Justiça manda soltar Nuzman

Por quatro votos a zero, a sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta quinta-feira (19), o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. Nuzman foi preso Polícia federal no dia cinco de outubro, suspeitos de fazer parte de um esquema de corrupção, que comprou votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Além de Nuzman, também são suspeitos Leonardo Gryner, ex-diretor do COB; o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde o ano passado; e o empresário Arthur Soares, que está foragido.
Os ministros do STJ substituíram a prisão preventiva de Nuzman por medidas cautelares. Agora, o ex-presidente do COB não pode sair do País, não pode ter acesso à sede do COB e nem do Comitê Rio 2016. Além disso, Nuzman não pode entrar em contato com outros réus do caso e deve comparecer à Justiça sempre que intimado.

Turba reacionária ataca Polenguinho confundindo disco do Pink Floyd com símbolo LGBT

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Em mais uma prova de que a imbecilidade não tem mais freios no Brasil, seguidores do MBL estão atacando o Polenguinho por fazer “apologia da ideologia de gênero”.

Isso porque a marca homenageou no Facebook a capa do disco do Pink Floyd, The Dark Side of The Moon, com o famoso prisma (veja abaixo). Centenas de indigentes viram um arco íris LGBT. É sério.

Os autores da campanha tiveram que se explicar:

Disclaimer: Nossa equipe criativa teve como inspiração a capa do álbum The Dark Side of The Moon, da banda Pink Floyd, para “brincar” com o conceito de fominha, tão utilizado quando o assunto é Polenguinho. Prezamos pela paz, pelo respeito e pela igualdade em nossa comunidade aqui. Embora não tenhamos feito alusão ao movimento LGBT+, temos máximo respeito pela causa. Contamos com todos que adoram o queijinho mais querido do Brasil desde mil novecentos e bolinha para fomentar uma comunicação afetuosa e fluída por aqui! Obrigado. 

Pode fechar a tampa que o Brasil acabou.

STF decide que terras quilombolas não podem ser regularizadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a regularização fundiária na Amazônia não pode ocorrer em terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais. A Corte também definiu que a dispensa de vistoria prévia para regularização de pequenas propriedades rurais só pode ocorrer, caso exista alguma justificativa fundamentada.
O assunto foi parar no STF por conta de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sustenta que um dispositivo da Lei nº 11.952, de 2009 abria espaço para que fosse possível a interpretação de que terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais amazônicas poderiam ser regularizadas em nome de terceiros, como produtores rurais. A PGR argumenta que como se trata de terras destinadas ao exercício de atividades culturais e identitárias, elas não podem ser objeto de comércio.
Sobre a regularização de pequenas propriedades, sem vistoria prévia, a Procuradoria alega que o dispositivo abriria espaço para fraudes e também poderia criar dificuldades para averiguar a ocorrência de conflitos fundiários.

Trabalho escravo: nova norma só considera ‘bola de ferro no tornozelo’ ou ‘espingarda apontada pra cabeça’

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POR FERNANDA CANOFRE, no Sul21

Três dias depois de o Diário Oficial da União trazer a dispensa de André Roston, coordenador da divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, a pasta anunciou uma nova portaria: 1.129. No papel, ela altera os critérios de definição do trabalho escravo no Brasil. A medida dispõe sobre conceitos como “trabalho forçado”, “jornada exaustiva”, “condições análogas à escravidão”, com a justificativa de “dar segurança jurídica à atuação do Estado brasileiro”. Na prática, no entanto, para especialistas, ela coloca em risco a segurança dos trabalhadores.

A norma diz, por exemplo, que para caracterizar uma situação análoga a trabalho escravo, o trabalhador deverá comprovar que tinha seu direito de ir e vir impedido e presença de segurança armada no local de trabalho. Comprovação de condições de trabalho degradante e jornadas exaustivas já não bastam. A mudança também transfere a divulgação dos nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas para o próprio ministro do Trabalho. Antes, a lista era competência de técnicos do ministério.

Segundo informações que circularam na imprensa durante a semana, a portaria seria produto de uma negociata entre o governo de Michel Temer (PMDB) e a bancada ruralista, para garantir que a nova denúncia contra o peemedebista seja derrotada no Congresso. O que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nega em nota, apesar de defender a portaria e “defender a conceituação em Lei das definições específicas da caracterização de trabalho análogo a de escravo a fim de aperfeiçoar as relações de trabalho e garantir segurança jurídica para todos”.

Na leitura de juízes e procuradores que conversaram com o Sul21, a portaria contradiz decisões que vinham sendo adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), artigos da Constituição Federal, do Código Penal e da própria legislação trabalhista.

Para a juíza do Trabalho da 4ª Região, Luciana Stahnke, isso faz com que a norma seja “inconstitucional”. “A portaria é para fins de seguro-desemprego e inclusão na ‘lista suja’, mas ela restringe conceitos que já estão na lei. Eu acredito que, se ela não for revogada, haverá uma ação por parte do Ministério Público do Trabalho”, avalia ela.

A magistrada, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no RS, conta que o anúncio pegou a todos de surpresa, incluindo a secretária da Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan. Ela avalia como muito cedo para avaliar o impacto que a portaria terá, mas acredita que pode servir como precedente para mais alterações no combate ao trabalho escravo.

“É possível [que abra precendentes], porque agora tudo ficou mais concentrado no ministro do Trabalho. Por exemplo, a lista suja, que antes eram os técnicos que inseriam nomes, agora a empresa só vai para o cadastro com a determinação direta do ministro do Trabalho”, diz.

Para o subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luis Antonio Camargo de Melo, que trabalha com o tema do trabalho escravo desde 1992, a decisão do Ministério do Trabalho “está patrocinando um enorme retrocesso quanto ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”. Melo explica que a maioria dos casos de condições análogas que são encontrados hoje, no país, são de trabalhadores submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou vínculo que não pode ser rompido por força maior. Sem necessariamente ter o direito de ir e vir cerceado ou armas sendo usadas contra os trabalhadores.

“Claro que há violência, há assassinatos, mas não são os casos de maior número de denúncias. A portaria está desconhecendo o volume de casos de trabalho escravo contemporâneo que acumulamos nos últimos anos”, explica Melo. “Estamos observando uma normativa do ministro do Trabalho que reduz as hipóteses às menos encontradas. Nós estamos diante de uma norma que acredita que trabalho escravo contemporâneo é, basicamente, aquele que o trabalhador está com uma bola de ferro amarrada no tornozelo ou que tem um jagunço com uma espingarda apontada para a cabeça dele”.

O subprocurador avalia ainda que a decisão do Ministério do Trabalho “desconstrói a atuação do Brasil no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo”. “O que nós temos encontrado, na maior parte dos casos, são aquelas situações em que o trabalhador está praticamente abandonado à própria sorte, seja na área rural ou urbana. Se você chegar para identificar [o local], vai dizer: ‘eu não fico aqui, eu não permito que meu filho fique aqui, eu não permito que um amigo fique aqui’. São situações que as pessoas não têm água potável, alimentação, local para fazer suas necessidades fisiológicas. Em que o ambiente de trabalho adoece, mutila, mata”, diz ele, apontando que isso também está destacado em decisões do STF e do TST.

Ele critica ainda a decisão de colocar a “Lista Suja” como competência do ministro, não mais da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Mesmo com a decisão da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, garantindo que a lista poderia ser publicada, o governo optou por mantê-la em sigilo. A lista só foi publicada depois que o Ministério Público entrou com ação no Judiciário. “A importância dessa chamada lista suja é você não ter dinheiro público que falta para escolas, para saúde, segurança, para tantas coisas, sendo utilizado para financiar aqueles que exploram os trabalhadores e os mantém em situação análoga”.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta, aponta que o tempo médio de tramitação de um processo por trabalho escravo é de 3,6 anos. O estudo reuniu dados de 17 tribunais, inclusive, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O órgão lembra ainda que, o Brasil – último país a abolir a escravidão, no século XIX – adicionou a tipificação do trabalho degradante ao Código Penal, em 1940. Levou ainda 17 anos para que o país ratificasse a convenção da OIT assumindo o compromisso de enfrentar o trabalho escravo. Outros 38 anos, para que novas normas fossem editadas sobre o tema.

A OIT diz que ainda está preparando uma posição oficial a respeito do assunto. Em abril do ano passado, a organização publicou junto com a ONU uma posição técnica sobre o trabalho escravo no Brasil. Entre as recomendações, estavam a manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” e que o país voltasse a divulgar a “Lista Suja dos Empregadores”.

Demissões afetam Globo, SporTV e GloboEsporte.com

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DO COMUNIQUE-SE

Mais de 20 profissionais foram dispensados de três veículos de comunicação mantidos pelo Grupo Globo. Conforme apurado pela reportagem do Portal Comunique-se, as demissões atingem as redações da TV Globo, do SporTV e do site GloboEsporte.com. Na lista, constam nomes de repórteres, apresentadores, produtores e colaboradores de outros departamentos.

Em quantidade, o SporTV é a marca mais afetada. Ao menos 15 funcionários deixam de atuar no “canal campeão”. Funcionária que está na emissora esportiva desde 2004, a apresentadora Vanessa Riche é uma das baixas. Comentarista reconhecido por ser um pesquisador do “futebol caipira”, Luiz Ademar é outro jornalista de saída da emissora, assim como a ex-nadadora Mariana Brochado.

As demissões relacionadas à cobertura esportiva não ficam apenas na emissora especializada. Ex-apresentadora do ‘Esporte Espetacular’ e atual repórter do segmento no Rio de Janeiro, Luciana Ávila encerra o período profissional de 19 anos com o Grupo Globo. Natural de Viçosa (AL), ela passou pela equipe da GloboNews (1998) antes de ser direcionada para o canal da televisão aberta.

Os cortes também atingem um jornalista-executivo que, em duas passagens, soma relação de 30 anos com o Grupo Globo. César Seabra começou na companhia como freelancer do jornal carioca O Globo em 1985 – e permaneceu por lá até 1997, assumindo cargos de repórter, colunista e editor-adjunto. Integrante da turma que lançou o diário esportivo Lance, chegou à TV Globo em 1999 para dirigir a editoria ‘Rio’.

Em 2004, César Seabra assumiu responsabilidade internacional: ser chefe do escritório da GloboNews em Nova York. Deixou os Estados Unidos e a atividade de chefia na GloboNews para voltar ao Brasil – e à editoria de esportes – em 2011. Baseado na TV Globo, assumiu a diretoria de esportes da emissora e, em 2016, passou a assinar como diretor regional de esportes em São Paulo, com a missão de liderar “o projeto piloto de integração entre Globo, Sportv e GE.COM”, destaca o site Memória Globo.

Detalhe é que a integração das áreas de esportes de TV Globo, SporTV e GloboEsporte.Com está diretamente relacionada com as demissões e, consequentemente, o enxugamento do quadro de jornalistas dentro do Grupo Globo. Em nota enviada ao Portal Comunique-se – e a outros veículos -, a equipe de comunicação da empresa afirma que “desde outubro de 2016, quando a área de esportes passou a atuar em um novo modelo organizacional, trabalhamos intensamente para implementar uma estrutura funcional ainda mais dinâmica”.

Questionado sobre a demissão de mais de 20 pessoas, o Grupo Globo fala, por meio de sua assessoria de imprensa, em “ajustes” para criar uma “visão sinérgica”. “O projeto como um todo não nasceu com o objetivo de cortar pessoas e sim de rever a forma de atuação das diferentes áreas que atendem ao Esporte, criando uma visão sinérgica. Os ajustes foram feitos em função de um desenho integrado ideal”, garante a empresa.

Patrocínios fechados para transmissões… esportivas
As dispensas de jornalistas ligados à cobertura esportiva ocorrem um dia após a TV Globo usar o principal noticiário em audiência da televisão brasileira, o ‘Jornal Nacional’, para informar que fechou a cota de patrocínio de três eventos para o próximo ano: Copa do Mundo, Futebol 2018 (todos demais torneios da modalidade) e Fórmula 1. Para o veículo, conforme destacado anteriormente pelo Portal Comunique-se, os acertos “reafirmam o prestígio dos produtos Globo e demonstram confiança não só na qualidade e na eficácia da nossa programação, mas no Brasil”.

Até o momento, a reportagem do Portal Comunique-se apurou que os seguintes profissionais deixam os veículos do Grupo Globo [os nomes foram enviados à comunicação da empresa, que não se manifestou a respeito]:

“O projeto como um todo não nasceu com o objetivo de cortar pessoas e sim de rever a forma de atuação das diferentes áreas” (Grupo Globo)

TV Globo
Luciana Ávila
Claudio Schwab
César Seabra
Cláudio Moraes
Rosane Araujo
Carla Canteras

SporTV
Norton Marcon
Mariana Brochado
Pedro Motta
Alfredo Taunay
Vanessa Riche
Luiz Ademar
Chafi Haddad
Marcelo França
Rivelino Teixeira
Idival Marcusso
Bianca Junqueira
Renato Matte
Marcos Carvalho
Joyce Brune

GloboEsporte.com
Marcelo Guimarães
Alexandre Sattamini
Cida Calu
Alexandre Fernandes
Mariana Barros

Reportagem produzida por Anderson Scardoelli (editor) e Anderson Cheni (colunista).

Impunidade de Temer e Aécio é parte da tragédia que fere conquistas sociais

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POR JOAQUIM DE CARVALHO, no DCM

A absolvição de Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é mais um evento para a galeria de nossos vexames mundiais. Ontem, o Senado salvou Aécio Neves, flagrado negociando vantagens com um empresário, e hoje a Comissão da Câmara rejeitou, pela segunda vez, uma denúncia criminal contra Michel Temer.

Ambos tiveram prepostos presos por carregarem a mala com dinheiro de propina. Faz pouco mais de um ano que a Câmara e o Senado, com anuência do Supremo Tribunal Federal, casaram a presidente Dilma Rousseff por pedaladas fiscais.

Ela que, ao contrário de Aécio e Temer, não apresenta sinal —nem sequer vestígio — de enriquecimento. Nada disso ocorreria sem a cumplicidade dos batedores de panela, e é preciso que se repita sempre, para não se esquecer de quem legitimou a infâmia.

O Brasil se tornou um país indefensável.

Alguém poderá argumentar que houve melhora nos índices do mercado financeiro e no mercado de capitais. Poderá argumentar que começamos a inverter a curva da economia.

Quem diz isso finge ignorar — ou ignora mesmo — que há quatro anos o Brasil vivia uma situação de pleno emprego. A discussão era como estender para os empregados domésticos os direitos dos demais trabalhadores. Por que caímos tanto em tão pouco tempo?

Alguém suspeitaria que jogar o país e seus ativos para baixo talvez tenha sido vantajoso para alguns? Ganhou muito dinheiro quem comprou ações da Petrobras ou da Vale, por exemplo, na época em que eram vendidas na bacia das almas, quando a velha mídia mostrava o Brasil como se não houvesse dia seguinte.

Se alguém ganhou muito, outros perderam muito. Esta é a regra do mercado. Hoje, depois da redução de direitos, o debate é sobre um decreto que dificulta o combate ao trabalho escravo.

Em apenas quatro anos, o Brasil deixou a antessala do mundo civilizado para voltar ao porão do subdesenvolvimento. No mês passado, quando fiz a reportagem sobre o filho traficante da desembargadora, estive em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, por onde o filho traficante da desembargadora passou.

A cidade estava muito diferente de 20 anos atrás, quando estive com o fotógrafo Cláudio Rossi (autor da foto que abre este artigo) para fazer uma reportagem sobre o trabalho infantil, irmão siamês do trabalho escravo. As carvoarias de Ribas do Rio Pardo não empregam mais crianças.

Vinte anos antes, elas eram trazidas de Minas Gerais com os pais e trabalhavam com eles no meio de plantações de eucalipto. Em Ribas, não existem mais crianças fora da escola.

Foi o resultado de um trabalho que começou no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi intensificado nos governos de Lula e Dilma. Michel Temer, com o decreto que afrouxa o combate ao trabalho escravo, coloca em risco estes vinte anos de esforço civilizatório.

O golpe que derrubou Dilma, a impunidade da quadrilha que une Temer e Aécio e o avanço sobre conquistas sociais não são eventos desconexos.

É a mesma onda, que arrasta o Brasil para lugares mais distantes da periferia do mundo, impulsionada pelos brasileiros que gritaram contra a corrupção, mas que, no fundo, não queriam (e não querem) outra coisa senão manter de pé o muro que os separa dos mais pobres.

O muro tinha começado a cair — apenas começado — quando os mais pobres se tornaram menos pobres e passaram a ser vistos em aeroportos e universidade, locais que os batedores de panela consideram exclusivos.

O Brasil se tornou um país indefensável.

Racista, ignorante, injusto, cheio de ódio e conivente com os verdadeiros corruptos.