimidou o árbitro, que só marcava falta em cima de jogador cruzeirense.

Pelo visto, a novidade do VAR fica em segundo plano para a licenciosidade dada ao Cruzeiro, que ganhou um trunfo que os demais 19 times não têm. Caso não haja uma tomada de atitude, a vantagem dada aos mineiros pode manchar inapelavelmente a edição da Série B.

Papão tenta vitória, mas empate não é ruim

O jogo contra o Volta Redonda, no Rio, neste domingo, pode abrir um novo cenário para o PSC na Série C. Na vice-liderança do campeonato, o time paraense tem a oportunidade de chegar à ponta da tabela, que já ocupou lá atrás. Para isso, terá que derrotar um time de bom nível técnico, também aspirante à classificação e ao acesso.

Nas últimas partidas, contra Tombense, Botafogo-PB e Jacuipense, o PSC ensaiou uma ligeira evolução em termos de conjunto, embora repetindo os mesmos erros que derivam das conhecidas limitações técnicas do elenco.

A articulação defeituosa e a lentidão do meio-campo permanecem, mas o time demonstra mais confiança em suas próprias forças. Defende-se com afinco e compensa com transpiração a falta de criatividade para armar ações ofensivas. O PSC tem vários atacantes, de qualidade variada. Danrlei não viajou, mas Rildo e Marlon podem ser decisivos.

A parte ruim é que os jogos mostram um tempo excessivo de bola entregue nos pés do adversário. Há um excesso de concentração de jogadores no campo de defesa. Roberto Fonseca grita, esperneia ao lado do campo, mas seus volantes só sabem desarmar, não conseguem construir.

Contra o Voltaço, além de se defender, será necessário caprichar nas finalizações e aproveitar as oportunidades que a partida oferecer. A Série C tem demonstrado que é possível vencer mesmo sem propostas criativas. Um chute de fora da área, uma bola alçada na área e até um escanteio podem decidir as coisas. Só não pode haver desperdício.

Bola na Torre

O programa começa às 22h, na RBATV, com apresentação de Guilherme Guerreiro. Giuseppe Tommaso e este escriba de Baião participam das análises sobre a performance dos clubes paraenses nas séries B, C e D do Campeonato Brasileiro. A edição é de Lourdes Cézar.

Um brado de apoio ao artilheiro baionense

Excluído da relação de atletas para o jogo em Volta Redonda, torcedores baionenses manifestaram solidariedade a Danrlei Moreira, artilheiro nascido na vila de Calados, em Baião. Nas redes sociais, amigos e fãs do jogador postaram uma mensagem de incentivo.

“Baião e todos os seus amigos e admiradores, torcem pelo seu sucesso, fazendo gols, que tanto o Paysandu precisa pra subir para Série B do Brasileirão. A exemplo de um passado não muito distante dos destacados craques baionenses Oberdan e Marçal, que dignificaram orgulhosamente seus nomes, nas galerias dos principais clubes paraenses, de maneira brilhante e vitoriosa, como jogadores de futebol”, diz a mensagem.

Acrescenta que, no momento, a vez é da grande revelação do futebol paraense: o habilidoso Danrlei Moreira. Encerra desejando toda sorte do mundo a ele. Vai precisar realmente. Com traços fisionômicos caboclos e sem experiência fora do Estado, terá poucas chances de jogar.

(Coluna publicada na edição do Bola deste domingo, 22)