Ampep e outras entidades se solidarizam com promotora ameaçada em Santarém

A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e outras entidades e movimentos da sociedade civil emitiram notas de solidariedade à promotora de Justiça de Santarém Lilian Regina Furtado Braga devido a áudio veiculado em redes sociais após a promotoria de Santarém obter decisão favorável em Ação Civil Pública, que ordenou a prorrogação do fechamento das atividades não essenciais no município.  

A nota da diretoria da Ampep relata que “a associada foi vítima de ameaças veiculadas em mensagens de áudio, em que são conclamadas pessoas para realizar um protesto em frente à sua residência, em clara tentativa de intimidação, devido sua atuação como promotora de justiça”.

Veja a íntegra da nota da AMPEP

A promotora também recebeu apoio em nota de solidariedade do Comitê Popular de Combate à covid-19 em Santarém, formado por 40 organizações e movimentos. “No estado democrático de direito em que vivemos é inadmissível que qualquer servidor público, como é o caso da promotora Lilian Braga, seja agredido simplesmente por exercer o trabalho para o qual foi designado”, diz a nota. 

A coordenação das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém oficiou aos promotores de justiça de Santarém agradecendo a defesa do “direito coletivo à saúde e se manifestar contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” em Santarém”.

O Movimento Negro Unificado Pará manifestou-se por meio da nota “mexeu com uma de nós, mexeu com todos nós” e afirmou: “repudiamos qualquer constrangimento, ameaça ou ataque a promotora, em grave e preocupante desrespeito a sua independência funcional”.

A coordenação do Fórum de Educação do Campo das Águas e das Florestas do Baixo Amazonas emitiu nota destacando o empenho da Promotoria, “pela efetivação das Políticas Públicas, Educação do Campo, Saúde e Agrária, entre outras pautas, tão importantes que enobrecem a sociedade, e por isso, não merece ser desrespeitada”.

Conselho Municipal de Saúde de Santarém (CMSS) também manifestou publicamente sua solidariedade, afirmando “irrestrito apoio a Promotora de Justiça e que repudia qualquer ato intimidatório ao desempenho das funções ministeriais”.

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