A luta dos estudantes e o Estado de Direito

POR RAFAEL VALIM (*), no Jornal GGN

Ainda custo a acreditar nas cenas a que assisti nos últimos dias. A brutalidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra adolescentes em plena luz do dia, à vista de todos, beira o fantástico.

Também surreal é o sossego das varandas gourmets, a apatia das panelas, o silêncio cúmplice dos “cidadãos de bem” de nosso Estado démodé perante uma situação de tamanha gravidade. Será que testemunharíamos a mesma reação se a violência fosse perpetrada contra adolescentes que frequentam, por exemplo, uma escola da elite paulistana?

A postura da Polícia Militar, entretanto, revela algo muito mais profundo. Em outras palavras, a covardia, o sadismo e, sobretudo, o ousadia demonstrados por aqueles ignóbeis militares são apenas a face visível de um fenômeno que se desenvolve há muitos anos no Estado de São Paulo.

E qual seria este fenômeno? Bastam poucas palavras para defini-lo: em São Paulo não há Estado Democrático de Direito. Ou seja: há muitos anos o Estado de São Paulo não se submete à Constituição e às leis e, por consequência, à vontade popular.

A Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado simplesmente não contrariam o “soberano” Governador do Estado, cujas decisões costumam vir acompanhadas dos conselhos “sábios” de dois arremedos de constitucionalistas. Isto explica a “valentia” dos milicos em face dos estudantes, bem como outros episódios grotescos como a falta de água na maior parte do Estado e as chacinas não investigadas nas periferias das grandes cidades.

Aliás, se São Paulo fosse um Estado sério e obediente à ordem jurídica, neste momento já estaria deflagrado o processo de impeachment do Governador, cuja nefasta política violou, à toda evidência, o art. 227 da Constituição Federal, cujos termos nunca é demais lembrar: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (grifos nossos).

A tudo isto se soma uma imprensa beija-mão que se incumbe de distorcer fatos e ocultar os desvarios de um Governo medíocre, farsesco e que se recusa ao diálogo.

Toda esta nefasta conjuntura, entretanto, só aumenta a importância e a transcendência dos gestos heroicos desta rapaziada que, no eterno verso de Gonzaguinha, segue em frente e segura o rojão, que não foge da fera e enfrenta o leão, que não corre da raia à troco de nada e que constrói a manhã desejada!

E vamos à luta!

(*) Rafael Valim é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

20 comentários em “A luta dos estudantes e o Estado de Direito

  1. Foi o que disse, quando uma ONG, Associações, sindicatos, representações etc querem ter mais poder que o Estado de Direito(poder público) ocorre isso aí. Além de que violência gera violência. Essa truculência da polícia nada mais que uma resposta às ações truculentas de ditos “estudantes” “inocentes” que ali estavam “comportadinhos” so “rezando” e “não fazendo nenhuma baderna, “. Francamente. Seria bom que fosse mostrado também a “democracia” na ação desses “estudantes” em fecharem ruas, avenidas, queimarem pneus e tudo que não presta, impedindo a livre circulação de pessoas pedrestres e seus veículos, as quais ficam em verdadeiro cárcere privado no meio das ruas sem poderem se locomover e irem para seus destinos. . Inclusive pessoas doentes. Seria bom mostrar também a “democracia” que estes estudantes estavam pondo em prática, quebrando e depredando e destruindo prédios, espaços e logradouros públicos. Seria mais importante ainda mostrar que esses “democráticos estudantes” que entraram em guerra com a polícia e o estado de direito, mostrassem o a votação emo resultado do plebiscito com todos os milhares de estudantes de São Paulo demosntrando que eles aprovam em grande maioria esse invasão das escolas por esses estudantes desordeiros, são contra a mudança do governo, e digam que esses baderneiros representam toda a classe estudantil. Mas mostrem por favor…. que eu quero ver…pra crer que a policia está mesmo impedindo um procedimento democrático e sendo truculenta com os estudantes,

    Curtir

    1. Nélio, defender espancamento de estudantes que protestam contra fechamento de escolas é um despautério. Tenha santa paciência. Ser pobre de direita e defender o autoritarismo do Estado é atestado de desinteligência, amigo. Prefiro crer que é apenas um jeito esquisito (e bastante polêmico) de chamar atenção.

      Curtir

  2. Aqui em Belém tem cerca de 280 mil estudantes legalizados na rede pública de ensino fundamental , médio e superior. em São Paulo acho que devem ter pelo menos uns 3 milhões. Eu queria então ver onde de forma democrática esses alunos que estão entrando em guerra com a polícia de SP, fizeram plebiscito com esses cerca de 3 milhões de estudantes e tiveram a maioria de apoio no resultado para invadirem e tomarem e se apossarem dos espaços das escolas e impedirem outros estudantes e professores de continuarem o ano letivo, depredarem espaços e logradouros públicos e entrarem em choque com as autoridades. Se eles realizaram esse plebiscito e tiveram apoio da maioria dos estudantes, para fazerem tudo isso, aí eu fico a favor deles e digo que a polícia está sendo truculenta e as autoridades ditadoras, mas se não houve esse plebiscito, ou não tiveram apoio da maioria, isso para mim não é agir com democracia por parte dos estudantes e anarquia pura e que merecem pegar uns ” carinhos” das autoridades.

    Curtir

  3. Nélio, ontem durante a manhã, estudantes fecharam a Av. Consolação x Av. Paulista. No protesto deles, sentavam-se ao chão e dançavam cirando no meio da rua. Só quem protesta dia de domingo para não atrapalhar o carro na rua é coxinha, e mesmo assim com a conivência da PM e com metrô de graça.

    Estes estudantes foram atacados pelo choque com bombas, muitas bombas. São garotos, de 15 anos no máximo que querem ter o direito de estudar em escolas melhores e com fácil acesso.

    Ninguém de boa índole é a favor de fechar 100 escolas, não importa o motivo.

    As ocupações são todas organizadas pelos próprios estudantes, não existe depredação do patrimônio porque eles querem é exatamente preservar. Quem quer depredar é quem quer fechar as escolas.

    O que eu relatei no primeiro parágrafo eu vi com os meus olhos, pois o escritorio que eu trabalho dá direto para essa visão. Eu vi crianças e adolescentes serem atacados pela PM, ninguém me contou, eu não li em nenhum lugar, eu presenciei.

    Assim como tenho presenciado as ocupações.

    Se você acha que essas crianças são bardeneiras, desligue a sua televisão e procure se informar melhor, porque você está equivocado.

    Curtir

  4. Quem assistiu ao vivo o desenrolar dos fatos pela Band que realizou uma longa cobertura, constatou a postura bandida do cabeludo acima e outro delinquente, Não faltou diálogo por parte da PM para resolver a bons modo o impasse. Acontece que essa geração de hoje já sabe de cor e salteado a matéria que busca a ojeriza aos militares e depois desta criação da “comissão da verdade”, piorou.

    Raramente se ver destacar o trabalho sério e arriscado desses maus remunerados que a estatística revela serem abatidos sem direito a assistência dos direitos humanos.

    Se é pra dançar forró, vamos todos, ora, ora…

    Curtir

  5. É uma eterna guerra entre direita e esquerda. Uns apontam para os outros. Isso nunca terá fim!

    Cada um quer defender o seu lado e o povo no geral acaba pagando o pato da briga.

    Uns dizem que roubam menos, outros dizem que roubam, mas brigam por melhorias pra população e cada um fecha os olhos para seus erros.

    Enquanto a direita e a esquerda brigarem, vamos ficar a mercê de muitas coisas.

    No fundo isso é problema da humanidade. O homem é egoista por natureza, apenas se esconde em uma ideologia para mascarar seu real interesse.

    Triste…

    Curtir

  6. Amigo Gerson Nogueira e Palheta, eu não defendo espancamento de estudantes e não defendo a policia e politicos. na verdade nem gosto de policia e politicos. O que defendo de verdade e vou sempre defender enquanto eu viver é a ordem e a discplina em qualquer situação e a verdadeira democracia, não essa democracia fajuta que temos hoje no Brasil. Chega de tanta desordem, baderna, anarquia, hipocrisia, e falsa democarcia onde todo mundo faz o que dá na cabeça, sem se importar se está prejudicando os outros. Eu tenho consciência leve e limpa e critiquei quando daqueles ataques de vandalismos, desordens quebra quebra, de patrimônios públicos e particulares antes da Copa do Mundo, efetivados por pessoas que se intitulavam “democráticas” ou agindo democraticamente ou alegaram ser de bem, que estavam apenas protestando contra os gastos do governo federal da Dilma para a Copa, e praticaram terror e guerra contra as autoridades igual agora. Fui contra aquelas manifestações de desordens e sou contra esta dos estudantes em SP. Mas tem muitos aqui que são contra as ações das autoridades de SP e favor desses manifestos estudantis , que naquelas manifestações grotescas antes da Copa foram totalmente contra os manifestantes, chamando-os de vãndalos, desfarçados de manifestantes e até marginais. Quer dizer que para muitos a manifestação grotesca e guerra nas ruas contra os gastos da Dilma para a Copa não era democrática e esse protesto e desordem contra o Governo do PSDB em SP é democracia????? Francamente. É cada um puxando para seu lado, como inteligentemente colocou o Rodrigo Trindade, que eu acho que ele está coberto de razão quando diz que isso é egoísmo puro do ser humano, motivado por uma eterna briga entre ideologia politica de esquerda e direita que está levando o Brasil e sua população para o inferno. triste isso>>>.

    Curtir

  7. Eu mesmo aqui em Belém tenho sido vítima dessa manisfestações “democráticas” onde agora se dá por qualquer motivo minoria de pessoas colocarem pneus, entulhos tocarem fogo e fecharem ruas, avenidas e logradouros públicos impedindo a livre circulação de muitas pessoas num total falta de respeito. Como se não bastasse o trãnsito caótico que nos atormenta diariamente. Eu não posso concordar com isso e achar essas manifetações democráticas onde eu e muita gente tem sido prejudicados pelos ditos manifestantes. Pô, se a justiça ou Estado de Direito destermina que o órgão público tem de tirar de circulação transportes cladestinos irregulares, aí os clandestinos vão queimar pneus no meu das avenidas e fecharem ruas em protesto, isso é democracia??? Se ha determinação para tirar de circulação mototxistas irregulares, aí os caras que são minoria vão queimar pneus e entulhos fechando ruas, avenidas e impedindo a passagem de muitas pessoas, isso é democracia???? isto é anarquia onde o cara ou cras acham que para revolver om problema econõmico deles vale tudo, inclusive prejudicar muita gente não merece. Comigo não violão.

    Curtir

  8. Sabem?, eu ainda fico surpreso com as coisas que leio em alguns comentários. Vejam bem, passamos por uma ditadura militar há pouco tempo que formulou uma educação liberal e desgraçadamente discriminatória.

    Lembro de um dia em que fui ao shopping com um amigo. Ele: negro, com dinheiro no bolso, vestido informalmente (sandálias, bermuda…). Eu: branco, acompanhando um amigo que tinha o dinheiro e o desejo de fazer compras. Eu, bem vestido (bons sapatos, calças e camisa). A vendedora da loja desprezou o cara negro. O cara branco (o que não tinha nenhum centavo no bolso da história) dispensou a atenção da vendedora, claro. O cara negro fez as compras (com outro vendedor), e ficou muito aborrecido com a discriminação. Posso dizer que eu também fiquei.

    Mas, por que me reportei a este ocorrido para finalmente tecer meu comentário?

    Primeiro que a ditadura militar não disponibilizou escola para todos, concentrando seus esforços nas grandes cidades. O interior sofreu com escolas de péssima qualidade, quando tinha. É muito comum um tipo de relato de que numa família de sete a dez filhos um ou dois tenham tido a oportunidade de estudar na cidade. Outro tipo de relato muito comum é a de que muitos adultos simplesmente não tiveram a oportunidade de estudar. A geração dos meus avós é uma geração de analfabetos. A geração dos meus pais já viu um progresso e muita gente ao menos concluiu o primeiro grau. Hoje em dia é quase impossível ficar sem o ensino médio, se você mora na região metropolitana, mas ainda é um tanto difícil no interior. O alvo dos militares era formar uma classe média forte e apostou todas as fichas nas metrópoles, onde estava a classe média. Por isso que se diz que a educação de antigamente “prestava”. Não prestava porque havia palmatória e o respeito (ou temor?) ao professor, prestava porque era o melhor que existia na época, ou era melhor que a péssima escola interiorana. O melhor que existe naquela e em qualquer época resultará em vantagem competitiva para quem tiver acesso.

    (…)

    Curtir

  9. (…)

    E quem tinha acesso ao melhor na época dos militares? A classe média urbana. E a mesma classe média urbana é a principal responsável pela memória do governo militar no Brasil. Então, digo a vocês, que o “lado bom” da ditadura militar é apenas um ponto de vista da história e que é o ponto de vista dos beneficiados do regime. A classe média brasileira herdeira da ditadura reproduzirá os benefícios obtidos por ela quase que como glória divina. E, quem quiser, pode cair nessa como um pato. A história da ditadura militar é a história de um regime que ensinou o pobre a se conformar e a apenas tentar sobreviver.

    O fato de os estudantes saírem às ruas, e por questão legítima, e ainda terem de enfrentar o mau humor das pessoas que estão no trânsito, só mostra o resultado da educação liberal imposta ao Brasil, uma educação discriminatória. Vi algumas cenas de pais que pegam os filhos bem no meio da luta cívica e democrática pelos próprios direitos, e, principalmente, pelo direito de estudar, abusando da autoridade paterna, e da burrice. Desse modo, perpetua essa educação liberal, na qual o pobre só tem direito a trabalhar e ao quartinho de empregada, ao cabo da enxada, de pilotar fogão. Nada de fazer questão dos próprios direitos, faça, antes, questão pelos direitos dos patrões?… Ora por favor! Ninguém se queixa do apartheid social velado aceito e, pior, benquisto, cultuado e amado do Brasil.

    A escola brasileira é a escola que ensina a obedecer a autoridade. E só. A escola brasileira nem tenta, nem chega perto, de oferecer ao estudante uma oportunidade real de ingresso ao nível superior, de libertação e de emancipação. Ensina a dependência do “patrãozinho”. E ainda há quem critique, inclusive na universidade, a iniciativa louvável de garantir vagas por cotas. Polícia batendo em estudante pode? Para muitos, essa é a atitude mais correta a ser tomada. Mas não é. Até nisso vejo discriminação. Os estudantes secundaristas da época do golpe militar eram aqueles privilegiados das metrópoles, de classe média. Seus protestos nas ruas são vistos como heroicos até hoje. Os alunos de hoje, estudantes de uma educação que agoniza, e filhos do proletário, são tidos como marginais, vagabundos, arruaceiros… Ora, o que é que há? Temos mais é que apoiar esses jovens! Eles poderiam ser seus filhos, pode ser que seus filhos tenham que fazer isso no futuro! Eles são os que mais precisam de escola e estão fazendo questão, porque é que vou tê-los como desocupados? Por favor, reflitam!

    Por isso tudo, o reflexo da educação no Brasil, ou da falta dela, é o comportamento da vendedora de loja que identifica pela cor da pele o cliente, como se se tratasse de uma estória do Brasil colônia. Troque o real pelos contos de réis, o carro pela carruagem, as roupas de hoje pelas roupas de época, qual seria a diferença? Como proletários, temos que pensar como proletários. Mais e mais escolas para os nossos jovens, que precisam, e muito, delas, em vez de menos e menos delas. Os estudantes de São Paulo estão de parabéns, é preciso lutar pelos próprios direitos e contra uma educação liberal que aprisiona e não emancipa.

    Curtir

  10. Meu Deus. Racismo é uma das coisas mais antiga do mundo e mais forte nos dias atuais, logo argumentos improcedente.

    Hoje o analfabetismo ainda é presente, outro argumento improcedente

    Em 1500 não havia nenhuma escola, veio os catequeses, as primeiras escolas que eram educadoras eficientes, hoje temos milhares de faculdades maus conceituadas e formados na sua maioria de péssima a razoável qualificação. outro argumento que não procede.

    O que procede é que hoje temos, mais corruptos, uma assistência de saúde falida, violência em alta escala, desemprego numa escala nunca vista, educação fragilizada e rede rodoviária no buraco. as melhorias vias tem que pagar para transitar, despudor em horários nobres no meios de comunicação e vai longe, basta pensar um pouco para deparar que hoje vivemos com mais liberdade mas pagamos caro por isso.

    E não me venham com a retórica que é culpa do PSDB. é assinar atestado de incompetência para quem estar 13 anos regendo a orquestra chamada Brasil sem saber sequer afinar os instrumentos.

    Curtir

  11. ” BASTA PENSAR UM POUCO PARA DEPARAR QUE HOJE VIVEMOS COM MAIS LIBERDADE MAS PAGAMOS CARO POR ISSO”

    Perfeito novamente amigo Ferdinando Lay. Muito profundo seu comentário e hoje muita gente está confundindo alhos com bugalhos, querendo impor uma democracia real que não existe, liberdade plena que tem custado caro porque em nome dessa “democracia” hoje uma minoria acha de fazer o que bem entende, sem se importar se estão ou não prejudicando a maioria. Não vou nem entrar no mérito da questão do PT da Dilma na gestão atal do país para não dizerem que minha questão é política. Mas a única coisa que quero é o seguinte: Se nesse episódio dos estudantes em SP se fala tanto em democracia ou manifestação democrática , onde dizem que as autoridades policiais estão agindo de forma truculenta e ditadoras contra os estudantes manifestantes democráticos”, eu queria o dia do plebiscito e o resultado dele em que a maioria dos cerca de 2 mlhões de estudantes de SP votou a favor dos manifestantes e deu a eles o poder para reprentá-los nessas invasões das escolas e guerra nas ruas contra as autoridades. Se tiver isso aí eu juro que fico do lado dos manifestantes porque aí sim seria democracia, onde os manistantes teriam efetivado plebiscito antes com todos os os estudantes da rede pública de ensino e tido apoio da maioria para tomar os espaços das escolas. caso contrário, se essa minoria fez isso sem consultar a maioria e so porque é contra a medida do governo, isso não é democarcia é anarquia e merece punição mesmo é a minha opinião.

    Curtir

    1. E quem foi o alienado que cismou que liberdade custa pouco? Claro que se paga caro por ela, principalmente quanto à tolerância e à capacidade de conviver com as diferenças. Isto é democracia, amigo. Acostume-se.

      Curtir

  12. Caro Ferdinando, referistes à tradição. Há muita coisa antiga na face da Terra. Mas, felizmente, evoluímos. O argumento procede sim, porque é preciso superar a tradição para chegar à igualdade. Enquanto a tradição for mantida, haverá racismo e todo tipo de preconceito. A tradição oral perpetua esses valores, nas piadas, nos conselhos, nos exemplos. Em estórias e interpretações de mitos. Em hábitos e pontos de vista “ingênuos”. Ora Ferdinando, se você acha mesmo que antiguidade é posto, paramos por aqui mesmo. Se não, continuemos. Um amigo evangélico, defendendo a bíblia, argumentou outro dia que hoje em dia há negros na Alemanha como castigo por já terem defendido a superioridade de uma suposta raça ariana. Não sei se isso é religião, pois ele dizia que a bíblia previa isso, mas sei que Isso também é racismo. Como pode a simples existência de negros na Alemanha ter essa interpretação? Ora, a interpretação do amigo evangélico, que é evangélico por uma dessas coincidências explicáveis, é equivocada porque se baseou na tradição racista, na oralidade racista, no modo de ver racista, considerando a presença do negro como indesejada numa certa cultura. Há falhas de orientação na educação pela tradição. Se ainda não superamos esta tradição é por que a educação, a moderna, falhou. Como alguém preocupado com o futuro, gostaria de ver a escola com o reconhecimento que merece, não como um simples serviço de repetir os escritos dos livros didáticos, mas como centro intelectual, crítico, capaz de ensino científico e filosófico verdadeiramente libertador e emancipador.

    Curtir

  13. Desculpe amigo, mas se você levou para o lado da tradição a causa estar perdida. A eternidade não estar só no tempo. Quanto eu disse com sátira ao Valentim que antiguidade é posto, foi usando uma linguagem de caserna. Basta prestar o serviço militar obrigatório para saber o real significado disso.

    Bom domingo.

    Curtir

  14. Bom, Ferdinando, não sei em que contexto você usou a expressão referida com o amigo Valentim, e também não interessa no contexto deste debate, pois tradição, de um modo geral, indica essa ancestralidade que transmite oralmente saberes do passado até o presente, é antropológico, e não quis enfatizar a religião no comentário anterior, mas a postura diante da vida, diante da diversidade. Não há que buscar caminhos para defender posições racistas, machistas e outros retrocessos. Nem na bíblia, nem em lugar nenhum. Era só um exemplo. É possível encontrar ideias que defendam o racismo, ou o antissemitismo, como o Mein Kempf, por exemplo, mas são apenas besteiras sem fundamento científico, filosófico ou histórico. A tradição iniciou-se sem ética, que veio depois. A tradição vem de antes das leis. A tradição não é um mal em si, mas sem reflexão, aceita-se tudo só por que é antigo? É claro que não. A humanidade tem instituições que permitem a crítica e a reflexão sobre as tradições e é para isso que a educação deve-se encaminhar. Até a próxima.

    Curtir

Deixar mensagem para Ferdinando Lay Cancelar resposta