STF concede liminar e clubes não podem ser rebaixados por dívidas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 para suspender dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) que condicionavam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. As normas questionadas foram introduzidas no Estatuto pela Lei 13.155/2015, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

O Profut estabeleceu que os clubes deveriam apresentar Certidão Negativa de Débitos Federais, regularidade de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), regularidade nos pagamentos de obrigações trabalhistas e nos contratos de imagem dos atletas sob pena de serem rebaixados. Com a decisão do STF, esta imposição está suspensa. A liminar será submetida a referendo do Plenário.

A ADI foi proposta pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas.

Para Alexandre de Moraes, não há razoabilidade em se impor critérios de âmbito exclusivamente fiscal ou trabalhista a fim de garantir a habilitação em campeonatos esportivos. E isso independentemente de qualquer adesão dos clubes e entidades ao regime do Profut, como ficou configurado na alteração promovida no Estatuto do Torcedor. Também entendeu sem razão a previsão legislativa de rebaixamento de divisão às agremiações que não cumprirem tais requisitos, os quais não apresentam nenhuma relação com o desempenho esportivo da entidade.

Tribuna do torcedor

POR MANOEL BARROS NETO 

Tudo na vida é planejado? Nem sempre, mas, em uma empresa ou clube de futebol se o planejamento não funcionar, o prejuízo será grande. O Clube do Remo, dono de enorme e apaixonada torcida, nos últimos anos sofre com a incompetência e a falta de planejamento de seus dirigentes. Impondo suas vontades e vaidades acima dos interesses do clube. 

Tivemos um começo de anos 90 muito bom, com cinco títulos seguidos na administração do sr. Raimundo Ribeiro. Parecia que o clube estava às mil maravilhas. Engano. Foi uma administração desastrosa. No final, Ribeiro só deixou dívidas e o clube rebaixado. 

Em 2005, tivemos a sorte de ser campeões da Série C com o presidente Raphael Levy trazendo uma visão diferente de administração, mas seu projeto não foi em frente, sendo vencido pelo retrocesso, apesar do título brasileiro.

Eis que volta à cena o sr. Raimundo Ribeiro, com o discurso de colocar o clube na primeira divisão do futebol brasileiro. Apoiado pelos puxa-sacos, e com o objetivo de entrar para a vida política às custas do clube, deu com os burros n’água.

Com planejamento zero, dilapidou o patrimônio do Remo vendendo a sede campestre de Benfica sob o pretexto de pagar as dívidas. Entramos em uma rota de rebaixamentos, dívidas e mais dívidas, sem calendário chegamos ao fundo do poço, mas a apaixonada torcida não se deixou abater e cada vez mais apaixonada consegue reerguer o clube com o acesso à Série C.

Mas sem antes ver verdadeiros despreparados (aventureiros), como Amaro Klautau e Zeca Pirão, fazerem loucuras e mais loucuras, um querendo vender o estádio e o outro demolindo parte dele. Uns verdadeiros loucos, na minha opinião, querendo aparecer no clube com intuito político. Não deu certo, só ficaram as dívidas. Isso sem falar em Sergio Cabeça e Pedro Minowa, verdadeiros desastres administrativos.

Quando penso que vai melhorar com a administração do sr. André Cavalcante, que, se não era das melhores, tinha pés no chão e tentando outras alternativas de receita – como o Nação Azul, por exemplo. Não teve sucesso no futebol, mas estava tentando planejar o clube com novas ideias, mas isso mexe com os egos das velhas raposas .

Eis que surge das cinzas o “marechal da vitória”, sr. Manoel Ribeiro, com suas ideias ultrapassadas. No mundo do futebol de hoje não se aceita mais esse pensamento de que o futebol só vive de bilheterias.

Sem falar nas contratações de jogadores sem critérios, na base do favor de empresários, que enfiam goela abaixo os seus refugos que aqui se chamam de “reforços”. Jogadores que ninguém ouve falar, reservas dos reservas em clubes sem a menor expressão ou com meses sem jogar, encontram aqui mercado para enganar os pseudos dirigentes dos nossos clubes.

E depois ainda falam mal do Remo e do Pará, jogando o clube na justiça. Quem paga a conta é o clube ou a própria torcida. Já passou da hora de se planejar o clube a longo prazo com foco na valorização da base e dos jogadores locais, discurso de todo começo de ano.

Isso tem quer ser a regra: colocar as cartas na mesa expondo para a torcida a condição do clube no momento e sustentar essa política, pois o Campeonato Paraense tem que ser o laboratório para isso, não entrando na loucura desenfreada de contratações sem critérios diante do primeiro insucesso.

É bom lembrar que temos o maior tesouro que um clube pode ter, que é a paixão da  sua torcida.

Comissão de Ética investiga ministro, mas decisão não será aplicada

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Valor noticia que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir dois processos para investigar “a conduta ética” do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além de fazer um pedido de esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por conta da denúncia apresentada semana passada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética Pública, disse que o colegiado vai investigar se  Moreira Franco favoreceu as empresas Odebrecht e Bertin na concessão de empréstimos com recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) quando era  vice-presidente da Caixa Econômica Federal e  seu  filho, Pedro Moreira Franco, era executivo na empreiteira.

Em se tratando de Comissão de Ética, Moreira é especialista na primeira e desconhece a segunda parte do nome. Sobre ele, Antonio Carlos Magalhães, catedrático no tema, dizia que ouvira a confidência de que  “não confiava em Moreira para cargos que tivessem cofre”. FHC nega, mas a história ficou, sabe-se lá porque, não é?

De qualquer forma, a investigação e eventual punição de Moreira pela Comissão de Ética, cuja “pena”  máxima é solicitar a exoneração do ministro ao presidente da República, são inócuas: não será aplicada.

Moreira é indemissível. Ninguém, mais que ele – nem Geddel, nem Padilha – conhece os  meandros do “chefe”. Moreira não é um mero rato, como os outros. É um em especial, aquele do desenho animado, o “Cérebro”. Toda noite sonha em como “dominar o mundo”. O que, para ele, é passar o Brasil nos cobres. (Transcrito do Tijolaço)

Papão corre para em busca dos últimos reforços

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O Paissandu tem até esta segunda-feira (18) para inscrever atletas para a disputa da Série B. Os diretores do departamento de futebol e o executivo André Mazzuco buscam efetivar a contratação de mais dois reforços – um atacante e um meia-armador. Caion e Moraes eram os nomes cogitados até sexta-feira, mas acabaram descartados. O clube corre contra o tempo para garantir que os novos contratados sejam registrados no BID ainda hoje.

A vitória sobre o ABC no sábado trouxe tranquilidade ao elenco e alívio à comissão técnica, principalmente ao técnico Marquinhos Santos, que estava com a cabeça a prêmio depois da sequência de derrotas em casa. O triunfo afastou o Papão da zona de rebaixamento – está a 5 pontos do Goiás, 17º colocado -, permitindo que o time se prepare sem pressão para os próximos confrontos. Aliás, o adversário desta semana é o próprio Goiás, no Serra Dourada. (Foto: FERNANDO TORRES/Ascom-PSC)

No reino da teimosia

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POR GERSON NOGUEIRA

As afirmações do presidente do Remo, em entrevista ao caderno Bola, aprofundaram as incertezas quanto ao futuro do clube. Longe de tranquilizar, suas palavras confirmaram o estado geral de instabilidade reinante na gestão remista. Parece – e está – isolado, devendo ficar mais ainda se perder a comissão de notáveis convidada para assumir o futebol. Existem dúvidas quanto ao papel e à autonomia dos novos dirigentes e as negociações não foram devidamente sacramentadas.

Em relação à entrevista que deu ao Bola, em julho, MR veio agora com uma novidade. Atribuiu responsabilidade ao diretor Marco Antonio Magnata pelas desastrosas contratações do começo da Série C. Antes, disse que tinha dado carta branca ao técnico Josué Teixeira. Desta vez, tratou de se esquivar do maior dos erros da gestão de futebol na temporada.

O velho cartola afirma estar tinindo, mas admite ter errado ao permitir que “pessoas” impusessem suas vontades, ficando apenas com a tarefa de assinar os contratos. A assumida falta de zelo com questões tão importantes corroboram as críticas mais ácidas feitas ao presidente. E, por tabela, tornam flagrante a inoperância dos conselhos do clube, instâncias que deveriam acompanhar e fiscalizar a gestão.

Na conversa com o repórter Matheus Miranda, MR reafirma a disposição de continuar no comando e refuta a pecha de ultrapassado. O problema é que não exibe sinal de que pretenda mudar o velho estilo de administrar. Teimoso, segue aferrado à ideia de que é o único capaz de resolver os graves problemas do Remo, uma espécie de Sassá Mutema reencarnado em azul-marinho.

Uma análise fria da situação demonstra que não há saída possível sem união ampla de esforços, adoção de ideias arejadas e muito rigor na aplicação dos poucos recursos disponíveis. Ocorre que, dos quadros azulinos capazes de contribuir para a recuperação do clube, poucos confiam na capacidade de aglutinação da atual diretoria.

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Saudável reencontro com a vitória

O jogo foi bem diferente dos outros do Papão em Belém neste segundo turno. O time mostrou vibração e comprometimento. Empenhou-se desde o início em buscar o ataque e assegurar vantagem. A mudança de postura ficou evidente na bela arrancada e na finalização perfeita de Rodrigo Andrade para abrir o placar logo aos 12 minutos.

A partir do gol, o time passou a ter mais tranquilidade, sem o peso das cobranças do torcedor e seguro para controlar o ímpeto do adversário. Apesar de algumas tentativas do ABC, o ataque paraense ainda teria duas boas chances de marcar no primeiro tempo.

Na etapa final, com Bergson e Marcão inspirados na troca de passes, o segundo gol também veio cedo, praticamente sacramentando a vitória logo aos 4 minutos. A jogada nasceu de uma arrancada de Bergson, que tocou para Marcão, recebeu de volta e deixou o centroavante de cara para o gol.

Jonathan, que entrou na segunda etapa, ainda mandou uma bola na trave. Marcão cabeceou com perigo e Bergson perdeu boa chance, mas o torcedor saiu satisfeito por ver o time mais desenvolto.

É verdade que faltou capricho e serenidade em muitos momentos. Erros de passe ainda atrapalharam a organização e a distância entre os setores trava a equipe. Apesar disso, o Papão mostrou disposição para resolver seus problemas e acabar com a cábula que o perseguia nos jogos caseiros. (Fotos: JORGE LUÍS/Ascom-PSC)

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Mão de Jô reforça velhas desconfianças

Os sucessivos deslizes de arbitragem em jogos do Corinthians tornam o Campeonato Brasileiro alvo de desconfiança generalizada. Ou a CBF toma atitudes para coibir os repetidos erros favoráveis ao alvinegro paulistano ou acaba por referendar as suspeitas de que a competição já tem um campeão pré-determinado.

Ao confirmar o gol irregular de Jô contra o Vasco, ontem, o auxiliar de arbitragem postado ao lado da trave decretou a inutilidade da função. Qual a razão de pagar um sujeito para vigiar lances duvidosos na linha de gol se ele ignora uma infração grosseira, que se desenrolou a menos de dois metros de distância¿

Com a vitória, o Corinthians abriu vantagem de 10 pontos na liderança em momento importante da disputa. É o favorito para levantar o título, mas vitórias como a de ontem mancham a campanha. Não que não mereça a conquista. Faz boa campanha, mostra mais regularidade que os demais times. O problema está na boa vontade dos árbitros.

No turno, contra o Botafogo, o Corinthians teve um pênalti inexistente marcado em seu favor – houve a falta, mas a quase um metro longe da grande área. O goleiro Gatito Fernandez defendeu a cobrança, mas ficou a certeza de que a arbitragem tinha óbvia preferência. Quando isso ocorre, o futebol fica menor e menos apaixonante.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 18)