11 comentários em “A frase do dia”

  2. Antonio Oliveira, voce é um grande operador do direito, nao causa estranheza, que um juiz domesticado nos EUA, na Universidade de Chicago, que atuou no processo do Banestado, com estagio no Gabinete de uma juíza do STF, Rosa Weber, oriunda do TST, ou seja, que não sabe bulhufas de direito penal na vida, comandar uma operacao onde a Lava-Jato era localizada em Brasilia e nao em Curitiba?

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  3. Aládio, quem me dera ao menos ser um rábula.
    Mas, quanto ao que você questiona, me vejo em condições de anotar duas coisas: (i) na justiça brasileira há muitas coisas estranhas, muitas delas até já comentamos e debatemos aqui no Blog. Mas, o fato é que todo o capitalismo brasileiro e a história de êxito das grandes empresas está estruturada na bandalheira em cumplicidade com os governos; (ii) quem quebrou o país foram os governantes que foram se sucedendo desde o descobrimento até aqui e sempre agindo em prol de si ou dos seus. O Moro, se muito, é só mais uma engrenagem neste processo.

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  4. A culpa de Moro é caracterizada por fornecer à mídia as manchetes de que precisavam para destruir as reputações de Lula e Dilma. A própria conclusão da PF de que sítio e triplex não pertencem à Lula e a total falta de provas contra Dilma são provas de uma coadunação de judiciário e mídia. Moro é a parte que mais poderia ter feito pelo Brasil, antes mesmo da Lava-Jato, porque teve a chance no caso Banestado. É um juiz parcial, é parte da acusação. Não tem isenção, e nem moral, para julgar Lula. E a perseguição a que submeteu Dilma, Lula e o PT são sem paralelo na história do Brasil. A atuação dele concorreu sim para a quebradeira das empreiteiras porque criminalizou uma participação política legítima pela lei brasileira. Teria toda a razão se se tratasse de um período pós-reforma política, em que financiamentos de campanha sejam públicos e de pessoas físicas. É preciso a reforma política para se pensar em moralizar a política brasileira. Essa deveria ser a reflexão de Moro, e não de selecionar esse ou aquele partido para jogar ao linchamento!

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  5. Quanto às reputações do ex e da suspensa não se pode negar que as ações do juiz tiveram impacto negativo. A questão é saber se houve assassinato ou suicídio.

    Agora, tratando daquilo que é o ponto fulcral da postagem, é preciso lembrar, por exemplo, que quem elaborou um balanço que revelou que o patrimônio da Petrobras fora completamente dilapidado e que vinha sendo superestimado nos balanços anteriores foi a própria presidente da companhia.

    Ainda sobre a petrolífera, é dizer que tal situação não era nova, já remontava, por baixo, aos governos tucanos, e que tudo esteve perto de vir à tona, numa cpi específica, a qual não foi levada aos devidos termos, por um acórdão parlamentar, entabulado e aquiescido pelo governo rubro.

    Enfim, apenas por este exemplo, que afeta a mais emblemática companhia empresarial do país, já fica bem à mostra que a quebradeira tem causa bem distanciada das atuações do juiz. Ou ele tinha que fazer vista grossa a tudo para que a petrolífera continuasse parecer ter um tamanho que não tinha; ou para que a Odebrecht e outras do mesmo tamanho e hábitos não corressem o risco de quebrar?

    Ora, o que foi criminalizado não foi a doação eleitoral. Mas, sim, algo que a utilizava como pretexto para fazer desaparecer verdadeiras montanhas de recursos que poderiam ter muitos usos republicanos na saúde, educação, segurança, dentre outras históricas carências nacionais.

    Ou os repasses de verba desvinculados de qualquer doação em troca de obras eram admitidos no Brasil? As propinas confessadas, e em parte, até devolvidas, eram legítimas no Brasil? Quer dizer que até vir a reforma política ele deveria deixar que todas as malfeitorias continuassem?

    Quanto ao caso banestado não tenho condições de opinar. Foi muito pouco o que consegui ler a respeito. Mas, já agora, é possível perguntar: ele descobriu quem eram os culpados, tinha provas contra eles, e absolveu a todos?

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  6. O caso Banestado não foi para frente. A doação eleitoral está sendo criminalizada sim, qdo é para o PT. E a Odebrecht tem papel estratégico na economia, sendo a mais importante empreiteira do país. A Petrobras está sendo mais lesada por Parente que por qualquer esquema propineiro, vide a venda de Carcará. E sendo as empreiteiras investidoras, que investiam em todas as campanhas políticas dos principais candidatos, isto é, Lula, Aécio e Marina, tendo em vista ter bom relacionamento com o futuro presidente, é natural entender a participação das empreiteiras dessa forma, como investidoras e não como ideológicas… enfim, qdo se trata de ser o PT toda estratégia encontra apoio na mídia golpista.

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  7. Bom, pelo que você escreve amigo Lopes, vejo que você responde “não” para as perguntas que eu lhe fiz. Isto é, pelo seu último comentário vejo que você responde:

    – não, o juiz não absolveu os culpados pelos crimes cometidos no caso Banestado;

    – não, o juiz não tinha que fazer vista grossa para as malfeitorias que estavam ocorrendo só para que a petrolífera continuasse parecendo ter um tamanho que não tinha;

    – não, o juiz não tinha que fazer vista grossa para as maleitorias feitas pela odebrecht e outras empreiteiras só para que elas não corressem o risco de quebrar;

    – não, os repasses de verba aos partidos, e respectivos políticos, desvinculado de qualquer doação eleitoral, em troca de obras públicas, nunca foram permitidos no Brasil;

    – não, as propinas confessadas, e até em parte devolvidas, nunca foram legitimas no Brasil;

    – não, o juiz não deveria deixar que as malfeitorias continuassem até que a reforma política viesse.

    Anotando que vou fazer uma pesquisa sobre o motivo do caso banestado não ter ido pra frente, aproveito para lhe fazer mais algumas breves indagações:

    – o fato de ser a maior empreiteira do país, dá à odebrecht autorização e imunidade para cometer malfeitorias?

    – as atuais e futuras malfeitorias que o interino, e seus auxiliares cometem e venhama cometer na petrolífera, tornam legítimas as malfeitorias cometidas pelos governos petistas na mesma petrolífera?

    – são apenas petistas que estão sendo investigados e punidos na lavajato?

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  8. Já ouviu falar em intervenção, Oliveira? Uma empresa como essa deveria ter sofrido algum tipo de intervenção para que não perdesse tanto. Uma empresa desse porte é importante para qualquer país! Imagine só se a GM corresse esse risco nos EUA! Nem a Enron (lembra dessa?) foi rifada… foi recuperada e vendida aos pedaços. Na solvência, não é admissível que uma pessoa jurídica, com altíssimo valor tangível (e intangível também…), sofra e ceda espaço no mercado interno para uma empresa estrangeira…

    Respondi para suas perguntas, que fique claro, que os acusados não foram julgados. Nem absolvidos, nem culpados… qualquer semelhança com o que acontece com os tucanos de hoje pode ser mera coincidência?…

    Não é uma questão de vista grossa, mas de proteção de direitos e de mercado. Logo uma legislação tão patrimonialista como a nossa dar essa brecha para afundar empresas nacionais e espaço para as transnacionais…

    Suas questões estão totalmente fora de sintonia da realidade quando o aspecto legal fere a realidade, porque o aspecto legal tende a revelar uma interpretação personalíssima de vossa majestade o juiz Moro, que fere a constituição e lesa a pátria!…

    O fato de ser a maior empreiteira do país, não dá à Odebrecht nem autorização e nem imunidade para cometer malfeitorias, mas a pessoa jurídica não tem personalidade de fato, apenas personalidade jurídica, o que quer dizer que está sujeita às pessoas físicas que a dirigem. Os trabalhadores e investidores da Odebrecht pagarão pela cúpula. Isso seria evitado se o estado fosse interveniente e a empresa resguardada…

    Nenhuma das atuais e futuras malfeitorias que o interino, e seus auxiliares cometem ou venham a cometer na Petrobras tornam legítimas qualquer malfeitoria cometidas por esse ou aquele governo, mas a divulgação seletiva de investigações contra o PT é usada como distração do núcleo mais antigo e ativo da corrupção da Petrobras e dos quais, ainda não vi indícios sérios contra petistas e nem disposição para investigar tão atrás, desde a era FHC. Isso é parcialidade, que pode ser facilmente explicada pela relação umbilical do juiz Moro com o PSDB, inclusive pelo que não resultou o caso Banestado…

    E, de fato, são apenas petistas que estão sendo investigados e punidos na lava-jato, segundo a imprensa. Essa é a principal marca do golpe, grandes manchetes para petistas e o silêncio para tucanos e quejandos. A seletividade da investigação e o método mãos limpas deixam muito claro que o objetivo é termos um Berlusconi no Brasil, só que sem o Milan!

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  9. Já ouvi falar, sim. Mas, será possível o juiz fazer está intervenção neste caso? E lembre que a Odebrecht é só uma das empreiteiras envolvidas nas malfeitorias. Quem iria intervir, o governo ou outros particulares por ordem do juiz? Demais disso nenhuma das empreiteiras foi “rifada”. Foram os seus dirigentes que foram processados, vários já confessaram e até devolveram parte do que desviaram; e alguns já foram condenados. E você, ao que parece, também ainda não firmou convicção sobre como isso se daria, tanto que escreve num tom indeterminado, dizendo: “uma empresa como essa deveria ter sofrido algum tipo de intervenção…”.

    Bom, mas o fato é que independentemente de existir ou não algum tipo de intervenção possa ser feita, a verdade é que qualquer intervenção que possa ser feita, não é impeditivo para que o juiz faça o que está fazendo que é investigar e punir os dirigentes da empresa. Uma coisa não se confunde com a outra.

    Bom, se nem foram julgados, é preciso saber se não foram julgados por omissão do juiz. Foi por isso, então? Pois só se foi por omissão do juiz é que ele pode ser responsabilizado pelo não julgamento. Mas, vou procurar saber isso na minha pesquisa.

    Bom, mas se é a lei que dá a brecha, a culpa não pode ser atribuída ao juiz. Afinal, processar os empresários supostos autores de malfeitorias como está fazendo o juiz é exatamente proteger os direitos das vítimas destas malfeitorias. Quanto ao mercado, este próprio está sendo protegido, eis que o jogo de cartas marcadas jogado pelas empreiteiras afastava do mercado outras empresas.

    Bom, é sua opinião, e eu respeito. Mas, tenho certeza que minhas perguntas estão absolutamente inseridas no contexto da realidade brasileira, na triste realidade que mostra que muitas grandes empresas brasileiras só se tornaram grandes porque se acumpliciaram com todos os governantes desde o descobrimento do Brasil para cometer malfeitorias na contratação de obras e serviços públicos. Aliás, outra triste realidade é a contradição existente entre o discurso e a prática de governantes que dizem ser a favor dos excluídos e explorados e se acumpliciam exatamente com aqueles que são os autores da exclusão e exploração.

    Quanto aos investidores e trabalhadores da Odebrecht e das demais empreiteiras cujos gestores cometeram malfeitoras, realmente não é justo que tomem prejuízo. Mas, não se pode atribuir tal prejuízo ao juiz que está obrigado a investigar, e, sendo o caso, punir os empresários malfeitores. Ademais, não se pode esquecer que as providências para o amparo de uns e outros só podem ser cobradas do juiz nos limites que ele tem para atuar. Além destes limites são outras autoridades que atuam. Agora, deve ser tomado cuidado para que o Estado não queira assumir o pagamento das dívidas das empreiteiras. E quanto à intervenção, não sabemos ainda, nem eu, nem você, se o juiz pode decretá-la.

    Quanto às trapaças mais antigas, é de lembrá-lo que o próprio governo rubro foi um dos artífices do sepultamento da cpi que tinha potencial para trazê-las todas à tona. Aliás, hoje é possível inferir que fez o sepultamento da cpi porque usou as trapaças pretéritas dos tucanos como modelo para as suas próprias (utilizando, inclusive, alguns dos mesmos operadores), as quais também certamente viriam à tona com a cpi.

    E, por derradeiro, é dizer que, de fato, não são apenas os petistas que estão sendo investigados e/ou punidos. E se a mídia que se opõe ao petismo enfatiza os petistas, a mídia simpática aos petistas também enfatiza os outros não petistas.

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