Justiça, lawfare, fascismo e inelegibilidade

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Por Mauro Santayana

Não há nada mais falso, depois de um assassino que mata crianças dizendo que estava cumprindo ordens, que um juiz que, com a desculpa de se ater ao estrito cumprimento da lei, finge que as consequências de seus atos e decisões não irão ultrapassar os umbrais da sala de tribunal de que toma parte.

A justiça brasileira quis dar ao mundo, no último dia de agosto, a impressão de que o que estava em jogo no TSE era o julgamento isolado da elegibilidade ou não do ex-presidente Lula.

Quando tratou-se apenas de mais um passo, talvez o definitivo, de um longo processo de combate político ao ex-presidente da República e ao seu partido que começou bem antes, quando se permitiu que fosse montada contra o PT a farsa do mensalão – urdida por pilantras que agora estão sendo investigados por outros crimes – com a inauguração da criminalização da política pela justiça brasileira e o recurso a uma retorcida, dopada e mal importada teoria do Domínio do Fato.

Logo, a justiça brasileira não pecou ontem.

Continuou a fazê-lo quando, ciega pero no mucho, aceitou, sem impedimentos, que se montasse contra Lula um processo espúrio, extremamente frágil e polêmico em provas e cheio de ilações forçadas. Baseado em casuísmos variados e delações de conveniência, com inegáveis motivações e drásticas consequências políticas.

Que desaguou em uma condenação de segundo grau igualmente espúria, caracterizada por inéditas pressa e parcialidade, que está sendo denunciada e repudiada em todo o mundo.

Nunca é demais lembrar que, escritura por escritura – e a do triplex do Guarujá não existe nem nunca existiu com relação a Lula – há outros candidatos que foram extremamente mais bem sucedidos que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva em seus negócios imobiliários nos últimos anos.

E ainda outros que, apesar de afirmar que irão pagar do próprio bolso sua campanha, irão fazê-lo com milhões de reais recebidos, também nos últimos anos, por serviços de consultoria prestados a empresas estrangeiras e aos seus interesses.

Tivesse o Judiciário controlado a tempo e coibido exemplar e firmemente os arroubos onipotentes e egocêntricos da Operação Lavajato e seus inúmeros atentados contra o Estado de Direito, entre eles o da ampla divulgação do conteúdo do grampo telefônico de um Presidente da República, resistindo à chantagem de uma pseudo opinião pública fascista e à pressão de uma parcela da mídia, militante e partidária, a nação não teria chegado ao julgamento em que a justiça brasileira teve de ser confrontada com o sistema internacional de defesa dos direitos humanos.

É incrível, tragicamente irônico, cristalinamente hipócrita, que um sistema de justiça totalmente incapaz de controlar e coibir a violência policial e o abuso de autoridade – lembre-se a proporção de 36 mortos pela polícia para cada policial morto no Rio de Janeiro, o aumento de quase 40% no número de mortes pela polícia, o maior dos últimos 15 anos, e de 128% no número de chacinas no último ano – aja da forma mais empostada, prepotente, intransigente, arrogante e impiedosamente implacável contra um homem já preso e controlado fisicamente, com sua sentença ainda não transitada em julgado, impedindo-o de exercer seus direitos políticos, quando ele não foi condenado a isso e sim à pena de perda de liberdade, em um país no qual, como bem demonstrou a defesa de Lula, o mesmo Tribunal agiu de forma diferente com relação a 1500 candidatos a prefeito envolvidos com a lei da ficha limpa.

Ao impedir Lula de ser candidato, a justiça brasileira precisa ter plena consciência de que será responsabilizada pela História por assumir o risco, diríamos, quase a certeza, de levar ao poder, com a sua decisão, nesta República, o policialismo, o armamento seletivo da direita e a apologia da violência repressiva do estado.

Que levarão à criação e implementação de leis eximindo a polícia que já é a que mais mata no mundo de qualquer punição ou controle, já que quem pode mais – matar sem ser punido – também poderá menos, torturando, extorquindo, abusando de todas as formas de quem quiser – em uma sociedade em que membros das forças policiais e de eventualmente outras áreas de segurança se transformarão em cidadãos de uma casta superior e especial, com poder de vida ou morte sobre a população que paga com seus impostos seus salários, suas armas e suas balas, sem nenhum tipo de controle social ou institucional, efetivando como lei o que já ocorre de fato, vide a intenção do Comando da Intervenção no Rio de Janeiro de isentar de responsabilidade os policiais envolvidos em mortes durante as operações e a ausência de qualquer punição prática por massacres cometidos pela polícia brasileira, que impactaram historicamente o mundo inteiro, como o do Carandiru e o de Eldorado dos Carajás, por exemplo.

Todo sistema autoritário procura isentar seus soldados da morte de indesejáveis ou adversários. Muitos soldados alemães que mataram mulheres e crianças no leste da Europa exibiam o adágio Gott Mit Uns – Deus Conosco em suas fivelas. Será que Deus estava mesmo com eles nessas ocasiões?

E que não tentem nos convencer que um Estado que irá legalizar esse tipo de coisa será um exemplo de Democracia para o mundo.

Uma “democracia” ora em estado de preservação e valorização graças à impoluta e patriótica contribuição da justiça nacional.

Porque ele será, neste país escravocrata, que deu a luz ao tronco, à palmatória, ao pau de arara, o sabiá, à jabuticaba e à chibata, e às masmorras medievais repletas de sujeitos que sequer foram julgados, na verdade e na prática – talvez até mesmo devido à ausência de absurdo semelhante em qualquer nação civilizada – o estado de exceção permanente mais violento e arbitrário do planeta.

Em caso de indagações e dúvidas dos leitores sobre o que espera a nação, respostas eventuais com o guarda da esquina ou com o soldado da blitz na hora do rush ou da onça beber água, a partir de meados do próximo ano.

Afinal, quem foi o quinto beatle?

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Um dos temas recorrentes acerca da história dos Beatles é em torno daquele que teria sido o quinto integrante do grupo. Imbatíveis até hoje como a banda mais revolucionária da história do pop, com forte influência sobre as gerações seguintes, chegando até os dias de hoje, os Beatles tiveram parcerias e colaborações inestimáveis ao longo da curta e produtiva existência da banda.

A longa lista de candidatos ao posto inclui músicos renomados, como Billy Preston, Klaus Voormann e Eric Clapton. Passa pelo super maestro George Martin e figuras da fase inicial da banda, como o baterista Pete Best, o cantor Tony Sheridan e o músico Stuart Stucliffe. Há também a presença óbvia do empresário Brian Epstein, responsável pelo impulso na carreira do Fab Four.

O jornalista Derek Taylor, assessor de imprensa da gravadora Apple e redator dos textos de contracapas de discos clássicos dos Beatles, é outro nome umbilicalmente ligado ao quarteto. Mal Evans, Jimmie Nicol e Neil Aspinall também estão no time dos lembrados para o quinto posto no grupo.

Para os fãs, porém, George Martin e Eric Clapton parecem ser os nomes mais próximos do que poderia ser o quinto elemento. Martin pela indiscutível ascendência musical sobre os quatro músicos e Clapton pelas ligações pessoais com Lennon e Harrison, que o levou a participar diretamente de gravações dos Beatles, tendo como contribuição mais conhecida o célebre solo de guitarra na canção “While My Guitar Gently Weeps”, de Harrison, incluída no mítico White Album.

Livros sobre os bastidores da banda revelam que, em 1969, em meio a uma crise pessoal que levou George Harrison a se afastar por algumas semanas, John Lennon sugeriu em conversa com Ringo e Paul o nome de Clapton para se incorporar à banda.

O Brasil que eu não quero

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Por Hildegard Angel, no Jornal do Brasil

No início dos anos 60, a campanha urdida pelos udenistas, liderados por Carlos Lacerda, assombrava o país com o medo do “comunismo” e denúncias de desvios e corrupção. João Goulart seria um corrupto insaciável e Juscelino Kubitscheck, que morreu pobre, teria ficado milionário com a construção de Brasília, beneficiando seus amigos. Com ressonância na mídia, essa campanha martelava ininterruptamente na cabeça dos brasileiros. Eu, menina, com 11, 12 anos, lembro-me do medo que se tinha do tal “comunismo”. Os comunistas viriam para interromper nossos sonhos individuais de prosperidade e casa própria. Eles entrariam em nossas casas, nos destituiriam de nossos bens, e os pobres “ficariam com tudo nosso”. Era assim que os golpistas de então botavam terror no povo brasileiro. Eleito, o udenista Jânio Quadros – um descompensado que deu provas disso desde o período eleitoral – quis dar o golpe, não conseguiu, renunciou, jogando o Brasil em 20 anos de ditadura militar. E a UDN? E Lacerda? Foram jogados pra escanteio, tiveram que se comportar como sabujos lambe-botas para sobreviver.

Lacerda foi cassado. Os políticos, alijados dos cargos e da vida pública. Assim acontece quando há uma ruptura constitucional, quando as leis passam a, em vez de serem cumpridas, obedecer a “interpretações” subjetivas, a serviço de conveniências outras. Perde-se o controle, e quem se impõe não são os agentes da desestabilização. Estes, golpeiam, mas não levam. No Brasil, prevaleceram os que melhor interpretaram o medo coletivo do “comunismo”, oferecendo como alternativa a repressão violenta. Os militares.

E não havia, naqueles anos, uma empresa no Brasil, um negócio, uma portinha, que não precisasse ter em seus quadros um militar para poder se manter aberta. Caso contrário, eram só dificuldades. Fiscais multavam indevidamente, burocratas emperrava os processos. E se o empresário em questão tivesse algum tipo de ligação com governos anteriores, de Getúlio, Goulart e JK, estava fadado à perseguição e à falência.

A comunidade rejeitava qualquer pessoa ligada, mesmo que remotamente, a partidos políticos demonizados, como o PTB e o PSD. Muitas delas foram presas e perseguidas. Os partidários do PCB – Partido Comunista Brasileiro – foram presos e eliminados. Como Alberto Aleixo, irmão de Pedro Aleixo, vice-presidente de Artur da Costa e Silva. Alberto era um idealista, editava o jornal de esquerda Voz Operária. Em 1975, foi preso e morreu em consequência das torturas. Pedro soube de sua prisão, mas, mesmo com tantas credenciais, nada pode fazer pelo irmão.

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No país, estabeleceu-se o terror. Hoje, os revelados documentos de Estado norte-americanos da época acusam o Brasil de ter praticado o “terrorismo de Estado”. A contrapropaganda era usada à exaustão e com sucesso. Então, terroristas não eram os que sumiam com as pessoas, as encarceravam, torturavam e matavam. Eram os jovens idealistas, que, quando muito, se defendiam com “coquetéis molotov” – uma garrafa e um pavio. “Subversivo” era todo aquele que pensasse diferente do poder. A qualquer denúncia anônima, agentes do Dops invadiam residências, vasculhavam tudo, e bastava encontrarem um livro de economia de Celso Furtado para a família inteira ser presa como agitadora. E as consequências, imprevisíveis. Não se sabe se sairiam vivos. Quem duvidar que duvide, mas era assim.

O terror de Estado, as violências, torturas com crueldades inimagináveis, ensinadas por especialistas importados dos EUA e até da França – estes últimos financiados por empresários de extrema direita, dos quais alguns se compraziam em assistir às sessões de tortura. Uns doentes.

Todos tinham medo de todos. A filha de um síndico da Base Aérea do Galeão relata o medo que os próprios oficiais tinham do comandante, brigadeiro Bournier, considerado um descontrolado, com sangue nos olhos e o poder nas mãos. O brigadeiro dos “voos da morte”, em que pessoas eram jogadas ao mar, e com o requinte das pernas quebradas. Caso sobrevivessem, não poderiam nadar.

Este era o Brasil. Sobreviviam os que baixassem a cabeça, não vissem, não escutassem, não comentassem, num perpétuo “jogo do contente”, que durou duas décadas. Mesmo em casa, ninguém podia conversar com franqueza, com o risco de algum empregado ou visitante escutar e denunciar. “Dedurava-se”, delatava-se, caluniava-se a três por dois, qualquer desafeto que atravessasse o caminho. O marido ciumento entregava como “subversivo” o vizinho, de quem desconfiava estar cortejando sua mulher. Sei de um caso em que o vizinho foi levado para averiguação e nunca retornou. Este era o cotidiano brasileiro.

Eram as pessoas soturnas, com seus coturnos, que oprimiam a liberdade de todos. Quem as desagradasse era “excomungado”, tornava-se um “degradado social”, mesmo se não fosse preso. Ninguém queria lhe falar, atender seu telefonema. Atravessavam a calçada. Ser covarde era um mérito.

Estudantes foram impedidos de frequentar escolas e universidades. A censura veio rigorosa e extremamente ignorante. Hoje, fazem piada dos exageros dos censores. Peças de teatro tiradas de cartaz. Novelas da TV tinham vários capítulos inteiros reescritos. Livros, como “Capitães de areia”, de Jorge Amado, e “Tarzan”, de Edgard Burroughs – aquele mesmo, o Tarzan da Chita – eram proibidos com a pecha de “comunista”. Em sua sanha perseguidora, os censores viam cabelo em ovo. As canções falavam por metáforas, para refletir o sentimento do artista e as angústias do povo.

O lema “Ame-o ou deixe-o” estava em plásticos colado às janelas dos automóveis, como um salvo-conduto para os motoristas. E tantos “deixaram”, forçados ao exílio como mecanismo de sobrevivência. Essas memórias são feridas que nunca param de sangrar.

Hoje, em véspera de eleição, momento crucial em que a preocupação geral é a segurança, os telejornais a enfatizam, como agentes provocadores de intimidação dos brasileiros. Apavorados, os cidadãos só enxergam seu pânico, alheios a qualquer perspectiva positiva. E ações extremas passam a ser única opção. Uma sociedade manipulada, não só pelos fatos, mas sobretudo pelo noticiário, que potencializa os temores de cada um. Nenhuma brecha para fatos construtivos. É esse o projeto político da grande mídia? Incendiar o país? Plantar a discórdia? A insegurança generalizada?

Esse medo coletivo fortalece a posição de candidatos sem qualquer capacidade ou preparo para exercer as funções de Presidente da República Federativa do Brasil, em que a segurança é fator importante, mas não único. E a educação? E a habitação? E o saneamento básico? E a retomada do desenvolvimento estagnado da Nação brasileira? E a engenharia brasileira, fundamental para o desenvolvimento e a multiplicação de empregos, desde a mão de obra não especializada ao engenheiro? Onde se quer chegar? Entregar a Nação a um despreparado? Ou a outro que já tenha mostrado competência? Qual o Brasil que queremos?

Sem unanimidade, Tite encara o desafio de renovar a Seleção

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Por Dassler Marques e Pedro Lopes

A passagem da Seleção Brasileira que se inicia nesse domingo (2), nos Estados Unidos, inaugura um novo ciclo para a seleção brasileira. No comando da equipe que enfrentará os EUA em 7 de setembro, e El Salvador, no dia 11, Tite tem pela frente o desafio de promover uma renovação no grupo, mas sem abrir mão de resultados satisfatórios. É um processo que requer equilíbrio, e no qual o treinador encontrou dificuldades em trabalhos recentes em clubes.

Desde que substituiu Dunga, Tite esteve nos “braços do povo” à frente do Brasil. Com méritos indiscutíveis nos resultados, foi pouco contestado, e ganhou estofo para permanecer no comando técnico mesmo após uma eliminação em Copa do Mundo. Com a queda nas quartas de final na Rússia diante da Bélgica, entretanto, vem a abertura para questionamentos.

O técnico brasileiro indica estar ciente da possibilidade de mudança de clima. A prova disso foi uma entrevista coletiva de mais de 1h no anúncio da convocação para os amistosos. A mensagem foi de exposição a toda forma de contestação.

“Ela é maior (a pressão), na medida que não vence a Copa, é maior. Estabelecer os passos, o próximo passo, é o mais importante. Esses passos bem dados fortalecem lá na frente. Em nenhum momento na nossa fase pegamos individualmente oscilando em um nível de consciência baixo. Os resultados apareceram, a equipe estava bem, mas em algum momento na Copa isso mudou. Faltou confiança. Queremos consolidar essas etapas de agora. Jogando muito, para que as pessoas possam analisar, que vejam que estávamos bem em diversos aspectos”, disse.

O início de ciclo irá apontar o reflexo prático das palavras de Tite. Diante do treinador, se apresenta um dilema que foi seu algoz quando esteve à frente do Corinthians. O processo de substituir nomes experientes e de confiança por jovens com futuro promissor, sob a pressão obter resultados, foi problemático no passado.

Exemplo de dificuldade

Marquinhos vinha como titular durante a preparação para a Copa, mas perdeu a vaga na reta final. Tite preferiu apostar em Thiago Silva, mais experiente e que acabou fazendo um grande Mundial ao lado de Miranda. O zagueiro de 25 anos do PSG é, por outro episódio, um emblema da dificuldade de Tite no lançamento de jovens.

Em 2012, ao subir para os profissionais depois da Copa São Paulo de Juniores, Marquinhos atuou no Corinthians de Tite como lateral ou volante em diversas ocasiões – a estatura levava o comandante a questionar sua eficiência como zagueiro.

Com a saída de Paulinho, o técnico deu aval para que o defensor fosse negociado com a Roma, da Itália, já que surgia a necessidade de reforçar o meio de campo. Os italianos pagaram cerca de 3 milhões de euros, e negociaram o brasileiro com o PSG meses depois por 35 milhões de euros.

Há outras situações similares. Titular com Mano Menezes, Malcom, atualmente no Barcelona, foi barrado por Tite no Corinthians em 2015, e só recuperou a posição com uma lesão de Rildo. Antes de dar oportunidade a Arana, testou o zagueiro Yago e o lateral-direito Edilson no lado esquerdo corintiano.

A convocação de Tite para os amistosos nos EUA sinaliza a relutância em promover uma renovação radical. Ao lado de novidades como Arthur, Andreas Pereira, Paquetá e Richarlison, há o apoio de jogadores mais experientes, que dificilmente chegarão a 2022 em alto nível físico, como Thiago Silva, Filipe Luís e Willian.

Fagner e Renato Augusto estariam nesse grupo, mas o primeiro teve uma lesão na coxa constatada pelo Corinthians e já foi cortado, enquanto o segundo pediu dispensa por motivos particulares.

Pressões internas

A eliminação diante da Bélgica na Rússia gerou os primeiros sinais de pressão sobre Tite dentro da própria CBF. Antes de negociar a renovação do treinador, o discurso na entidade era de reduzir a autonomia durante o novo ciclo. No Mundial, os departamentos de fisioterapia, preparação física e departamento médico não falaram a mesma língua, e isso incomodou a confederação.

O excesso de lesões e as discordâncias no discurso de recuperação e prazo de retorno dos jogadores criaram uma situação desconfortável entre o preparador físico Fábio Mahseredjian, o fisioterapeuta Bruno Mazziotti e o médico Rodrigo Lasmar. Nesse contexto, houve uma redução da comissão técnica. Mazziotti não integra mais o quadro.

O preparador Ricardo Rosa e o fisiologista Luiz Crescente também foram colocados de lado. O desempenho do coordenador de seleções Edu Gaspar também deve ser avaliado de perto pela cúpula da CBF, e caberá a Tite balancear as relações e pressões. O ambiente político do futebol brasileiro também respinga no treinador.

Frequentemente Tite é questionado, seja sobre o passado de escândalos envolvendo os ex-presidentes da CBF José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, seja sobre os problemas no calendário brasileiro. Datas Fifa, os amistosos nos EUA acontecem em meio às semifinais da Copa do Brasil. Até hoje, o comandante da seleção tem evitado posicionamentos contundentes sobre os temas. “Tenho aqui todas as condições de trabalho. É preciso manter o foco. Podemos tratar disso em outro momento, de outra forma. O momento agora não é propício”, disse, antes da Copa, sobre os escândalos. “Vejo a possibilidade de aperfeiçoar o calendário, sim. Se pudermos ter a condição de contornar, sim. Queremos o melhor. Há espaço para aperfeiçoamento. Mas temos muitos campeonatos, muitas datas”, foi a posição sobre calendário no momento da convocação. São questões que, provavelmente, não irão a lugar nenhum, e voltarão a aparecer nos próximos quatro anos. O desempenho brasileiro dentro de campo será determinante no impacto que elas podem ter sobre a percepção de Tite aos olhos do público.

A comissão técnica chega aos EUA neste domingo. A partir de segunda e terça-feira chegarão os jogadores. O confronto diante dos donos da casa será no dia 7, em Nova Jersey, no Metlife Stadium. Contra El Salvador, no dia 11 de setembro, no FedEx Field, em Washington. (Do UOL)

A sentença eterna

“Os fascistas do futuro não vão ter aquele estereótipo de Hitler ou Mussolini. Não vão ter aquele jeito de militar durão. Vão ser homens falando tudo aquilo que a maioria quer ouvir. Sobre bondade, família, bons costumes, religião e ética. Nessa hora vai surgir o novo demônio, e tão poucos vão perceber a história se repetindo”.

José Saramago, escritor