Exposição fotográfica do Sinjor-PA integra mostra Mapa do Afeto

A exposição “Pará Ver-O Peso que uma imagem tem” está presente na Mostra Mapa do Afeto, uma promoção do Circular Campina Cidade Velha, projeto que chega na 36ª edição neste fim de semana. Contemplada pelo edital Culturas Populares (FIDESA, Secult-Pa), da Lei Aldir Blanc, e contando com o apoio da Prefeitura de Belém, via Fumbel, a Mostra abre nesta sexta-feira, 13, na sede da Associação Fotoativa, na Praça das Mercês, prosseguindo no sábado (14) e domingo (15), sempre das 10 às 20 horas.
Durante o Mapa do Afeto haverá lançamento de livro, exposição, rodas de conversa, feirinha criativa, bate papo, apresentações musicais e videomapping, este último tendo à frente Kauê Lima. Será nas projeções do artista que o público terá acesso às fotografias da “Pará Ver-O Peso que uma imagem tem”. O videomapping ocorrerá no sábado e no domingo, sempre às 19h.
Promovida pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), a exposição “Pará Ver-O Peso que uma imagem tem” reúne trabalhos de 55 fotógrafos e fotógrafas que doaram suas obras para a criação do Fundo Solidário para Jornalistas de Combate à Pandemia. Lançada em maio na Internet por meio do site http://www.opesodaimagem.com.br, a iniciativa é mais uma ação da entidade em prol de profissionais da Imprensa que estão enfrentando dificuldades por conta da pandemia.
Quem quiser comprar uma das fotografias da exposição pode acessar o site e adquirir uma das obras. Há trabalhos de fotojornalismo, documental, figuras e paisagens amazônicas, de natureza e de cunho social. Cada fotografia custa R$ 200 e os recursos arrecadados servirão para atender quem se inscreveu no Fundo Solidário.
A ação do Sinjor-PA conta com o apoio da Max Color, Arquivo X e PANAMAZÔNICA. E a aquisição das fotografias pode ser feita até esta terça-feira, 17 de agosto, data de encerramento do exposição virtual. E para conhecer toda a programação do projeto Circular Campina Cidade Velha basta acessar http://www.projetocircular.org.

Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson

Jurista Lenio Streck avalia que os reiterados ataques de Roberto Jefferson às instituições justificam sua prisão preventiva. “Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não são garantidas?”, questiona.

Por Lenio Streck, no Conjur

O recorrente tema de que o STF está usurpando poderes
A cada vez que o Supremo Tribunal Federal responde ao Contempt of Court (ataques-desprezos à corte), surge ou se reacende a polêmica acerca da legalidade-constitucionalidade dos atos do Tribunal.

Agora, com a prisão de Roberto Jefferson, tenho feito debates nas mídias e contestado, como sempre, de forma lhana, as posições em contrário de setores que acenam com o garantismo para sustentar suas críticas à Suprema Corte.

Tenho argumentado que garantismo não é textualismo. Aliás, textualismo é positivismo “paleolítico” (a expressão é de Ferrajoli). Logo, é para além do textualismo que vamos.

O que é cumprir a CF ou a lei? Se uma lei diz que é proibido levar cães na plataforma do trem, um textualista dirá que é facultado levar ursos e jacarés. E proibir o cão-guia do cego. Esse é um problema de um certo tipo de positivismo, eivado de criterialismos, como diria Dworkin. Aliás, a dogmática sustentadora desse olhar é criterialista, porque ignora o direito e constrói discursos convencionalistas. Respondendo ao caso dos cães: a interpretação correta é: onde está escrito cães, leia-se animais perigosos. O textualismo pode ser terrível, pois não?

A discussão do papel do STF é uma questão que envolve o conceito de Estado Democrático de Direito. Que sustenta a Constituição. Que depende do Tribunal Constitucional.

Considero, ademais, incorreto dizer que a atitude do STF é “atípica”. Atípicos são os ataques do Presidente ao STF e ao TSE. Atípico é Jefferson.

Repito. O princípio do Estado Democrático de Direito é o que assegura a Constituição.  Não existe Constituição sem o que vem antes: a democracia. E quem assegura a Constituição é o Supremo Tribunal Federal.

A solução encontrada pelo STF é legítima. Ele pode, sim, usar o Regimento Interno. Na verdade, tudo começou com a defesa do STF contra os ataques feitos à Corte; e agora a defesa é do próprio regime democrático.  

O ‘legalismo’ por si mesmo e em abstrato funciona como bandeira. Bonito. Mas, porque em abstrato, se levado às últimas consequências em circunstâncias concretas, pode acabar por se voltar contra os princípios que o justificam em primeiro lugar. Princípios sem os quais a própria ideia de legalidade não faz sentido.

Não é curioso que golpistas reivindiquem a legalidade?
Sim, reivindicam quando interessa. Pois é. O Direito deve dar conta de se proteger daqueles que fragilizam suas condições de possibilidade — não pode ser arma na mão de quem faz arma com a mão para criar, com o perdão da expressão, uma patifaria institucional.

Instituições são como limpadores de para-brisa. Funcionam bem se forem colocados do lado de fora do carro e em dia de chuva. Bom, chuva já temos todos os dias. As decisões do STF são passos importantes para colocar o limpador para funcionar.

O “perigo do precedente”? Como assim?
Diz-se também que a prisão de Jefferson poderá no futuro ser usada contra democratas e quejandos. E que isso geraria precedentes. Ora, vamos lá. Precedentes (jurisprudência) bem lidos devem sempre levar em conta o distinguishing, isto é, o ponto que diferencia uma coisa de outra coisa. A menos que os juristas brasileiros não tenham aprendido o conceito de precedente.

O precedente desse caso do Inquérito das Fake News serve para casos de Contempt of Court e o que a isso está vinculado. Como não há ninguém acima do STF, ficaria a pergunta: quem defende o STF quando atacado?

Curiosamente, essa é a pergunta que segue sem resposta por parte de determinados setores da crítica jurídica que correm o risco de defender uma espécie de direito fundamental de liquidar com a própria democracia. (Spoiler: não, não há um direito fundamental a pregar golpes e extinção da Suprema Corte, sobretudo quando se trata de patifaria com aquilo que garante… direitos fundamentais). Não, Jefferson nem ninguém têm o direito fundamental de pregar a extinção dos próprios direitos fundamentais. A democracia proíbe discursos suicidas.

Daí que só uma leitura enviesada — e bem enviesada — desse precedente (prisão de Jefferson ou do deputado ou o Inquérito das fake news) é que poderá, no futuro, causar problemas. Porque o precedente serve quando as circunstâncias fáticas são as mesmas. Se não for esse o caso, será um aproveitamento oportunista do que se diz ser um precedente. E aí a culpa é do Supremo, que precisa se defender no entremeio de um tiroteio antidemocrático?

E desde quando aqueles que querem acabar com a democracia precisam de “precedentes”?
E há ainda um outro aspecto aqui que deve ser encarado de frente: desde quando aqueles que estão dispostos a avacalhar com a democracia precisam de precedente(s) para alguma ou qualquer coisa? “Ah, cuidado, isso gera um precedente”. É mesmo? Quem tem má-fé não precisa de “precedente”. Simples assim.

Imagine um governo despótico que quer instrumentalizar o Judiciário para um fim iníquo. Seria um tanto cínico culpar o “precedente” do ministro Alexandre, como se isso fosse causador de eventuais maus-usos do Supremo em sua função de Suprema Corte.

De todo modo, o Parlamento poderia também dar uma resposta aos ataques do Presidente à democracia e ao processo eleitoral. Mas não o faz. O STF age como razão última.

A comunidade jurídica e o quadro de Van Gogh
Sendo mais claro: o jurista não pode se comportar como o sujeito que, diante da irrupção do Vesúvio, fica arrumando um quadro valioso na parede. Insisto na pergunta, que direciono aos críticos da decisão do Supremo Tribunal (esta da prisão de Jefferson, a do dep. Daniel, por exemplo): o que esperamos que aconteça quando ninguém faz nada? No “diálogo institucional” que alguns parecem esperar, só há o silêncio.

Outra crítica se relaciona à lava jato e que o STF estaria agindo de forma arbitrária como a citada operação. O STF estaria agindo “tipo Moro”. E que eu, na defesa da atuação do STF, estaria incorrendo em contradição.

Essa pergunta já foi indiretamente respondida nas linhas acima. O que está em jogo, aqui, e não há exagero nisso, é a democracia e o Estado de Direito. É a Constituição, o Supremo, o sistema eleitoral e a própria república sob ataque. Ou não é isto que estamos vendo todos os dias?

Não há nisso um paralelo equivalente com um juiz incompetente e parcial grampeando advogados, palpitando em operações policiais, indicando testemunhas à acusação, despachando o que não se havia pedido que se despachasse.

De um lado, você tinha a tese de que “os fins justificam os meios”. O que está em jogo agora é a garantia de que haja meios. Esse é o ponto. De mais a mais, o Inquérito nada mais é do que uma decorrência natural da supervisão judicial nos processos de competência originária do Supremo, ainda mais quando as vítimas são todos os seus ministros.

Em uma democracia, aquilo que se pode achar juridicamente errado tem de ser resolvido no âmbito da juridicidade. O Direito resolve o que é do Direito. Se há dispositivos do Regimento Interno e do CPP incompatíveis com a Constituição, devem ser assim declarados no âmbito próprio. Lembremos: vigência e validade. Aula 1 de introdução ao Direito. Aula 2, porém: isso tem de ser declarado pelo órgão competente. De ofício ou por provocação. No caso, há dispositivos vigentes (ainda) válidos que sustentam os atos do STF, utilizados em nítido estado de contempt of court. Positivistas brasileiros até a página 2, convenientemente, por vezes se esquecem disso.

As lições da história
Numa palavra final e sempre com o respeito e delicadeza com que escrevo sobre esses temas, sempre é bom lembrar das lições da história. Dois livros podem ajudar: Os juristas do Horror, de Ingo Müller, em que mostra, por exemplo, como a leniência do judiciário para com Hitler no julgamento do golpe de 1923 (Putsch da Cervejaria) acabou gerando frutos amargos, amarguíssimos, trágicos. Weimar precisa se proteger.

O segundo livro é de Bernd Rüthers, que mostra que, tivesse a doutrina realizado os devidos constrangimentos (limitações), talvez o autoritarismo dos anos 30 na Alemanha não tivesse tido o sucesso que teve, cujo efeitos todos conhecemos. Por isso o seu livro, em tradução livre, tem o nome de Uma Interpretação Não Limitada (ou, como prefiro, Não Constrangida).

Eis a questão. Se acharmos que ameaçar, ofender, incitar etc. etc. (há um código penal quase por inteiro, um verdadeiro cardápio de ilícitos) as instituições como STF e TSE, além da honra de seus ministros, é coisa “da democracia”, então talvez tenhamos que reler alguns capítulos da história.

Por vezes o garantismo (ou algo que se faça em seu nome) vira um fetiche e trata as instituições como guardas-noturnos. Com isso, fragiliza os próprios fundamentos de um Rule of Law no sentido estrito do tema.

Por isso, a pergunta final: Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não são garantidas?

O aniversário de El Comandante

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Grande líder da revolução cubana, Fidel Alejandro Castro Ruz nasceu a 13 de agosto de 1926 e morreu em 25 de novembro de 2016. Carismático e valente, derrubou o governo de Fulgencio Batista e governou a República de Cuba como primeiro-ministro de 1959 a 1976 e depois como presidente de 1976 a 2008. Politicamente, era nacionalista e marxista-leninista.

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Um confronto de gigantes

Goiás-GO 1×1 Remo (Lucas Tocantins e Renan Gorne)

POR GERSON NOGUEIRA

O Remo segue com uma meia dúzia de desfalques em consequência da maratona imposta pelo calendário da Série B. Jogos que se amontoam, levando a situações esdrúxulas, como a desta semana. O time atuou no último horário (21h30) contra o Goiás na terça-feira, chegou na quarta à noite, fez um ligeiro treino ontem e entra em campo hoje contra o Vasco, um confronto dos mais difíceis.

Não há elenco que resista a tanta provação física. No momento, estão afastados por contusão o zagueiro Fredson, o volante Pingo e o lateral Wellington Silva. Kevem é dúvida. Felipe Gedoz está suspenso e Marcos Junior não pode jogar por força de contrato.

A ausência mais sentida é, inegavelmente, a de Gedoz, organizador da equipe, cabeça pensante do meio-campo e também artilheiro. Sem ele, Felipe Conceição deverá fazer algumas adaptações do meio para frente. Na partida diante do CSA, em que o meia esteve ausente, a opção foi por Renan Gorne. No fim das contas, acabou dando certo e o time venceu.

Para hoje, é provável que Felipe busque a mesma saída, com Renan Gorne e Vítor Andrade na frente, tendo Erick Flores na flutuação entre meio e ataque. Tem sido constante a movimentação dele em socorro a Uchoa na saída de bola. Ao mesmo tempo, é quase certo que Mateus Oliveira, que ainda não rendeu em níveis satisfatórios, permanecerá no time.

Parece haver dúvida entre Lucas Siqueira e Artur, no que pode ser um falso problema. No momento, mesmo abaixo do que costuma apresentar, Lucas tem muito mais a entregar. É um jogador participativo, de poucos erros e que pode também contribuir com o fator experiência. Artur poderia ser lançado no lugar de Mateus, para ajudar na marcação.

Diante do Goiás, mesmo atuando bem, o Remo teve acentuada queda de rendimento quando Felipe precisou fazer substituições. Rafinha, que havia reaparecido diante do Operário, não mostrou a que veio contra os goianos. Já Lucas Tocantins, em apenas uma jogada, resolveu a situação e garantiu o penal que levou ao empate.

No comando do ataque, o esforçado Gorne terá outra oportunidade para marcar presença. Aos poucos, até timidamente, vem conseguindo recuperar a imagem junto à torcida, apesar dos óbvios problemas de ordem técnica. Ocorre que centroavantes precisam de gols – e ele marcou nos últimos dois jogos.

Aventuras de um técnico nem tão doido assim

Lisca se tornou um técnico folclórico, lembrado quase sempre pelas reações que provoca e as frases de efeito que solta. Considero que essa visão é preconceituosa e até prejudicial a ele como profissional, mas é justo reconhecer que a exploração da fama de “doido” partiu do próprio.

Após boas passagens pelo América-MG e Ceará, ele chegou ao Vasco neste ano para tentar consertar uma campanha meio trôpega na Série B. Vem obtendo resultados animadores, apesar da eliminação na Copa do Brasil para o São Paulo.

Com ele, o Vasco tem sido acima de tudo objetivo. Joga no contra-ataque, sem nenhum pudor, explorando o oportunismo e o senso de colocação do artilheiro Germán Cano, que volta à equipe hoje à noite.

Não se espere atuações tecnicamente azeitadas. O Vasco de Lisca expressa a voz do comandante. É transpiração em alta e muita briga pela posse da bola, mesmo que no lance seguinte a pelota seja devolvida ao adversário.

É um time ligeiramente superior ao Remo, principalmente quanto à regularidade, fato evidenciado na campanha melhor nesta reta final do turno. A questão é que o Vasco tem história, tradição, camisa. Na Série B isso não tem sido lá muito útil, mas sempre impõe um certo respeito.

Assim como Felipe Conceição, Lisca tem problemas também na escalação. Não poderá contar com o zagueiro Leandro Castán, o lateral-direito Léo Matos, o atacante Daniel Amorim e o meia Marquinhos Gabriel.

Uma réstia de luz e esperança no Alvinegro

Não foi tão contundente como se todos os demais conselheiros renunciassem, mas já é um começo. Restitui parte da dignidade manchada. O conselheiro Mario Sergio Medeiros Pinheiro, desembargador do TRT do Rio, encaminhou carta ao presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo ontem comunicando sua renúncia ao cargo.

A motivação foi a patética audiência pública entre diretores do Botafogo e o presidente Jair Bolsonaro. “O citado presidente por diversas vezes já demonstrou o seu desprezo à democracia e às vidas humanas. Inúmeras vezes, demonstrou seu descaso para com a pandemia do coronavírus, que tirou a vida de mais de 565 mil brasileiros”, disse o conselheiro na carta. E emendou:

“A visita e apoio ao presidente Bolsonaro é, no mínimo, contraditória à postura adotada pela diretoria do clube no início da pandemia, quando se opôs à volta do futebol em junho do ano passado, alegando ser constrangedor competir em meio a tantas mortes. Mortes essas, inclusive, que foram ridicularizadas pelo presidente”.

Mario Sérgio fez questão de citar o episódio – mencionado na coluna de ontem – envolvendo Garrincha e Elza Soares, sua mulher, que tiveram de deixar o país durante a ditadura militar, “regime defendido por Bolsonaro em diversos momentos”.

Foi um alento no dia em que o Botafogo comemorou 117 anos de fundação. Serviu para atenuar o humilhante episódio da véspera. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 13)