Um grande aceno à conciliação

POR GERSON NOGUEIRA

A reunião convocada pelo presidente Ricardo Gluck Paul com ex-presidentes do PSC, muito além de seus objetivos práticos, representa um marco na história recente do clube e mostra que a tão reclamada humildade pode ser exercitada sempre que há boa vontade, mesmo no ambiente sempre hipermega competitivo do futebol profissional e suas estruturas viciadas.

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Em primeiro lugar, merece destaque a postura respeitosa e humilde demonstrada pelo presidente, que antecipou publicamente a intenção de convidar seus antecessores para trocar ideias, ouvir sugestões e pedir apoio para poder conduzir a gestão do clube.

Registre-se também a reação igualmente receptiva e generosa dos ex-gestores Luiz Omar Pinheiro, Vandick Lima, Alberto Maia e Rui Sales.

Pelo que se sabe do encontro, realizado na sexta-feira à tarde, Gluck Paul conduziu de forma democrática, escutando as opiniões e conselhos dos ex-presidentes. Anotou as ideias postas à mesa e prometeu analisar detidamente cada uma delas.

Tudo com um único interesse: o bem-estar da instituição. É importante ressaltar que o presidente faz uma administração pautada na busca de interação com representantes da torcida, conselheiros e sócios.

Não agiria diferente em relação a interlocutores ainda mais credenciados e respeitados. Ao abrir espaço para a participação – mesmo indireta – de seus antecessores, Gluck Paul confirma a firme disposição de fazer uma gestão diferenciada no clube, desprovida de vaidades.

Os idiotas da objetividade poderiam argumentar que o presidente só recorreu aos seus pares em função das dificuldades encontradas à frente do clube. Pode ser que sim, embora duvide dessa tese, pois creio que ele agiria assim mesmo se a situação fosse excepcionalmente boa.

De qualquer maneira, sob todos o pontos de vista, a atitude é elogiável, pois tem o condão de pacificar tendências políticas no clube, que vivia uma espécie de divisão entre a velha guarda e a bossa nova, desde que o grupo Novos Rumos tomou o poder.

Inimizades foram cultivadas ao longo desses últimos seis anos, mas o encontro de sexta-feira pode determinar um novo modo de caminhar. Com apoio, explícito ou não, no sentido de ajudar o Papão a solucionar os problemas atuais e sair da crise no futebol. Desdobramentos positivos já devem se fazer notar nos próximos dias.

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Federação, enfim, age pelo bem dos clubes

Depois de longo e ruidoso silêncio, a FPF finalmente deu o ar da graça em defesa dos interesses dos nossos clubes. Em São Paulo, como convidado da CBF para a estreia do Brasil na Copa América, o presidente Adelson Torres conseguiu que a entidade autorizasse a mudança de data do clássico Re-Pa da terça-feira (25) para domingo, 23 de junho.

Não é preciso dizer que o ajuste das datas era a saída óbvia e sensata. Afinal, não se concebe que um clássico tão popular fosse marcado para uma terça-feira à noite. É como jogar dinheiro pela janela.

De toda sorte, é digna de registro a intervenção da cartolagem em

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Bola na Torre

Guilherme Guerreiro apresenta o programa, a partir das 22h, com a participação de Valmir Rodrigues e deste escriba baionense. Em pauta, gols e análises das rodadas das Séries C e D.

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Toronto Raptors e seu incrível arsenal de novidades

Tão impressionante quanto a saga de superação do Toronto Raptors, que se tornou campeão da NBA na quinta-feira, o primeiro time não americano a lograr tal façanha, é a trajetória do craque Kawhi Leonard, o gênio silencioso que movimenta as engrenagens da surpreendente esquadra canadense.

“Os do Norte”, como são conhecidos nos EUA, enfrentaram preconceitos e o declarado desinteresse dos grandes craques para reforçar o clube. Somente nos anos 90 o Toronto voltou à cena,adquirido  por 125 milhões de dólares, conquistando aos poucos a simpatia e a paixão da cidade.

A decolagem definitiva para o topo veio com a gestão do nigeriano Masai Ujiri, que substituiu Isiah Thomas e deu ao Toronto um perfil vencedor. Sua aposta em atletas improváveis resultou num garrafão todo estrangeiro: o camaronês Siakam e os espanhóis Serge Ibaka e Marc Gasol. Como cereja do bolo, trouxe Kawhi Leonard.

O ex-jogador do San Antonio Spurs foi uma aposta de risco. Apesar das brilhantes qualidades, pairavam desconfianças quanto ao seu estado físico. Aos poucos, com jogadas fantásticas e sempre falando pouco, ele conquistou o Toronto, ganhou a cidade e levantou o título da NBA. Uma façanha sem precedentes.

Quem não o conhecia ainda e viu sua movimentação em quadra nos cinco jogos da disputa final com o favorito Golden State Warriors, ficou impressionado. Misto de Kobe Bryant com LeBron James, Leonard é um típico craque da NBA, com domínio de todos os fundamentos e aquela faísca de talento que permite sempre brincar com o improviso.

Verdade que o GSW perdeu peças importantíssimas ao longo da série decisiva, até mesmo no quinto jogo, mas é indiscutível Leonard fez por merecer a glória conquistada.

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 16)

Delinquência múltipla

Por Janio de Freitas – na Folha de S. Paulo

Nada aconteceu ao acaso nesta etapa fúnebre do nosso fracasso como país. A partir de tal premissa, é preciso dizer que os atos delinquentes de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros da Lava Jato só puderam multiplicar-se por contarem com o endosso de vozes e atitudes que deveriam eliminá-los. É preciso, pois, distribuir as responsabilidades anexas à delinquência, não pouco delinquentes elas mesmas.

É preciso dizer que a imprensa, incluído o telejornalismo, foi contribuinte decisivo nas ilegalidades encabeçadas por Sergio Moro. Aceitou-as, incensou-o, procurou tornar o menos legíveis e menos audíveis as deformações violadoras da ordem legal e da ética judiciária.

Os episódios de transgressão sucederam-se, ora originários de Moro, ora do ambiente de fanatismo imperante entre os procuradores. Com o cúmulo do desatino e do extemporâneo no espetáculo de Deltan e da psicótica rosácea de acusações ao alvo de sua obsessão.

É preciso dizer que as advertências de juristas e advogados de alta reputação, não faltando nem livros de reunião e análise de muitas das transgressões, tiveram mais do que o espaço para o escapismo do “nós publicamos”. Foram vistos muitas vezes como interesseiros políticos ou profissionais. Era, no entanto, o caso de clamor, de defesa aguda dos princípios constitucionais e da legislação, se a imprensa quer afirmar-se democrata, ao menos quando se trata da sua liberdade plena.

A conduta da imprensa tem nomes, não foi anônima nem está encerrada. Nem corrigida: as críticas de um ou outro comentarista não compensaram o rápido esvaziamento das revelações do competente The Intercept Brasil.

É preciso dizer que a mais alta instância de defesa dos direitos civis, da Constituição e do corpo de leis foi coadjuvante nas condutas ilegais de Sergio Moro. O Supremo Tribunal Federal, principalmente pelos ministros Teori Zavascki e Edson Fachin, relatores da Lava Jato, Cármen Lúcia e Luiz Fux, teve o dever de reprimir, cedo, qualquer pilantragem judicial. Preferiu não o fazer, ou por demagógico medo de desagrados externos, ou por sujeição majoritária à ideologia. Poucos ficaram ilesos.

É preciso dizer que o Conselho Nacional de Justiça está necessitado de recuperação judicial. Sua razão de ser é zelar por prestação de Justiça a mais coerente com a legislação, o que implica correção processual, imparcialidade e ética, como explicitadas nos códigos específicos. Apesar disso, nenhum recurso, advertência ou aviso sobre o infrator Moro teve mais consequência do que o arquivamento. Em mais de meia centena de casos, endosso das artimanhas de Moro sem exceção. O papel do CNJ é vizinho do vergonhoso.

É preciso dizer que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) praticou justiça: deu aos dallagnois o aval que seu equivalente na magistratura deu a Sergio Moro. Esse conselho é o vizinho do vizinho. Mas no Ministério Público não basta a quota de responsabilidade dos procuradores em Curitiba e no CNMP.

A proteção dada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot foi a todos os abusos de poder, perversões na invocação de leis, arbitrariedades com as famílias de delatados. Mais de uma vez, Janot divulgou notas de restrição a condutas abusivas. Todas só para enganar a opinião pública, todas descumpridas com o seu amparo.

É indispensável reconhecer que Gilmar Mendes esteve certo nos seus ataques a procedimentos de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Sem subscrever suas pesadas palavras, o sentido do muito que disse, com desprezo de vários colegas, foi verdadeiro. Os que apontaram as condutas transgressoras da Lava Jato foram muito atacados, mas eram os que estavam certos. Está provado, com as vozes dos políticos Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Leia livros
Duas edições recentes e muito apropriadas para estes dias. Do alemão Heinrich Böll, Prêmio Nobel de 1972, o pequeno e original “A Honra Perdida de Katharina Blum” (ed. Carambaia) é, entre outros méritos, uma granada no sensacionalismo dito jornalístico.

“Repórter” (ed. Todavia), de Seymour M. Hersh, um dos raros nomes mundiais do jornalismo, é uma biografia profissional com valioso efeito simultâneo: desnuda o misto de hipocrisia, dominação, guerra, conspiração, assassinato, mentira por trás do que é dito e mostrado ao povo do eixo do mundo. E, portanto, a todo o planeta

Jornalista do Estadão que assessorou assessoria procurador da Lava Jato festejou condenação de Lula

O Intercept revelou novos trechos de conversas entre Sergio Moro e a força tarefa da Lava Jato. Desta vez, os diálogos se referem ao depoimento de Lula no processo relativo ao triplex do Guarujá em 10 de maio de 2017.

Após a audiência, Moro sugeriu ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima — parceiro de Dallagnol em videozinhos constrangedores — que emitisse uma nota oficial para rebater o “showzinho” da defesa.

Moro quis saber o que o integrante do Ministério Público tinha achado daquilo que a mídia tradicional qualificava como um embate entre o magistrado e o ex-presidente.

Há um trecho emblemático do conluio com a imprensa. No grupo “Filhos do Januário”, Santos Lima reproduz mensagem de um certo Ricardo Brandt.

“Dr. qual sua avaliação geral do depoimento? Se enrolou? Algo te surpreendeu? pode ser off. sem problemas”, diz ele.

“Estamos decidindo se falamos…RS”, responde Lima.

Ricardo Brandt: “haha. ok. fale conosco se falar ele atacou vcs demais ele é circular. não sai do roteiro. repete frases exatas em varios momentos distintos. achei na minha opinião vcs têm que falar. se hj ou amanhã não sei. mas não falar é pior”.

Brandt, que presta esse serviço de assessoria de imprensa, é repórter do Estadão especializado na Lava Jato juntamente com Fausto Macedo, que assinou diversos vazamentos da turma nos últimos anos.

Em janeiro de 2018, ele e mais quatro colegas comemoraram a condenação de Lula pelo TRF-4 numa selfie no próprio tribunal.

Germano Oliveira, da Istoé, fez a seguinte legenda:

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Os cinco jornalistas que fizeram a diferença na cobertura da Lava Jato, que acabará levando Lula para trás das grades. Da esquerda para a direita: Vladimir Neto, da TV Globo; Ricardo Brandt, do Estadão; André Guilherme, do Valor; este que vos fala Germano Oliveira, da ISTOE; e Flávio Ferreira, da Folha de S.Paulo. Faltaram outros grandes repórteres como Fausto Macedo, do Estadão, Cleide Carvalho, do Globo. Essa turma eh da pesada e se reuniu hoje na sede do TRF4, em Porto Alegre, quando os desembargadores condenaram Lula por 3 a 0 a 12 anos e 1 mês de cadeia. Ainda dá para confiar na Justiça.

Brandt também é um dos autores da longa entrevista de Moro publicada no jornal na noite de quinta, dia 13, quando o maringaense teve todo o tempo e espaço para atacar Glenn Greenwald e tentar se explicar. “O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material”, escreve a dupla.

Jornalismo entre amigos é assim: sem qualquer contestação, ficamos combinados que Moro foi vítima de hacking porque ele diz que foi. Brandt foi diretor de comunicação de Demétrio Vilagra, ex-prefeito de Campinas pelo PT.

‘Era Bolsonaro’ gera desmatamento de 19 hectares por hora na Amazônia

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A Amazônia vem registrando números cada vez mais altos a respeito do desmatamento na região, sendo que o pico foi, até então, em 2018. Desde agosto do ano passado, a devastação ilegal atinge uma média de 52 hectares da floresta por dia, mas dados recentes registrados pelo governo Bolsonaro são ainda mais alarmantes. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Só nos primeiros 15 dias de maio, o desmatamento passou a ser de 19 hectares por hora – o dobro do registrado no mesmo período em 2018. Isso significa que em duas semanas, 6.880 hectares de floresta preservada na Região Amazônica – o equivalente a quase 7 mil campos de futebol – foram totalmente perdidos.

O desmatamento registrado na soma dos últimos nove meses – de agosto de 2018 a abril de 2019 – foi de 8.200 hectares, o que evidencia que o número registrado em apenas 15 dias de maio é mais do que preocupante.

As informações – registradas no Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) – já estão sob posse do governo. Os dados tratam da devastação registrada nas unidades de conservação – florestas protegidas, administradas e fiscalizadas por órgãos ambientais como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

As medições oficiais são feitas, normalmente, entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. No período de julho de 2018, um recorde histórico foi batido com o registro de 20.200 hectares desmatados. No ciclo atual, que vai de agosto até 15 de maio, o acumulado já alcançou 15 mil hectares e aponta para um novo recorde negativo.

Uma das regiões que mais sofreu com o desmatamento é a Floresta do Jamanxim, que é historicamente alvo de saques de madeira a partir da BR-163, que já perdeu 3.100 hectares.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (MMA), afirmou que a responsabilidade pela crescente do desmatamento é dos governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, alegou. O Ibama e o ICMBio preferiram não se manifestar.

Para os técnicos do governo, o desmatamento assustador pode estar ligado à meteorologia, já que março e abril são meses em que chove muito e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Porém, as taxas da devastação referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano.

Outra medida do presidente Jair Bolsonaro pode ter facilitado o desmatamento na Amazônia. Isso porque o capitão considera as fiscalizações realizadas por agentes do Ibama e ICMbio uma “indústria de multas”, e, por isso, afrouxou as rédeas. As fiscalizações ainda acontecem, mas o número de multas diminuiu drasticamente. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio, o Ibama emitiu apenas 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, foram expedidas 317 multas na região, praticamente metade se comparado aos números de 2018.

A justificativa de Ricardo Salles foi rebatida por seu antecessor no ministério. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, afirmou Sarney Filho, que hoje ocupa o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”, questiona.

Já no ICMBio, está totalmente parada a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuado. Segundo informações obtidas pelo Estado, 354 autos de infração estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.

Neste ano, porém, nenhuma multa foi homologada, como determina o regimento interno. Os valores somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio deveria receber. O órgão foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. O Ministério do Meio Ambiente também não comentou quais seriam as motivações da paralisação nas cobranças.

O próprio Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama em 2012, por pescar em área proibida em Angra dos Reis (RJ). No mês passado, ele alterou um decreto de 2008 que dispunha sobre crimes ambientais. Sua mudança cria “núcleos de conciliação” que visam discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.

Para justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, ele será chamado para uma audiência de conciliação, com dia e horário marcados, caso queira. (Do Yahoo Notícias)

Belém segue entre os destinos mais procurados pelo turismo gastronômico

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Novo levantamento publicado pelo site Almundo aponta os destinos nacionais e internacionais mais buscados para o turismo gastronômico. Segundo os dados da plataforma, os cinco locais mais procurados no Brasil por sua gastronomia são Vale dos Vinhedos (RS), São Paulo (SP), Ouro Preto (MG), Salvador (BA) e Belém do Pará (PA). No âmbito internacional, o top 5 tem cidades da Itália, Estados Unidos, França, Peru e Tailândia.

No primeiro trimestre de 2019, Vale dos Vinhedos (RS) foi o destino nacional mais procurado, com preço médio de R$ 372. Esta região, localizada na Serra Gaúcha, é conhecida por suas tradicionais e conceituadas vinícolas, que são as únicas a produzir vinhos com selos de indicação de procedência e denominação de origem no Brasil.

As vinícolas mais conhecidas do Vale são a Vinícola Miolo, Casa Valduga, Angheben e Don Laurindo. Além disso, a região Sul conta com uma culinária rica em peixes, chimarrão e pratos com inspirações europeias.

O segundo destino mais visitado por seu turismo gastronômico é a capital São Paulo. Em São Paulo, é possível encontrar uma infinidade de bares, restaurantes e cafés em bairros como Itaim Bibi, Mooca, Vila Mariana, Vila Madalena e Pinheiros.

O terceiro destino é Ouro Preto, em Minas Gerais, com preços a partir de R$ 275 (ida e volta), saindo de São Paulo e chegando em Belo Horizonte. O município é conhecido pelo café mineiro e pão de queijo e, na região Sudeste, o prato mais conhecido tradicionalmente é a feijoada.

Salvador está na quarta posição e o preço médio para quem quer conhecer o destino é em torno de R$ 473. O Nordeste é famoso pela gastronomia com sabores africanos, peixes e frutas regionais. O acarajé, por exemplo, é um dos principais destaques gastronômicos da região.

Para completar o top 5, a cidade de Belém do Pará, com preço  médio de R$ 332, conta com uma grande diversidade de pratos com influência indígena e especiarias como o guaraná e castanha do Pará, que são muito procuradas pelos turistas na região.

Destinos internacionais

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A Itália é o destino internacional mais procurado para turismo gastronômico, com preço médio de R$ 1.915. O país é afamado por seus inúmeros restaurantes com estrelas Michelin que evidenciam saborosas massas, azeites e vinhos.

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Na segunda posição do ranking está os Estados Unidos com preço médio de R$ 1.854. No país não faltam redes fast food, além das sobremesas que incluem panquecas americanas, a famosa Apple Pie e deliciosos brownies.

O terceiro lugar vai para a França com preço médio de R$ 2.022. A sofisticação e sabor da culinária parisiense atraem turistas de todo o mundo para conhecer seus luxuosos restaurantes, degustar os tradicionais vinhos e experimentar os saborosos queijos da região.

A quarta colocação no ranking de destinos internacionais mais buscados pela gastronomia vai para o Peru, onde não podem faltar frutos do mar, batatas e pimentas. O Ceviche é um dos pratos mais tradicionais do local e geralmente é servido em taças e recoberto com cenoura à Juliana. De acordo com a base de dados da Almundo, o valor médio de passagens para conhecer o destino é de R$ 1.363.

Para fechar, o último destino do top 5 internacional do turismo gastronômico é a Tailândia, com preço médio de R$ 2.400. A gastronomia deste paraíso conta com diversos temperos exóticos e pratos muito famosos como o som tam (salada de mamão), satay (espetinho de porco com molho de amendoim) e tom yum kung (sopa de camarões picantes e leite de coco).

Moro é satirizado no Zorra Total: “Eu antes era herói”

O Zorra fez um esquete musical usando música de Chico Buarque para mencionar os vazamentos de conversas do ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, feitos pelo site The Intercept. A canção virou “Eu Antes Era Herói” no programa da TV Globo. João e Maria, de Chico Buarque, traz o verso inicial: “Agora eu era o herói / E o meu cavalo só falava inglês”. O Zorra subverteu para: “Eu antes era herói / E dava até palestra em inglês”.

A paródia segue com uma síntese do que aconteceu durante esta semana de crise para o governo, com atores interpretando Moro – que ficou com Antônio Fragoso – e o procurador Deltan Dallagnol e fotos reais dos dois aparecendo no meio. O texto da paródia é ácido e provocativo e lembra até o episódio em que Moro grampeou conversa dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula. “Quem com grampo fere, com grampo será ferido”, diz.

O esquete fez sucesso nas redes sociais. “Zorra foi bem direta”, disse uma usuária do Twitter. “Na jugular”, disse outro. “Zorra zoando com Moro! Tá difícil competir com a realidade!”, comentou um terceiro.

https://www.youtube.com/watch?v=DMep1xFWEYk

Moro:

“Eu antes era herói e dava até palestra em inglês

O pai dos três playboys me nomeou só pra agradar vocês

Eu já vazei informações, mas foi por boas intenções

Hackearam o Telegram e meu papo com Deltan virou bola da vez

Agora eu me ferrei, pra que que eu fui deixar de ser juiz

Seguiam minha lei, faziam tudo do jeito que eu quis

E você fez Powerpoint pra me bajular, ficou mal feito mas deixa pra lá

Viramos meme por todo o país”.

Deltan:

“Não, não chore não, porque vazaram o nosso segredo

Um bando de espião, a serviço de um partido”

Deltan e Moro:

“Gringo, vacilão, talvez agora a gente perca o emprego”

Moro:

“Porque que com grampo fere, com grampo também será ferido”.

 

Papão empata com o Luverdense e amplia jejum de vitórias

https://www.youtube.com/watch?v=00IzqQ6jAXQ

MPF denuncia militar por crimes praticados na repressão à Guerrilha do Araguaia

Do site do MPF

O militar reformado é acusado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Arildo Valadão, morto durante o episódio histórico conhecido como Guerrilha do Araguaia. É a 40ª denúncia do MPF contra agentes da ditadura iniciada em 1964.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Marabá (PA) denúncia contra José Brant Teixeira, acusado pelo homicídio de Arildo Valadão e ocultação de seu cadáver. Segundo a denúncia, o crime ocorreu por motivo torpe e meio cruel, tendo a vítima sido decapitada a mando do então capitão do Exército brasileiro, em novembro de 1973.

A ação penal é assinada por sete procuradores da República e sustenta que José Brant Teixeira, usando o codinome “Doutor César”, participou da terceira e mais sangrenta fase do combate à Guerrilha do Araguaia, batizada de operação Marajoara.

“Essa fase caracterizou-se pelo intenso grau de violência, especialmente por dois aspectos: (i) eliminação definitiva dos guerrilheiros, mesmo quando rendidos ou presos com vida; e (ii) forte repressão aos moradores locais, para a obtenção de informações que contribuíssem para a destruição do movimento dissidente. Na operação Marajoara, houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, com a adoção sistemática de medidas ilegais que visavam, notadamente, o desaparecimento forçado dos opositores, efetivado por meio de sequestros, torturas e homicídios, seguidos da ocultação dos cadáveres”, diz a ação do MPF.

O assassinato de Arildo Valadão ocorreu no segundo mês da operação Marajoara, em 24 de novembro de 1973, por meio de emboscada. Os executores do crime, após balearem a vítima, deceparam sua cabeça entregando-a a José Brant Teixeira.

Os executores eram camponeses da região do Araguaia recrutados pelo Exército através de ameaças, torturas e coação, como registra a denúncia do MPF: “já no início da operação Marajoara, dezenas de camponeses e camponesas foram presos e levados para as bases militares da região, nas quais sofreram diversos tipos de violência. Nesse contexto, alguns camponeses engajaram-se nas atividades militares, colaborando no cometimento de ilícitos graves, entre os quais destaca-se a captura, execução e decapitação de Arildo Valadão”.

José Brant Teixeira foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, agravado por motivo torpe, meio cruel e emboscada; bem como pela ocultação do cadáver da vítima. Os executores não foram denunciados pelo MPF por terem sido coagidos a cometer os crimes mediante tortura e violência.

A denúncia pede ainda o reconhecimento do direito de indenização por danos materiais e morais aos familiares da vítima e que o acusado seja condenado a perder o cargo público ou aposentadoria de que disponha, bem como à perda de medalhas e condecorações obtidas durante a carreira militar.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) registra que, antes de atuar no Araguaia, José Brant Teixeira esteve sob as ordens diretas do então ministro do Exército Orlando Geisel. “O capitão representava um elo com o alto escalão do Ministério do Exército, o que lhe rendeu elogios do chefe do CIE, general Milton Tavares de Souza. De acordo com Souza, Brant teve destacada atuação na luta contra os guerrilheiros no sudeste do Pará”.

A vítima Arildo Valadão era natural do Espírito Santo e estudava física na Universidade Federal do Rio de Janeiro antes de se juntar aos guerrilheiros no Araguaia, o que ocorreu em 1970, após a invasão de seu apartamento por agentes ligados à ditadura. Arildo Valadão era casado com Áurea Elisa Pereira, ambos ligados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Empurrados para a clandestinidade por sua militância política, o casal engajou-se no movimento de resistência em curso no Araguaia.

A denúncia do MPF baseia-se em documentos do próprio Exército sobre a repressão à Guerrilha, em depoimentos de testemunhas e no relatório da CNV de 2014. De acordo com relatório do Exército, durante a operação Marajoara, os guerrilheiros detidos eram presos, interrogados e depois levados para as bases de Xambioá, então sob comando de José Brant Teixeira; ou Bacaba, comandada por Sebastião Curió. No caso de Arildo Valadão, sua decapitação ocorreu em meio à mata, em local incerto; sua cabeça decepada foi entregue a José Brant, na Base de Xambioá, e o corpo foi abandonado no mesmo local em houve a emboscada.

Crimes imprescritíveis, permanentes e insusceptíveis de autoanistia –  O embate jurídico travado pelo MPF desde o ano de 2012 sustenta que a responsabilização por atos criminosos cometidos no regime ditatorial representam atos de lesa-humanidade. Por isso, com base no direito internacional e em decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (caso Gomes Lund vs Brasil), trata-se de crimes não alcançados pela prescrição ou anistia.

As ações penais relativas à Guerrilha do Araguaia – o caso de Arildo Valadão constitui a sexta denúncia proposta pelo MPF – têm por objetivo ainda dar cumprimento à primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em processo movido por familiares das vítimas que foi julgado em 2010. A sentença obriga o país a localizar os corpos dos guerrilheiros e entregá-los às famílias para sepultamento. Determina também a investigação dos crimes e a responsabilização dos envolvidos. O MPF entende que os tratados internacionais de direitos humanos sobrepõem-se à Lei de Anistia.

Por essa razão, o MPF entende que as ações penais destinadas a dar cumprimento à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) não afrontam o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Na referida ação, o tribunal brasileiro declarou a constitucionalidade da Lei de Anista, enquanto a sentença da Corte IDH, em sede de controle de convencionalidade da citada lei, determinou a não aplicação da anistia no caso dos crimes cometidos pelo estado brasileiro na repressão à Guerrilha do Araguaia.

Denúncias sobre crimes da ditadura – A denúncia é a 40ª em que o MPF trata de crimes do regime de 1964. Em relação à Guerrilha do Araguaia, esta é a 6ª denúncia ajuizada pelo MPF. Ao todo, no Brasil, 59 agentes de Estado ou pessoas a serviço da União foram apontados como autores de graves violações de direitos humanos cometidas contra 52 pessoas. As informações sobre a atuação do MPF nesses casos foram reunidas no site www.justicadetransicao.mpf.mp.br, lançado em fevereiro deste ano.

Justiça de Transição – É o conjunto de medidas judiciais e não judiciais que têm sido implementadas por diferentes países para reparar um legado de massivos abusos aos direitos humanos. Essas medidas se desenvolvem nos campos da promoção da justiça, revelação da verdade, reparação das vítimas, preservação e divulgação da memória e implementação de reformas institucionais.

A frase do dia

“’Foi descuido, diz Moro sobre mensagens’. Descuido é bater o dedinho no pé do sofá! Isso é crime!”.

José Simão, humorista