Isenção trilionária é a cereja do bolo da entrega do pré-sal

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POR JOÃO FILHO – The Intercept_Brasil

Na última quarta-feira, Michel Temer e seus comparsas empreenderam mais um ataque contra os cofres públicos. A base governista aprovou uma MP que fará o país abrir mão de 1 trilhão em impostos em favor das petrolíferas estrangeiras que irão explorar o pré-sal brasileiro. Mas este é apenas um dos capítulos finais de um roteiro entreguista que começou a ser desenhado antes mesmo do golpe parlamentar.

Depois do fim do monopólio da Petrobrás em 1997, a exploração dos campos de petróleo passou a obedecer um regime de concessão. Empresas vencedoras de licitação passavam a ser as donas do petróleo e apenas pagavam royalties ao governo. Após a descoberta do pré-sal, o governo Lula propôs uma mudança no modelo de licitação: o vencedor teria que compartilhar com a União a produção do petróleo e a Petrobrás teria que ter obrigatoriamente no mínimo 30% de participação nos consórcios.

Logo após o surgimento das primeiras propostas para o novo marco regulatório, petroleiras internacionais começaram a atuar nos bastidores. Entre 2008 e 2009, telegramas trocados entre o consulado americano no Brasil e Washington, publicados pelo WikiLeaks, revelaram o lobby das petrolíferas para combater as novas regras da exploração do pré-sal. Em uma das mensagens, uma diretora da Exxon aparece preocupada porque a “Petrobrás terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos”. Em outra, uma diretora da Chevron diz que o governo está fazendo uso político do novo modelo e afirma que “as regras sempre podem mudar depois”. Ela ainda afirmou que a nova estratégia a ser adotada é “recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”.

Um desses parceiros foi revelado em um dos telegramas intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Era o então pré-candidato à presidência José Serra (PSDB), que fez a seguinte promessa para a Chevron: “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.

Em fevereiro de 2016, o então senador José Serra começa a cumprir a promessa feitas às petroleiras americanas. Uma proposta de sua autoriapara derrubar a obrigatoriedade da presença da Petrobrás na exploração das camadas do pré-sal é aprovada no Senado. Estava plantada a sementinha da dilapidação do pré-sal brasileiro. A proposta também previa acabar com a exigência de contratação de conteúdo local na fabricação de equipamentos. O vice-presidente da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) acredita que esta medida afetará gravemente a indústria nacional e pode desempregar mais de 1 milhão de brasileiros. Ele ainda questionou: “Imagina um governo decidir a favor de seis petroleiras estrangeiras e virar as costas para 200 mil industrias do seu próprio país? Tem alguma coisa errada”.

Após a tomada de poder, Serra foi escolhido para ser ministro das Relações Exteriores. A raposa amiga das petroleiras internacionais foi escolhida por Temer para intermediar a venda da nossa galinha dos ovos de ouro. E ele tinha pressa em atender aos interesses do lobby internacional. Às vésperas de se confirmar na Câmara sua proposta aprovada no Senado, Serra recebeu no Itamaraty a cúpula da britânica Shell. Será que nosso ministro defendeu os interesses do Brasil nesse encontro? Se levarmos em conta os telegramas interceptados pelo Wikileaks, a resposta é não.

Com a porteira aberta, o governo brasileiro deu início aos primeiros leilões de áreas do pré-sal em outubro passado sob as regras desejadas pelas empresas estrangeiras. As vendas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal pelo potencial de prejuízo ao patrimônio público. É que o preço inicial, estipulado pelo governo, estava muito camarada. A decisão foi revertida e a caravana de Temer e Serra pôde desfilar normalmente na passarela do entreguismo.

Em novembro, o The Guardian publicou novas informações sobre o lobby internacional que ronda o pré-sal. Um telegrama obtido pelo Greenpeace revelou que o governo do Reino Unido atuou fortemente em nome de petroleiras britânicas (Shell, BP e Premier Oil) interessadas em se dar bem nos leilões do pré-sal. Greg Hands, ministro do comércio exterior daquele país, se encontrou pelo menos 3 vezes no mês de março com Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Segundo a reportagem, Pedrosa garantiu ao ministro britânico que estava pressionando internamente o governo brasileiro para atender as demandas dos britânicos. Este lobby descarado em favor de interesses nacionais não ganhou status de escândalo, passou voando no noticiário e rapidamente caiu na vala do esquecimento.

O resultado das ações deste conluio não poderia ser diferente. Tanto as empresas britânicas quanto as americanas se deram muitíssimo bem nos leilões. A Shell, por exemplo, pode ser considerada a grande vencedora.

No lobby do ministro britânico estava também incluída a redução de impostos para os vencedores dos leilões. E como seu pedido é uma ordem, a base governista na Câmara aprovou uma isenção trilionária nesta semana, em plena crise fiscal. Não bastou vender o pré-sal a preço de banana, Temer e sua turma precisavam incrementar o sabujismo. E não se trata apenas de abrir mão de impostos, mas da soberania nacional e do nosso posicionamento na geopolítica mundial.

Numa época em as renúncias fiscais da Lei Rouanet causam revolta, essa isenção trilionária em favor de interesses internacionais não parece ter incomodado ninguém. Se somarmos as isenções fiscais da Lei Rouanet com todo o dinheiro roubado descoberto pela Lava Jato, por exemplo, não chegaremos nem perto do montante do qual o governo está abrindo mão. É um dos maiores assaltos aos cofres públicos que já se viu. Tudo feito dentro da lei, com a conivência de boa parte do povo brasileira e sob o silêncio da grande mídia.

Assim como as reformas trabalhista e previdenciária foram feitas sob medida para atender os interesses do mercado financeiro, todas as ações do governo Temer em relação ao pré-sal foram para atender os interesses internacionais. Os vendilhões da pátria estão depenando o país e o feirão não tem data para acabar. A entrega do pré-sal virou o grande símbolo da republiqueta de bananas que o Brasil voltou a ser dentro da geopolítica mundial.

Galeria do rock

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Tom Morello e Chris Cornell com a atriz e ativista Susan Sarandon. Bastidores de show do Audioslave, em janeiro de 2017.

A frase do dia

“Alckmin: ‘Saímos do governo mas apoiamos o governo’. É como separar e continuar transando!”.

José Simão, sobre o sai-não-sai do PSDB do governo Temer

Regalos literários

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Chegam os primeiros regalos natalinos, ofertados generosamente pelo meu querido compadre Waldemar Marinho, que mandou bem nas escolhas. Duas obras de mestre Ruy Castro – “Garotos do Brasil” e “A Noite do Meu Bem” – e a elogiada autobiografia de Juca Kfouri, “Confesso que Perdi”.

Thanks!!

Sinais de sobriedade

POR GERSON NOGUEIRA

O Remo dá início hoje, complementando amanhã, à apresentação oficial de elenco e comissão técnica para a próxima temporada. Com 21 jogadores no grupo até o momento, a lista tem posições carentes, mas pode ser ampliada com a confirmação de Gonzalo Latorre, atacante uruguaio que pode vir a ser cedido pelo Cruzeiro aos azulinos.

As indicações de atletas foram feitas pelo técnico Ney da Matta (foto), levando em conta as limitações orçamentárias do clube. Nesse aspecto, cabe ressaltar a diferença de postura em relação ao que foi feito no começo de 2017, quando toda a responsabilidade quanto a contratação de reforços foi repassada ao técnico Josué Teixeira.

Como se sabe, a política de buscar jogadores desconhecidos no mercado do Sul e do Sudeste acabou se revelando desastrosa. A prospecção não foi bem realizada e, ao cabo de tudo, o principal prejudicado foi o clube, obrigado a disputar a principal competição do ano – Série C – com um elenco de baixíssima qualidade.

Muito se culpou Josué pelas escolhas equivocadas, mas o maior responsável pelo desastre foi o próprio comando administrativo do clube, que tratou a questão da procura por jogadores com total descompromisso.

Desta vez, a partir do trauma vivido no Brasileiro, o clube formou um corpo dirigente exclusivo para o futebol profissional e os passos dados têm sido bem calculados, evidenciando seriedade de propósitos e rigor quanto às escolhas.

Boa significativa do lote de contratados está na faixa de 30 anos ou até acima, o que inspira preocupação, mas a palavra de Ney da Matta tem sido decisiva para as aquisições. Ao torcedor resta esperar para conferir o nível dos novos jogadores, torcendo para que o clube não erre nas proporções tsunâmicas deste ano.

Um aspecto, acima de todos, deve ser levado em consideração. A montagem do elenco para a temporada está começando agora, permitindo que o time entre no Campeonato Estadual e na Copa Verde já com a força máxima, ao contrário do que ocorreu sob a gestão de Josué Teixeira, que primeiro privilegiou a prata da casa e mudou radicalmente a equipe para o Brasileiro da Série C.

A sobriedade tem dado o tom das decisões azulinas até agora. O ponto fora da curva pode ser a contratação de Latorre, que é jovem e bem recomendado, mas que não emplacou no Cruzeiro. A última experiência do Leão nessa área, com o argentino Nano Krieger, não foi bem sucedida, deixando no ar um certo trauma com relação a atletas estrangeiros.

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Quando o coletivo sufoca as individualidades

O Campeonato Brasileiro da Série A terminou ontem sem deixar na memória nenhum destaque excepcional. Não que isso constitua novidade. Nos últimos anos, a competição pouco revelou no âmbito individual. Os times que triunfam baseiam seu poder de fogo no jogo coletivo.

Foi assim com o Palmeiras, no ano passado, e com o Corinthians de Fábio Carille. As conquistas são merecidas e incontestáveis, mas o futebol apresentado fica muito longe das expectativas mais módicas do torcedor.

Reflexo da própria estiagem de talento no país pentacampeão, a Série A deste ano foi particularmente discreta na revelação de destaques individuais. Votar na seleção do ano, a convite da Comunicação da CBF, foi tarefa árdua.

Para melhor da competição, depois de muito matutar, optei por Bruno Henrique, atacante subestimado e quase sempre decisivo no Santos. Foi um dos responsáveis pela campanha que permitiu ao Peixe se equilibrar entre os cinco primeiros durante quase toda a disputa.

Bruno Henrique, por sinal, foi um dos esquecidos por Tite nas experiências com a Seleção Brasileira. Rápido, driblador e com bom aproveitamento nas finalizações, impressiona pela frequência com que empreende bons ataques.

Meu voto seria preferencialmente para Luan, que iniciou bem no Brasileiro, mas acabou afetado pela opção do Grêmio em priorizar a Libertadores. Outro gremista, porém, levou meu voto de jogador-revelação: Arthur, que mantém uma regularidade impressionante, rendendo sempre bem seja na Série A, seja na Libertadores.

No meu time ideal, o técnico escolhido foi Fábio Carille, obviamente, pelo excepcional trabalho à frente do Corinthians. O técnico-revelação é Jair Ventura, cujas desventuras na reta final do Brasileiro e consequente perda da vaga à Libertadores, não anula seu papel de quase milagreiro no limitadíssimo elenco botafoguense deste ano.

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Zona de turbulência impõe atitude mais destemida

A saída de Vandick Lima, dos três diretores do setor de futebol e a liberação de jogadores emblemáticos, como Emerson e Augusto Recife, trouxeram ao ambiente do Papão nos últimos dias uma nuvem de instabilidade que raramente assombrou a Curuzu desde que o grupo Novos Rumos assumiu a gestão do clube.

Nada tão grave a ponto de disparar uma crise interna, mas suficiente para fazer com que várias frentes da administração sejam reanalisadas. A principal, neste momento, talvez seja a maneira de se comunicar com o mundo. O Papão se modernizou em quase tudo, mas não pode ter receio de encarar suas próprias verdades.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 04)

Norte tem menor massa salarial entre população mais pobre, aponta PNAD

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD 2016, apresentou um dado preocupante com relação a Região Norte do Brasil. Segundo a pesquisa feita e divulgada pelo IBGE, entre os 50% da população mais pobre, o Norte é a que tem o menor rendimento médio com R$ 560,00, abaixo da região Sul obteve o melhor resultado com R$ 949,00.

A Região Norte também foi classificada pelo levantamento com o a segunda mais desigual, segundo o índice GINI, uma métrica internacional que mede a desigualdade dos países. Em uma escala de zero a um, quanto mais perto de zero, menor a desigualdade. O Norte do país registrou 0, 539, abaixo apenas do Nordeste com 0,555.

Cimar Azeredo é coordenador do IBGE e gerente da pesquisa. Ele fala que a proximidade entre o norte e nordeste no índice é explicado por outros pontos analisados para o levantamento.

“Falar da região Norte e Nordeste, é falar de regiões similares. A desigualdade é potencializada no Nordeste. As duas regiões têm um percentual de domicílios que recebem programas de transferência de renda, de programas sociais através do BPC ou do Bolsa Família, principalmente do Bolsa Família. São 27,2% da população do Norte tem famílias recebendo Bolsa Família.”

A PNAD apresentou dados que reforçam a desigualdade no Brasil. O Norte do país concentra apenas 5,5% de toda a massa salarial de todo país, muito distante dos 53% do Sudeste, responsável por maior parte dos R$ 191 bilhões de todo o país.