Por Lúcio Flávio Pinto (via Yahoo!)
Depositei ontem (terça-feira, 12) em conta do poder judiciário R$ 25.116,75. Esse dinheiro, obtido através de coleta pública nacional pela internet, se destina aos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Corresponde à indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.
Foi o desfecho de uma ação que ele iniciou em 2000. Alegou ofensa à sua honra pessoal por eu o ter chamado de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal. Na época, cobrou R$ 4 mil como reparação pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.
Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais. E fiz algo inédito nos anais forenses: compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização.
O juiz que me condenou, Amílcar Guimarães, atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro. Sua sentença fraudou a data para poder ser recebida, quando ele já não podia mais atuar no processo. Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, A sentença foi mantida no tribunal.
A história já é conhecida e a relembro num artigo que escrevi para minha coluna, Cartas da Amazônia, no portal do Yahoo!. Através dela, convoco novamente os amigos e simpatizantes, que aderiram à “vaquinha” para a coleta dos fundos para a indenização, a participarem de uma nova rodada, agora para as manifestações daqueles que também acham que a situação merece uma resposta. Este é meu convite: vamos mostrar à justiça do Pará que se ela reprime a verdade, nós a exaltamos. E estamos dispostos a pagar qualquer preço para fazê-la prevalecer sobre o absurdo do poder absoluto.
Foi o desfecho de uma ação que ele iniciou em 2000. Alegou ofensa à sua honra pessoal por eu o ter chamado de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal. Na época, cobrou R$ 4 mil como reparação pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.
Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais. E fiz algo inédito nos anais forenses: compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização.
O juiz que me condenou, Amílcar Guimarães, atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro. Sua sentença fraudou a data para poder ser recebida, quando ele já não podia mais atuar no processo. Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, A sentença foi mantida no tribunal.
A história já é conhecida e a relembro num artigo que escrevi para minha coluna, Cartas da Amazônia, no portal do Yahoo!. Através dela, convoco novamente os amigos e simpatizantes, que aderiram à “vaquinha” para a coleta dos fundos para a indenização, a participarem de uma nova rodada, agora para as manifestações daqueles que também acham que a situação merece uma resposta. Este é meu convite: vamos mostrar à justiça do Pará que se ela reprime a verdade, nós a exaltamos. E estamos dispostos a pagar qualquer preço para fazê-la prevalecer sobre o absurdo do poder absoluto.
Blog do Gerson Nogueira 
Égua! Haja sujeira!
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Devia ter denunciado ao CNJ. Nunca vi nada mais escabroso! É esta a nossa justiça?
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De fato, Sérgio, esse processo do Lúcio é digno de uma trama de Kafka. Absurdo total.
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Deveria recorrer a OEA, isso é maior safadeza, a pessoas não pode falar a verdade que a “justiça” dos poderosos faz a gente calar a boca, de réu eles passam a vitimas, um escalabro. Os injustiçados um dia serão exaltados!
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Somente uma justiça revolucionária dará conta de nossas demandas por igualdade, liberdade, democracia, justiça social e valorização e preservação da vida. Esta, burguesa, que defende apenas e tão somente a propriedade olhando de soslaio os inventários dos litigantes para instruir suas sentenças não deve sequer ser reformada, mas extinta.
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Vergonha alheia dessa justiça nojenta.
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É muito surreal ! O juiz fraudou uma data !! Que picareta !!!
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Depois dizem que há liberdade de imprensa no Brasil. Só há para os que mentem.
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É fato que a Justiça no Pará não tem bons olhos la fora!
Nossos magistrados são muitos cheios de pompas, além das amizades corriqueiras com políticos e grandes empresários (grandes??).
Os caras (magistrados) são cheiros de mimos e adoram bajulação.
Massagear seus egos é o caminho pra terem suas sentenças favoráveis!
Uma vergonha…
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Quem escreve o que quer paga o que não quer!!!
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Contestar é algo em si que exige coragem, porque pode ser perigoso. Por que pode ser perigoso, requer proteção. Das mais odiosas práticas que existem, ainda, nesse nosso Estado, a grilagem de terras é uma. E umas outras são a proteção da propriedade privada e a privatização do patrimônio público, e tanto faz se é de forma legal ou ilegal. Que a propriedade privada, adquirida legalmente e produtiva, seja protegida, é mais do que bem, é algo natural até, mas proteger a posse de uma terra que não foi obtida, nem legalmente e nem irregularmente, é uma evidente forma de corrupção. O Estado, como aparelho ideológico, afirma categoricamente que quem puder corrompê-lo que o faça, quando aceita, protege, encobre ou acoberta, escolha o termo de sua preferência, uma ação bandida, verdadeiramente criminosa, de uma pessoa e de um funcionário seu. A atitude estranha da Justiça do Pará merece atenção. Isso cheira a golpe, contra o povo. Não que Lúcio Flávio Pinto seja o povo, e nem que ele o represente, mas a julgar por este comportamento, sendo esta é uma das vezes em que um do povo pode realizar o julgamento moral, porque é para manter uma ordem moral na sociedade que lá está, no tribunal, um juiz, soa como afronta a autoridade a discussão de uma decisão perfeitamente discutível. Ora, o poder de um juiz é, felizmente, limitado pela própria constituição. É necessário, via de regra, que é positiva no direito, que a decisão seja legítima por obediência aos ritos estabelecidos pelo ordenamento jurídico nacional, e até internacional, quando for o caso. E este é o caso, agora, para que entre em cena um tribunal internacional e que se faça barulho contra os golpistas da lei brasileira. Sabe, um dia posso eu mesmo ser uma vítima de um julgamento absurdo como esse, então, penso que todo apoio a Lúcio Flávio Pinto é pouco.
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Marlo também acho que é justo os jornalistas pra fazerem trabalho mais responsável, serem responsáveis na hora de botar a tinta no papel.
Mas isso não é o problema neste caso e sim as manobras, as traáças e as injustiças que estão sendo feitas com este jornalista em questão.
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Infelizmente a justiça paraense sempre apoia as classes mais favorecidas, talvez em troca de mimos, é por isso que ela é considerada com uma das piores do Brasil. Mesmo recorrendo à Justiça Federal é muito difícil o recorrente obter êxito. Na verdade Legislativo, Executivo e Judiciário paraense andam de mãos dadas, é praticamente impossível você ganhar uma causa, contra as pessoas que fazem parte deste conluio.
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Amigo Édson, não posso falar do que não tenho conhecimento, da justiça e os fatos “sombrios” do julgamento, agora, quando a responsabilidade na hora de publicar…. é bem por aí mesmo.
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