Por Paulo Moreira Leite (Revista Época)

Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível. A maior surpresa veio depois. Após anunciar seu voto, Celso de Mello declarou que qualquer reação do Congresso, contrariando sua decisão, será “intolerável, inaceitável e incompreensível”. Ele ainda definiu que seria “politicamente irresponsável” e “juridicamente inaceitável”. Mais: seria uma “insubordinação”.

São palavras que pressupõem uma relação de autoridade entre poderes. Celso de Mello disse que há atitudes que o STF pode tolerar ou não. Pode compreender, aceitar ou não. Quem fala em insubordinação fala em hierarquia. Confesso que percorri a Constituição e não encontrei nenhum artigo que dissesse que o Congresso é  um poder “subordinado” ao STF.  A Constituição diz, em seu artigo primeiro, que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”

Acho coerente com este  artigo numero 1 que caiba ao presidente da República escolher  os ministros do Supremo. E o Senado referenda – ou não – a escolha. Sempre entendi que há uma harmonia entre os poderes. Devem tolerar-se e respeitar-se. Mas, se há uma hierarquia ela se define pelo voto.

Foi Luiz Inácio Lula da Silva quem indicou Joaquim Barbosa,  posteriormente aprovado pelos senadores. O mesmo aconteceu com Celso de Mello, indicado por José Sarney. Ou com Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso.  Foram os eleitores que escolheram Lula e Fernando Henrique. Sarney foi escolhido pelo Colégio Eleitoral, expressando, de forma indireta e distorcida, a vontade dos eleitores.

E foi pelo voto de 407 constituintes, ou 72% do plenário, escolhido por 66 milhões de brasileiros, que se escreveu o artigo 55, aquele que garante que o mandato será cassado (ou não) por maioria absoluta de parlamentares.  É um texto tão cristalino que mesmo o ex-ministro Carlos Velloso, favorável a que a Câmara cumpra automaticamente a decisão do STF, admite, em entrevista a Thiago Herdy, no Globo de hoje: “No meu entendimento, ao Supremo cabia condenar e suspender os direitos políticos e comunicar a Câmara, a quem caberia cassar o mandato.”

No mesmo jornal, Dalmo Dallari, um dos grandes constitucionalistas brasileiros, afirma: “o constituinte definiu e deu atribuição ao Legislativo para que decida sobre a matéria. O Parlamento, em cada caso, verifica se é a hipótese de perda de mandato.” Para Dallari, “temos que obedecer o que a Constituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que me interessa? No que estou de acordo? Não tem sentido.”

Ao se apresentar como poder moderador entre a Justiça e o Parlamento, na Constituinte de 1824, Pedro I disse que aceitaria a Constituição desde que…”ela fosse digna do Brasil e de mim.” A Folha de S. Paulo, define a decisão do STF, de cassar os mandatos, como um “mau passo.”  O jornal  explica: “O fundamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágrafo segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de freios e contrapesos – neste caso, manifesta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro. Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional”.

Essa é a questão. O artigo 55 destinava-se a proteger os direitos do eleitor, ao garantir que só representantes eleitos podem cassar representantes eleitos. Com sua atitude, o Supremo cria um impasse desnecessário. Se a Câmara aceita a medida, transforma-se num poder submisso. Se rejeita, será acusada de insubordinação frente a Justiça. É fácil compreender quem ganha com essa situação. Não é a democracia. Só os candidatos a Pedro I.

E isso é que é mesmo “intolerável, inaceitável, incompreensível…”

O goleiro Zé Carlos, oriundo do futebol catarinense, é a segunda contratação (Raul, ex-Remo, foi a primeira) confirmada pelo Paissandu para a temporada 2013. Com 1,84m e 27 anos de idade, a última equipe dele foi o Boa Esporte (MG). Ao longo da carreira, defendeu o Avaí, o Paraná e o Oeste de Itápolis (SP).

A fim de atiçar o debate e provocar os leitores a criarem suas próprias listas, o blog apresenta sua seleção dos piores da temporada 2012 no futebol paraense:

Goleiro: Dalton (PSC). Quase 2m de altura, fraco nas saídas de gol e nas bolas rasteiras, virou o terror da galera do Papão. A chegada de João Ricardo (reserva do Rio Branco) trouxe o alívio necessário, finalmente tranquilizando a defesa.

Lateral-direito: Cássio (Remo). Só tamanho e lambança. Fez umas duas burradas em campo nas finais do Parazão e nunca mais foi escalado.

Zagueiro 1: Ávalos (Remo). Disparadamente, o perna-de-pau da temporada. Já estava se aposentando quando foi contratado. Entregou o ouro azulino contra o Mixto a poucos minutos do fim.

Zagueiro 2: Tiago Costa (PSC). Começou bem, ainda no campeonato paraense, mas andou pregando sustos terríveis na torcida sempre que entrava em campo na Série C. Prova de que a base não é imune a decepções.

Lateral-esquerdo: Aldivan (Remo). O saudoso jogador, gente boa e amigo de todos, fez no Parazão e na Série D sua pior temporada por aqui. Pela esquerda da zaga remista conseguiu inaugurar a “avenida” Aldivan, tal a facilidade que os times adversários encontravam pelo setor.

Volante 1: Fabinho (PSC). Homem da confiança de Roberval Davino, enganava ali pelo meio. Jogo com ele não saía daquele mormaço, sem acrescentar rigorosamente nada. No Pará, devemos ter uns 300 do mesmo nível.

Volante 2: Márcio Tinga (Remo). Por pequena margem, volante de quinta categoria que enterrou o Remo na Série D superou o veterano Alceu, que chegou junto com Marcelo Veiga e também não mostrou a que veio.

Meia 1: Laionel (Remo). Demorou mais de um mês para estrear e entrou no time para ficar fazendo firula e errando passes e lançamentos. Um dos grandes fiascos do Remo no Parazão.

Meia 2: Alex William (PSC). Jogava uma partida, iludia o torcedor e depois passava uns dois meses descansando. Só jogou bem na estreia, em amistoso contra o Remo. Um chinelinho juramentado. Outro da confiança de Davino.

Atacante: Mendes (Remo – foto abaixo). Imbatível (pela ineficiência) no ataque remista. Para completar, ainda torcia contra o próprio time na concentração. Um Emerson Sheik que não deu certo.

Atacante 2: Adriano Magrão (PSC). Conseguiu a incrível façanha de atravessar quase todo o Parazão (estreou no final do primeiro turno) sem marcar um golzinho sequer. Tirou o pé da lama contra o Sport, pela Copa BR. O (mau) desempenho de Magrão superou até o do glorioso Pantico, outro que só fez um gol durante a passagem pela Curuzu.

Bonde do ano: Ávalos (Remo). Absoluto, imbatível, inigualável.

Pior treinador: Givanildo Oliveira (PSC – foto lá no alto). Queimou a história vitoriosa com o mais longo jejum de sua carreira – sete jogos sem vencer na Série C. Superou rivais de peso na temporada, como Edson Gaúcho, Sinomar Naves, Roberval Davino e Marcelo Veiga.

Menções honrosas: Panda, Balu, Diego Barros, Santiago, Adenísio, Nenê Apeú e Harison.

(Fotos: MÁRIO QUADROS/Arquivo Bola)

“Concordo com Juninho e todos os que estão saindo. O Vasco não deu somente um motivo. Deu vários. E o último erro foi gravíssimo: pagou salários a somente 13 jogadores. Isso foi um tiro no pé. O Vasco não é só esses 13 jogadores. Eu, particularmente, não recebi. Não estou dentro. Faltou respeito a mim e a outros profissionais. (…) Como podem manter o salário do Dedé em dia e deixar outros há quatro meses sem receber? A ideia era segurar alguns mais importantes? Fiquei muito chateado com essa situação. O presidente poderia até ter feito isso, desde que chamasse os outros para conversar e explicasse: “Não temos receita para pagar a todos. Vamos fazer uma vaquinha para segurar alguns”. Do jeito que foi feito, é a mesma coisa que uma pessoa te dever dinheiro, passar por você na rua e não falar nada. Fomos campeões da Copa do Brasil com os salários atrasados. Disputamos o Brasileiro com os salários atrasados. Há muito tempo, isso não é novidade no Vasco”.

De Felipe, meia vascaíno, aborrecido com a situação no clube.

Por Mauro Paulino, diretor do Datafolha

Quanto aos questionamentos acerca da última pesquisa Datafolha sobre tamanhos das torcidas cabem alguns esclarecimentos:

1. qualquer pesquisa baseada em método científico de amostragem contém limites estatísticos definidos, entre outros conceitos, pela margem de erro. Por definição, pesquisas de opinião são imprecisas e revelam números aproximados das proporções reais encontradas na sociedade.

2. justamente por serem apenas aproximações, os números divulgados pelo Datafolha são arredondados, a exemplo do que faz a maior parte das empresas de pesquisas em outros países. Entendemos que a divulgação de números com casas decimais passaria a falsa impressão de precisão que o método estatístico não proporciona.

3. a atual pesquisa tem margem de erro máxima de dois pontos percentuais. O que isto significa? Que para os percentuais na casa dos 50% a margem de erro fica mais próxima da máxima. Nos extremos, quanto mais próximo de 100% ou de 1%, a margem diminui para 0,4%.

4. apenas para ilustração, a tabela abaixo contém os percentuais apurados pela pesquisa com duas casas decimais. Por tratar-se de um processo amostral, não censitário, e pelos motivos expostos acima o Datafolha opta pelo arredondamento. Portanto, o Fluminense que alcança 1,46% e a Portuguesa que tem 0,51% ficam com 1% na aproximação realizada automaticamente pelo software estatístico. Da mesma forma o Flamengo com 16,27% e o Corinthians com 15,56% empatam tecnicamente em 16%.

5. considero que o tema alcança relevância econômica e social suficiente para que o IBGE inclua no próximo censo uma pergunta sobre torcidas, o que poderia dirimir todas as dúvidas e detalhar a real distribuição das torcidas por município, como ocorre com religião. Enquanto isso não acontece a contribuição dos institutos, mesmo que limitada pelo método, é fundamental para que se tenha uma ideia aproximada – porém desapaixonada – das proporções das torcidas no Brasil. E é dessa forma que os números devem ser analisados e entendidos.

O Blog Pombo Sem Asa, do jornalista Bernardo Pombo, elegeu os cinco piores técnicos da temporada na Série A. Na minha opinião, esqueceu de Osvaldinho da Cuíca, o presepeiro e lerdo treinador do Botafogo.

1 – HÉLIO DOS ANJOS
Um ano para esquecer. Pelo Atlético-GO, conseguiu a proeza de perder os seis primeiros jogos do Brasileiro e pedir demissão. Depois assumiu o Figueirense e o retrospecto foi igualmente ruim. Em sete jogos, conseguiu apenas uma vitória e outras seis derrotas. Pelos dois times no Brasileiro, Hélio teve 13 jogos, uma vitória e 12 derrotas.

2 – CAIO JÚNIOR
Começou a temporada no Grêmio, onde foi mal e, em oito jogos, teve apenas quatro vitórias. Após passagem pelo Al Jazira, assumiu o Bahia, mas ficou em Salvador menos de um mês. Pediu demissão após duas vitórias, três empates e cinco derrotas. Alegou problemas familiares.

3 – ADILSON BATISTA
Comandou o Atlético-GO e foi demitido após 10 jogos. Com ele, o Dragão foi eliminado pela Ponte Preta na segunda fase da Copa do Brasil e ficou com o vice-campeonato goiano, após dois empates com o rival Goiás na decisão. Acertou com o Figueirense em novembro, mas só estreia em 2013.

4 – EMERSON LEÃO
Inicou o ano no São Paulo, mas não resistiu às eliminações no Campeonato Paulista, na Copa do Brasil e a um início irregular no Campeonato Brasileiro. No São Caetano, teve sete vitórias, três empates e duas derrotas em 12 jogos, mas deixou o clube após dois meses por briga com a diretoria.

5 – FERNANDÃO
Ídolo do Inter, aceitou o desafio de comandar a equipe após a saída de Dorival Júnior. Mas não foi nada bem. Dirigiu o time gaúcho em 26 jogos, conquistando nove vitórias, empatando oito jogos e perdendo outros nove. Foi demitido faltando duas rodadas para o fim do Brasileiro.