Por Alex Fiúza de Mello (*)
Não é de hoje que se debate separatismo neste Estado. Há pelo menos 150 anos o tema tem sido alimentado por elites políticas locais, sob o argumento do abandono e do descaso do interior por parte do Governo sediado em Belém. Na atual propaganda política pelo “Sim”, às vésperas do plebiscito que decidirá pela divisão ou pela manutenção do atual território, a principal tese dos separatistas radica na ideia de que o Pará dividido seria mais lucrativo para todos, pois ampliaria proporcionalmente o montante dos recursos federais distribuídos pelo FPE, além de garantir melhor governança das regiões pela maior proximidade entre Governos e população. No centro do debate, a hipótese de que a causa de todo o mal residiria no tamanho do Pará.
Desde o século XVIII, com a publicação das obras clássicas A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e A Origem das Desigualdades entre os Homens, de J. J. Rousseau, sabe-se que os fundamentos da riqueza e da pobreza não repousam, tanto, na natureza ou nas externalidades materiais do entorno e, sim, na capacidade produtiva (educação, trabalho, conhecimento) e de ação política de um povo. Basta observar a constelação do mundo contemporâneo para se certificar de que gigantes da economia são tanto países de grandes territórios (EEUU, China, Canadá) quanto de pequenos limites (Japão, Suíça, Coréia); da mesma forma, economias precárias se estampam seja em pequenas como em grandes territorialidades (El Salvador e Haiti, no primeiro caso; Sudão e Congo, no segundo). A mesma lógica vale para a federação brasileira: desenvolvidos são Estados extensos, como Minas Gerais e São Paulo, e diminutos, como Rio de Janeiro e Santa Catarina; subdesenvolvidos são grandes unidades federativas, como Maranhão e Amazonas, como pequenas, a exemplo de Alagoas e Sergipe.
Portanto, não é o tamanho do território a causa do atraso do Pará, mas a baixa qualidade de sua educação, a ausência de quadros técnicos qualificados, o quase inexistente investimento em ciência e tecnologia e as condições ainda precárias de infraestrutura e logística. Dividir esta carência, sem melhorar tais indicadores, é multiplicar a pobreza; pois, nessas condições, quanto menor o estado, maior a miséria.
A maior falácia da propaganda pró “Sim” é apostar numa maior distribuição dos recursos do Governo Federal, quando os políticos e as outras elites deveriam estar apostando, ao invés, na melhoria das condições da produção industrial do estado e na formação de seu pessoal, estes, sim, fatores não-dependentes de sustentabilidade econômica. Estados que apostam, pura e simplesmente, no aumento de arrecadação do ICMS e na distribuição do FPE estão condenados, a priori, a sobreviver das migalhas produzidas pelos outros e sujeitos a retrocessos, em contextos de crise econômica.
A força do Pará é o seu território. Do tamanho atual, pelas terras contínuas disponíveis, biodiversidade, fertilidade do solo, biomassa acumulada, força das águas, densidade populacional, o Estado tende a se tornar, nos próximos anos, um dos principais polos dos investimentos nacionais e internacionais, em solo verde-amarelo, com previsão de crescimento do PIB acima da média brasileira. Dividido, perde a sua grandiosidade geoeconômica e simbólica, a sua riqueza sócio-cultural, restando pequenos e frágeis territórios, sem maior representatividade ou peso político diante da Nação e no seio do Congresso.
Em outras palavras: o problema do Pará não é o tamanho de seu território, mas de sua política. A tese de que porções menores de terras seriam mais “administráveis” que uma grande extensão territorial – ainda que individualmente mais pobres em escala produtiva – é o mesmo que confessar, de antemão, a incapacidade política de transformar essa imensa vantagem comparativa, que a natureza legou, em vantagem competitiva, imputada pelo conhecimento aplicado e pela ação política coordenada. Nenhum estadista, com visão de futuro, abriria mão de um grande e rico território, com tamanho potencial produtivo, pois saberia que abundância de riquezas naturais é um dos fatores privilegiados em qualquer equação do desenvolvimento.
Não será um número maior de governadores, deputados e senadores que garantirá a libertação de nossa histórica condição de colônia da nação. Trata-se de um mito! Fosse essa a solução, o Nordeste seria a região mais desenvolvida do país. Num contexto de populismo, coronelismo e patrimonialismo, persistente na cultura política nacional e regional – na essência, ainda não superamos a “República Velha” –, dividir o poder pode significar não um ato de modernidade e de avanço republicano, mas uma atitude de conservadorismo e de atraso.
O que carecemos não é de mais Estados, mas de políticos com a estatura do Pará. Políticos que pensem o desafio paraense e regional à luz do conjunto dos problemas e dos desafios globais que se manifestam nas singularidades de cada setor e região, com suas carências e anseios sociais legítimos. Que reinventem o Estado não a partir de Belém – numa leitura centrífuga equivocada e alienada da realidade –, mas numa perspectiva do todo para as partes, com obras e políticas públicas que estruturem o conjunto das regiões e municípios numa única unidade política, articulada, interdependente e progressista. Enfim, de uma política com “P” maiúsculo – do tamanho do Pará!
Sim, sem o tamanho do Pará – e, sobretudo, sem o tamanho correspondente da política – não haverá futuro nem saída para a servidão e o atraso seculares a que estamos atrelados. Não haverá salvação nem para paraenses, nem para “tapajônicos” ou “carajaenses”. Seguiremos ainda mais frágeis, atônitos, distantes entre nós, patinando na vala da história, alimentados pela mediocridade mental e pela ilusão das falsas autonomias.
* Professor e ex-reitor da UFPA; ex-membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
Blog do Gerson Nogueira 
Não quero que o “Sim” ganhe, mas eu fico pensando: Quando o “Não” ganhar, o que virá depois? Se ao inves dessa campanha toda por separar ou não o estado se juntassem por melhoria na política e econimia do estado… Eu acho que a maioria nem liga quem vai ganhar, quando isso acabar vai, infelizmente, continuar a mesma coisa para muita gente, retalhando ou não.
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Valeu professor!
Realmente a educação é a raíz de todas as coisa frutiferas.
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aprodesse?
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Perfeito professor Alex, a questão do Pará não é divisão e sim distribuição.
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Sebastião, sábias palavras do ilustre professor Alex, um dos crânios privilegiados deste Estado que não há de ser dividido por oportunistas de plantão.
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Já havia lido essa carta publicada em o Diário do Pará e foi a melhor defesa,a melhor argumentação em favor da união do Estado que já tinha visto.Sorte a minha ter a assinatura do professor Alex no meu diploma da minha graduação em História pela UFPA.
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É isso aí, Rafael. Publicamos o artigo do professor Alex Fiúza de Mello há três semanas no DIÁRIO. Aliás, tenho orgulho de contar com ele entre os colaboradores regulares do nosso jornal.
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A questão levantada pelo nosos amigo Marcus também me causa certa angústia .Vou votar no NÂO sem hesitar mas realmente me preoucupo com o Pará que vai sair desse de plebiscito,se confirmada a não divisão.Os ressentimentos dessas populações separatistas que já eram enormes com relação a Belém e suas redondezas por nos considerar culpados pelas mazelas dessas regiões, só tendem a se intensificar.Hoje mesmo na coluna de Guilherme Augusto há uma nota sobre a aflição de um servidor público que mora em Marabá que é contra a separação,e devido a isso é alvo de enorme antipatia,hostilidade da população local pelo fato de ser de Belém e antisseparatista.A tão prometida descentralização administrativa realmente precisa sair do discurso,mas para isso é mais do que necessária a união,o alinhamento entre nós aqui de Belém e as populações de sentimento separatista,um alinhamento que pode ser muito prejudicado com o rancor, o forte ressentimento provocado pelo plebiscito.
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Todos vocês moram em Belém, não é? É muito fácil defender que a força do Pará é o seu tamanho, quando todas as receitas vindas das atividades econômicas de todo o estado só são revertidas em serviços aí, na região de vocês. É realmente um ótimo negócio ter um território imenso gerando riqueza, e só ter que construir e manter escolas, estradas, hospitais, fornecer água e energia de qualidade para uma pequena porção dos municípios desse território. Moro em Parauapebas há 10 anos, e é revoltante que um município que gera tanta riqueza seja tratado com tanto descaso pelo governo estadual. NADA do que a constituição diz que é responsabilidade do governo estadual é feito aqui por ele: para a justiça funcionar, o estado coloca aqui juízes e alguns serventuários, em número insuficiente para a demanda de trabalho. A prefeitura contrata pessoal, cede o prédio, equipamentos, carros, gasolina, etc. O mesmo se aplica ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à polícia, ao corpo de bombeiros… todos têm que receber recursos materiais da prefeitura, ou não têm a mínima condição de existir aqui. As escolas estaduais são uma lástima. A estrada pra cá é péeeessima, sempre no período de chuvas ficamos ilhados, pois várias partes dela simplesmente são levadas pela água. Meses depois, são feitos reparos toscos nessas partes, e outras (ou as mesmas) voltam a cair no inverno seguinte. A população daqui é, em sua maioria, de outros estados, justamente porque o povo de Belém não consegue ficar aqui, ou nem se dispõe a vir. É o meu caso. Me considero parte mais legítima para fazer essa escolha do que vocês, pois escolhi essa região para viver, e ao invés de simplesmente ir embora ao ver a realidade sofrida, estou lutando e dando a minha contribuição para mudá-la. Temos bons empregos e bons salários, mas isso não nos permite ter bons serviços em nada, pois mesmo o que o mercado oferece de mais caro é de péssima qualidade (o acesso à internet é um exemplo). É muito normal ficar dias sem telefonia celular ou até mesmo fixa por aqui. Os correios demoram uma eternidade a entregar qualquer coisa. Não pode chover que falta energia em Parauapebas. Faltar água também é muito noraml (a propósito, esse é outro serviço que, apesar de ser competência do governo estadual, aqui é prestado pela prefeitura).
Enfim, a divisão do estado provavelmente não vai ocorrer pelo mesmo motivo que vivemos nessa situação de total abandono: o EGOÍSMO. A população do que seria o novo estado do Pará, após a divisão, não quer perder a colônia que nós somos, servindo unicamente para gerar receita, sem a necessidade de retornar esses impostos em serviços para a população daqui.
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Respeito sua opção e compreendo seus anseios, cara Verônica. Ocorre que o que você atribui a egoísmo entendo como defesa legítima de nossos interesses diante da voracidade de uma certa elite que se estabeleceu em algumas regiões estratégicas do Pará, um dos mais ricos Estados da federação no âmbito da mineração e dos recursos naturais renováveis. Há, é verdade, uma histórica reivindicação de emancipação na região oeste, desde que o antigo Grão-Pará foi dividido, gerando o hoje Estado do Amapá. Mais que as críticas de pessoas que chegaram a Carajás há menos de 20 anos, levo em consideração o posicionamento dos tapajônicos. E, ainda assim, sigo acreditando – como legítimo paraense que sou, nascido no meio do mato, às margens do rio Tocantins, numa das regiões mais pobres do Estado – que não há saída mágica, como pregam alguns líderes separatistas. Na verdade, nada é resolvido num passe de mágica. O que vai redimir o Pará é a união de esforços e uma gestão administrativa mais justa e descentralizada. E, para isso, dividir não é e nunca será a solução. A população mais pobre, que sofre com o distanciamento em relação ao poder central, continuaria a enfrentar os mesmos problemas caso houvesse o esquartejamento do Estado. Basta olhar a biografia da maioria dos líderes que bradam por liberdade e justiça social! Pergunte em Santarém qual é a justiça social praticada pelo DEM, por exemplo, que tantas vezes administrou o município. Não nos iludamos: dividir só é negócio para alguns poucos, que ficariam ainda mais ricos e poderosos.
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Para os querem sim, e argumentam que eles é quem geram as receitas, principalmente os do sul do Pará, uma alerta! Daquí a 50 anos, os seus filhos e netos vão viver de quê? O minério um dia acaba, vide o Amapá. Será que os forasteiros amam a terra em que vivem, ou só estão dela usufruindo? Quando as minas acabarem, os oriundis já estarão em outras plagas, talvez, querendo dividir outros territórios
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