“Isso é homicídio doloso”, diz Janaína sobre presença de Bolsonaro em protestos

A deputada estadual Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment de Dilma Rousseff e antiga aliada de primeira hora de Jair Bolsonaro, fez um discurso na ALESP, nesta segunda (16), afirmando que o presidente deve ser cobrado por “homicídio doloso” e afastado do cargo em acordo entre as autoridades, porque o País não tem tempo para um processo de impeachment.

A manifestação de Janaína ocorre um dia depois de Bolsonaro furar as recomendações médicas e internacionais em favor do isolamento social contra o avanço do coronavírus. Ainda sob suspeita de estar contaminado (o presidente testou negativo, mas deveria estar em auto-quarentena e aguardar por novos exames), Bolsonaro foi aos protestos e entrou em contato com mais de 270 pessoas.

“Quando as autoridades têm o poder/dever de tomar providências para evitar um resultado danoso e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso”, disse a deputada.

“Isso vai ser atribuído ao governador do estado de São Paulo, ao presidente da República, principalmente ao presidente da República. O que ele fez ontem é inadmissível, injustificável, indefensável”, acrescentou.

Segundo ela, Bolsonaro “tem que sair da Presidência da República, deixa o Mourão, que entende de defesa.” “As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Não temos tempo para um processo de impeachment”, defendeu.

REALE JR.: “CRIME”

Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Junior afirmou ao Estadão desta segunda (16) que Jair Bolsonaro está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais, por ter incentivado e participado dos protestos do dia 15 de março, furando o isolamento social recomendado por médicos e autoridades internacionais no combate ao coronavírus.

Segundo Reale, “assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”. A declaração ocorre depois que Bolsonaro disse à Rádio Bandeirantes que se ele foi responsável por contaminar pessoas no domingo, é “problema” dele e “ninguém tem nada a ver com isso”. Segundo levantamento do Estadão, Bolsonaro teve contato com mais de 270 apoiadores durante o protesto.

De acordo com Reale, a participação de Bolsonaro fere a Lei 13.979, que regula as ações para enfrentar pandemias. Apesar de ter motivo para impeachment, Reale não defendeu que este seja o caminho para Bolsonaro. “O impeachment é um processo muito doloroso”.

Na visão dele, o presidente pode ser considerado até “inimputável”, caso fosse submetido a uma “junta médica” para avaliar suas condições mentais.