Do Blog do Rovai
O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoíno. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de 670 mil reais. Ao menos 1/6 terá de ser cumprido em regime fechado. Ou seja, Dirceu terá de pagar à sociedade ao menos 1 ano e 9 meses na cadeia. Genoíno teve pena de 6 anos e 11 meses e poderá cumpri-la em regime semi-aberto.
A condenação de ambos cumpriu todos os ritos jurídicos. Parece não haver o que se discutir neste aspecto. Mas por outro lado, nem o Procurador Geral e nem o relator do caso apresentaram provas que pudessem resultar na condenação de ambos.
Pior do que isso, para condená-los utilizaram-se do argumento jurídico do “domínio do fato”, teoria do jurista alemão Claus Roxin. Segundo ele, o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e/ou faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Roxin, porém, registrou que, no caso do Mensalão, sua teoria não permite ausência de provas. “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, disse. O que contradiz o argumento de Barbosa. Esta matéria da Folha trata do assunto.
Isso, porém, não foi o suficiente para que os juízes do Supremo sequer debatessem se de fato haviam agido de forma correta na interpretação da teoria e na dosimetria das penas.
Havia uma decisão política que precisava ser tomada. E por ela, Dirceu teria de pagar alguns anos na cadeia. E Genoino, ao menos, ser condenado por alguns anos.
A despeito do otimismo de alguns que cercavam os reús, este blogueiro sempre duvidou que o STF faria um julgamento técnico. A técnica desses casos, costumava dizer, é a política. Foi o que ocorreu. Infelizmente, mas foi.
Joaquim Barbosa transformou o julgamento num show e contou com a assessoria de alguns dos membros do STF para ladeá-lo no espetáculo. A mídia tradicional cumpriu à risca o seu papel de impedir que o scripit fosse alterado. E os que ousaram fugir dele, como Lewandowski e Tofolli, foram massacrados.
Aliás, no dia 11 de agosto, pouco antes do início do julgamento, Tofolli foi provocado de forma vil pelo blogueiro Noblat, que emitiu um sinal claro do tipo de munição que viria a ser utilizada.
Noblat escreveu um post sem sentido e sem ter quem corroborasse seu relato, afirmando ter ouvido, à distância, Tofolli insultá-lo numa festa. Não só pelos termos utilizados, como pelo que escondia, este texto de Noblat foi um dos piores momento do jornalismo na blogosfera. Uma tentativa clara de intimidação. Algo como: veja do que a gente é capaz. Hoje, Noblat já pedia a inclusão de Lula como réu do mensalão.
Não é exagero imaginar que a condenação de Dirceu e Genoíno seja o que se convencionou chamar nos tempos da ditadura militar de pré-golpe. No Chile, de Allende, foi assim. Antes de Pinochet liderar o 11 de setembro de 1973, tentou-se um golpe em fevereiro. Pinochet saiu em defesa de Allende. Mas o que se queria naquele momento era verificar o poder de resistência do presidente eleito.
As condenações de Genoíno e Dirceu também podem ser entendidas como um teste para um futuro golpe no Supremo. O Paraguai e Honduras viverem recentemente processos se não semelhantes, ao menos parecidos com este.
Não é tese de maluco ver um farol amarelo aceso em relação ao processo democrático brasileiro depois dessas duas condenações. A história brasileira e da América Latina permitem entender esse episódio como parte de um movimento maior. De uma história que já vivemos e da qual Genoíno e Zé Dirceu foram inimigos em armas. Num momento em que também foram presos. E torturados.
Blog do Gerson Nogueira 
Caro Gersom, com todo respeito que lhe tenho como profissional lhe afirmo como cidadão que o PT assumiu o poder deixando para traz uma fila de cadáveres como o de Celso Daniel, usou o reajuste do salário mínimo como bandeira sua para enganar a população durante anos, usou as cooperativas de construção de casas próprias em São Paulo com fraudes homéricas para arrecadar dinheiro para o partido, criou um plano maquiavélico para acabar com a democracia no Brasil assumido publicamente por seu Paulo Rocha “Peguei o dinheiro, era caixa dois de campanha”. Ao que me parece o PT com moral e dignidade, só no Rio Grande do Sul e o último bastião Suplici. AGORA VOCÊ PODE DEFENDER O QUE QUISER, O NOME É SEU, A CREDIBILIDADE É SUA, CONSTRUÍDA AO LONGO DE SUA CARREIRA POR SUA EXCLUSIVA COMPETÊNCIA E FAZER O QUE QUISER COM ISTO É UM DIREITO QUE LHE ASSISTE, MAS NÃO VENHA QUERER CONVENCER ALGUÉM DA HONESTIDADE DESTAS PESSOAS; QUE POR SINAL CRIARAM NO BRASIL O ESTADO POLICIAL AOS MOLDES DA KGB, ONDE SE DENUNCIA, CONDENA E DEPOIS AVALIA A VERDADE. COISAS COMO SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS DE BEM FORAM DESTRUÍDAS PELO ENTÃO MINISTRO PALOCCI. O que mais dizer? Os ministros do Supremo escolhidos a dedo dentro do PT como Aires Brito estavam convencidos da culpa de seus COMPANHEIROS, e assim votaram contra todo o poder do dinheiro e da máquina do governo federal. Quem tentou, ou está
na verdade aplicar um golpe na democracia?
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Não só o PT, meu caro Luiz. Respeito sua crença, mas não seja ingênuo. Ou acha mesmo que o “julgamento do século” aconteceria sob um governo conservador?
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Roxim é o autor da Teoria do “domínio do fato” mas certamente não leu o processo e muito provavelmente nem assistiu a nenhuma sessão do julgamento. Outra coisa, lendo a entrevista do Roxim, à Folha, indicada pelo próprio Rovai, fica claro que este a usou excessivamente. Roxim falou em tese e o Rovai tomou as palavras como se elas se referissem ao caso concreto. O próprio Rovai parece que não assistiu ao julgamento. Afinal, o que não faltaram foram referências à provas no pronunciamento dos Ministros. O Rovai podia até dizer que as provas apontadas não serviam, mas não que não foram apontadas provas.
Por último, não é coerente afirmar que a decisão foi política. A composição do Tribunal, ou melhor, a autoria da indicação da maioria dos Ministros, inclusive do Relator, e principalmente as decisões que estes tomaram em várias e diversas matérias de interesse do governo antes de julgar o mensalão, mostra que os Ministros tem independência suficiente para decidir segundo suas convicções técnicas.
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O processo tem falhas gritantes quanto a provas, amigo Antonio. Tanto que o único recurso para enquadrar os réus marcados pra morrer foi recorrer à teoria do domínio do fato, raramente empregada em situações desse nível.
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Gerson, respeitando como sempre sua opinião, lhe respondo que de tudo que assisti (e não foi pouco) não me pareceu que ocorreram estas falhas, não. Quanto à raridade da tal teoria não me parece que seja tanto assim, mas para ter certeza vou dar uma pesquisada. A propósito, o blog bem que poderia postar uma opinião especializada de alguém que não tivesse tanto envolvimento, seja a favor, seja contra o PT.
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Saiu barato lá meia pizza. Genuíno quase saiu impune e Dirceu, como bandido letrado, nem vai sentir a pena de tão curta que é e pela mordomia que terá no cumprimento. Regime aberto é atalho para amenizar priviliegiados.
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Pode me chamar de otário. De novo.
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Francamente. Ainda tem cidadão defendendo os PTralhas.
Pensando bem, não é surpresa se levarmos em consideração que o Pará elege como senador, um dos maiores corruptos do Brasil.
Eu tenho uma grande admiração por você, Gerson. Não feche os olhos para a verdade.
Saudações.
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Vamos acabar com essa hipocresia que só no PT tem corruptos, sabemos que em todos os partidos que estão no poder, eles se beneficiam do herario publico para se manter, nao viu defender esse ou aquele político, mas porque o mesmo supremo na época em que foi presidisse pelo sr. Gilmar Mendes arquivava todos os processos de corrupção do então presidente FHC, aliais o maior roubo dos bens públicos da história desse pais, foi a privataria tucana e seus aliados, foram $$$$ Bilhões desviados que o mensalão e gorjeta perto desse escândalo, lembrando que o mensalão começou lá no governo de Minas do PSDB com o mesmo Marcos Valério, ao invés de ficarmos aqui escrevendo nossas opiniões, deveríamos sim ir para as ruas acabar com esse paradigma que brasileiro nao protesta, aceita tudo o que os políticos fazem e nao acontece nada, amigos, todos sabemos que quando a população se mobiliza nao ditador ou ditadura que resista, os exemplos estão ai, só nao ver quem nao quer o se conforma com tudo isso.
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Caro Jaime, então você defende que roubar pouco é virtude e roubar muito é crime? Você também defende que se o FHC roubou e Gilmar Mendes arquivou também o Dirceu tem o direito de roubar a nação e ser absolvido pelo Joaquim Barbosa? Você se esqueceu que quem propôs uma nova forma de fazer política foi o PT e depois no poder usou tudo de ruim que existia dos outros partidos?
O que digo é que o PT caiu na vala comum da corrupção, e tem que ser punido por isto, e o PSDB, PP, PTB, e todos os outros P’S também! Não defendo partidos e nem tenho procuração para isto, mas agradeço pelo o que o Supremo Tribunal Federal tem feito, é uma chance de dias futuros melhores. Quanto ao PT, que junte os cacos, tenta conduta moral de hoje em diante e seja o que prometeu à Nação um dia!
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Realmente fica complicado análise técnica quando há paixão envolvida.
To com dó do Dirceu e mais ainda do Genoíno.
Sinceramente parece que a justificativa agora é que a decisão permeia ou propiciará o ressurgimento das mais ocultas vontades revolucionárias.
Lugar de bandido é na cadeia, seja ele de qualquer legenda ou religião for, inclusive para o o titio FH que agora flerta com a canábis e tufa o peito para atirar contra os mensaleiros e faz de conta que esse embrião não foi gerado no seu governo, afinal não esqueçamos de como surgiu a reeleição no Brasil.
Gerson, com todo respeito, ato tipicamente golpista e de regime dos déspotas são os que a turma que acompanha e esses dois senhores praticam, agridem a imprensa (literalmente) e não só rebatem como batem naqueles que discordam deles ou do que fazem.
RRamos
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Para que haja movimentação de protesto popular nas ruas é necessário que apareçam líderes. Mas estes preferem ficar de longe, no conforto das “grandes democracias”.
Se é para parar com hipocrisia, sr. Jaime, pegue sua bandeira e venha para cá, onde o senhor é necessário.
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Jaime, com todo o respeito a sua opinião, com a qual concordo quase que integralmente, tenho que é preciso lembrar que o PT e seus políticos e aliados políticos, correspondem aos maiores responsáveis pela impunidade da privataria tucana. Afinal, já conta mais de 10 anos no poder e não adotou qualquer medida, seja para reverter as “privatarizações”, seja para responsabilizar os autores da malfeitoria, sendo que tem todas as condições para isso. Exemplo disso é que o Daniel Dantas anda por aí sossegado e as autoridades que o fustigaram foram todas afastadas das investigações, algumas até mandadas para o desterro e isso foi feito pelo próprio governo petista. Outro exemplo é a cpi do Cachoeira que podia avançar neste particular e noutros da gestão tucana e acabou sendo estancada pelo governo petista. A pergunta para qual todos tem a resposta é: por que os petistas no poder não revertem a privataria?
Quanto ao comportamento do pt à fente do governo nacional, pra mim que votei nele em quatro eleições presidenciais seguidas, até que ele conseguisse ascender, foi uma pena que ele tenha se revelado iguais aos outros governos que lhe antecederam e que eu ajudei a tirar do poder.
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Gerson. Vc é um jornalista corajoso. No momento em que a canalha nacional (escudada na grande mídia) exige a condenação de Dirceu como um trofeú vc mantém a postura digna. Te admiro mais ainda.
Só lamento que os manés que visualizam apenas a superfície das coisas – como no Mito da Caverna – ainda, e de forma rateira, lançam carcomidos questionamento.
Gozemos contudo, a democracia que Dirceu e Genoino ousaram na juventude defender.
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Sábias palavras, amigo Vicente. Não arredo pé de minhas convicções e acredito no Estado de Direito. E o que estamos vendo neste julgamento, apesar da empolgação de alguns e do alarido midiático, está longe de configurar uma homenagem à Justiça. As liberdades assumidas pelos senhores ministros para condenar os réus configuram perigosíssimo precedente e queira Deus que lá na frente alguns que aplaudem hoje não venham a ser vítimas dos excessos ora cometidos.
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Cada povo tem o Governo que merece.
Acho que alguns dos senhores estão em profissões errada…
Indepedente das teorias de heróis ou vítimas, parece que o supremo esta cheio de ministro incompetentes (aquilo que não lhes competem).
Sobre o fatos de ousar na juventude, lembro que a histórias são recortes enviesados e apenas parte de quem as relata.
Respeito não se compra, se conquista, mesmo assim não precisa ser eterno.
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Gerson, se me permite, duas palavras sobre dois aspectos que julgo muito importantes no seu último comentário.
O primeiro diz respeito à importância reflexa do conteúdo das decisões do Supremo para os simples mortais no futuro. Quanto a isso recordo que desde que o Supremo passou a ser assunto mais acirrado neste blog, quero crer que foi nas questões alusivas à lei da ficha limpa, que tenho tratado sobre este assunto nos comentários que faço. Neste caso mesmo, do Mensalão, por mais de uma vez tratei sobre isso. Agora, não se pode confundir a distorção midiática de uma entrevista dada, em tese, por uma certa pessoa, sobre um determinado assunto, com o que ocorre no caso concreto. Por isso que mais uma vez eu refiro que só uma manifestação de um especialista, minimamente desapaixonado por quaisquer dos lados, poderia jogar luzes sobre o assunto.
O segundo é para louvar sua postura, sempre que possível (e eu noto que você se esforça muito para alargar ao máximo o limiar desta possibilidade), cortes, urbana, plural e tolerante, no tratar o direito de expressão das pessoas que tem convicções diferentes das suas. E isso tenho certeza se deve ao fato de que antes de se pronunciar sobre os diversos ritmos a que se dedica o blog você lê sobre o tema, se informa e se prepara, se preocupando em não se limitar a vociferar palavras de ordem.
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