Por Gerson Nogueira
Decisão em caráter liminar do juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro, da 7ª Vara Cível da capital, acatou a ação civil pública com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra a facção denominada Torcida Remista (ex-Remoçada). A medida contempla representação do departamento jurídico do Remo, levando em conta que, mesmo depois de oficialmente extinta a mencionada “torcida”, persistiram os atos de violência e vandalismo nos jogos do clube promovidos pelos mesmos elementos que constituíam a Remoçada.
Assim, ficam suspensas de imediato todas as atividades da torcida ligada ao Remo e também da facção Terror Bicolor, esta vinculada ao Papão. O juiz determina também a “busca e apreensão de todo o material das torcidas organizadas; proibição de entrada nos estádios de futebol e ginásios poliesportivos de torcedores pertencentes às torcidas organizadas; imposição de abstenção das torcidas organizadas de praticar atos de continuação das atividades, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de sanções criminais, cíveis e processuais”. Com a decisão, as duas organizações ficam automaticamente extintas.
Para acolher o pedido do Ministério Público, o juiz considerou que o órgão possui legitimidade constitucional para defender interesses “relacionados à segurança pública, aos consumidores ou Estatuto do Torcedor e à preservação do princípio da dignidade da pessoa humana. Os pedidos são todos juridicamente lícitos e possíveis e estão deduzidos de forma correta, pelo que recebo a inicial, havendo, ainda, sobradas razões ao seu interesse de agir e de estar em juízo”.
No texto da sentença, o magistrado observa que “é fato notório o grave problema que envolve os vandalismos provocados pela requerida, desordens, depredações, agressões físicas, furtos, danos ao patrimônio público e privado, pondo-se em risco a segurança da população, não apenas dos torcedores/consumidores que comparecem aos estádios”.
Acrescenta que “a suspensão das atividades de torcida organizada traz reais benefícios à coletividade, principalmente na redução dos crimes ligados às torcidas organizadas, empenhando-se maior destaque na limitação das atividades capaz de reduzir a violência urbana. Deve-se preservar o interesse público, a paz e a segurança pública, protegendo-se a vida e o patrimônio público e privado, dentro e fora dos estádios de futebol, pois há a íntima ligação de conflitos com os integrantes de torcida organizada”.
“O Estado-Juiz deve intervir em atividades privadas quando estas se mostram nocivas às regras e princípios da boa convivência. Os líderes das torcidas não são capazes de conter a incivilidade de seus integrantes, sendo a finalidade pacífica das associações requisito constitucional de sua manutenção válida e legítima, consoante previsão constitucional delineada no art. 5º, XVII, da CF/88”, observa.
O pedido inicial do Remo contra as atividades da Torcida Remista foi plenamente atendido pelo juiz Roberto Cezar inclusive quanto à proibição de acesso aos jogos de torcedores identificados como componentes de “torcida organizada”, medida que visa combater a criminalidade nos estádios, devendo o policiamento ostensivo impedir e dispersar o agrupamento e a aglomeração desses simpatizantes a fim de evitar brigas e arruaças dentro e em torno das praças esportivas.
Para dar plena garantia de cumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de desobediência. O juiz determinou ainda a “expedição de ofício à Polícia Militar, Civil, Rodoviária Estadual, bem como À Guarda Municipal de Belém, à Federação Paraense de Futebol, Clubes de Futebol Profissional, às Secretarias de Esporte e Lazer Estadual e Municipal, para que, dentro de suas atribuições administrativas, façam cumprir a presente ordem judicial e dêem as divulgações necessárias.”
A decisão, lavrada na última terça-feira (4), foi bastante festejada pelo diretor jurídico, advogado André Cavalcante, e diretoria do Remo. E deve ser aplaudida também por todas as pessoas de boa vontade, que amam de verdade o futebol e que buscam pacificar a relação entre torcidas e clubes nos estádios paraenses.
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Quem vai parar o Galo?
O duelo se desenhava renhido, embora desfavorável para os mineiros, pois a vantagem era toda do Flamengo. E o Flamengo costuma ser muito forte em duelos decisivos. Sua história mostra isso. Mesmo fora de casa, os rubro-negros costumam se impor. Não contavam, porém, com um obstáculo quase intransponível: a fé atleticana na vitória.
Quando Éverton abriu o placar para o Flamengo, em contra-ataque fulminante, somente os torcedores do Galo continuaram a acreditar no milagre. O time tinha a partir dali um desafio ainda mais difícil de ser transposto. Teria que vencer por 4 a 1, no mínimo. Fazer quatro gols contra um oponente do mesmo top é sempre tarefa penosa.
O empate ainda no primeiro tempo serviu de alento e estimulou o otimismo da massa, que urrava “Eu acredito!”, em manifestação tão comovente quanto desesperada. Em sã consciência, porém, alcançar o placar necessário para classificar era algo próximo de uma miragem.
Ocorre que times de massa se alimentam da conexão com as arquibancadas. Sensível aos gritos da galera, o time do Atlético partiu determinado em busca do resultado que lhe interessava. Podia até não conseguir, mas não desistiria de tentar.
Curiosamente, a entrega dos jogadores alvinegros parecia surpreender e paralisar o Flamengo, useiro e vezeiro em agir da mesma maneira contra seus adversários. Os três gols que faltavam acabaram surgindo muito mais pelo esforço e transpiração dos atleticanos.
Uma vitória maiúscula, digna desse amor tão bonito que une torcida e time do Galo.
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Imperador salta mais uma fogueira
Ainda bem que a Justiça do Rio não acatou a denúncia de envolvimento de Adriano com o tráfico de drogas. Ninguém está livre de amizades ruins e o Imperador tem se especializado em procurar encrenca nos últimos tempos, mas a acusação era descabida e insustentável.
O fato de sua moto ter sido encontrada com um traficante não era prova de envolvimento com o crime. Como muita gente próxima ao jogador costuma dizer, ele precisa de tratamento, não de cadeia.
Talvez se Adriano tivesse um helicóptero as acusações fossem mais brandas.
(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta sexta-feira, 07)