Na tarde de terça-feira, 05, um grupo de 23 advogadas e advogados trabalhistas, de Belém e de Parauapebas, protocolaram junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro. O grupo de juristas, após debates e estudos, compreenderam que a continuidade do exercício do mandato por Jair Bolsonaro atenta contra a democracia, a Constituição e a própria vida da população brasileira.
O grupo decidiu agir pois a cada dia o gestor maior da nação brasileira comete uma série de crimes de responsabilidade, que contribuem para o agravamento da crise social no país.
Os advogados denunciam, na peça de mais de 40 laudas, acompanhadas de diversos documentos, a prática de pelo menos cinco graves crimes de responsabilidade, previstos na Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, que é a lei que define tais crimes e que regula o respectivo processo de julgamento.
Como testemunhas, os advogados paraenses arrolaram: Felipe Santa Cruz – presidente da OAB nacional; Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública; Drauzio Varella, médico, e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde.
A depender da qualidade técnica e dos fundamentos da denúncia, o presidente da República terá muito trabalho para conseguir se defender. Todas as acusações são acompanhadas de fartas provas e não deixam dúvidas sobre a correção da medida adotada.
Blog do Gerson Nogueira 