O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte vai julgar a possível revisão da prisão após a segunda instância em 2019 e admitiu que o tema não foi analisado este ano pelas eleições presidenciais.
“A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019, porque avizinhando-se as eleições não é conveniente que se ocorra no momento presente”, disse Marco Aurélio, durante uma palestra em Brasília, nesta segunda-feira (24).
O ministro foi o responsável por fazer a abertura do Seminário da Polícia Federal, intitulado “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”. A declaração foi dada a delegados federais que participavam do evento.
Marco Aurélio Mello é o relator de três ações que tramitam no Supremo sobre a possibilidade de rever e modificar o atual entendimento da Suprema Corte de prender um réu após a condenação por turma colegiada, ou seja, segunda instância da Justiça.
É o que ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi encarcerado na sede da Polícia Federal em Curitiba, após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região concordar com a sentença do juiz de primeira instância da Lava Jato, Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá.
Assim como Marco Aurélio, a ex-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, também já haviam se manifestado que o Supremo iria pautar o tema apenas no ano que vem e que o caso não seria julgado este ano.
“Este é um tema que não será pautado esse ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio. Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, havia já afirmado o ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira.
Marco Aurélio avaliou que o atual entendimento do STF deve ser revertido com o novo julgamento que deve ocorrer no ano que vem. Na sua visão, o desempate deve ocorrer com a mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes.
“Ante o fato de outros colegas terem retomado um entendimento pretérito, então aquela maioria de 6 votos a 5 ela passará a ser em sentido inverso, com a evolução de ótica do ministro Gilmar Mendes”, disse, ontem.
Blog do Gerson Nogueira 
O safado do Lula, mesmo solto, não disputaria a eleição. O STF julgará, apenas, a prisão em segunda instância, não os termos da Lei da Ficha Limpa. Bobão.
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Safados são os sacripantas que estão livres e inteiramente blindados pela Justiça de pé-quebrado que manda no país, capaz de vários casuísmos apenas para impedir que Lula, um líder popular incontestável e maior presidente que o Brasil teve, pudesse disputar e vencer a eleição em primeiro turno. Fato. Doa a quem doer.
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O desinformado do post acima precisa se informar melhor. Lula estaria apto a disputar a eleição se não fosse condenado pelos três patetas de Curitiba, em segunda instância, num julgamento mandrake, onde apenas referendaram a decisão do juiz Moro, numa autêntica jogada ensaiada. A lei da ficha limpa impediu a candidatura de Lula justamente por essa condenação mandrake em segunda instância, tomada em colegiado. Se o STF não tivesse anteriormente estuprado a CF, estabelecendo ao arrepio da nossa lei maior, a prisão de condenados em segunda instância, mandando às favas o princípio da presunção da inocência, Lula estaria apto a ser votado. A malandragem da Carminha, para impedir Lula de ser candidato, foi não pautar a revisão dessa decisão infame, ainda em vigor, contrária aos princípios constitucionais, para antes das eleições de outubro. É preciso desenhar?
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Desconfio que nem é desinformação, é má fé mesmo. Faz parte do discurso bolsonarista soltar palavras aos ventos, sem qualquer sentido lógico, com o único objetivo de insultar Lula e pessoas do campo progressista.
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