Um dos principais jornais do mundo, o The New York Times afirma que “as mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz – alguém que deveria ser imparcial e livre de preconceitos – para atuar como consigliere [conselheiro] da acusação”.
“Os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados”, critica o jornal em sua edição de hoje.
“Ele ofereceu conselhos estratégicos aos procuradores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; rever moções específicas que planejavam arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para o MP; repreendeu os promotores quando demoraram demais para realizar novos ataques; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões”, destaca a reportagem.
O jornal continua, afirmando que “Moro se envolveu em questões de cobertura da imprensa e se preocupou em obter apoio do público para a acusação”. “‘O que você acha dessas declarações malucas do comitê nacional do PT? Deveríamos refutar oficialmente?’ Ele perguntou uma vez ao promotor federal Deltan Dallagnol, referindo-se a uma declaração do Partido dos Trabalhadores de Lula, na qual a acusação era considerada uma perseguição política. Observe o uso da palavra ‘nós’ – como se o Sr. Moro e o Sr. Dallagnol estivessem no mesmo time”, complementa o NYT.
“Isso tudo é, claro, altamente imoral – se não totalmente ilegal. Não viola nada menos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: ‘Todos têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele. ‘De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, os juízes devem ser árbitros neutros e não podem dar conselhos a nenhuma das partes em um caso. Moro também violou muitas disposições do Código Brasileiro de Ética Judicial, particularmente uma que diz que o juiz deve manter “uma distância equivalente das partes’, evitando qualquer tipo de comportamento que possa refletir ‘favoritismo, predisposição ou preconceito'”, diz o jornal.
“As mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz – alguém que deveria ser imparcial e livre de preconceitos – para atuar como consigliere da acusação. Ele ofereceu conselhos estratégicos aos promotores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; pensar duas vezes sobre uma ação específica que eles estavam planejando arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para a promotoria; repreenderam os promotores quando demoraram demais para realizar novos ataques; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões.
As revelações lançaram nova luz sobre a convicção de Moro a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017. (No Brasil, os julgamentos por júri são restritos a crimes contra a vida, como homicídio e infanticídio. Em outros casos criminais, o mesmo juiz que supervisiona a investigação é também aquele que julga o acusado). (…)
Blog do Gerson Nogueira 