Por uma Corte sem vinculações perigosas

Por Paulo Nogueira, no DCM

Sou obrigado a lembrar, aqui, de uma frase de Wellington. Quem acredita nos bons propósitos do ministro do STF Gilmar Mendes acredita em tudo.

Wellington me ocorreu depois de ler a entrevista que Mendes concedeu à Folha. Nela, ele chama a atenção dos brasileiros para o risco de um STF “bolivariano”, que faça o que o Executivo quer.

Que é necessário rever os critérios de nomeação para o STF, não está em discussão.

Roberto_Irineu_Marinho_Gilmar_Mendes-600x427Mas Gilmar é a prova viva desse drama nacional. Ele foi nomeado por FHC por suas afinidades extraordinárias com o PSDB, comprovadas ao longo de todos estes anos.

Tivesse FHC, ou algum sucessor tucano, a oportunidade e o tempo de nomear todos os juízes do STF, teríamos 11 Gilmares.

E agora, só agora, ele se dá conta de que é preciso desatrelar os juízes do Executivo? Isso é demagogia. Isso é cinismo.

Num mundo menos imperfeito, a Folha, na entrevista, teria questionado Gilmar sobre sua própria indicação por FHC.

Mas este mundo, e a nossa mídia, é pleno de imperfeições. Num antigo e altamente elogioso perfil para uma revista da Folha feito por Eliane Cantanhede, as simpatias de Gilmar pelo PSDB eram destacadas, e num tom triunfal, positivo, meritório.

Dou um passo adiante em relação ao STF.

Os juízes não podem ter a relação cúmplice que ao longo destes anos todos mantiveram com a imprensa. Gilmar se deixou fotografar, feliz, ao lado de jornalistas como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo em lançamentos de livros claramente partidários.

Numa democracia, a Justiça fiscaliza a imprensa e a imprensa fiscaliza a Justiça. No Brasil destes últimos anos, a Justiça e a imprensa viveram num ambiente de absoluta, vexatória, despudorada cumplicidade.

O juiz Ayres de Britto, hoje aposentado, chegou ao cúmulo de prefaciar um livro de Merval sobre o Mensalão. Isso conta muito sobre o caráter de ambos.

Em algum momento em que a sanidade se restabelecer sobre a República, se entenderá a gravidade da parceria Merval-Ayres Britto.

Nestas eleições, Gilmar foi o Gilmar velho de guerra. Rejeitou, com um argumento risível, uma decisão do TSE de conceder direito de resposta à campanha de Dilma depois de uma daquelas já clássicas denúncias sem provas da Veja.

Seu argumento, essencialmente, era que o acusado teria que provar a inocência para merecer retratação.

Atendeu a um telefonema de FHC em favor de um candidato ficha-suja ao governo do Distrito Federal, ele que se dissera escandalizado quando alegadamente foi procurado por Lula em 2012 sobre os prazos de julgamento do Mensalão.

Alguma coisa séria tem que ser feita na composição do STF. O Supremo tem que estar acima de partidos.

Gilmar é o maior exemplo disso.

O Nordeste é a mais bela poesia do Brasil

Por Nirlando Beirão

O documentário O Homem que Engarrafava Nuvens mostra como os nordestinos são capazes de resistir com bravura a coisas muito piores do que ofensas pós-eleitorais

Eis que, passeando a esmo pelos canais mais recônditos da tevê, até a mais cética das criaturas pode ser convidada a acreditar na força providencial das coincidências. O acaso revelador aconteceu nesta noite de segunda-feira no improvável Curta! (canal 56, na NET) quando este desavisado escrevinhador surpreendeu a si mesmo estacionando diante de um documentário brasileiro enigmaticamente intitulado O Homem que Engarrafava Nuvens.

O dito engarrafador de nuvens é Humberto Teixeira, “o doutor do baião”, na homenagem de seu parceiro Luiz Gonzaga – Humberto, o inspirado letrista que, em Asa Branca, escreveu o mais belo verso da MPB, aquele que fala: Quando o verde dos teus olhos/Se espalhar na plantação/Eu te asseguro não chore não, viu?/Que eu voltarei, viu?/Meu coração.

A direção de Lírio Ferreira, aquele de Baile Perfumado, de 1997 (o encontro do mascate Benjamin Abrahão com o dândi Lampião), e a fotografia de Walter Carvalho já teriam credenciado suficientemente o filme, que é de 2009, cuja narrativa segue o fio da dolorosa romaria da filha de Humberto na paisagem geográfica e humana que esclarece seu múltiplo talento e sua controvertida personalidade. A filha é a atriz Denise Dumont.

Assistir à celebração do ritmo – o baião – que irriga nossas raízes musicais por figuras que vão de David Byrne a Silvana Mangano (cantora de cabaré em Anna, de Alberto Lattuada) serviu de terno contraponto pós-eleitoral aos desatinados de ódio, aos golpistas de papel, ao preconceito obstinado contra esses nordestinos capazes no entanto de resistir, com bravura e com poesia, a coisas muito piores do que a cara feia das loiras platinadas do Leblon e dos Jardins. 

Bruno Veiga ainda incerto para 2015

unnamed (76)

Grande destaque do Paissandu na fase decisiva do Campeonato Brasileiro da Série C, o atacante Bruno Veiga já é alvo de especulações quanto à sua permanência no clube para a disputa da Série B 2015. Nas graças da torcida e avalizado pelo técnico Mazola Junior, Veiga ainda não definiu se fica ou não na Curuzu. “Eu me identifiquei com a cidade, com o clube e com a torcida. Graças a Deus desempenhei um bom papel. Não tem nada definido e entrego na mão de Deus para que ele decida o que melhor para mim”, afirma. Ele é o artilheiro do Papão na Série C, com seis gols marcados, e tem contrato firmado até o fim de novembro. Ele tem vínculo com o Fluminense (RJ). Com as boas atuações, Veiga começa a despertar também o interesse de outras equipes. (Foto: MÁRIO QUADROS/Bola)

PF tem 200 investigações especiais em andamento

unnamed (21)

Por Leandro Mazzini

O amplo gabinete na cobertura do ‘Máscara Negra’ – apelido da sede da Polícia Federal em Brasília – dá uma vista ‘vazada’ para o Lago Sul, no horizonte, e outra para o agitado setor de Autarquias Sul. Condecorações à instituição espalham-se por móveis estrategicamente distanciados para o fluxo da equipe, e o jovem ocupante do gabinete não dispensa os trejeitos gaúchos: saúda o visitante com um ‘Tchê’ e oferece chimarrão.

Engana-se quem considera o ambiente silencioso uma isolada ilha no coração de Brasília. Qualquer visitante é monitorado por câmeras desde o térreo até a antessala. É um bunker onde o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de 2 mil delegados.

Hoje, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – ‘não existe mais o papel de Xerife’, diz – o diretor-geral abre exceção e fala com exclusividade para (este jornal, inserir o nome do veículo) sobre uma gama de assuntos: do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, da implantação do inquérito eletrônico numa interface de Poderes a partir de 2015, do investimento em treinamento e equipamentos novos para policiais e – atentai, corruptos e bandidos de colarinho branco, de quaisquer esferas de Poder – Daiello revela que há ‘200 investigações especiais em andamento’. Em que área? ‘Grande parte delas no combate à corrupção’.

unnamedA Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?

Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF. Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente, que verificou o cumprimento dos requisitos que garantem a rastreabilidade e a cadeia de custódia desde o recebimento dos vestígios até a emissão do laudo pericial.

Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública no Brasil. O certificado de acreditação na norma internacional ISO/IEC 17025:2005 foi concedido pela  ANSI-ASQ (National Accreditation Board/FQS Forensic Accreditation) aos laboratórios da área de Perícias em Genética Forenses da Polícia Federal e do Serviço de Perícias de Laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística da PF, que são os primeiros laboratórios forenses do país acreditados e os primeiros da América Latina acreditados por um organismo internacional. É resultado do projeto de cooperação internacional celebrado em 2012 entre a PF e o International Criminal Investigative Training Assistance Program (ICITAP).

Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?

Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países membros.

É fato a demanda de anos da corporação, por parte de agentes e delegados, por benefícios. Evidentemente isso causa um embate natural entre carreiras. Como o diretor-geral controla essa situação internamente a fim de manter a disciplina e o foco dos trabalhos?

Importante ressaltar que o Diretor-Geral deve manter sempre uma postura de equilíbrio no que se refere às demandas das carreiras da Polícia Federal. Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades. Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da Direção-Geral por um Delegado Federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para Delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição que desponta no cenário nacional como uma das mais bem avaliadas pela sociedade brasileira.

Os agentes da PF, em especial a FENAPEF, criticam a existência e a condução do inquérito, e também os delegados por serem, segundo a entidade, carreira existente apenas no Brasil. Isso é fato?

Essencial observar que o Inquérito não tem por objetivo a condenação das pessoas, mas sim, a apuração dos fatos com estrito respeito ao Devido Processo Legal e aos Direitos e Garantias Fundamentais dos investigados. Seu formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal e representam a certeza que não se fará qualquer investigação fora dos rígidos controles do inquérito. Ele também existe em outros países, com nomes diversos, onde as investigações são formalizadas, as provas são colhidas e juntadas para permitir o estrito cumprimento da lei. Mudar o nome não irá alterar a sua natureza.

A PF tem conseguido suprir investigações com pessoal e equipamentos no combate a crimes financeiros ou há gargalos a serem sanados para melhorar os trabalhos?

Sim, temos conseguido suprir essa demanda. Inclusive recentemente foi criada uma Operação Permanente, com mobilização de policiais das unidades regionais, com vistas a suprir justamente as necessidades de pessoal especializado nas investigações  de crimes financeiros e desvio de recursos públicos.

Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?

Atualmente as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia  têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente calha Norte, e com o recente Decreto  Presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos a lotação de servidores nas fronteiras poderá ser constantemente mantida e incrementada.

O que se pode esperar para concursos da corporação para os próximos anos?

A publicação do Decreto n. 8.326/2014 pela Presidência da República que permitiu ao Diretor-Geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores nos próximos anos na Polícia Federal, bem como na perspectiva de preenchimento dos cargos atualmente vagos. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, porém, sem perder a excelência na formação dos novos profissionais.

Assim, a Polícia Federal poderá realizar concursos regulares nos próximos anos, o que refletirá numa melhor prestação de serviços à sociedade, uma vez que tais medidas impactam na melhoria da seleção, da formação, na distribuição de efetivo, na capacitação de servidores, no planejamento da logística e no desenvolvimento dos servidores na respectiva carreira.

Os agentes e delegados passaram a receber ultrabooks como parte de seus equipamentos de trabalho. O que são e como os aparelhos podem facilitar a operação diária?

A PF tem investido continuamente na modernização de sua estrutura de tecnologia da informação para apoio ao desempenho da atividade policial. Para pleno usufruto desse ferramental, faz-se necessário dar-lhe mobilidade compatível com o tipo de atuação requerida ao Policial Federal, permitindo a ele a consulta às bases de informação, mecanismos de comunicação e demais ferramentas de apoio mesmo quando em campo.

Além disso, a aquisição dos ultrabooks reduz o custo de suporte e manutenção dos computadores (desktops) obsoletos, o que onera os cofres públicos e terá os valores compensados pela redução do número de estações de trabalho fixas posto que os ultrabooks possuirão estações de ancoragem que permitirão a conexão, de forma ágil, a monitores e teclados convencionais para melhor utilização quando em escritório.

O que pode adiantar sobre o desenvolvimento do software E-Pol para a implementação do inquérito eletrônico, em elaboração com professores da Universidade Federal de Campina Grande (PB)?

O projeto E-Pol encontra-se na fase de implantação da versão Alpha do sistema, ou seja, a versão inicial com todas as funcionalidades necessárias a realização das investigações da Polícia Federal já está sendo testada na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande. A previsão inicial para a implementação nacional é no decorrer de 2015, finalizando o treinamento e ajustes até o final desse ano.

O sistema E-POL (Polícia Federal) estará interligado aos sistemas P-JE (Poder Judiciário) e o Único (Ministério Público Federal), cujo objetivo é possibilitar que todo o procedimento de apuração criminal nacional possa ser controlado e auditado em todo o território nacional. As vantagens da implantação do sistema vão desde uma uniformização e unificação de todos os dados, como também da aplicação de um sistema de BI – Business Intelligence, que auxiliará na analise e cruzamento de dados de todas as investigações da Policia Federal.

O sistema será capaz de pesquisar e verificar no momento de inserção de dados se existem informações pré-existentes de investigações já em curso no território nacional que envolvam os mesmos autores e o modus operandi das quadrilhas, informação compartimentada e restrita aos policiais que participam dessas investigações, resguardado o sigilo dos demais dados.

Há notícias divulgadas de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no país, sobre variados crimes. Há pessoal suficiente para tanto?

Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 (cento e quarenta e seis mil e trinta e cinco) investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novos certames, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais pelo aumento do efetivo.

Quantas são atualmente as investigações em andamento de combate à corrupção no país?

Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.

Passeata pede volta da escravidão no Brasil

B1iWApiIMAA8tne

Do Piuaí Herald

CASA GRANDE – Após exigir intervenção militar contra a invasão comunista programada para 2014, cidadãos esclarecidos do Morumbi organizaram uma passeata ordeira e pacífica pela volta da escravidão. “Ninguém aguenta mais essa classe C emergente. Hoje em dia contratar uma babá custa uma fortuna e as empregadas domésticas estão cheias de direitos. Agora querem carro. Assim vamos virar uma Venezuela!”, explicou a empresária Yara Caetano. “O povo de Moema anda dizendo que mora na Vila Nova Conceição, onde já se viu!”, completou a empreendedora.

Sob a batuta de Maycon Freitas, líder dos movimentos de junho, que admite estar 85% politizado, o grupo trotará pela Avenida Paulista de fraque, cartola, monóculos e polaina. “Peparamos gritos de ordem contra aquela protopetralha chamada Princesa Isabel”, bradou Freitas, enquanto acendia uma fogueira para queimar a bruxa Marilena Chauí.

O grupo defende a volta da escravidão até que as relações entre patrões e empregados seja restabelecida. “É uma oportunidade para setores esclarecidos da sociedade brasileira se manifestar”, cravou o agropecuarista Marcos Barbosa. “Ninguém aguenta mais esse clima de insegurança jurídica”, arrematou.

No final da tarde, houve uma dissidência no movimento. Uma ala de coxinhas de vanguarda se descolou do grupo para exigir que o Brasil volte a ser colônia de Portugal. “Quando a família real portuguesa estava por aqui, ninguém falava em comunismo”, discursou Andrea Matarazzo, brandindo no ar um exemplar do livro No País dos Petralhas.

Hehehe…

Democracia é isto aqui…

1503231_1523330934579841_8411554958264588562_n

Durante a manifestação que pedia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e uma intervenção militar no país, no último sábado, em S. Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) discursou e acabou mostrando que estava armado. A pistola aparece pendurada na cintura do parlamentar. Bolsonaro, assumido líder da direita no Brasil, é militar, mas não tem licença ilimitada para uso de arma em público.