Pesquisa nega mito de Justiça Trabalhista ser “madrinha” de empregado

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POR FERNANDO BRITO, no Tijolaço

A pesquisa de André Gambier Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cujas conclusões Folha publica hoje como manchete, destrói o discurso de que ela é uma armadilha para o empregador que trata o empregado como uma “madrinha”, justificativas que a direita busca para a extinção de um mecanismo criado por Getúlio Vargas como forma de atenuar os conflitos no mundo do trabalho.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por reclamação.(…)
Das demandas julgadas, as reclamações consideradas totalmente procedentes foram apenas 2% do total, embora a ideia de que a balança tombe para o lado do trabalhador seja bastante disseminada.
O estudo mostra que os resultados mais frequentes envolvem decisões parcialmente favoráveis, seja por meio de conciliações entre patrões e empregados (quase 40%), seja por meio de decisões de mérito (28%).
Mas, mesmo quando a Justiça se manifesta a favor do empregado, o valor devido demora a ser pago e, em alguns casos, não ocorre.

O fato de as reclamações trabalhistas chegarem a milhões, falta dizer na matéria, deve-se, em grande parte, à rotatividade no emprego, num país onde quase 15 milhões de pessoas – um terço da força de trabalho celetista – são demitidas todos os anos. Justo por esta rotatividade, a maioria se dá com menos de um ano de trabalho e, portanto, nem o controle da homologação em sindicato elas têm.

Também falta comparar com os prazos e resultados dos outros ramos da justiça. Conto um exemplo, que conheço muito bem porque é meu: uma ação de dano moral (cível, não trabalhista), ganha em última instância em 1998, só agora, 20 anos depois, começa a ser paga e há quatro anos se arrasta uma discussão sobre se são devidos juros de mora, além da correção do valor, muito embora uma Súmula (a 254) o STF tenha decidido que estes são automáticos e obrigatórios, independendo até de serem pedidos.

O objetivo de uma direita escravocrata não é simplificar a Justiça do Trabalho – o que precisa ser feito, sem dúvida, em moldes semelhantes aos dos tribunais de pequenas causas – para questões envolvendo valores reduzidos, a imensa maioria deles, como prova a pesquisa. Até porque, mostra o estudo, quase metade (40%) se resolve por acordo.

Como nos juizados especiais, as causas são sobre questões repetitivas e podem ser resolvidas por com o mesmo grau de facilidade.

O argumento de que é preciso criar “sucumbência” – ou seja, pagamento pelo empregado, caso este perca a  ação – é estúpido, porque ele é hipossuficiente. Vai deixar de procurar seus direitos com medo de, perdendo, não ter com que pagar. É o mesmo que acontece nos Juizados Cíveis, onde o consumidor goza desta proteção, porque não teria sentido reclamar o valor de um liquidificador e ficar sujeito a pagar dois.

Quanto ao custo a Justiça Trabalhista, sofre dos mesmos males do sistema judicial brasileiro, não é seu privilégio.

A sentença eterna

“A raiva é filha do medo e irmã da covardia”.

Chico Buarque de Hollanda

Coritiba apronta com Sport dentro da Ilha

https://www.youtube.com/watch?v=f_EUVPBhYLw

Ponte derruba Timão e incendeia o campeonato

https://www.youtube.com/watch?v=63hhoK22-y4

Sobre o amigo Geo

POR GERSON NOGUEIRA

É sempre doloroso perder um amigo e companheiro de profissão, ainda mais quando a convivência era muito próxima. A morte de Geo Araújo fez com que todos da equipe de esportes da Rádio Clube do Pará ficassem entristecidos, ainda mais pela maneira repentina como tudo aconteceu. Uma boa maneira de digerir a situação é falando sobre o amigo que partiu, relembrando episódios e detalhes de sua presença entre nós.

Comecei a acompanhar o trabalho do Geo ainda na condição de ouvinte, bem antes de ser comentarista de rádio, em meados dos anos 80. Sempre fui magneto da Rádio Clube, hábito que tinha desde a infância em Baião quando os programas esportivos da grade influíam diretamente nos horários de minhas outras atividades de então.

Gostava no Geo daquele jeito despachado de narrar futebol, rico em bordões, transbordando de alegria verdadeira. Sempre achei que o esporte deve ser associado a momentos felizes e o papel do locutor é fundamental nisso. Muitas vezes ele consegue fazer de uma pelada um jogo tremendamente interessante. Assim como Sílvio Luiz, Geo tinha essa capacidade rara.

Quando comecei a comentar na Clube, em 2006, Geo já era veterano. Aprendi com ele alguns macetes básicos, como o de evitar entrar em tom baixo nas jornadas, pois o locutor está sempre em ritmo acelerado e frenético. Comentarista e repórteres precisam ter a mesma pegada. Coisa simples, mas que faz uma brutal diferença.

Na Copa de 2006, na Alemanha, enquanto Tommaso e eu estávamos em Königstein cobrindo a Seleção Brasileira, a outra parte da equipe ficou em Munique no comando das operações. Foi lá que o Pequenininho teve a primeira complicação cardíaca. Saiu-se bem do problema, mas deu um susto danado em todos nós – ainda mais que por aqueles dias Bussunda havia sofrido um infarto fulminante.

Quatro anos depois, viajamos juntos de Belém para cobrir a Copa da África do Sul. Uma viagem de 13 horas de duração até Joanesburgo que começou com exames rotineiros de pressão ainda em Val-de-Cans, feitos pelo sempre prestimoso dr. João de Deus, espécie de anjo da guarda da equipe. A preocupação era justificada em face do ocorrido em Munique.

Dividimos o quarto de hotel em Joanesburgo – Tommaso e Valmireko dividiram o outro, ao lado – e lá ficamos por 45 dias, trabalhando muito e sofrendo o banzo natural de quem deixa o Brasil e a família. Ali aprendi a conhecer melhor a figura humana do Geo, suas ideias e preocupações, sonhos e planos.

Quando as obrigações com a cobertura diária da Copa e da Seleção Brasileira permitiam, tirávamos um tempo para percorrer pontos históricos da capital sul-africana, com destaque para os lugares marcados pela forte presença de Nelson Mandela.

Visitamos também os famosos zoológicos de Joanesburgo, com direito a alguns sustos motivados pelo jeito sempre teimoso do amigo Geo. Ao entrar no Lion’s Park, por exemplo, ele ignorou os apelos desesperados de nosso motorista moçambicano para que não abrisse a janela.

O receio, justificado, era de um ataque repentino. Fotógrafo amador, Geo não perderia a chance de tentar capturar uma imagem aproximada dos leões que se amontoavam pela savana. Para isso, pôs os braços e a cabeça para fora do carro por angustiantes dois minutos, tempo suficiente para deixar o motorista completamente pálido.

Ao longo dos dias, estressados pela distância de casa, era sempre um consolo ter alguém como Geo por perto. Contador de histórias interioranas – nasceu em Santa Maria do Pará e viveu muito tempo em Bragança – divertia a todos, contribuindo para desanuviar um ambiente muitas vezes carregado.

Na volta da Copa, ficamos ainda mais amigos e tivemos oportunidade de dividir inúmeras transmissões esportivas. Sempre foi um prazer imenso estar na cabine ao seu lado, fazendo um esforço danado para acompanhar seu ritmo intenso de narração. Espero sinceramente não ter decepcionado muito e atrapalhado o Pequenininho nesses momentos.

Queria dizer, acima de tudo, que foi um privilégio trabalhar ao lado dele ao longo desses 11 anos e meses.

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Quando a boa referência atrapalha a análise

O futebol alcançou um nível admirável de excelência técnica nos últimos anos – na Europa. Por conta dessa evolução, exposta ao mundo em cores vivas todas as semanas, através das exibições dos campeonatos mais badalados do mundo, criou-se um aleijão na análise feita por comentaristas, colunistas e jornalistas esportivos de maneira geral no Brasil. Não escapa ninguém, incluindo este escriba baionense.

Balizamos nossas avaliações pelo que observamos nos campos europeus, onde os times se esmeram na prática de um futebol que pretende ser competição e espetáculo ao mesmo tempo, quase sempre atingindo esse intento. Condição inteiramente oposta ao que se vê nos gramados nacionais, de todas as divisões.

Vai daí que nós, comentaristas, sempre formulamos análises e críticas tendo por referência o futebol de primeira qualidade praticado lá fora e que a TV exibe. O Brasil, porém, é hoje um imenso deserto de ideias futebolísticas, com times mal treinados e pouquíssimos jogadores dignos de atenção.

Refiro-me à Série A, principalmente, mas quero chegar ao âmbito da Série B, onde está o Papão. Fico vendo o jogo se desenrolar, como na sexta-feira contra o Criciúma, e anoto a quantidade de passes errados e tentativas esforçadas e toscas de envolver o adversário.

Chego à conclusão de que é até injusto exigir tanto e projetar grandes partidas de futebol diante do que temos por aqui, visto que o talento – primordial para a prática da modalidade – é algo que ninguém pode comprar e nem nasce como capim.

Voltarei ao tema.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 30)