Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Por Luis Kawaguti (da BBC Brasil em São Paulo)

Embora não sofram sanções estatais por divulgar informações no mundo virtual da internet – como ocorre em Cuba, no Irã ou na China- , muitos jornalistas e blogueiros brasileiros têm sua atividade limitada por ameaças e agressões praticadas no mundo “real”. A intimidação é mais comum contra blogueiros e jornalistas de veículos de comunicação menores ou que trabalham em locais distantes de grandes centros urbanos. Dos quatro assassinatos de jornalistas ocorridos neste ano no Brasil, apenas um foi praticado contra funcionário de um jornal de grande circulação – o do repórter Décio Sá, do Diário do Maranhão, no dia 23 de abril.

“Fazer jornalismo na Amazônia é caminhar sobre a lâmina do perigo. Cada dia é como se fosse o último”, disse à BBC Brasil Carlos Mendes, do Diário do Pará. Após fazer reportagens sobre extração ilegal de madeira em áreas indígenas e devastação ambiental em 2005, ele teve que mudar de casa três vezes em menos de seis meses devido a ameaças do crime organizado. Segundo Mendes, no Brasil as ameaças são “mais sutis e complexas” do que em Cuba ou na China. “Alguns políticos até recebem bem críticas, mas outros pedem a demissão do jornalista com [ameaças contra a empresa jornalística sobre] corte de verbas publicitárias”, disse.

Um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira – Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – alerta em particular para a repressão de jornalistas e blogueiros que usam a internet para veicular suas reportagens para milhões de leitores, virtualmente sem fronteiras. O Brasil não é citado no relatório, que cita as proibições em sites de busca, a aprovação de leis restritivas à liberdade de expressão online e até os custos proibitivos de uso da rede como ações que enfraquecem a democracia nos países.
No Brasil, outra forma comum de intimidação é a abertura de processos sem muita fundamentação jurídica. O premiado jornalista e blogueiro Lúcio Flávio Pinto já sofreu 33 processos judiciais, sendo condenado em cinco. Segundo ele, todos foram movidos por grileiros, madeireiros e empresários de veículos de imprensa concorrentes. Pinto diz acreditar que o objetivo de seus acusadores, além da intimidação, é fazê-lo usar seu tempo para se defender ao invés de investigar casos de corrupção ou crime. Pinto é fundador e o único jornalista do Jornal Pessoal, que desde 1987 possui uma tiragem quinzenal de 2.000 exemplares em Belém do Pará, além de e um site na internet. “Já fui proibido pela Justiça de publicar informações sobre um assunto sob pena de pagar multa diária de R$ 200 mil”, disse à BBC Brasil. A decisão foi revogada depois que ele divulgou o caso na internet.
Violência – Pinto já sofreu ao menos três agressões físicas, frutos de denúncias publicadas no veículo. “Uma vez levei um murro nas costas de um empresário. Depois os seguranças dele ficaram me chutando enquanto eu ainda estava no chão”, disse. De acordo com ele, as intimidações contra os profissionais de imprensa provocam uma espécie de autocensura, na qual o jornalista não aborda determinado assunto para não sofrer represálias. “Estamos hoje na fase do medo, da autocensura”, disse.

(A matéria foi encaminhada pelo amigo Carlos Mendes, que informa ainda que o áudio da entrevista dele e do Lúcio, com mais de 15 minutos cada um, será exibido hoje à noite pelo serviço brasileiro da rádio BBC, de Londres, em sua transmissão em Português. Poderemos postar aqui o conteúdo do que falamos. A BBC ficou de mandar o áudio por e-mail)