Justiça paraense é segunda pior do Brasil

Por Luiza Mello, de Brasília (no DIÁRIO)

Não bastasse a população paraense sofrer com o aumento descontrolado da violência, com a crescente alta do número de homicídios e, paralelamente, com o corte em 49% da verba da Segurança Pública pelo Governo do Estado, o Pará está também no topo do ranking em estoque de ações penais no Tribunal de Justiça do Pará (TJE). Ontem, 10, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu site o “Processômetro”, levantamento usado para avaliar o andamento de processos nos tribunais brasileiros. A corte paraense tem o segundo pior desempenho do Brasil no ranking do estoque de ações penais em tramitação, um total de 7.347.
O TJ-PA só perde para o Tribunal da Bahia, que tem 9.804 ações em estoque e que teve este ano um presidente afastado do cargo pelo CNJ com a acusação de cometer irregularidades em pagamento de precatórios. O percentual de cumprimento de ações penais em tramitação julgadas no tribunal paraense foi de 4,1%, com apenas 302 julgamentos no ano. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) lidera o ranking com 46,9% do cumprimento da meta. Ao todo, tramitam no Brasil 62.363 ações penais. Desse montante, foram julgadas apenas 3.664.
O levantamento foi elaborado a partir do cumprimento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada para estimular os tribunais a julgar todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham sido abertos até dezembro de 2009. Os dados apresentados por meio do Processômetro ainda indicam que o TJ-PA tem um estoque de 443 ações penais em trâmite suspensas.
O Processômetro indicará como está o cumprimento da meta da Enasp em tempo real. A ferramenta será alimentada pelos gestores dos tribunais, na medida em que houver julgamento. Quem acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça  poderá descobrir quantos homicídios dolosos (com intenção) foram julgados pela Justiça recentemente.