Douglas Costa tem vida de astro em Munique

POR LARA ELY (*)

Douglas Costa desembarcou em Munique há quatro meses. Tempo suficiente para se tornar um fenômeno de popularidade na Bavária, região sul da Alemanha. O guri criado em Sapucaia do Sul cria frisson por onde desfila seu 1m72cm. Um começo impressionante para um novato no Bayern de Munique, companheiro de Barcelona e Real Madrid no Top 3 da Liga dos Campeões.

Seja nos restaurantes que frequenta na cidade ou em frente à loja do centro de treinamento do Bayern, adultos e crianças se aglomeram em torno dele para pedir autógrafo. No dia em que acompanhei a rotina de Douglas em Munique, ele se aventurou na loja oficial para comprar uma touca. Tudo corria tranquilamente até que garotos de uma escolinha de futebol o reconheceram. Os alemãezinhos são discretos e recatados como os pais, mas não se seguraram e provocaram burburinho na loja. Douglas pouco domina o alemão. Mas atende a todos sempre com um sorriso. Posa para fotos, assina camisetas vermelhas do seu clube e segue adiante.

Fora do clube, o futebol segue como sua diversão. Na folga, acompanhei-o até uma partida de futsal na cidade de vizinha Regensburg. O jogo era por uma liga regional. Douglas criou afinidade com o time através do seu personal trainer, Lucas Kruel, técnico e jogador da equipe. Nas primeiras idas ao ginásio, houve alvoroço. Mas a assiduidade do meia nos jogos já faz com que o assédio seja menor. Ele até pensa em indicar um amigo brasileiro para jogar no time e dar-lhe mais ginga.

A rotina, além dos jogos de futsal do amigo, muda pouco. Douglas mora no elegante bairro Grunwald, afastado do centro da cidade e endereço de outros astros do Bayern, como seu melhor amigo, o espanhol Thiago Alcântara, filho do ex-volante Mazinho, o holandês Robben, o francês Ribery e o suíço Alaba. O quinteto é vizinho de rua. São separados por alguns lotes. Talvez os companheiros ouçam o ronco do motor do Audi R8 vermelho do brasileiro. É a sua mais recente aquisição, que fica estacionada na garagem ao lado da caminhonete da Audi, patrocinadora do Bayern.

A casa de três pisos serve de endereço também para a irmã mais nova de Douglas, Amanda, um primo e mais dois amigos. Um deles pilota a cozinha. Juliano Godói acompanhou o jogador na mudança para a Alemanha. Chef de mão cheia, Juliano faz os pratos que lembram o tempero de casa, como a lasanha à bolonhesa servida no almoço na minha visita. Como acontece no endereço de todos os jogadores jovens, no casarão de Grunwald o videogame é concorrido e provoca boas disputas. Enquanto mantém uma rotina pacata, com algumas esticadas noturnas a restaurantes, Douglas traça metas ousadas. Conquistar Munique e ganhar um alto salário não são o bastante. Seu horizonte é a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Pretende chegar lá afirmado na Seleção Brasileira, como melhor jogador do mundo e com a taça da Liga dos Campeões pelo Bayern.

Amigo de Neymar e parceiro de Gabriel Medina

Para se manter no caminho até suas ambições, o meia definiu metas a curto prazo. A primeira delas era assombrar no novo clube na arrancada. Alcançou. Esse sucesso é enxergado como consequência matemática da dedicação. Douglas levou para a Ucrânia, em janeiro, e depois para Munique, seu personal trainer, um velho amigo dos tempos de futsal em Porto Alegre. No turno contrário ao dos treinos, eles complementam o trabalho.

Enquanto lapida a forma, o meia acompanha tudo o que os melhores fazem para ocupar o topo. Inspira-se em ídolos de modalidades variadas. Gabriel Medina, campeão mundial de surfe de 2014, é um deles. Os dois mantêm conversas por Whatsapp. Para Douglas, o guri do Guarujá é o “Biel”, parceiro que fez a partir da amizade em comum com Neymar. O trio passou a virada do ano junto em Jurerê Internacional. Com Neymar, a afinidade só aumenta a cada convocação para a Seleção Brasileira. O craque do Barça e o craque do surfe servem de modelo.

– Quem é atleta de verdade é bom em tudo. Os caras são respeitáveis, de fino trato – descreve Douglas. Para quem ambiciona figurar na elite da Europa, nem mesmo o inverno gelado da Bavária é obstáculo. Ele faz corridas na rua como parte dos treinos com o personal e também imersão na banheira de gelo – esse último para acelerar a recuperação. O meia vai a um estúdio a poucos metros de sua casa. Os treinos ali duram uma hora, sempre com todas as cortinas fechadas para que mantenha máxima concentração.

O trabalho em casa é puramente opcional. Até porque o CT do Bayern, o Sabener Strasse, oferece estrutura completa e mais um pouco. Há piscina aquecida, restaurante e salas para aulas de idiomas e informática. O vestiário é simples, mas conectado. Em seus armários, os jogadores contam com tela de LCD, onde recebem a programação e informações básicas. Um corredor decorado com pôsteres de todos os jogadores leva à sala de musculação e fisioterapia. A cúpula de vidro do prédio principal, remanescente da antiga estrutura e marca registrada do CT, abriga auditório com 39 poltronas, cabine para cinco tradutores e tela de cinema em que Guardiola esmiúça os rivais.

O CT foi inspirado nas instalações dos times da NBA e da NFL e se esparrama por 2 mil metros quadrados na região central de Munique. A entrada é bem guardada. Jornalistas credenciados ou convidados, como fui por Douglas, têm acesso. Mas se Guardiola quiser fazer treino fechado não precisa convidar os repórteres a se retirarem. Um dos campos conta com sistema em que uma película sobe junto à tela e traz privacidade.

Douglas sente-se em casa nesse mundo mágico do Bayern. O convívio com os europeus e os técnicos, sobretudo agora, com Guardiola, aprimoram a ambição e refinam seu comportamento.

– Me senti muito bem recebido, sobretudo por ele (Guardiola). Quando cheguei, Pep disse que estava ansioso para me ver jogar – conta o meia.

Mesmo com aulas de alemão duas vezes por semana no CT, Douglas ainda usa o tradutor do clube. Principalmente em eventos oficiais. Em um domingo de folga, o Bayern espalhou os jogadores por cidades próximas para atender aos fãs. Coube ao meia uma localidade a 200 quilômetros de casa e uma fila de 60 pessoas. Com Guardiola, a conversa é em espanhol. O técnico dá a preleção em alemão para todos e depois repassa com Thiago Alcântara, Douglas e Vidal em espanhol. Nada que incomode o chefe famoso. Afinal, o retorno de Douglas em campo vem traduzido em gols.

Depois de cinco anos na Ucrânia, Douglas saboreia os dias em um clube gigante e uma cidade badalada. Tanto que contratou uma produtora alemã para produzir um webdocumentário com sua rotina no Bayern e em casa. Inspirou-se em Thiago Alcântara, que gravou a longa recuperação de lesão no joelho. O trabalho está em fase final de edição e será colocado no ar nas redes sociais de Douglas. Embora o que anda fazendo em campo já rendesse uma produção.

(*) ZHESPORTES

STF, além de afrontado, será ridicularizado por Eduardo Cunha

POR DANIEL QUOIST (*)
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Depois de tantas ilicitudes, tantas manobras e tão criativas formas de abuso de poder político e institucional, praticadas pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, chama a atenção quão ingênua pode ser a nossa Corte Suprema ao decidir nas últimas 48 horas postergar para fevereiro de 2016 a análise do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para destituir o deputado carioca da presidência da Câmara e privá-lo também do mandato parlamentar.
Acumulam-se, qual montanha de neve, provas contundentes e robustas, insofismáveis até, que Eduardo Cunha tem praticado variado naipe de crimes – corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, venda de Medidas Provisórias, achaques a empresários investigados na operação Lava Jato, chantagem a empresários e a parlamentares desafetos com a criação a toque de caixa de Comissões Parlamentares (CPIs), obstrução ao funcionamento regular do Conselho de Ética que está para julgar processo que pode passar na lâmina seu mandato.
E tudo isso é apenas o que já foi divulgado nos telejornais e na imprensa escrita, além dos mais rápidos e confiáveis meios jornalísticos virtuais – portais, sites e blogues na internet.
Agora, imagine-se tudo o que ainda não recebeu publicidade acerca dos crimes, manobras e estripulias adredemente levadas a cabo pelo notório deputado carioca.
É de fazer corar de vergonha a máfia italiana dos idos de 1950/1980.
E a cada novo dia vêm à luz novos indícios de crimes, novas suspeitas, novas delações incriminando Eduardo Cunha – os valores das propinas que se alega ter recebido ultrapassam a casa dos R$ 58.000.000,00 e ao menos adicionais USD 8,000,000.00, considerando-s apenas valores ilícitos encontrados em suas contas na Suíça.
Não obstante tal quadro de reiteradas condutas criminosas o Brasil precisa saber por quais motivos o STF concedeu mais de dois meses de inteira liberdade para Eduardo Cunha continuar agindo como age, preparando novas manobras casuísticas para driblar, tornar sem efeito e mesmo obliterar recentes decisões do STF quanto aos ritos a serem observados no processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados.
E planeja fazer isso, tornar letra morta decisões da Corte Suprema através de alterações substanciais e casuística no Regimento da Casa que preside.
Ficará o STF inerte ante tudo isso?
Não seria de todo imperioso que o ministro Teori Zavascki subtraísse apenas um único dia útil de suas sagradas férias judiciárias para deter o avanço de práticas criminosas partindo do deputado Eduardo Cunha e que já começam a se esboçar no horizonte?
Tomaria decisões rápida e monocraticamente e anunciaria que o mérito seria levado análise do pleno do Supremo nos primeiros dias de fevereiro próximo.
Que mal haveria ao agir assim, preliminarmente, visando proteger o bem maior, a democracia, o estado de direito?
Será que o STF, tão diligente e eficiente ao punir, à velocidade do relâmpago, o senador Delcídio do Amaral, com base apenas em gravações de conversas, perdeu completamente o senso de urgência, mesmo vendo afrontada sua autoridade máxima por uma pessoa contra quem pesam tantas acusações?
(*) Daniel Quoist, 55, é mestre em jornalismo e ativista dos direitos humanos

Fifa suspende repasse de verbas da Copa para a CBF

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A Fifa suspendeu o repasse de dinheiro à CBF que havia sido acordado como parte do legado da Copa do Mundo realizada no Brasil. Até o momento, o Brasil recebeu apenas 0,2% da receita gerada pelo evento, que terminou 17 meses atrás, que foi de cerca de US$ 5 bilhões, sendo considerado o Mundial mais rentável da história.

Ainda na fase preparatória, a Fifa prometeu criar um fundo de US$ 100 milhões para desenvolver o futebol no país. Deste total, somente US$ 8,7 milhões foram liberados e os recursos foram empregados na aquisição de terrenos. Os projetos, porém, não possuem prazos para implantação em função da suspensão do repasse de recursos. A Fifa não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas segundo um porta-voz da entidade “requisitos adicionais de informes e auditorias estão atualmente sob discussão com a CBF”.

A suspeita é que a suspensão dos repasses esteja ligada às investigações sobre corrupção na entidade que estão sendo realizadas pela Justiça norte-americana. Na CBF, o presidente licenciado, Marco Polo Del Nero, e os ex-presidentes José Maria Marin e Ricardo Teixeira são investigados por suspeita de envolvimento com o escândalo. (Do Brasil247)

Diário Olé avisa River para não imitar o Santos

O jornal argentino Olé deu “conselhos” ao River Plate, que está às vésperas de disputar o título mundial contra o Barcelona, voltando a 2011 e citando equipe brasileira – mas não por méritos. “Santos é exemplo do que não fazer contra eles”, afirma, em publicação desta sexta-feira (18).

“Em 18 de dezembro de 2011, um Barça letal destroçou o Santos, time que à época tinha um Neymar muito jovem”, prossegue o texto, que lembra da goleada aplicada por 4 a 0 pelos espanhóis sobre os paulistas. “Humilhou e borrou o sonho dos sul-americanos de fazer frente aos do outro continente”.

O alerta chama atenção para o fato de o clube brasileiro ter deixado o rival jogar com 71% de posse de bola. “O Santos não fez força para evitar seu pior pecado”. Na sequência, sugere que marcar o time de Luis Enrique com pressão no campo de ataque seja a melhor saída para os comandados de Marcelo Gallardo.

Em 2011, Messi marcou duas vezes. Xavi e Fàbregas completaram a vitória.

O River Plate, depois de vencer por apenas 1 a 0 o Sanfrecce Hiroshima, do Japão, na semifinal, tem compromisso contra o Barcelona às 7h30 deste domingo (20), no estádio Yokohama International. Boa notícia para os argentinos: as presenças de Lionel Messi e Neymar ainda não estão confirmadas. (Do UOL) 

Lendas do mundo da bola

O Botafogo campeão carioca de 1957. Um timaço: Adalberto, Thomé, Servílio, Nilton Santos, Pampolini e Beto; agachados – Garrincha, Paulo Valentim, Didi, Edson Praça Mauá e Quarentinha.

O livro do Botafogo campeão

POR MAURO CEZAR PEREIRA

O jornalista Thales Machado tinha 8 anos de idade e morava em Três Corações, no interior de Minas Gerais, quando o Botafogo levantou o título brasileiro de 1995. De algum tempo para cá, resolveu mergulhar na história daquela conquista. Pesquisou tanto, ouviu tal quantidade de personagens da época que virou especialista no tema.

“As vezes sinto que sei mais sobre determinadas passagens do que pessoas que participaram”, conta. Era óbvio que tanta informação sobre a montagem do time, os problemas, a campanha e a vitória final deveriam ser levada aos torcedores, botafoguenses em especial, claro. Por isso ele criou “O Botafogo de 95”.

“As histórias do futebol, principalmente de títulos de grandes clubes, perigam cair na mesmice. Botafoguense que se preze lembra que o time conquistou o título de maneira improvável no Pacaembu. Só que um feito do tamanho do Brasileirão de 1995 para o Botafogo, que completa 20 anos dia 17, merece muito mais”, acrescenta.

Pensando nisso, Thales criou o @OBotafogode95 no Twitter. “Me inspirei em um perfil organizado por alunos da PUC-RS que acompanharam o dia do Golpe Militar de 1964 cinquenta anos depois. Tuitaram em tempo real. Fiz o mesmo com o título do Botafogo em 1995, mas ao invés de um dia, direto há sete meses”, explica. Depois disso surgiram outros, como @galomemoria, @2003oanodoCruzeiro e @acopadascopas

O perfil acompanha o dia a dia como se fosse hoje, com pesquisas em arquivos de jornais e entrevistas. Jogos, histórias, treinos, negociações e passagens geniais, como Paulo Autuori barrado na apresentação, de tão desconhecido que era. Ou a saga para achar um companheiro para Túlio: tentaram Bebeto, Ronaldo, Edmundo, Valdeir e até Canniggia! Por acaso, ficaram com Donizete.

Todas essas e mais histórias estão no livro “O Botafogo de 95”, que foi lançado no Rio de Janeiro na quarta-feira, dia 16, véspera do aniversário do título, na Livraria da Travessa de Botafogo (Rua Voluntários da Pátria, 97), às 19h. É praticamente um presente aos seguidores do Twitter, que financiaram a produção da obra, arrecadando quase R$ 26 mil.

“Deu pra fazer um livro bom, bonito e barato, já que o exemplar sairá por R$ 35”, destaca. Como é um projeto da internet, para a internet, apesar de ser um livro clássico, de papel, a venda é sempre mais barata pelo site do projeto — clique aqui e acesse.

Para quem é de Belo Horizonte, lançamento dia 22, 19h, no Itatiaia Rádio Bar (Rua Pium-í, 620). “Vamos relembrar 1995 de maneira diferente!”, garante o autor.

Corinthians exige cota maior para jogar Libertadores

Ralf Comemora Gol Corinthians Fluminense Campeonato Brasileiro 02/09/2015

Andrés Sanchez voltou a falar com empolgação sobre a possibilidade de tirar o Corinthians da Copa Libertadores da América. Presente em Itaquera para apoiar a campanha ‘Sangue Corinthiano’ (que estimula a doação de sangue) na manhã deste sábado, o ex-presidente e atual superintendente de futebol do clube ganhou até claque de alguns torcedores ao seu redor no discurso inflamado contra a Conmebol.

“Ainda vamos discutir se disputaremos a Libertadores. Iremos ao Paraguai na terça-feira e, se não aumentarem as cotas, o Corinthians não disputará. A gente entende que é ridículo receber mais dinheiro no Campeonato Paulista, na Copa do Brasil e no Brasileiro do que na Libertadores”, disse Andrés, que aproveitará o sorteio dos grupos da próxima edição do torneio continental para pleitear mais dinheiro para o clube. (Da ESPN)

Maroja é o vencedor da enquete sobre eleição azulina

Durante 5 dias, 1.291 internautas votaram no enquete sobre a eleição presidencial do Remo aqui no www.blogdogersonnogueira.wordpress.com e o resultado final é o seguinte:

“Quem vencerá a eleição presidencial do Remo?”

Chapa Coronel Maroja-Claudio Pontes 49.19% (635 votes)

Chapa Miléo Jr.-Milton Campos 30.29% (391 votes)

Chapa Zeca Pirão-Helder Cabral 11.39% (147 votes)

Chapa André Cavalcante-Fábio Bentes 9.13% (118 votes)

Total Votes: 1,291

Marca esportiva canadense “independente” entra no Brasil através do Galo

A Dry World deve se tornar a fornecedora de material esportivo do Atlético/MG a partir de janeiro de 2016. Se confirmada, representará a quarta marca (Topper, Lupo, Puma) a ocupar a categoria em apenas cinco anos. Segundo o UOL Esporte apurou, o contrato será de cinco temporadas e renderá ao Galo cerca de R$ 20 milhões/ano.

E você, conhece a Dry World? Sua atuação e objetivos? Antes que ela oficialize o desembarque no Brasil, o MKT Esportivo falará um pouco sobre ela. De origem canadense, a Dry World Industries se diferencia das gigantes do mercado por se autointitular “independente”.

Sua fundação data de 2010, quando cansados de utilizarem meias e chuteiras encharcadas por absorverem água dos campos de Victoria, no Canadá, os ex-jogadores de rugby Matt Weingart (escocês) e Brian McKenzie (canadense), deram os primeiros passos para lançar um calçado que maximizasse o desempenho dos atletas ao isolá-lo das condições adversas dos gramados. Em 2013, ao descobrirem que 75% dos atletas da NFL e da CFL (Canadian Football League) utilizavam chuteiras de futebol nas partidas, trataram de fechar pequenos acordos estratégicos com jogadores de ambas ligas para que eles atuassem como seus embaixadores. E funcionou.

dryworld

Hoje, a Dry World está presente em 15 países, tendo a tecnologia Dryfeet como carro-chefe entre seus patrocinados, que hoje se encontram em modalidades como futebol americano, futebol, boxe, MMA e, principalmente, rugby.  Um dos grandes destaques é Rolly Lumbala, eleito o melhor jogador canadense da CFL em 2014.

Vale dar destaque a tecnologia Dryfeet, que ao ser lançada no ano passado, ligou o alerta nos bastidores de Nike e Adidas, que à época ativavam o lançamento das linhas Prime Knit e Magista. Com uma vantagem competitiva quando o assunto é o Footgear, McKenzie admite saber os pontos fortes e fracos destas gigantes do esporte. 

Líder do que ela mesma chama de “mercado esportivo independente” do Canadá, como destacamos, a empresa foca seus esforços financeiros e tecnológicos no atleta, na melhoria do seu desempenho durante o treinamento e a prática esportiva em si. Em seus canais digitais, a figura do atleta é presença marcante em praticamente todas as postagens. Está nele, no seu sonho e evolução, o real valor da Dry.

Voltando a nossa realidade, há muitos prós em relação à chegada da Dry World ao Atlético/MG, mas há também boas ressalvas. Vamos a elas: 1) Sua expertise em tecnologia voltada ao desempenho do atleta; 2) Ter o clube mineiro como sua porta de entrada no Brasil e a natural preocupação em causar uma boa primeira impressão (à exemplo do que ocorreu com a Under Armour no São Paulo); 3) Uma empresa que tem como missão revolucionar o seu segmento de atuação, poderá trazer uma nova visão de negócio ao país através, inicialmente, do Galo; 4) A questão financeira, talvez o ponto mais relevante aos olhos dos dirigentes atleticanos.

Já sua pouca idade e desconhecimento do mercado esportivo brasileiro (sempre tão particular e imediatista) poderá pesar contra ela. Há ainda o histórico anterior de empresas tradicionais, como Lupo e Topper, que acabaram por deixar o Atlético justamente por problemas de distribuição e não conseguirem atender a alta demanda dos torcedores por produtos. Sem experiência no desenvolvimento de uniformes de futebol, questões ligadas ao layout e qualidade do produto final no varejo, poderão encontrar facilmente a insatisfação de um consumidor cada vez mais exigente.

O Cristo Redentor no site oficial da marca deu o pontapé inicial de suas atividades no Brasil. Oficializando patrocínio ao Atlético/MG, o torcedor atleticano terá que ter paciência e dar tempo para que a Dry World absorva a nossa realidade. O montante financeiro é importante, mas será fundamental que a empresa veja o torcedor como seu parceiro, e vice-versa, para que não seja apenas mais uma a figurar no uniforme alvinegro e sair sem deixar saudade.

A primeira impressão será sempre a que fica.

(De MKT Esportivo)

Eleição presidencial do Remo – Vote aqui!

Fonte: Eleição presidencial do Remo – Vote aqui!

Fonte: Eleição presidencial do Remo – Vote aqui!

Não vai haver golpe

POR NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (*) 

Como é de todos sabido, nos dias 16 e 17 deste mês de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pedido de liminar da Ação Declaratória de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), ADPF n. 378-DF.

Ao final, dada o exame exaustivo da matéria, foi convertido o julgamento no próprio mérito da ação, uma vez que todas as partes haviam sido ouvidas e se manifestado.

Para os leigos e também para alguns não tão leigos assim, não creio ter restado qualquer dúvida sobre o alcance do julgamento, ainda que passível até mesmo de serem suscitados embargos, como declarou logo após o Presidente da Câmara dos Deputados, certamente com finalidade meramente procrastinatória. De todo modo, aventuro-me a algumas explicações ou observações que sejam.

O Tribunal afastou qualquer alegação de suspeição do Presidente da Câmara, qualquer que tenha sido a sua intenção ao dar andamento ao pedido de impeachment de Bicudo e Reale Júnior (PSDB), já aditado. Como cediço, ainda não existe um processo de impeachment. Para existir processo, há que se ter o recebimento da denúncia.

O Sr. Eduardo Cunha não recebeu a denúncia, apenas não a rejeitou de plano, como fez com diversos outros pedidos, ou seja, deu andamento ao pedido dos cidadãos mencionados e outra, decisão datada de 02.12.15. O recebimento da denúncia, em termos processuais, pode se dar em dois exames ou duas análises, tal qual em qualquer processo criminal.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode receber a denúncia, autorizar a instauração de processo (art. 51, I, CR), por dois quintos de seus membros, após todos os trâmites legais e ouvido o Presidente da República.

Em tal hipótese, o Senado Federal, ao qual o processo é remetido é quem detêm a prerrogativa de processar e julgar o Presidente da República (art. 52, I, CR). Mas pode também entender pelo arquivamento, nesse caso não há processo de impeachment, morre aí mesmo, na Câmara.

Supondo que a Câmara dos Deputados, em cognição sumária, tenha recebido a denúncia, ou seja, tenha autorizado o Senado Federal a processar e julgar o pedido de impeachment, este pode, na 2ª análise mencionada, receber a denúncia ou mandar arquivá-la por maioria simples, sob a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No caso de arquivamento, por óbvio, não vai haver processo de impeachment, morre aí antes mesmo de se iniciar.

No caso do Senado receber a denúncia, haverá nova votação em Plenário, para decidir, novamente por maioria simples, sobre o afastamento ou não do Presidente da República por até 180 dias.

Processado no Senado Federal o pedido de impeachment, cumpridas todas as formalidades legais (Lei n. 1079 de 1950) e regimentais, no que estiver conforme a Constituição da República, o Plenário do Senado é convocado a votar, agora pelo quórum de dois quintos de seus membros, pela condenação ou absolvição do Presidente da República.

No caso de procedência do pedido, o Presidente da República é afastado definitivamente, perde os direitos políticos por 8 anos, assumindo o Vice-Presidente da República.

Estas, em linhas bem gerais, o que de mais importante ficou decidido ontem, seguido também em linhas gerais, o rito ou caminho mais ou menos percorrido no julgamento do Presidente Collor.

Como se vê, muitas são as hipóteses ou muita água ainda deve passar sob a ponte.

O STF também decidiu, por maioria, anular todos os atos praticados pelo Presidente da Câmara após dar andamento ao pedido.

Assim, a eleição, por voto secreto, e com candidaturas avulsas, da Comissão Especial da Câmara, ocorrida em 08.12.15, não tem validade e vai ter que ser repetida, agora por votação aberta e com os deputados indicados pelos líderes dos partidos ou blocos, proporcionalmente.

A dúvida que vai persistir, é se, até lá, o Presidente da Câmara ainda será o Sr. Eduardo Cunha, pois pendente decisão do STF sobre seu afastamento ou não do cargo de Deputado. Tal decisão só deve ocorrer em fevereiro de 2016, no reinício dos trabalhos do STF, que entra em recesso amanhã, 19.12.15.

Feitas tais considerações, concluo que dificilmente haverá o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

Em primeiro lugar, pelo fato do suposto crime de responsabilidade (sobre pedaladas fiscais, ler aqui) teria que ter ocorrido no atual mandato, tal qual preconiza Ayres Britto. O crime de responsabilidade supostamente imputado à Presidenta só pode ser o previsto no art. 85, VI, da CR e art. 10 da Lei n. 1.079 e o pedido já deve estar acompanhado dos documentos pertinentes e rol de testemunhas (art. 16 da Lei n. 1.079).

Entretanto, a imputação, ao que parece, seria a indicada no mandato passado, no ano de 2014, o que invalidaria o pedido. Ainda que fosse, só existe tão somente um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). Como é sabido, tal órgão é tão somente de assessoramento do Poder Legislativo.

Quem julga as contas do Presidente da República é o Congresso Nacional, por meio de suas duas casas legislativas. Tal julgamento ainda não ocorreu e não se sabe se ocorrerá. Nenhum Presidente da República teve, até a presente data, suas contas rejeitadas pelo Congresso, a quem cabe o controle externo do Poder Executivo.

Cumprido o rito ordenado pelo STF para o andamento do pedido de impeachment, eleita a Comissão Especial da Câmara dos Deputados (art. 19 da Lei n. 1.079), com membros indicados pelos líderes e por votação ostensiva.

A Comissão elege seu Presidente e Relator e emite um 1º parecer no prazo de 10 dias, o qual deverá ser lido em Plenário e publicado (art. 20, lei citada). Após discutido, abre-se o prazo de 48 h para manifestação do Presidente da República.

Fica a observação que o relator para o acórdão da ADPF n. 378 passou a ser o Min. Barroso, que modificou 4 pontosno voto do então relator, Min. Fachin, mas manteve os demais, no que foi acompanhado pela maioria do Plenário do STF.

Em seu voto, Fachin já havia estabelecido da necessidade do 2o parecer da Comissão Especial, que deve ser técnico, especificar qual o fato típico imputado ao Chefe do Executivo. Veja:

Encerrada a instrução, a Comissão Especial deve emitir o segundo parecer exigido pela Lei 1.079/50 no prazo de 10 (dez) dias. Dessa vez, deve opinar tecnicamente sobre a procedência ou improcedência da denúncia, à luz do conjunto fático e da tipicidade das condutas elencadas na lei de crimes de responsabilidade. (Voto Min. Fachin, p. 81).

Tudo isso após o prazo de 20 dias para alegações finais da Presidente da República, encerrada fase probatória ou diligências. Veja outro ponto do voto mencionado:

Discutido o Parecer preliminar da Comissão Especial pelo Plenário e considerada a denúncia objeto de deliebração, por maioria simples dos votos, presente a maioria de seus membros, nos termos do artigo 47 da Constituição da República de 1988, deve-se abrir prazo de 20 (vinte) dias para contestá-la e indicar os meios de prova com que pretenda demonstrar a verdade do alegado. (Idem).

Portanto, deverá a Comissão Especial da Câmara apontar tecnicamente, em sendo o caso, pois pode simplesmente opinar pelo arquivamento sumário do pedido, qual a imputação de crime de responsabilidade responde precisamente a Presidenta da República.

Como visto na reportagem citada e diversas manifestações de juristas de escol, “pedalada fiscal” não se enquadra nos requisitos de crime de responsabilidade. Não havendo fato típico, não há crime.

Não havendo crime, de responsabilidade ou comum, não há processo de impeachment da Presidenta da República. Tudo não passou de encenação para se criar mais uma crise artificialmente e não deixar a Presidenta governar conforme o mandato recebido licitamente das urnas, ou seja, mera tentativa de golpe. E quem será responsabilizado pelo enorme prejuízo causado ao país, todo o tempo perdido?

(*) Mestre em Direito e Instituições Políticas; Especialista em Direito do Estado pela PucMG; especializando em Gestão Judiciária pela UnB e Juiz de Direito do TJMG.