No encerramento da Cúpula Pan-americana de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, na terça-feira (4), o Papa Francisco disse estar preocupado com o uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais que afetam no cenário político. Francisco também disse que não se pode naturalizar a desigualdade social.
Reunida entre os dias 3 e 4 de junho, a conferência organizada pelo Vaticano contou com a presença de 50 países das “três Américas”. Ao encerrar a cúpula, Francisco destacou o papel dos magistrados na construção de uma ordem mais justa, destacando que “não há democracia com a fome, nem desenvolvimento com a pobreza, nem justiça com desigualdade”, mas criticou o chamado lawfare (no português, guerra jurídica).
“Me preocupa uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. Além de colocar em sério risco a democracia, geralmente é utilizada para minar processos políticos emergentes e se inclinar para a violação sistemática dos direitos sociais”, afirmou.
O pontífice defendeu que é fundamental a detecção e neutralização dessas práticas. “Para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar esse tipo de prática que resulta da atividade judicial imprópia em combinação com operações multimidiáticas paralelas”, disse.
Blog do Gerson Nogueira 