Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi o único a não se levantar após um pedido por um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), que matou pelo menos 166 pessoas devido ao rompimento de uma barragem operada pela empresa na cidade. Permaneceu sentado, de mãos cruzadas e cabeça baixa. Antes, ele havia dito que a Vale é uma “joia brasileira” que não pode ser responsabilizada por um “acidente”.

Esqueceu de mencionar que a empresa já tinha conhecimento dos riscos e até de quanto seria o prejuízo.

Pelo menos quatro países da América Latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização – Chile, Colômbia, México e Peru – têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária.

Décadas depois de realizarem grandes reformas que, via de regra, substituíram sistemas públicos de Previdência por outros total ou parcialmente privatizados, cada um deles se deparou com pelo menos um grande problema: ou o valor dos benefícios recebidos pelos aposentados era muito baixo ou o alcance do sistema se revelou muito restrito, o que deixaria um percentual significativo da população sem aposentadoria no futuro.

Ao contrário de boa parte dos vizinhos, o Brasil ainda segue um modelo de repartição na Previdência, que é administrada exclusivamente pelo governo e na qual as contribuições de quem está na ativa pagam os benefícios de quem está aposentado.

No regime de capitalização, cada trabalhador faz sua própria poupança em contas individuais que, de forma geral, são geridas por entidades privadas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoral sua intenção de instituir esse modelo no Brasil. No início de janeiro, ele declarou que o regime de capitalização seria para “gerações futuras” de trabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regime de capitalização, em 1983, o governo propôs em outubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.

O Peru, que fez sua reforma em 1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotas de contribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistema de capitalização. Diante de uma participação expressiva do emprego informal no mercado de trabalho, muita gente sequer contribui para o sistema de Previdência e corre o risco de ficar sem aposentadoria.

A equipe do presidente Ivan Duque anunciou em 2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreu em dezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalharia em uma mudança nos sistemas de aposentadoria para tentar corrigir as falhas.

A proposta de reforma viria “em três ou quatro anos”.

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transição de um sistema público de Previdência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geração de aposentados pelas regras instituídas pela reforma – feita em 1983, durante a ditadura de Augusto Pinochet.

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líder de Previdência da consultoria Mercer no Brasil, nove em cada dez aposentados no país recebe o equivalente a menos de 60% de um salário mínimo, que hoje é de cerca de US$ 450.

Apenas para efeito de comparação – já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vai de 8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

“Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidade de poupança do sistema”, diz o economista.

Além da questão da contribuição em si, as oscilações constantes da economia chilena – que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclos de crescimento com períodos de crise – prejudicaram a rentabilidade dos fundos de pensão.

Em outubro de 2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciária de 10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíam em casos de profissões insalubres.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do “pilar solidário” da Previdência, que paga benefícios assistenciais àqueles em situação de vulnerabilidade social. A previsão é que esse tipo de gasto, pago pelo governo, cresça de 0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculado em rede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhões de aposentados no Chile, mais da metade – 1,5 milhão – necessitam de auxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidária de Vejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidario de Vejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menos de US$ 470, para complementar a renda. (Da BBC Brasil)

A batalha pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia uma nova etapa nesta sexta-feira (15). Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e candidato do PT nas eleições de 2018, vai percorrer o Brasil para dialogar com o povo e denunciar a perseguição judicial a Lula. Haddad retoma as viagens pelo Brasil no momento em que a luta pela libertação de Lula se acirra após mais uma condenação arbitrária e apressada, dessa vez pela juíza temporária e substituta do ministro Sérgio Moro, Gabriela Hardt.

“O que estamos construindo é uma rodada de discussão. Às vezes a gente se dispõe a lutar pela bandeira do Lula Livre mas nem sempre fazemos a reflexão para conversar com aquelas pessoas do nosso bairro, do trabalho, da família, pessoas que não estão recebendo as informações para formar juízo sobre o que de fato o que está acontecendo”, afirmou Haddad. “Em 30 dias apresentaram o maior projeto de atraso para o Brasil. Jogam o Brasil de volta a 30, 40 anos, atrás. São retrocessos na Saúde, na Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente. O Brasil quer discutir e quer promover esses debates. Se apenas nós estivermos conscientes do que está acontecendo, nós não vamos transformar o país”.

Advogado de Lula, Haddad destaca que ambas as sentenças que condenaram o ex-presidente à prisão não conseguiram expor nenhum ato de corrupção por parte de Lula. “Quando uma pessoa é acusada de corrupção existe um pressuposto básico: você precisa indicar qual foi a decisão que a pessoa tomou que conflitou com um interesse nacional, além de ter obtido com isso alguma vantagem. Então são duas coisas que você precisa provar. Nos dois processos não houve nenhum ato, sequer insinuação. Sem isso, não se pode condenar ninguém por corrupção, nem do PT, nem de fora do PT”.

“Todo mundo presta atenção a tudo que Lula faz e fala, tudo que ele assina, tudo passou por exame. E não conseguiram, em anos de investigação, mostrar um ato do presidente Lula que tivesse contrariado o interesse do povo nos seus oito anos de governo. Falo isso como advogado do Lula, não como amigo. A tese ali não se sustenta”, destacou Haddad.

Caravanas

Coordenador da caravana Lula Livre e membro da Executiva do Comitê Nacional Lula Livre, Márcio Macedo afirmou que a luta pela liberdade de Lula deve ser prioridade em oposição aos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro. “A centralidade da nossa ação política precisa ser a campanha Lula Livre. Pela democracia, pelo Estado Democrático de Direito, contra retirada de direitos dos trabalhadores, por justiça social. As caravanas têm esse caráter de retomar o debate público junto ao povo, como o presidente Lula tem feito durante toda sua vida pública”, afirmou Macedo.

O Ceará marca a primeira etapa da série de viagens que se inicia nesta sexta-feira.

Serviço
Seminário “O Brasil que saiu das urnas” com Fernando Haddad e ato por Lula Livre
Data: 15 de Fevereiro – 18h
Local: Hotel Oásis Atlântico – Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza – CE

Representantes do Corpo de Bombeiros, acompanhados de membros da Secretaria de Esporte e Lazer, vistoriaram o estádio Jornalista Edgar Proença na tarde desta quinta-feira (14), garantindo a liberação da capacidade de 35 mil torcedores para o clássico de domingo. A visita foi supervisionada pelo Tenente-Coronel Alessandre Francês.

Com relação às imagens que circularam nas redes sociais mostrando partes da arquibancada aparentemente corroídas, membros da empresa de engenharia contratada pela Seel para reparos no Mangueirão explicam que se trata de manutenção adequada.

O limite de 35 mil lugares já foi colocado dentro de uma margem de segurança. A capacidade do Mangueirão é bem maior (45.007 lugares). O secretário-adjunto da Seel, Victor Borges, acompanhou a visita e assegurou que órgãos públicos referendaram a segurança do estádio.

Em sorteio realizado na tarde desta quinta-feira (14/02), na sede da Federação Paraense de Futebol, ficou definida a arbitragem para o clássico Re-Pa de domingo (17), válido pela 4ª rodada do Parazão. O árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva (Fifa-PA) foi sorteado e terá a responsabilidade de apitar o primeiro choque-rei de 2019. Os assistentes serão Márcio Gleidson Dias e Rafael F. Vieira.

Após a definição dos 40 clubes classificados para a segunda fase da Copa do Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou os dias e os horários dos duelos do torneio. Já na próxima terça-feira, o duelo entre Londrina x Paraná abrirá a segunda fase, às 19h15 (horário de Brasília), no Estádio do Café. Das equipes gigantes do futebol nacional, o Corinthians será o primeiro a entrar em campo. O Timão medirá forças com o Avenida, às 21h30 (de Brasília), na Arena, em Itaquera.

O Santos será o último gigante a atuar. No dia 7 de março, o Peixe de Jorge Sampaoli receberá o América-RN. Provavelmente o duelo será no Estádio do Pacaembu, às 21h30 (horário de Brasília).

Confira os jogos da segunda fase da Copa do Brasil:

Terça-feira, 19-02

19h15 – Londrina x Paraná

Quarta-feira, 20-02

19h15 – Luverdense x Figueirense
21h30 – Corinthians x Avenida-RS
21h30 – Serra-ES x Vasco
21h30 – Santa Cruz x Náutico

Quinta-feira, 21-02

19h15 – Criciúma x Oeste
21h30 – Goiás x CRB

Terça-feira, 26-02

21h30 – Atlético-CE x Atlético-GO

Quarta-feira, 27-02

15h30 – Bragantino-PA x Aparecidense
19h15 – Foz do Iguaçu x Ceará
20h30 – URT x Vila Nova

Quinta-feira, 28-02

19h15 – Tombense x Botafogo-PB
21h30 – Juventude x América-MG

Quarta-feira, 06-03

19h15 – Santa Cruz-RN x Bahia
21h30 – Fluminense x Ypiranga-RS
21h30 – Mixto-MT x Chapecoense

19h15 – Avaí x Brasil de Pelotas
20h30 – ABC x Moto Club
21h30 – Santos x América-RN

Maltratado pela fome e o cansaço, menino se recosta na base do poste, ao lado da irmã adormecida, às proximidades de estação de trem de São Paulo.

A fome é o maior crime que o capitalismo comete contra a Humanidade!

“Um Presidente não cai por corrupção, prova disso é Temer; um Presidente cai por combatê-la, e a prova disso é Dilma”.

Autor desconhecido, no Twitter

Por Juca Kfouri

Eu juro que só quero entender. É público e notório o que penso de Jair Bolsonaro. Mas alguém deve saber por que ele fez questão de aparecer numa reunião ministerial com camisa falsa do Palmeiras.

Digamos que o traje era inadequado mesmo que a camisa não fosse pirata. Mas, por que ele fez isso? Para incentivar a pirataria?

Só faltou não ser limão, mas laranja…

A arte acima, do jornal “O Estado de S.Paulo”, mostra o tamanho da falsidade.

Talquei que Bolsonaro sempre foi chegado às chamadas fake news, mas tinha também de aderir às fake shirts?

Alguém explica?

Juro, sem preconceito, só quero entender e aceito explicação também dos bolsominions.