Por Paulo Vinícius Coelho (ESPN)
O desembargador Fernando Miranda é um garantista, como se diz na linguagem jurídica. Quer dizer, um homem que normalmente vota a favor do réu.
Só não precisava ser tão favorável assim.
Nem mesmo o advogado de Edílson Pereira de Carvalho, Sérgio Alvarenga, pedia o que pode acontecer nesta quinta-feira. O que está em julgamento não é exatamente o arquivamento do caso Edílson, árbitro que admitiu participar de um esquema de manipulação de resultados, que causou o cancelamento de 11 partidas do Brasileirão de 2005.
O que Alvarenga queria era a transcrição completa das fitas que continham gravações de diálogos de Edílson Pereira de Carvalho com outros integrantes da quadrilha que manipulava resultados.
Está conseguindo mais do que planejava.
Sérgio Alvarenga, além de advogado de Edílson Pereira de Carvalho, é diretor-jurídico do Corinthians.
Fernando Miranda, o deserbargador-garantista apareceu no noticiário por pelo menos outras duas decisões. Em 2008, rejeitou a caracterização de dois crimes de violência sexual como hediondos e abrandou a pena do condenado, em um dos casos. Na sua avaliação, ‘estupro sem morte não é crime hediondo.’
Outra decisão curiosa – mas esta em acordo com a maior parte dos magistrados – é considerar que um preso que dilapide o patrimônio público em tentativa de fuga não deve ser punido. Que é legítimo destruir cadeia em tentativa de fuga.
Sua atuação caso Edílson é mais complexa. Fernando Miranda não participa do julgamento do caso, mas do habeas-corpus pedido para o ex-árbitro. A defesa pedia a transcrição completa das fitas, o que levaria anos. Na prática, a manutenção do habeas-corpus trancará o caso, que corre em Jacareí, no interior de São Paulo. É provável que Fernando Miranda jamais tenha ouvido qualquer fita do caso Edílson. Mesmo assim, interrompeu a ação contra Edílson Pereira de Carvalho em outubro de 2007 até que fosse julgado o habeas-corpus.
Além de Miranda, Francisco Menin e Christiano Kuntz darão os votos que podem determinar, nesta quinta-feira,o arquivamento do caso Edílson Pereira de Carvalho.
Fico pensando no seguinte: se houver o arquivamento, a Justiça estará decidindo que não houve crime, não houve fabricação de resultados. Se não houve crime, Edilson é inocente e os jogos que foram anulados passam a valer. Assim, o Inter deveria ter sido o campeão de 2005, e não o Corinthians. Como ficam as coisas, afinal de contas?