O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux. O dispositivo questionado alterou a redação do parágrafo 4º do artigo 4º da Lei 6.615/1978, que regulamenta a profissão de radialista, e incluiu os incisos I e II. O artigo 4º lista as atividades compreendidas na profissão, e o parágrafo, na redação original, estabelecia que “as denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades e os setores mencionados nos parágrafos anteriores constarão do regulamento”.

O partido alega que a alteração legislativa contém vícios formais e materiais que afrontam diretamente a Constituição Federal. Segundo a argumentação, a Lei 13.424/2017 teve origem na Medida Provisória 747/2016, cujo objeto originário era a renovação de concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. No entanto, ao longo do processo legislativo, foi inserida emenda que alterava a regulamentação da profissão de radialista. Segundo o autor da emenda, o objetivo seria corrigir defasagens da lei em relação às atribuições do profissional, diante das mudanças tecnológicas no setor.

Ficamos sabendo nos últimos dias que Hitler era de esquerda; que a Terra é plana; que o Santander é um banco comunista; e que a ditadura militar nunca existiu. Muita informação ao mesmo tempo, mas o fato notável é que a História está sendo revisada diante de nossos olhos.

O consolo é que um dia a humanidade há de reconhecer a sapiência dos pensadores modernos Alexandre Frota, Lobão, Kim Kataguiri e Zezé Di Camargo.

Todos os anos, centenas de milhões de dólares mudam de mãos quando os maiores clubes de futebol do mundo disputam os serviços dos melhores jogadores. Especialmente para disputar a mais importante competição de clubes que há: a Liga dos Campeões, cuja edição 2017-18 tem início nesta terça-feira.

Mas nunca se gastou tanto em reforços quanto na pré-temporada europeia deste ano: clubes de Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália, os mais ricos do globo, desembolsaram o equivalente a R$ 16,3 bilhões em contratações.

Tudo isso em um período relativamente curto – de acordo com a Fifa, a entidade máxima do futebol, as chamadas janelas de transferência ocorrem duas vezes por ano. Uma, de até três meses, entre o fim de uma temporada e o início da seguinte; outra, de um mês, na metade da temporada.

Os períodos precisos são definidos por cada confederação nacional. As maiores ligas da Europa encerraram seu período de negociação em 31 de agosto. E essa janela ficou marcada pela compra de Neymar Jr. pelo Paris Saint-Germain, no que ficou conhecida como a transação mais cara da história.

O clube francês pagou 222 milhões de euros (R$ 825 milhões) pelo brasileiro. O valor é mais do que o dobro do recorde anterior, de 105 milhões de euros (R$ 390 milhões), pago pelo jogador francês Paul Pogba – compra feita no ano passado.

Entenda o que envolve essas transações:

Como é esse processo?

O futebol é um mercado global, e os principais jogadores mudam de time constantemente. O inglês David Beckham, por exemplo, jogou em clubes de Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Itália e França ao longo de sua carreira.

Jogadores profissionais normalmente assinam contratos com clubes por um período fixo de até cinco anos. Se o atleta se transferir antes do compromisso expirar, o novo clube paga uma compensação ou multa ao anterior. Isso é conhecido como taxa de transferência.

Quem gasta mais?

Os clubes da Inglaterra são os que mais abrem o cofre no mercado de transferências há pelo menos uma década. E não foi diferente na recém-encerrada janela: as 20 equipes da Primeira Divisão desembolsaram cerca de R$ 5,76 bilhões.

A surpresa foi que nem mesmo a compra de Neymar foi suficiente para que a Ligue 1 francesa (R$ 2,42 bilhões) superasse a Serie A italiana (R$ 3 bilhões), a segunda colocada na lista. Os clubes alemães gastaram cerca de R$ 2,1 bilhões, montante bem próximo dos espanhóis.

É só isso?

Não. O jogador, seu empresário, o clube e todos seus advogados devem discutir um novo contrato – isso inclui detalhes de salários e bônus.

Os jogadores também são submetidos a exames médicos para verificar se estão aptos a jogar ou com algum problema que possa resultar em futuras lesões. Se as consultas revelarem lesões anteriormente não detectadas, isso pode afetar o tamanho da taxa de transferência ou mesmo sua realização.

Quem fica com o dinheiro?

O montante de 222 milhões de euros pagos pelo PSG ao Barcelona por Neymar, por exemplo, teve vários destinatários.

O PSG repassou o valor ao Barcelona para garantir os serviços do jogador. Tecnicamente falando, pagou a cláusula de compra que constava no contrato de Neymar com o time espanhol, que havia sido fixada em 222 milhões de euros. O pai do jogador, seu agente, e outros irão compartilhar um pagamento de 38 milhões de euros (R$ 141 milhões) por terem facilitado a transação, segundo relatórios.

O PSG pagará os salários de Neymar – cerca de 45 milhões de euros por ano (R$ 167 milhões) sem descontos – e espera lucrar com seu nome e sua imagem.

Os direitos de imagem podem ser um grande problema na negociação de contratos. Os clubes geralmente exigem o direito exclusivo de controlar como o jogador aparece em qualquer publicidade ou propaganda. Mas os jogadores estão relutantes em desistir de oportunidades lucrativas de ganhar receitas publicitárias.

Dessa forma, todas as partes devem chegar a um acordo – por exemplo, o produto da utilização da imagem do atleta deve ser dividido igualmente (50% para cada um) entre ele e o time.

De onde vem o dinheiro?

Os 20 clubes mais ricos do mundo – todos europeus – registraram 7,4 bilhões de euros (R$ 27 bilhões) em receita em 2015 e 2016, de acordo com análise da consultoria Deloitte. O que mais arrecadou foi o inglês Manchester United, chegando a 689 milhões de euros. Fontes como patrocínio e produtos da marca representaram 43% da receita – a maior fatia. A venda de direitos de transmissão representou 39% do valor, e a venda de ingressos foi responsável por apenas 18%. Os clubes também podem ganhar dinheiro vendendo jogadores.

Não houve sempre muito dinheiro no futebol?

Não tanto quanto existe agora.

Antes de 1995, muitos clubes europeus tinham limites de contratação de jogadores estrangeiros. Mas, naquele ano, uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia a favor do jogador belga Jean-Masc Bosman acabou com restrições na compra de jogadores dentro da União Europeia, abrindo um competitivo mercado internacional.

As taxas de transferência começaram a aumentar, assim como o número de jogadores estrangeiros. Em 2016, quase 70% dos atletas da Premier League inglesa, por exemplo, eram expatriados.

Hoje, os melhores clubes ficam cada vez mais ricos. As receitas de TV, que estão em expansão, são uma das razões. Em 2016, os 20 clubes da Premier League assinaram um contrato de três anos e 10,4 bilhões de libras (R$ 42 bilhões) com os meios de difusão. Esse foi o negócio de televisão mais lucrativo já assinado no futebol profissional.

No Reino Unido, os canais BT e Sky pagam à Premier League mais de 10 milhões de libras (R$ 40 milhões) para exibir cada jogo. Essa capacidade extra de gastos está se traduzindo para maiores taxas de transferência.

No ano passado, os clubes gastaram mais do que nunca em transferências internacionais. Um recorde de US$ 4,79 bilhões (R$ 15 bilhões) foi gasto em 14.591 negociações feitas no mundo todo em 2016, de acordo com a Fifa – ou uma média de US$ 328 mil (R$ 1 milhão) por cada acordo.

Dezenove das cem transferências mais caras da história maiores ocorreram neste ano – e mais da metade nos últimos quatro anos.

Isso importa?

Alguns argumentam que altas taxas de transferência são ruins para o esporte. O FIFPro, sindicato mundial de jogadores de futebol, chamou a transferência de Neymar de “anticompetitiva”, por exemplo.

“O futebol é cada vez mais o domínio de um seleto grupo de clubes ricos, principalmente europeus”, afirmou o secretário-geral da FIFPro, Theo Van Seggelen, em declaração recente.

O aumento das taxas de transferência, segundo Van Seggelen, “ajudou a destruir o equilíbrio competitivo”, porque os maiores clubes – como o Manchester United, o Real Madrid ou o Bayern de Munique – levam vantagem na compra de jogadores de elite. Eles então dominam as ligas, enquanto os clubes mais pobres não conseguem fazer o mesmo.

Mas os dados da Fifa mostram que as altas taxas de transferência estão longe de serem universais. Na verdade, apenas 14% de todas as transferências mundiais no ano passado envolveram o pagamento de uma taxa. O resto eram mudanças gratuitas – nas quais o contrato de um jogador expira e ele segue para outro time.

Recorde de Neymar pode ser quebrado?

O argentino Lionel Messi tem uma cláusula de compra de 300 milhões de euros no contrato com o Barcelona. E, dada a situação do mercado futebolístico, o recorde de Neymar não parece estar seguro por muito tempo. (Transcrito da BBC Brasil)

Por solicitação do presidente da Câmara de Belém, vereador Mauro Freitas, a capital paraense se junta ao rol de cidades menores do país nas homenagens de araque ao prefeito de São Paulo, o viajante João Agripino Dória (PSDB), que nunca pisou em solo paraense antes. O mimo foi aprovado na sessão de ontem da CMB. Dória, que se movimenta como pré-candidato à presidência da República, vai receber o título de Cidadão de Belém por “relevantes serviços” prestados à cidade. Quais?

Em tempo: Mauro Freitas é também o orgulhoso autor do projeto que tornou o som automotivo – aquela parafernália medonha que inferniza a vida dos moradores de Belém – “patrimônio cultural” do povo paraense.

Sérgio Moro e a mulher, Rosângela (acusada de participação em desvios na APAE), durante sessão do filme da Lava Jato em Curitiba. Embriagados pelos holofotes e deslumbrados com a própria fantasia de “Justiça para todos”.

POR ALDO VALENTE

Este discurso de torcida fiel está ultrapassado. A torcida bicolor não abandonou o time, ela foi traída, abandonada e tratada sem nenhum respeito e consideração. Torcedor não é bobo e manja de longe um time de qualidade, lutador e competitivo.

Como apoiar a 3 anos time medíocres, formados nas coxas e com interesses escusos de executivos de futebol que não tem compromisso nenhum com o clube?

Como permitir que esse usurpadores tenham carta branca para contratar jogadores de qualidade ridícula com Sobralense, Simões, Renato Augusto, Daniel Amorim, Rodrigo, Fábio Matos, Lucas Taylor, Gabriel, Anselmo, Marcão, Jean, Peri, estes que recordo?

Como manter no time jogadores cansados e que pouco ou nada somamsomam no plantel como Lombardi, Recife, Capanema e Airton?

Como fazer um contrato de 3 anos com um jogador como Bruno Veiga?

É triste e inexplicável ver o Paysandu saneado financeiramente com projetos audaciosos, mas factíveis no futuro contratar jogadores e técnicos com nível de Série C e D?

Nosso clube anda inexoravelmente para uma luta angustiante para não cair para a Série C.

O que falta para o Tony Couceiro demitir este estagiário de treinador? Esperar perder para o ABC, lanterna do campeonato? Este cidadão é o responsável por este espantalho ridículo de time, que treina um time e escala outro.

Se o time melhorar, mostrar, qualidade e brio a torcida apoia, do contrário ela virar as costas sim.