Ameaças de Bolsonaro a Greenwald configuram crime de responsabilidade

Por José Cassio

As ameaças de prisão que Jair Bolsonaro fez ao jornalista Glenn Greenwald neste fim de semana, por causa dos vazamentos dos diálogos da Lava Jato, podem levar à abertura de processo de impeachment do capitão. A tese é de Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia.

“O primeiro dever de um Presidente é manter, defender e cumprir a Constituição. É, também, o maior limitador de suas ações”, diz a especialista. “Atentar contra a Carta configura, portanto, crime de responsabilidade”. O texto constitucional assegura a liberdade de manifestação do pensamento, sem que dependa de censura.

Esse é o preceito, segundo a advogada, que garante ao editor do The Intercept exercer seu trabalho sem ser ameaçado de ‘pegar cana no Brasil’ e sem que suas crianças sejam expostas ao constrangimento de serem chamadas de adotadas, por fruto de malandragem de sua família. “Neste caso, Bolsonaro atentou contra o exercício de direitos individuais e sociais, contra a família e contra duas crianças”, diz Tânia.

Ela lembra que não por acaso o capitão já acenou com o desejo de acabar com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação ordinária que deriva de um princípio constitucional que determina que os interesses deles sejam tratados com primazia.

ABI E ABRAJI SE MANIFESTAM

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Abraji (Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos) emitiram notas de solidariedade ao titular do Intercept Brasil, jornalista Gleen Greewald. Ele foi citado, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro como sendo passível de “pegar uma cana no Brasil”, em razão da divulgação dos conteúdos vazados de diálogos entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e procuradores de Curitiba.

Pelo Twitter, ao cita as manifestações das entidades de profissionais de imprensa, a jornalista Miriam Leitão lembrou que a ameaça feita por Bolsonaro não é apenas a Greenwald. “A @Abraji e a ABI repudiaram a ameaça de prisão feita pelo presidente ao jornalista @ggreenwald. É a categoria dizendo que a ameaça a um é a ameaça a todos”, cravou, certeira, Miriam Leitão.