Gilmar Mendes e a (a)normalidade das instituições

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POR JOÃO FILHO – The Intercept Brasil

Como vocês devem estar carecas de saber, há uma lorota sendo contada por aí de que “as instituições no Brasil estão funcionando normalmente”. Os três poderes estariam atuando de forma separada, independente, equilibrada, como manda o script democrático. Nada mais duvidoso. Basta uma breve checada na agenda de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, para atestar a promiscuidade com que os poderes estão se relacionando.

A sobriedade, a discrição e o decoro que se esperam de um juiz da mais alta corte do país são características que passam longe da figura de Gilmar. Nem neste momento em que o país vive a sua maior crise política, Vossa Excelência se recusa a abandonar o seu jeitão especial de ser. Há 14 anos, ele vem descumprindo requisitos básicos para um magistrado dessa envergadura: fala fora dos autos, protagoniza bate-bocas públicos econfraterniza com amigos que serão julgados por ele. Essa afronta ao Estado Democrático de Direito tem sido tão recorrente, que já foi naturalizada pelo noticiário e nem causa mais espanto.

Convido vocês para darmos uma olhada na recente e agitada agenda político-partidária daquele que devia ser apenas um juiz:

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VISITAS A CUNHA

Em março de 2015, o responsável pela maioria dos inquéritos da Lava Jato resolveu fazer uma visitinha fora da agenda a um dos investigados pela operação. Oficialmente, o objetivo era pedir “prioridade na votação de alguns projetos” ao então presidente da Câmara. Uma visita republicana, claro. Tão republicana que, depois que Gilmar saiu do gabinete, Renan Calheiros e Fernando Collor – também investigados na Lava Jato – entraram imediatamente. Coincidentemente, nos meses seguintes ao encontro, Mendes e Cunha atuaram em favor do financiamento privado de campanha num entrosamento sem igual. Em julho de 2015, ele voltou.

Dessa vez, Paulinho da Força participou da reunião. Segundo a Folha apurou:

“O agravamento da crise foi discutido em detalhes. Os presentes fizeram uma primeira avaliação do cenário no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a chapa de Dilma é investigada por suposto abuso de poder e financiamento irregular de campanha.”

ALMOÇO COM SERRA

Em março deste ano, às vésperas da votação do impeachment, Gilmar foi visto almoçando com dois nomes cotadíssimos para se tornarem ministros do governo Temer. O juiz defendeu a lisura do encontro:

“Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio, nem com pessoas do governo. Eu estava com meu filho e o professor Armínio Fraga tratando de assuntos acadêmicos, projetos de mestrado e coisas do tipo”.

No mesmo dia, logo após essa conversa informal sobre assuntos acadêmicos,Gilmar participaria do julgamento dos embargos do rito do impeachment. Esse encontro é quase um atestado da normalidade com que as instituições estão funcionando, não é mesmo?

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SEMINÁRIO EM PORTUGAL

Ainda em março, Gilmar Mendes foi o organizador do evento, patrocinado pela Fiesp – entidade que atuou fortemente em defesa do impeachment – , a CNI, o Sistema “S” do Rio de Janeiro e a estatal Itaipu Binacional. Quem participou do evento? Os amigos do peito de sempre, a tropa de elite do impeachment: Temer, Aécio, Serra, o presidente do TCU e Dias Toffoli.

VISITA SECRETA A TEMER

Em 28 de maio, a visita, que não foi registrada nas agendas oficiais, aconteceu na semana da divulgação do diálogo entre Jucá e Machado, em que o STF é citado como possível participante de uma trama para tirar Dilma do poder e delimitar as investigações da Lava Jato. Mesmo diante de evidências tão escancaradas,Gilmar declarou não ver no diálogo uma tentativa de obstruir as investigações. Oficialmente, a visita foi para “discutir o orçamento do TSE”. Não temos dúvidas que sim. Ainda mais numa noite de sábado, quando bate aquela vontade louca de discutir orçamento.

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Em junho, o presidente do STJ ofereceu um jantar em sua casa para o alto escalão dos três poderes. Participaram juízes e políticos que apoiaram o impeachment – inclusive alguns acusados de receber propinas em delações da Lava Jato, como Serra e Aécio Neves. Segundo a jornalista da Globo, Andreia Sadi, além de Gilmar e a dupla tucana, também foram convidados o ministro do STF Dias Tofolli, Zezé Perrella (o senador que é pai do dono do helicóptero da cocaína sem dono), Pedro Parente (presidente da Petrobrás), Alexandre de Moraes (ministro da Justiça) e Michel Temer.

No dia seguinte, aliados de Cunha começam a cogitar sua renúncia da presidência da Câmara. O objetivo seria evitar o plenário do STF e ser julgado pela 2ª casa, uma turma menor, composta por dois convidados do jantar: Gilmar e Toffoli. O cardápio não foi divulgado, mas o cheiro é de pizza.

Em 1º de agosto, foi a vez de Mendes abrir as portas do seu palacete para Blairo Maggi, bancada ruralista e Michel Temer. Oficialmente, o churrasco foi para comemorar a abertura do comércio de carne brasileira para o mercado americano, articulado entre os governos Dilma e Obama. Em declaração a O Globo, um dos senadores presentes deixou escapar um dos assuntos que rolaram na churrascada:

“O Michel (Temer) disse que iria falar com Renan e que ele tentasse com o Lewandowski antecipar a data (do julgamento final do impeachment). Achamos que os prazos terminariam dia 22 ou 23, e não 25. Ele acha que dá para votar dia 24”.

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Parece até a agenda de um politico em campanha eleitoral, não de um ministro do Supremo Tribunal do país. Percebam que não há sequer necessidade de disfarçar. No último dia 5, Gilmar determinou a abertura de uma representação contra o PT que pode culminar com a cassação do registro do partido. Motivo? Indícios de que a sigla recebeu, por meio de doação de campanha, dinheiro desviado de contratos da Petrobrás.

Curiosamente, a mesmíssima operação executada por partidos como PMDB, PSDB e DEM. Será que Gilmar irá tratar com isonomia os partidos dos seus companheiros? Se analisarmos suas declarações, o histórico de suas decisões e sua agenda recente, podemos ter certeza que não.

Em bate-boca histórico no STF, o ex-ministro Joaquim Barbosa fez uma afirmação com a qual muitos brasileiros devem concordar:

“Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país (…) Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”.

Mas parece que se trata apenas de uma questão de opinião. Há quem acredite que as instituições estão funcionando maravilhosamente bem.

Escritor condena “linchamento” de Lula e prevê golpe dentro do golpe

Um dos maiores nomes da literatura brasileira em todos os tempos, o autor Raduan Nassar, autor dos clássicos “Lavoura Arcaica” e “Um copo de cólera”, condenou o processo de linchamento a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido, após comandar o maior processo de inclusão social da história do Brasil, e também previu que o interino Michel Temer ainda será golpeado pelo PSDB, para que se retome de vez, no Brasil, a agenda neoliberal. Leia abaixo:

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CEGUEIRA E LINCHAMENTO

POR RADUAN NASSAR

O inglês Robert Fisk, em artigo no jornal londrino “The Independent”, afirma que, segundo as duras conclusões do relatório Chilcot sobre a invasão do Iraque, o ex-primeiro ministro Tony Blair e seu comparsa George W. Bush deveriam ser julgados por crimes de guerra, a exemplo de Nuremberg, que se ocupou dos remanescentes nazistas.

O poodle Blair se deslocava a Washington para conspirar com seu colega norte-americano a tomada do Iraque, a pretexto de este país ser detentor de armas de destruição em massa, comprovado depois como mentira, mas invasão levada a cabo com a morte de meio milhão de iraquianos.

Antes, durante o mesmo governo Bush, o brutal regime de sanções causou a morte de 1,7 milhão de civis iraquianos, metade crianças, segundo dados da ONU.

Ao consulado que representava um criminoso de guerra, Bush, o então deputado federal Michel Temer (como de resto nomes expressivos do tucanato) fornecia informações sobre o cenário político brasileiro. “Premonitório”, Temer acenava com um candidato de seu partido à Presidência, segundo o site Wikileaks, de Julian Assange.

Não estranhar que o interino Temer, seu cortejo de rabo preso e sabujos afins andem de braços dados com os tucanos, que estariam governando de fato o Brasil ou, uns e outros, fundindo-se em um só corpo, até que o tucanato desfeche contra Temer um novo golpe e nade de braçada com seu projeto de poder -atrelar-se ao neoliberalismo, apesar do atual diagnóstico: segundo publicação da BBC, levantamento da ONG britânica Oxfam, levado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, a riqueza acumulada pelo 1% dos mais ricos do mundo equivale aos recursos dos 99% restantes. Segundo o estudo, a tendência de concentração da riqueza vem aumentando desde 2009.

O senador Aloysio Nunes foi às pressas a Washington no dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff na exótica Câmara dos Deputados, como primeiro arranque para entregar o país ao neoliberalismo norte-americano.

Foi secundado por seu comparsa tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também interino-itinerante que, num giro mais amplo, articula “flexibilizar” Mercosul, Brics, Unasul e sabe-se lá mais o quê.

Além de comprometer a soberania brasileira, Serra atira ao lixo o protagonismo que o país tinha conseguido no plano internacional com a diplomacia ativa e altiva do chanceler Celso Amorim, retomando uma política exterior de vira-lata (que me perdoem os cães dessa espécie; reconheço que, na escala animal, estão acima de certos similares humanos).

A propósito, o tucano, com imenso bico devorador, é ave predadora, atacando filhotes indefesos em seus ninhos. Estamos bem providos em nossa fauna: tucano, vira-lata, gato angorá e ratazanas a dar com pau…

Episódio exemplar do mencionado protagonismo alcançado pelo Brasil aconteceu em Berlim (2009), quando, em tribunas lado a lado, a então poderosa Angela Merkel, depois de criticar duramente o programa nuclear do Irã, recebeu a resposta de Lula: os detentores de armas nucleares, ao não desativá-las, não têm autoridade moral para impor condições àquele país. Lula silenciou literalmente a chanceler alemã.

Vale também lembrar o pronunciamento de Lula de quase uma hora em Hamburgo (2009), em linguagem precisa, quando, interrompido várias vezes por aplausos de empresários alemães e brasileiros, foi ovacionado no final.

Que se passe à Lava Jato e a seus méritos, embora supostos, por se conduzirem em mão única, quando não na contramão, o que beira a obsessão. Espera-se que o juiz Serio Moro venha a se ocupar também de certos políticos “limpinhos e cheirosos”, apesar da mão grande do inefável ministro do STF Gilmar Mendes.

Por sinal, seu discípulo, o senador Antonio Anastasia, reproduz a mão prestidigitadora do mestre: culpa Dilma e esconde suas exorbitantes pedaladas, quando governador de Minas Gerais.

Traços do perfil de Moro foram esboçados por Luiz Moniz Bandeira, professor universitário, cientista político e historiador, vivendo há anos na Alemanha. Em entrevista ao jornal argentino “Página/12”, revela: Moro esteve em duas ocasiões nos EUA, recebendo treinamento. Em uma delas, participou de cursos no Departamento de Estado; em outra, na Universidade Harvard.

Segundo o Wikileaks, juízes (incluindo Moro), promotores e policiais federais receberam formação em 2009, promovida pela embaixada norte-americana no Rio.

Em 8 de maio, Janio de Freitas, com seu habitual rigor crítico, afirmou nesta Folha que “Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador, talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo”.

Lula não assumiu a Casa Civil, foi rechaçado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, um goleirão sem rival na seleção e, no álbum, figurinha assim carimabda por um de seus pares, Joaquim Barbosa, popstar da época e hoje estrela cadente: “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro… Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.

Sugiro a eventuais leitores, mas não aos facciosos que, nos aeroportos, torciam o nariz ao ver gente simples que embarcava calçando sandálias Havaianas, que acessem o site Instituto Lula – o Brasil da Mudança.

Poderão dar conta de espantosas e incontestes realizações. Limito-me a destacar o programa Luz para Todos, que tirou mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão, sobretudo nos casebres do sertão nordestino e da região amazônica. E sugiro o amparo do adágio popular: pior cego é aquele que não quer ver.

A não esquecer: Lula abriu as portas do Planalto aos catadores de matérias recicláveis, profissionalizando-os, sancionou a Lei Maria da Penha, fundamental à proteção das mulheres, e o Estatuto da Igualdade Racial, que tem como objetivo políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Que o PT tenha cometido erros, alguns até graves (quem não os comete?), mas menos que Fernando Henrique Cardoso, que recorria ao “Engavetador Geral da República”, à privataria e a muitos outros expedientes, como a aventada compra de votos para sua reeleição.

A corrupção, uma enfermidade mundial, decorre no Brasil do sistema político, atingindo a quase totalidade dos partidos. Contudo, Lula propiciou, como nunca antes, o desempenho livre dos órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, ao contrário do que faziam governos anteriores que controlavam essas instituições.

A registrar ainda, por importante: as gestões petistas nunca falaram em “flexibilizar” a CLT, a Previdência, a escola pública, o SUS, as estatais, o pré-sal inclusive e sabe-se lá mais o quê, propostas engatilhadas pelos interinos (algumas levianamente já disparadas), a causar prejuízo incalculável ao Brasil e aos trabalhadores.

Sem vínculo com qualquer partido político, assisto com tristeza a todo o artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história. (Do Brasil247) 

Vira-latas em fuga

POR GERSON NOGUEIRA

“Estou cansado, muito cansado, de ler reportagens negativas sobre a Olimpíada brasileira”. Assim começa o artigo do colunista norte-americano Roger Cohen no celebrado The New York Times. Exibindo fé inquebrantável na capacidade que o Brasil tem de se reinventar, o jornalista conta que esteve aqui como correspondente nos anos 1980 sob inflação exasperante e vigência de três moedas – cruzeiro, cruzado e cruzado novo. Com conhecimento de causa, cita Tom Jobim e sua frase definitiva: “o Brasil não é para principiantes”.

unnamed (36)De maneira até surpreendente para um ianque, Cohen afiança que o país tem forças para superar os desafios, apesar de chagas profundas, como a desigualdade social (que já foi mais grave) e a violência. Lembra o industrial José Mindlin, que certa vez disse que se preocupava sempre com as contas do final do mês, mas jamais se inquietava com o futuro do Brasil. Concorda com ele e acrescenta, peremptório, que o Brasil é “o cemitério dos pessimistas”.

O norte-americano lembra que o país é hoje uma das dez maiores economias do planeta, que a expectativa de vida saltou de 63,9 anos em 1986 para 74,4 anos em 2014 e que o analfabetismo ainda é alto, mas que caiu drasticamente nos últimos 10 anos.

“Os problemas do país persistem, mas só um tolo pode negar que o Brasil será um dos grandes atores do século XXI. Como qualquer pessoa que esteja na Olimpíada pode perceber, o Brasil tem uma cultura nacional poderosa e feliz. É a terra do ‘tudo bem’”, acentua Cohen.

Certeiro, diz que há algo no mundo desenvolvido que parece não gostar de ver países em desenvolvimento organizando (e bem) eventos planetários. Aqui caberia mencionar que há gente no próprio Brasil que pensa desse modo, como avestruz – foi assim, por exemplo, na Copa do Mundo, quando um grupo de oportunistas e fantoches tentou sabotar miseravelmente o evento, e quase conseguiu.

Para Cohen, fica claro que sempre aparecerá alguém para criticar países como o Brasil diante da grandiosidade de uma Olimpíada. Depois da magistral cerimônia de abertura, surgiu logo quem reclamasse dos problemas sociais brasileiros. Compara com a África do Sul, onde lamúrias semelhantes foram proferidas por ocasião da Copa de 2010. Diziam que o crime, a pobreza e a ineficiência iriam estragar o mundial. Ao contrário, o evento foi um triunfo.

Um dos pontos mais agudos do artigo é quando Cohen observa que não viu nenhum repórter do Primeiro Mundo ser escalado para fazer pente-fino nas partes mais pobres e violentas do Reino Unido durante a Olimpíada de 2012, em busca de gente que falasse mal dos jogos em Londres.

A coluna termina com um voto de esperança no Brasil e no brasileiro, personificado pela judoca Rafaela Silva, a menina que saiu da Cidade de Deus para virar heroína nacional. A medalha ganha por ela significa, segundo Cohen, que uma criança pobre pode acreditar no sonho da redenção, pois, mesmo que leve tempo, ele pode se realizar.

O americano esqueceu de Nelson Rodrigues, há pelo menos cinco décadas, já dizia exatamente isso – que o Brasil é a pátria dos idiotas da objetividade. Por sorte, além de outros motivos convenientes, a Olimpíada não sofreu o mesmo bombardeio negativista que a Copa das Copas.

Apesar disso, o país, que luta para ser reconhecido entre as nações, poderia ter aproveitado mais (e melhor) a superexposição dos maiores eventos esportivos mundiais. E é sempre bom destacar que, antes do Brasil, somente a poderosa Alemanha teve o privilégio de sediar Olimpíada e Copa num intervalo de dois anos, em 1972 e 1974.

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Bola na Torre

Giuseppe Tommaso apresenta a atração, a partir de 00h20, logo depois do Pânico na Band, na RBATV.

Na bancada de debatedores, o jornalista Alex Ferreira e este escriba baionense.

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Um programa de apoio ao atleta brasileiro

Antes que as tradicionais arengas virtuais subvertam o verdadeiro sentido do programa de Esporte de Alto Rendimento, do Ministério do Esporte, é importante dizer que a iniciativa foi a responsável por boa parte das medalhas obtidas pelo Brasil nesta Olimpíada. Trata-se do maior projeto individual de incentivo ao esporte já instituído no mundo.

Amparado no Bolsa Atleta, o programa beneficia aproximadamente 17 mil atletas e paratletas brasileiros. Da delegação nacional nos Jogos do Rio, 77% dos integrantes contam com o patrocínio do programa, entre os quais os ganhadores das duas primeiras medalhas brasileiras na competição: Rafaela Silva, ouro no judô, e Felipe Wu, prata no tiro esportivo.

Com mais de uma década de existência, o programa criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu mais de 43 mil bolsas, um investimento superior a R$ 600 milhões. Somente em 2016, 6.152 atletas foram contemplados, representando um investimento de R$ 80 milhões.

Portanto, quando um aloprado qualquer ficar vociferando que o Brasil não apoia ou incentiva atletas olímpicos, lembre do Bolsa Atleta e do Programa de Esporte de Alto Rendimento.

Dos 465 atletas brasileiros inscritos na Olimpíada, 145 são militares, que integram o programa, criado em 2008 num convênio entre os ministérios da Defesa e do Esporte. Ganham bolsas de até R$ 3 mil, 13º salário, auxílio de alimentação, transporte e alojamento. Graduam-se como terceiros sargentos, sem precisar passar por serviço ou operação militar.

Quando eles vencem provas e prestam continência, não estão reverenciando as Forças Armadas, mas indiretamente prestando uma homenagem a Lula, responsável pela ideia de preparar o país para se fazer representar dignamente nos Jogos do Rio. Sem isso, dificilmente o Brasil teria alcançado os melhores resultados de sua história.

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Edno e Flamel: alternativas para Waldemar

Para surpresa até dos médicos azulinos, o atacante Edno se recuperou da lesão na perna e pode vir a ser escalado para o jogo de amanhã contra o Confiança. Caso não jogue, Waldemar Lemos está entre Ciro, Fernandinho e Magno para formar o duo ofensivo.

Regularizado, o meia Flamel deve ser relacionado e pode ser uma alternativa para o decorrer da partida.

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 21)

“Condenaram Lula e agora querem buscar o crime”

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POR KIKO NOGUEIRA, no DCM

O advogado Cristiano Zanin Martins recebeu o DCM na TVT em seu escritório nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, para uma entrevista. Aos 40 anos, Zanin é advogado de Lula, juntamente com seu sócio Roberto Teixeira. Partiu de sua mulher, Valeska Teixeira Martins, a ideia de recorrer à ONU contra Sérgio Moro. Valeska, também sócia da empresa, conta que, desde que o marido ficou conhecido como defensor de Lula, o casal passou por situações delicadas em seu círculo de convivência. Uma delas foi a tentativa de boicote a uma festa do filho, organizado por mães dos colegas.

A medida foi recebida por colunistas como Merval Pereira como “sem sentido”. Segundo Merval, numa opinião repetida por quejandos, vai resultar em medidas “administrativas e declaratórias”, apenas. De acordo com Zanin, nada mais equivocado. “Os órgãos internacionais aprimoraram seus controles. Eles monitoram o país para corrigir violações”, diz.

“Em 2014, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF que decisões desses acordos devem ser cumpridas aqui. É uma obrigação do país que assinou esses tratados. Na ditadura, bastava não assinar. Com a democratização, eles foram reconhecidos”.

Lula é o primeiro brasileiro a ingressar com esse tipo de iniciativa. Para ele, a noção de que o intuito é “constranger investigações”, como declarou em nota a Associação de Magistrados do Brasil, AMB, é “uma visão ultrapassada”. “Essa é a visão que os militares usavam para não respeitar os direitos humanos. Hoje é preciso dialogar com esses instrumentos. Se aderiu ao tratado, é preciso cumprir”, afirma.

Quanto tempo até uma conclusão? “Na OEA é mais demorado. Na ONU leva entre um ou dois anos, mas depende do encaminhamento do comitê”, destaca. Zanin afirma que Lula é vitima de violações como privação de liberdade (no episódio da condução coercitiva), violação à privacidade do cidadão, parcialidade (“o juiz quer se manter no caso apesar de ter feito varias ilegalidades”) e julgamento imparcial e injusto.

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Imagens do elevador do prédio de Lula no dia da condução coercitiva

A peça de Zanin e Teixeira que está nas mãos do advogado australiano naturalizado inglês Geoffrey Robertson menciona o livro “Lava Jato”, de Wladimir Neto, filho da jornalista Miriam Leitão e repórter do G1. A obra, de acordo com Zanin, “induz o leitor a concluir que Lula tem participação efetiva na Lava Jato, que estava no centro”. “Moro participou do lançamento e coonestou com o enredo. O juiz não pode estar comprometido com uma narrativa, com uma versão dos fatos”, fala. “A ausência de imparcialidade leva a consequências graves”.

Há publicidade opressiva “quando o estado passa a divulgar de forma contínua elementos que jogam suspeição sobre uma pessoa, via vazamentos seletivos, depoimentos sigilosos etc. A pessoa é condenada pela opinião pública”. Essa publicidade se dá através da aliança com a mídia. “Enfraquece o direito de defesa. Moro diz que é uma técnica que ele acha válida. Num artigo de 2004 sobre a Mani Pulite, ele defende isso”.

Moro escreveu, no texto a que Zanin se refere, que a operação italiana “vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Republica’ e outros jornais e revistas simpatizantes”.

Qual o objetivo, afinal? “Tornar inelegível a candidatura de Lula em 2018”, diz Zanin Martins. “Condenaram o ex-presidente e agora querem buscar um crime para formalizar essa condenação. Está difícil porque ele não cometeu nenhum crime”. As hipóteses em torno do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá não foram jamais comprovadas, lembra. “Amizade não te faz proprietário de imóvel”, diz.

E a questão ética sobre as intervenções de empreiteiras no sítio, as benfeitorias etc? “Cada um faz julgamento moral que quiser, mas não é assunto de polícia. Não se achou um centavo de dinheiro da Petrobras em torno dessas propriedades. As hipóteses não têm materialidade”, considera.

As instituições estão funcionando?

“Vivemos um momento conturbado, não só do ponto de vista político, mas jurídico. Muitas arbitrariedades não estão sendo coibidas, os mecanismos não estão funcionando. Juízes precisam zelar pelas garantias fundamentais e os fins não podem justificar os meios”, diz.

“Você tem, no processo penal, o órgão acusador, que é o Ministério Público, a defesa e um juiz que deve ser equidistante em relação à acusação e à defesa. O juiz Sergio Moro, no dia 29 de março deste ano, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um documento em que faz doze acusações contra o ex-presidente. Se ele, juiz, faz uma acusação, sendo que nem mesmo o MP chegou a fazê-lo, é evidente que ele deixou de ser um juiz imparcial e passou a ser um juiz acusador”.

A entrevista vai ao ar na íntegra no domingo às 22h30. A apresentação é de Marcelo Godoy e a direção de Max Alvim. Participação do jornalista Clayton Netz.