Música de “Nasce uma Estrela” conquista o Grammy

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Lady Gaga foi a vencedora do prêmio de Melhor Música para obra cinematográfica na cerimônia do Grammy 2019 deste domingo (10). A cantora e atriz venceu o prêmio com a canção ‘Shallow’ de Nasce Uma Estrela. A música superou ‘Remember Me’ de Viva: A Vida é Uma Festa, ‘Mystery of Love’ de Me Chame pelo Seu Nome, ‘All the Stars’ de Pantera Negra e ‘This is Me’ de O Rei do Show, que venceu o Oscar de Melhor Música em 2018.

Na trama de Nasce Uma Estrela, Bradley Cooper (Jackson Maine) é um rockstar veterano que toma Ally, uma cantora-revelação, como protegida – enquanto a carreira dele decai, a dela entra em franca ascensão, e o romance dos dois sofre por isso.

A nova versão tem roteiro coescrito por Eric Roth (Forrest Gump), Will Fetters (Lembranças) e Cooper. O filme estrela Bradley Cooper, Lady Gaga, Sam Elliot e Dave Chapelle, e atualmente está concorrendo a 8 prêmios do Oscar, incluindo Melhor Filme. (Do Observatório do Cinema)

“Código Moro” atribui ao MPF o poder de celebrar tratados livres de controle

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Por Carol Proner (*)

Desde que Sérgio Moro tornou público o Projeto de Lei Anticrime, no dia 04 de fevereiro, o pacote passou a ser duramente criticado por especialistas da área criminal que identificam o sentido essencialmente punitivista da proposta geral.

Dos dezenove capítulos apresentados, alguns apartados são os favoritos da crítica em razão do evidente confronto constitucional. O mais polêmico de todos trata da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, contrapondo-se diretamente à garantia constitucional da presunção de inocência. Outras duas propostas escandalosas dizem respeito à legítima defesa – autorizando, na prática, o ataque preventivo da polícia – e à reformulação do crime de resistência, mudanças que ampliam o potencial mortífero dos agentes e que dão forma jurídica às promessas de campanha de Jair Bolsonaro.

Mas há pontos cegos no que ficou conhecido como Código Moro, propostas não tão evidentes, embora igualmente graves. Transversal ao populismo da violência penal, está a legalização de atos e medidas excepcionais sob o pretexto do combate à corrupção. Lendo o texto com atenção, nos deparamos com situações hipotéticas já praticadas pelo direito penal de Curitiba, já realizadas nas inovações arbitrárias e ilegais da Lava-jato. Nesse sentido, o pacote serve como freio de arrumação para legalizar atos pretéritos e futuros de procuradores e juízes fora-da-lei.

Quero chamar a atenção para um desses pontos cegos que passou relativamente despercebido até o momento: para combater o terrorismo e os crimes transnacionais, a proposta de Moro visa atribuir ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, autonomia plena para firmar acordos investigativos junto a entidades congêneres, ajustes livres de formalidades especiais e de qualquer controle estatal quanto ao compartilhamento de provas e informações.

Esta proposta aparece no final do projeto, entremeando o capítulo XVIII – Medidas para aprimorar a investigação de crimes – e vem como sugestão de alteração para o artigo 3o da Lei n. o 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. Cito:

Proposta de Lei Anticrime

XVIII – Medidas para aprimorar a investigação de crimes

Mudanças na Lei n.o 12.850/2013:

“Art. 3o Em qualquer fase da investigação ou da persecução penal de infrações penais praticadas por organizações criminosas, de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos ou de infrações penais conexas, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos em lei, os seguintes meios de obtenção da prova:

………………………………………………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 3o-A. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderão firmar acordos ou convênios com congêneres estrangeiros para constituir equipes conjuntas de investigação para a apuração de crimes de terrorismo, crimes transnacionais ou crimes cometidos por organizações criminosas internacionais

  • 1o Respeitadas as suas atribuições e competências, outros órgãos federais e entes públicos estaduais poderão compor as equipes conjuntas de investigação.
  • 2o O compartilhamento ou a transferência de provas no âmbito das equipes conjuntas de investigação devidamente constituídas dispensam formalização ou autenticação especiais, sendo exigida apenas a demonstração da cadeia de custódia.
  • 3o Para a constituição de equipes conjuntas de investigação, não se exige a previsão em tratados.
  • 4o A constituição e o funcionamento das equipes conjuntas de investigação serão regulamentadas por meio de decreto. ” (NR)

(Grifos nossos)

Como se pode ler acima, o projeto prevê dispensa de formalizações ou autenticações especiais para o compartilhamento de provas e exclui a necessidade de tratados para regular a constituição e o funcionamento das equipes conjuntas para apuração dos crimes, sendo estas reguladas por meio de decreto.

Fazendo remissão à Lei n. o 12.850, a começar pelo próprio caput, a proposta em nada faz referência ao originalmente definido pelo artigo 3o, sendo matéria exógena que, como um Cavalo de Troia, aproveita-se do populismo anticorrupção para esgueirar-se e consolidar um poder quase ilimitado ao Ministério Público Público, associado ou não a outros entes públicos.

Quais crimes justificariam um tal nível de autonomia e independência do MPF? O Código Moro responde: terrorismo, crimes transnacionais e crimes cometidos por organizações criminosas. Ora, é bastante óbvio que tais condutas criminosas gozam de um imenso grau de indeterminação e complexidade quanto aos agentes, condutas, ativos e redes, provocando efeitos igualmente transnacionais e que podem onerar os interesses e o patrimônio nacional.

Seria razoável pensar, não apenas em segurança pública, mas também em soberania e interesse nacional. Na prática, Sergio Moro propõe surrupiar competência exclusiva do Congresso Nacional em matéria de resolução sobre tratados/acordos/atos internacionais que possam acarretar encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional (artigo 49, I, CF/88) para dar ao MPF o direito de fazer acordos tipo fast track (referência à modalidade de acordos internacionais que dispensam aprovação legislativa).

E isso já vem acontecendo no âmbito da Lava-jato, quando entidades americanas, com a ajuda do Ministério Público, coletaram os documentos que necessitavam para acionar as estatais brasileiras em ações bilionárias.

Recordemos que, no ano de 2015, quando o Procurador Geral da República era Rodrigo Janot, a imprensa noticiou, ainda que timidamente, a chegada de uma missão de investigadores norte-americanos, grandes fundos de pensão assessorados por mega escritórios de advocacia, com o objetivo de arrecadar provas para instruir ações bilionárias contra a Petrobras e a Eletrobras. A missão foi a Curitiba, visitou Sérgio Moro, então juiz, e alguns procuradores que, por sua vez, visitaram os Estados Unidos (Comitiva formada pelo próprio Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima, em fevereiro daquele ano), mas as idas e vindas dos servidores públicos brasileiros aos Estados Unidos, bem como das agências estrangeiras, sempre estiveram cercadas por grande sigilo para não levantar suspeitas diante da falta de formalidade no intercâmbio de provas e documentos.

No último dia 30 de janeiro, tivemos o desfecho dessa colaboração. Com o objetivo de encerrar as investigações contra a Petrobras, a estatal, por intermédio do Ministério Publico Federal, fechou um Acordo de Assunção de Compromissos no valor de US$ 682,6 milhões (2,75 bilhões de reais), tendo confessado responsabilidade por danos alegados por terceiros junto ao Departamento de Justiça (DoJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos. A empresa estatal assumiu, perante entidades de direito público e privado daquele país, que falhou dolosamente ao implementar controles internos contábeis e financeiros da companhia com o fim de facilitar o pagamento de propinas a políticos e a partidos políticos brasileiros, assumindo o montante de 80% das penalidades ajustadas, mesmo com as investigações da Lava-jato ainda em curso.

E esta não foi a primeira vez que o MPF intermediou acordos bilionários com a premissa do combate à corrupção, entendido aqui como crime transnacional. Em junho de 2018, a Petrobras firmou outro acordo com acionistas norte-americanos para encerrar uma class action (espécie de ação coletiva), comprometendo-se ao pagamento de US$ 853 milhões em indenizações.

Eis aqui um exemplo eloquente do que significa “acarretar encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. A imprensa noticia, até o momento, o prejuízo total de 10 bilhões de reais em ações indenizatórias intermediadas pelo MPF, valor seis vezes superior ao que a estatal já recebeu da Lava-jato.

Mas o mais exasperante nessa sorrateira artimanha é a naturalização/legalização de condutas de agentes públicos que deveriam receber, por parte do Estado brasileiro, fiscalização, acompanhamento e, sendo o caso, responsabilização. Ou alguém acredita que, um dia, o Brasil receberá a visita do congênere United States Attorney General, o Procurador-Geral dos Estados Unidos em pessoa, a contar segredos processuais para instruir processos bilionários contra empresas americanas?!

Um dia, quando voltar a prevalecer a legalidade democrática, a Lava-jato deverá ser objeto de escrutínio público por incontáveis motivos: pelos danos econômicos às estatais, às cadeias produtivas, aos empregos, aos nomes de políticos e partidos injustiçados em investigações seletivas, aos nomes de empresários, gerentes e funcionários públicos e privados enxovalhados e execrados antes do fim dos processos e, principalmente, por servir de exemplo punitivista que se espalha como uma praga a perseguir gestores públicos, líderes políticos e sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam pela democracia no país.

Por enquanto, nos cabe denunciar aos que apoiam a Lava-jato, incluindo militares que sustentam os protagonistas dessa farsa, que o Código Moro está mexendo com a competência constitucional do Congresso Nacional e atribuindo aos Young Urban Professional de Curitiba missões que subestimam a histórica e qualificada experiência dos diplomatas do Itamaraty e dos estrategistas das mais variadas formações, inclusive das Forças Armadas, colocando em risco os interesses nacionais.

(*) Doutora em Direito Internacional, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Generais de Bolsonaro agem para calar Igreja Católica

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Em outubro, cardeais e bispos da Igreja Católica se reunirão no Vaticano para discutir a situação da floresta amazônica. O evento, chamado de Sínodo, é um encontro do clero que irá debater a realidade de índios, ribeirinhos e povos da floresta, além de políticas de desenvolvimento da região, mudanças climáticas e conflitos agrário. A existência dessa conferência motivou preocupação do governo, que vê as pautas como “agenda da esquerda”.

Reportagem do Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo encara com preocupação a atuação da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e dos órgão associados, como o Conselho Indigenista Missionário (CMI) e as pastorais Carcerária e da Terra.

A reportagem traz declarações de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que afirma que o governo está preocupado. “Queremos neutralizar isso aí”, declarou o responsável pela contraofensiva.

Para tentar conter as possíveis denúncias da Igreja, o governo solicitou participar do Sínodo, o que é pouco ortodoxo. Lideranças católicas dizem que governos não costumam participar dessas conferências, que terão a participação do Papa Francisco, visto como “comunista” pelo governo Bolsonaro.

Além disso, escritório da Abin em Manaus (AM), Belém e Marabá (PA), além de Boa Vista (RR), responsável pelo monitoramento de estrangeiros em  Raposa Terra do Sol e terras ianomâmi, serão direcionados para monitorar, em paróquias e dioceses, as reuniões preparatórias para o Sínodo. O governo também irá se aliar a governadores, prefeitos e autoridades eclesiásticas próximas aos quartéis, para tentar diminuir o alcance da conferência.

Um militar da equipe de Bolsonaro afirmou à reportagem do Estado, em condição de anonimato, que o Sínodo vai contra toda a política de Bolsonaro para região e deverá “recrudescer o discurso ideológico da esquerda”.

“O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia. A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso”, declarou Heleno.

O evento, batizado de  “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, terá como diretrizes: “Ver” o clamor dos povos amazônicos; “Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito; e “Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”, e deverá ser atendido por 250 bispos.

“Se os bispos fazem crítica é querendo ajudar, não derrubar. Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo”, disse D. Erwin Kräutler, Bispo Emérito do Xingu (PA).

(Do Brasil de Fato)

Mesmo material usado na Boate Kiss pode ter causado tragédia no CT do Flamengo

Os peritos que investigam o incêndio que matou 10 atletas no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, querem saber se havia poliuretano na estrutura dos contêineres. O poliuretano é o mesmo material – altamente inflamável – usado na Boate Kiss, que pegou fogo em 2013, com 242 pessoas mortas e quase 700 feridos.

Os peritos que trabalharam neste sábado (9) no centro de treinamento se concentraram no material utilizado no acabamento dos contêineres por dentro. Uma fonte ouvida pelo Jornal Nacional contou que os peritos encontraram espuma em parte dos painéis – instalados como se fossem paredes.

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Em sua página na internet, a NHJ, empresa que instalou o contêineres no alojamento do Ninho do Urubu, informa que usa poliuretano injetado no meio dos painéis que, segundo a empresa, são de chapas de aço, dos dois lados. Até a noite deste sábado (9), no entanto, a empresa não respondeu se o módulo que pegou fogo era assim.

O poliuretano é uma mistura de produtos químicos que se transformam em espuma rígida após a aplicação, impedindo a passagem de ruídos e do calor.

Material inflamável
A Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, usava placas com espuma de poliuretano. No incêndio em 2013, o fogo se alastrou em minutos e causou a tragédia. Especialistas explicam que o poliuretano é altamente inflamável e que a fumaça carrega gases tóxicos.

No caso do CT Ninho do Urubu, os peritos querem saber se houve uso de poliuretano e, principalmente, de que material eram as placas que revestiam a espuma – se eram mesmo placas de aço, como diz o site da empresa, ou de algum outro material como plástico ou compensado de madeira.

O engenheiro Gerardo Portela diz que o poliuretano não é adequado para o uso em alojamentos. “Esse tipo de estrutura em sanduíche tem um limite de suportar calor, então enquanto é um princípio de incêndio e as pessoas estão acordadas para reagirem com rapidez, OK, ele ainda pode ser utilizado, no caso de um escritório, por exemplo. Com pessoas dormindo, como projetista eu não especificaria esse material.”

A tragédia pode ter sido agravada pelo fato de a estrutura ter apenas uma porta de saída, segundo os peritos. “Faltou fazer uma análise do arranjo daquela instalação para ver se tinha rotas de fuga suficiente pras pessoas saírem, mais de uma opção, faltou um sistema de alarme, de detecção de fumaça, de detecção de fogo (…) pra pessoas terem uma opção de saída antes de chegar no ponto que chegou.”

Ausência de licenças
O Ninho do Urubu pertence ao Flamengo desde a década de 1980, mas só em 2010 o time profissional passou a treinar lá definitivamente, ainda em estruturas provisórias. No ano passado, o clube investiu R$ 26 milhões para modernizar o CT. Mas essa megaestrutura, de cinco mil metros quadrados, não tinha certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

Segundo a corporação, o Flamengo deu entrada no projeto de segurança contra incêndios em 2010. Desde então, os bombeiros dizem que têm feito vistorias para checar o cumprimento das exigências – nunca completamente atendidas. (Do G1)

Nosso amigo Rafael deve achar que isto é jornalismo apelativo… te dizer.

Financiado com dinheiro público, filme do Ultraje é fracasso de bilheteria

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A eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil não trouxe apenas ele, mas toda uma horda de seguidores fanfarrões que teremos que aturar pelos próximo quatro anos. Roger Moreira, por exemplo, fundador do Ultraje A Rigor, bolsonarista de carteirinha, vive dando pernalongadas de batom que ninguém queria ouvir e passando pano pros escândalos da família Bolsonaro. Mas parece que o músico se concentra na política porque seus projetos pessoais não estou indo tão bem.

Na última quinta (31), o filme-documentário que conta a história do Ultraje a Rigor, intitulado Ultraje, estreou com a pior bilheteria entre os filmes nacionais em cartaz. Quem levantou a bola foi Fabiano Ristow, d’ O Globo, no Twitter, que postou que o filme foi visto por 101 pessoas neste fim de semana.

“Ultraje”, documentário sobre o Ultraje a Rigor que mostra a trajetória da banda de hits como “Inútil”, “Ciúmes”, “Marylou”, “Nos Vamos Invadir Sua Praia” e outros em seus mais de 35 anos de carreira, e traz entrevistas com integrantes de todas as suas formações, foi lançado no circuito comercial com exibição em 20 salas de cinema por todo o Brasil.

“De certa forma, o Ultraje foi atravessando e se adaptando a toda uma mudança na história do rock nacional e do mercado fonográfico como um todo ao longo de seus mais de 35 anos de história. O filme mostra isso e, em muitos momentos, pontua o que estava acontecendo no Brasil durante todo esse período”, relata Marc Dourdin, diretor do documentário, em depoimento ao Terra.

Mas segundo o relatório publicado pelo AdoroCinema, o filme teve apenas 101 espectadores no total, o que totaliza uma média de 5 pessoas por sala.

O jornal O Globo tuitou a notícia. “O documentário “Ultraje”, que conta a história da banda Ultraje a Rigor, com depoimentos do músico Roger Rocha Moreira, foi visto no primeiro fim de semana por… 101 pessoas. Foi exibido em 20 salas. É a pior bilheteria entre os filmes brasileiros em cartaz”, disse o jornalista Fabiano Ristow, que incluiu em seu post um link da matéria do O Globo.

Foi solicitado à distribuidora do filme, Elo Company, que confirmasse os dados, mas a assessoria de imprensa informou que os números de bilheteria costumam ser divulgados apenas ao final das sessões.

Pra completar o desgosto de Roger, que disse ao UOL em matéria publicada no dia da estreia do filme que acreditava que o diretor Marc Dourdin não havia financiado o documentário via Lei Rouanet, a lei realmente não foi utilizada, mas o longa foi bancado por recursos de um edital de 2016 do ProacSP, um programa de incentivo da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.

Partido de Bolsonaro criou “candidata laranja” para usar R$ 400 mil de verba pública

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Com o discurso de ética e do novo da política, o PSL do presidente Jair Bolsonaro chegou às urnas em outubro de 2018 com a promessa, sempre repetida pelo capitão da reserva, de que mudaria “tudo isso que está aí”. Mas o que foi prometido parece estar longe da prática. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o grupo do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), novo 2º vice-presidente da Câmara, criou em Pernambuco uma “candidata laranja” nas eleições para ter acesso a dinheiro público. Ela recebeu R$ 400 mil do PSL durante o pleito. E apenas 274 votos do eleitorado pernambucano.

Aos 68 anos, Maria de Lourdes Paixão concorreu ao posto de deputada federal. Desconhecida do público, inclusive regionalmente, ela foi a terceira mais contemplada em todo o país com verba do PSL – nem a famosa “digital influencer” Joice Hasselmann (PSL-SP), a deputada federal recém-eleita na condição de mais votada da história (1,079 milhão de votos), ou mesmo o presidente Jair Bolsonaro foram tão beneficiados quanto Maria de Lourdes.

Segundo a reportagem assinada por Camila Mattoso, Ranier Bragon e Joana Suarez, a direção nacional do PSL enviou os R$ 400 mil do fundo partidário para a conta da candidata em 3 de outubro, a quatro dias da eleição do ano passado. Naquela ocasião, o então presidente interino do partido –  o hoje secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno – coordenava a campanha de Bolsonaro e reverberava as falas do presidenciável a respeito de luta contra a corrupção, honestidade e nova política.

“No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro”, diz trecho da reportagem da Folha, destacando que a candidata só teve acesso ao dinheiro três dias antes da eleição.

“Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –​mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas”, acrescenta o jornal.

Questionado pela reportagem sobre o assunto, Luciano Bivar negou ter havido candidatura laranja e defendeu o fim da cota de gênero, lei concebida para estimular a participação feminina na atividade política. “A política não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, mas sei disso”, disse o presidente do PSL em entrevista à Folha.

O presidente do PSL disse ainda não ter sido consultado sobre a aplicação dos R$ 400 mil de dinheiro público a uma candidatura de fachada em seu estado, Pernambuco, onde foi reeleito deputado. Luciano Bivar também defendeu o modo com que a verba do fundo partidário foi utilizada e, segundo ele, tudo está dentro da legalidade.

Praxe?

A prática eleitoral do PSL envolve outro nome do governo Bolsonaro, este do primeiro escalão. Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) também é suspeito de ter usado candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais. Reportagem da Folha publicada na última segunda-feira (4) revelou que quatro candidatas do PSL em Minas receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação do próprio Marcelo, justamente com o objetivo de disputar a eleição.

Marcelo também é presidente do diretório do PSL em Minas Gerais. Daquele total, informa a reportagem, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro.

Bolsonaro tem evitado falar sobre os rolos de seus ministros, mas se elegeu prometendo escolhas técnicas para a equipe ministerial, de nomes não envolvidos em corrupção e demais desmandos. Confrontado com a informação sobre o ministro do Turismo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu investigação do caso. “Qualquer denúncia tem que ser apurada. Se for verdadeira, é grave”, disse.