Candidato usa TV para fazer ameaça de golpe caso perca a eleição

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Por Gil Alessi e Flávia Marreiro, no El País

“Pelo que vejo nas ruas, não aceito resultado diferente da minha eleição”, disse Jair Bolsonaro, candidato de extrema direita do PSL, em entrevista ao programa policial de José Luis Datena, na TV Bandeirantes, nesta sexta-feira. O desafio explícito à autoridade eleitoral brasileira não tem precedentes desde a redemocratização. Nunca, desde a volta às eleições diretas, um competidor com chances de vitória fez ameaça antecipada e explícita de que não reconhecerá os resultados. “O PT só ganha na fraude”, disse o deputado federal, sem apresentar qualquer prova. Não há registro de fraudes de monta no sistema eletrônico de votação em 22 anos de instalação no país. As pesquisas eleitorais, no momento, indicam que o candidato, que lidera no primeiro turno, mas é rejeitado 46% da população, perde em todos os cenários de segundo turno.

O apresentador perguntou a Bolsonaro, capitão reformado do Exército e cujo vice é um general, se os militares reagiriam no caso de uma vitória eleitoral do petista Fernando Haddad. Bolsonaro respondeu: “Sobre as instituições militares aceitarem o resultado, eu não posso falar pelos comandantes militares. Eu, pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito resultado das eleições diferente da minha eleição. Isso é um ponto de visto fechado”, disse ele no Hospital Israelita Albert Einstein, onde segue internado após um atentado a faca em 6 de setembro. Datena, então, pergunta se a declaração não é antidemocrática e Bolsonaro responde dizendo que não aceita um sistema apenas eletrônico, sem ao menos parte do voto em papel. O candidato conseguiu passar uma lei no Congresso para impor uma cota de votos impressos, mas a exigência acabou barrada pelo Supremo Tribunal Federal em junho.

Adversários de Bolsonaro reagiram. “Bolsonaro diz que não vai aceitar a derrota. Mostra mais uma vez que não está preparado para a democracia, quer manter o país dividido. Respeite a decisão popular, candidato”, disse, pelo Twitter, o tucano Geraldo Alckmin.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ainda que, em caso de um eventual Governo Haddad, as Forças Armadas poderiam atuar “na primeira falta” que o petista ou seu partido cometessem. “Poderia acontecer com o PT errando, sim. Nós, das Formas Armadas, somos avalistas da Constituição.” Não existe na Constituição brasileira, feita depois que o país deixou para trás 20 anos de ditadura, nenhum dispositivo que preveja a atuação das Forças Armadas em caso de “erros” do Executivo. Os militares devem obediência hierárquica ao poder civil.

Tour pela TV aberta

A entrevista no programa popular de TV é um encerramento com potencial positivo de exposição em uma semana ruim para a campanha de Bolsonaro. Além do Datena, ele falou ainda na Rede TV, no tour pela TV aberta pouco usual, já que a lei eleitoral brasileira fala em não tratamento privilegiado a nenhum candidato em mídia de concessão pública.

A série de reveses dos últimos dias teve um dos pontos altos na quinta-feira, quando a revista Veja revelou que a ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, o havia acusado de ocultação de patrimônio, recebimento de pagamentos não declarados e do furto de um cofre – além de ter dito que o candidato tem um comportamento “agressivo” – durante o processo de separação do casal.

Segundo a Veja, as acusações constam em um processo judicial que foi aberto por Valle em 2008 na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro. À época ela e Bolsonaro estavam em meio a uma separação litigiosa. A ex-mulher do candidato à presidência afirmou nos autos que ele recebia “remuneração de militar da reserva, de deputado federal e outros proventos que ultrapassam mais de 100.000 reais mensais”, valor incompatível com a renda do casal. Valle não explica o que seriam estes “outros proventos”, responsáveis por triplicar a renda do parlamentar – cujos vencimentos oficiais somariam 35.300 reais.

Bolsonaro também não explicou. Ele usou sua conta no twitter para reagir à matéria. “Estamos na reta final para as eleições. Mais uma vez parte da mídia de sempre lança seus últimos ataques na vã tentativa de me desconstruir. O sistema agoniza, vamos vencê-lo”, escreveu, sem comentar nenhuma das acusações. “Há anos tentam nos parar com rótulos criminosos falsos e com meias verdades distorcidas”, concluiu. Ao Datena, ele disse: “A minha própria ex-mulher diz que ali mente muita coisa.” Ana Cristina Siqueira Valle, que agora usa o sobrenome Bolsonaro e é candidata a deputada, minimizou as acusações que fez em conversa com a revista.

Ainda segundo informações do documento obtido pela Veja, Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral em 2006, quando disputou vaga na Câmara federal, um patrimônio de 433.934 reais – apenas 10% do valor dos bens informados por Valle no processo com base na declaração do imposto de renda do militar. Ele teria deixado de fora três casas, cinco lotes, uma sala comercial e um apartamento. O professor de direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público Daniel Falcão afirmou que a prática não constitui crime. “Alguns afirmam que o que o Bolsonaro fez poderia ser enquadrado como falsidade ideológica eleitoral, mas o Tribunal Superior Eleitoral não tem uma jurisprudência consolidada neste sentido”, diz. Na prática, não há uma exigência de que a declaração de bens à Justiça Eleitoral seja condizente com a do imposto de renda.

E a última estocada da ex-mulher no capitão veio na forma de uma acusação de furto: ele teria se apropriado do conteúdo de um cofre onde ela guardava joias e dinheiro em espécie em uma agência do Banco do Brasil, que somava 1,6 milhão de reais em valores atualizados. Valle, que disputa uma vaga de deputada federal pelo Podemos – e usa o nome do ex em seu material de campanha – relativizou as acusações, que segundo ela seriam fruto de “excessos retóricos”. O caso do furto foi arquivado pela polícia no ano passado, uma vez que Valle foi convocada a depor duas vezes, mas não compareceu.

Nas redes sociais os defensores de Bolsonaro se voltaram contra a Veja. Um vídeo gravado pela jornalista e candidata a deputada federal pelo PSL Joice Hasselmann no qual ela fala que um veículo da imprensa teria recebido 600 milhões de reais para prejudicar o capitão na reta final da campanha viralizou. A hashtag Veja600Milhões entrou no trending topics do twitter. Em tempo, Hasselmann não apresentou prova alguma de suas acusações, tampouco falou que a Veja seria a beneficiária.

Datafolha: Haddad avança, Bolsonaro estaciona

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Como era esperado, o Datafolha divulgado agorinha dá resultados  coma tendência que mais cedo se apontara aqui. Bolsonaro para de crescer e ficando em 28 %. A pesquisa, ainda que tenha sido finalizada hoje, não captou, senão de forma incipiente, as trapalhadas atuais da campanha do ex-capitão.

Haddad supera o patamar dos 20% e chega a 22 %, se aproximando de um empate estatístico com Bolsonaro e se isolando de Ciro Gomes, que fica em terceiro, com 11%.

A tendência está definida e não é improvável que Haddad vença o primeiro turno.

No segundo turno, as projeções ampliam a vitória de Haddad sobre Bolsonaro.

O candidato do PT teria, segundo o Ibope, 45% contra 39% de Bolsonaro.

Bolsonaro perde para todos.

Acredite se quiser: Lava Jato pede a Moro que autorize coletiva de imprensa de Lula

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Texto de Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo no Estado de S.Paulo informa que a força-tarefa da Operação Lava Jato defendeu, nesta sexta, 28, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda uma entrevista coletiva a órgãos de imprensa interessados. O requerimento foi enviado ao juiz federal Sérgio Moro após os jornais Folha de S. Paulo e El País obterem autorização do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, para entrevistar o petista, preso em Sala Especial da Polícia Federal, em Curitiba. Doze procuradores da República, que compõem a força-tarefa da Lava Jato, inclusive Deltan Dalagnoll, subscrevem a petição a Moro.

De acordo com a publicação, o ministro do Supremo atendeu a reclamação movida pelos jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes. Eles recorreram contra decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo processo da execução penal do ex-presidente – condenado a 12 anos e um mês de reclusão na ação penal do caso triplex, por corrupção e lavagem de dinheiro. Após a decisão de Lewandowski, a força-tarefa da Lava Jato encaminhou requerimento a Moro afirmando haver diversos outros veículos de comunicação que solicitaram entrevista a Lula. “Em vista das duas liminares já concedidas, bem como considerando que os demais requerentes encontram-se nas mesmas condições dos reclamantes, tem-se que se mostra razoável estender tal direito a todos os jornalistas, ou empresas de jornalismo, que fizeram perante esse MM. Juízo pedido semelhante”.

Para a força-tarefa, ‘devem ser revistas as decisões lançadas nos autos que impediram por qualquer fundamento os órgãos de imprensa citados no item precedente, sob pena de, segundo o comando da decisão preferida, perdurar violação ao comando constitucional’, completa o Estadão.

Bolsonaro é denunciado por ocultação de patrimônio

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Por Fernando Brito, no Tijolaço

O que devem dizer os que acham justo condenar Lula por suspeitas de ter “atribuído” a si um apartamento que não está em nome dele ou de parentes e que lotam, agora, revoltados contra o “comunismo” do jornal as seções de comentários de O Globo na matéria que detalha, com os registros de cartório, que Jair Bolsonário prestou falsa declaração à Justiça Eleitoral deixando de declarar a propriedade de duas casas, avaliadas em R$ 2,6 milhões?

Sim, duas.

A primeira, a da Rua Maurice Assuf, na Barra da Tijuca,no Rio, avaliada em R$ 1,6 milhão, no processo da partilha de bens com Ana Cristina  revelado pela “Veja”. Foi comprada em novembro de 2002 e nunca declarada na Justiça Eleitoral, como é obrigatório.

A segunda, a de número 58 do Condomínio  Vivendas da Barra, à beira-mar, comprada com um valor escritural abaixo da metade do valor de mercado usado no cálculo do ITBI, em  janeiro de 2009 e omitida na declaração apresentada em julho de 2010, quando de seu registro como candidato a deputado federal.

O assunto, portanto, não é mais “barraco conjugal”, mas o de falsidade ideológica para a ocultação de patrimônio.

E não é “convicção”, é prova, documentos de cartório, assinados por ele próprio.

Zé Dirceu e a tomada do poder

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O ex-ministro José Dirceu disse ao jornal El País, que “é uma questão de tempo” para o PT “tomar o poder”. “Dentro do País, é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”, disse ele, quando questionado sobre o que acha da possibilidade de o PT “ganhar, mas não levar” as eleições. “Acho improvável que o Brasil caminhará para um desastre total. Na comunidade internacional isso não vai ser aceito”, disse o ex-ministro ao periódico espanhol.

Ao falar sobre o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de votos nas eleições presidenciais deste ano, Dirceu disse acreditar que ele não será eleito. “Não tem maioria no País para as ideias dele”, avaliou.

Segundo o ex-ministro, “o problema do Bolsonaro é do PSDB e do DEM”, que perderam espaço para o ex-militar no campo da direita. “Eles que não têm alternativa. Nós, sem o Lula (condenado e preso na Lava Jato), temos Ciro (Gomes) e (Fernando) Haddad”, afirmou Dirceu. (Do Terra)

Justiça suspende a mordaça

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Do Tijolaço

A menos que Sua Alteza, o Juiz dos Juízes, Sérgio Moro, dê uma “invertida” na decisão tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Lula vai falar!

A decisão, na prática, quebra a incomunicabilidade  em que o ex-presidente se encontra há quase seis meses, podendo falar de público apenas por intermédio de cartas e bilhetes.

Transcrevo a reportagem de Rubens Turollo, agora há pouco, na Folha:

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão. 
 
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
O despacho é desta sexta-feira (28) em uma reclamação feita pelo jornal, que argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

 No julgamento da citada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o Supremo garantiu “a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.
 
“O STF, em inúmeros precedentes, mesmo antes do julgamento da ADPF 130, já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa”, afirmou Lewandowski.
 
“Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário […] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, concluiu.
 
O ministro determinou que a Justiça em Curitiba seja comunicada da decisão e que agende, em acordo com a Folha, a data da entrevista.

Abraji repudia ofensiva contra jornalistas nas redes sociais

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Desde a última terça-feira (25.set.2018), a repórter Marina Dias (Folha de S.Paulo) é alvo de exposição indevida, assédio e difamação em redes sociais após a publicação da reportagem “Ex-mulher afirmou ter sofrido ameaça de morte de Bolsonaro, diz Itamaraty”. Apoiadores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), impulsionados por figuras públicas como o humorista Danilo Gentili e o escritor Flavio Gordon, expõem a imagem da jornalista e se referem a ela de forma pejorativa e agressiva.

O ataque afeta também outros profissionais: Rubens Valente, que assina a reportagem com Dias, foi alvo de agressões verbais e exposição da imagem associada a frases pejorativas. A foto e dados pessoais de uma jornalista homônima de Dias, que atua na revista Encontro, de Belo Horizonte, circula como sendo da repórter da Folha. Diego Escosteguy, ao repercutir a reportagem, foi atacado pelo jornalista e apresentador Allan dos Santos.

Contando com estes casos, a Abraji já registrou 58 ocorrências de assédio a jornalistas em meio digital no contexto das eleições. O levantamento não é exaustivo; pode haver casos não documentados pela associação.

A frequência e a intensidade de ataques deste tipo motivou a Abraji a criar a cartilha “Como lidar com assédio contra jornalistas nas redes”, lançada em agosto deste ano.

A Abraji condena com veemência a ofensiva contra os jornalistas. O assédio direcionado a uma profissional de comunicação por causa de seu trabalho atingiu desta vez um novo — e pior — patamar, ao expor de maneira criminosa dados pessoais de terceiros, alastrando as agressões.

Promover a perseguição a jornalistas por discordância em relação ao que publicam é atentar diretamente contra a democracia.

Diretoria da Abraji, 26 de setembro de 2018.